1638

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Firmino Alves



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Firmino Alves é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

Utilize os campos abaixo para pesquisar



PDF JSON

Foram encontrados 239 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
25/11/2022 1655 DECRETO Nº 346/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 347/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
-		 LX5P7BTIOJ2CIXBXYDHJ/Q
21/11/2022 1654 PORTARIA N°91, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe Sobre A Criação Da Comissão Especial Para Acompanhamento De Aplicação Dos Recursos Decorrentes De Diferenças Das Transferências Do Fundef, No Município De Firmino Alves/Ba. O+TDPVPYW1PE98BSDWQSHG
16/11/2022 1653 AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. HBCBCCW3BNURKUIGHWVIOW
10/11/2022 1652 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
-		 ITXHJOTL+EUQABXXR8NWTW
08/11/2022 1651 RESOLUÇÃO Nº 06/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. LPWRYSBEZQYR5EVOZLJLNQ
03/11/2022 1650 EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO N°. 001/2022. CLO2JSIPQX+I/ASED4LMIA
01/11/2022 1649 ATO ADMINISTRATIVO.
-DECRETO Nº 342, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 344, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 345, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-		 M8DMSKIVG4KBZ2PFCQHKWW
31/10/2022 1648 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2022 - Pregão Eletrônico Para Aquisição De Material Hospitalar, Para Manutenção Dos Serviços Administrativos Da Secretaria Municipal De Saúde De Firmino Alves. 8PSLBF9JF+YOKYNHGXBURG
31/10/2022 1647 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2022 - Pregão Eletrônico Para Aquisição De Material Odontológico, Para Manutenção Dos Serviços Administrativos Da Secretaria Municipal De Saúde De Firmino Alves.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2022 - Pregão Eletrônico Para Aquisição De Medicamentos, Para Manutenção Dos Serviços Administrativos Da Secretaria Municipal De Saúde De Firmino Alves.
-		 SOS6AKQ8LCGHL646O8OOBG
28/10/2022 1646 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 – SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – SRP.
-		 UTXFQJ1BCHBF5GEHUVELUW
27/10/2022 1645 DECRETO Nº 343/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre nomeação do membro titular para composição do Conselho Tutelar de Firmino Alves - Bahia, e contém outras providências.
-Termo de posse.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
-		 0XYPUACW/BMUTV/FNYG8DG
26/10/2022 1644 DECRETO Nº 341/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre a alteração da data de feriado no âmbito do Município de Firmino Alves – Bahia e dá outras providências. YOAQLCZZWXPZVL6XLVB4TW
25/10/2022 1643 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 083/2022- Contratado: OKEY – MED Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações E Exportações Eireli. GWTNJNM4QJ1UXJ5HL8FDQW
24/10/2022 1642 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2022 - Pregão Eletrônico Para Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestar, Sob Demanda, Serviços De Reforma De Escolas, Com Fornecimento De Peças, Equipamentos, Materiais E Mão De Obra, Na Forma Estabelecida Em Planilhas De Serviços E Insumos Diversos Descritos No Sistema Nacional De Pesquisa De Custos De Índices De Construção Civil – SINAPI, Conforme Condições, Quantidades, Exigências E Estimativas, Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. 2PZF+7KBQQJMPHSHNGZRYA
21/10/2022 1641 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. P8DBGTJWBVFTWPUTW/YFRA
20/10/2022 1640 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 044/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CARTA CONVITE Nº 004/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 004/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022.
-		 RNARJRGUDMDOT4KAUOF03Q
18/10/2022 1639 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 081/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 081/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 080/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 080/2022.
-EXTRATO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA N°. 045/2022.
-EXTRATO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA N°. 054/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 082/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 082/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
-		 NJQWGJ3X0U+GK4ZGZZVXKQ
06/10/2022 1638 DECRETO Nº. 337 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 0338 DE 5 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 00339 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 340 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
-LEI MUNICIPAL N° 491 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.		 LHJEYAXUX/PLNANQVF4JDW
04/10/2022 1637 REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO.
-DECRETO Nº. 335 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal De Assistência Social - CC- I e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 336 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal De Assistência Social - CC- I, e dá outras providências.
-		 QKWGQMINASSQ7HAY+72E3Q
04/10/2022 1636 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 044/2022 - Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Sanitização, Combate E Controle Microbiológico De Ambientes Contra Vírus, Bactérias E Fungos Nas Áreas Internas E Externas, Com Disponibilização De Equipamentos E Mão-De-Obra Especializada. 8XUVRFLKIW9KV6LYBT1SPG
03/10/2022 1635 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 040/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022.
-AVISO DE RESULTADO DO RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2022
-		 RDT+NWCSIJYI6J32S3X75A
30/09/2022 1634 AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 075/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 075/2021 – TERMO ADITIVO.
-		 +AAHEGEIY/WNTBPOWRHKLG
29/09/2022 1633 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 043/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022.
-		 XB0XLEPMRYAHLBIFTOM09W
28/09/2022 1632 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 039/2022 .
-AVISO HOMOLOGAÇÃO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022.
-		 PY6M6MIDGXJEORW63SLRDG
27/09/2022 1631 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
-		 PSAQ3YPLRK85+8LJ9/38GG
26/09/2022 1630 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 029/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
-EXTRATO DE RESCISÃO – CREDENCIAMENTO N°. 001/2022.
-		 J82TVSVZ8FNDTHLXPUI5JA
23/09/2022 1629 AVISO DE RECURSO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2022- Empresa Agatha Construtora & Prestação De Serviços Ltda Epp.
-AVISO DE RECURSO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2022- Empresa CCX Construções, Comercio, Consultoria E Serviços Ltda.
-		 LJDLROAUJHJXT7K1D+MV8Q
23/09/2022 1628 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 076/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 076/2022.
-EDITAL 002/2022 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-		 WNYH2EW65XZFTIYC/A/L4A
22/09/2022 1627 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 033/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 033/2022.
-		 ZEVOUFXIUSPG01X1IMTBBG
22/09/2022 1626 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 031/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 031/2022.
-		 0A82ZDTXU4S6O2NTRNSF8Q
22/09/2022 1625 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 032/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 026/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 026/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 027/2022.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 029/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 029/2022.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 028/2022.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 030/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 030/2022.
-		 T8QURG/SULRBJRA8DILSZA
21/09/2022 1624 RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2022. 		VLHGVY4VUGAVMJWZ5GXYKG
21/09/2022 1623 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 075/2022.
-2º RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS- CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022.
-CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-		 MEDGTUE4VHM3HIG0C4EMQG
20/09/2022 1622 DECRETO Nº 328, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 329, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 330, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 331, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 332 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 333 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 334 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 087/2022.
-PORTARIA Nº. 088/2022.
-PORTARIA Nº. 089/2022.
-PORTARIA Nº. 090/2022.
- 		SCZTRN7HXSIN41CT5E6OOA
20/09/2022 1621 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
-		 KXFQZPEOJ88+U0VHQQR5SG
20/09/2022 1620 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
-		 K5DG3YB6SRIVH9FVWL85HW
19/09/2022 1619 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003-2022- Redenciamento De Instituições Financeiras Para Prestação De Serviços Bancários De Recolhimento De Tributos E Demais Receitas Públicas Municipais (Arrecadação De Contas), Por Meio De DAM – Documento De Arrecadação Municipal, Em Padrão FEBRABAN, Por Intermédio De Suas Agências, Canais De Atendimento E Correspondentes Bancários, Com Prestação De Contas Por Meio Magnético Dos Valores Arrecadados. S6QJOIVIWL57Y4XM2EIBFW
19/09/2022 1618 DECRETO Nº 327 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Diretor do Departamento de Cultura Símbolo CC-III, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. 8BBVVAD4KRVPC1Y1KIEB2A
17/09/2022 1617
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 073/2021 – 1º TERMO ADITIVO
-
-		 J/X9/YYUGK14S9LR9GZC3G
15/09/2022 1616 2ª ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2022.
-CREDENCIAMENTO N°. 003/2022.
-		 DCTAKSJRGAHSMQYTMORQCG
12/09/2022 1615 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE Nº 003/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CARTA CONVITE Nº 003/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 003/2022.
-		 IGBRWEDBTCAUJBITIE69RW
09/09/2022 1614 CARTA CONVITE N°. 004/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N°. 004/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
-		 AKUWDG+R22NEN2JJP67WAQ
08/09/2022 1613 AVISO TERMO DE DISPENSA Nº. 074/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 074/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 034/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 035/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 036/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 037/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 038/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
-		 ECPEIC7F81K66US2VMMG9G
08/09/2022 1612
-
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 030/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº. 030/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.
-		 PWYIWOKBZFG2RDB5OMUM/Q
05/09/2022 1611 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022. SXFVZEMDLR7SHVRR5BCU3A
01/09/2022 1610 DECRETO Nº 318, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 319, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 320, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 321, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 322, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 323, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 324, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 325, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 326, DE 31 DE AGOSTO DE 2022		 OFUQY31L6NH6RQ2QPILL0Q
01/09/2022 1609 DECRETO Nº 317, DE 31 DE AGOSTO DE 2022- Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. PQHLLOZ3S77AB/MAY8NRPW
30/08/2022 1608 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2021. PBHZLFN/V9RV8UZ1M9Q3LA
30/08/2022 1607 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 028/2022.
-		 +TOSRIDNP9Q4/GZO91!EHVW
29/08/2022 1606 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2021. HCIEP0ZTXDNQFAPSKLO2IA
29/08/2022 1605 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
-AVISO – HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 024/2022.
-AVISO - HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO - CARTA CONVITE Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE Nº 001/2022 – TERMO ADITIVO.
-		 REJLOC+ZKRBPOTMUFLEOBG
26/08/2022 1604 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLAR. NZQ1 NJE4QTE3MZZENZJEQO
26/08/2022 1603 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLAR - EDITAL SME N°. 001/2022. 8TKUROOYZFDNL1GYNWOTVQ
25/08/2022 1602 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 053/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
-		 1J6XGXQKPAYCULFPRCQUVG
25/08/2022 1601 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022.
-		 UD6E20FHP1ZFRQAMZIMMEW
24/08/2022 1600 AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N°. 029/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
-		 TFLLM0QUSOMCQ/KY1DY/MG
24/08/2022 1599 DECRETO Nº 316, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 86 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-EDITAL 001/2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES - GESTÃO DEMOCRÁTICA.
-
-		 FZN/XIO0RGKNQPNRHVE6PA
23/08/2022 1598 DECRETO Nº 315/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022. HD3IDMJVGQEUATJUFDH6YG
23/08/2022 1597 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. SRIFJ20NISI738YOZKCD53Q
22/08/2022 1596 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 - CARTA CONVITE N° 004/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 004/2022.
-		 CGCKHRWT3YUHUCVUZCXLOA
18/08/2022 1595 PORTARIA Nº 016 DE 17 DE AGOSTO DE 2022. DBRK+DX6ZUROEFREYCTQLQ
17/08/2022 1594 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2022.
-EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022.
-EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022.
-		 G7RRCXYZ8276+W4H3LYICA
15/08/2022 1593 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES - BA. SKGVKXTP5Q8QB+YACG4SWW
08/08/2022 1592 LEI N. 490 DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Firmino Alves/BA, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. OEE4ODMOOTC2MZOZQATASRK
05/08/2022 1591 AVISO - HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 009/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 009/2022 – 2º TERMO ADITIVO		 QJA2QKYYNZKONDKWMEU4MZ
04/08/2022 1590 ERRATA N°. 002 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº.012 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 013 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 014 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº.015 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-		 SO3KGVSBHLQ6YEUC98HXBG
02/08/2022 1589 DECRETO Nº 313/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 314, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 085/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.		 RTM3NZC4MDIZRDCZMKUXQO0
01/08/2022 1588 DECRETO Nº 312/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO - RATIFICAÇÃO -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.196.645/0001-00 – INEXIGIBILIDADE N°. 024/2022.
-		 UK11LJA26HIDGWKWAJTFPA
01/08/2022 1587 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 073/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2022.
-		 OTAPJOHDAQQWYNUOPHR/QKW
28/07/2022 1586 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. DTFG2ISP5V1NQPI0ULZY/A
26/07/2022 1585 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 003 DE 25 DE JULHO DE 2022. OW7OU60KLA87IXVOMF9DWA
26/07/2022 1584 DECRETO Nº. 311 DE 25 DE JULHO DE 2022. UA+X2NYO7 QWLSHV/WKIEBA
26/07/2022 1583 DECRETO Nº 308, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 309 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 310 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022.
-		 KDMBWCO1 SJWD2FUTDBWDEG
25/07/2022 1582 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022.
-		 RFOX02L/FYJODYSC+JYBXW
25/07/2022 1581 AVISO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 072/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2022.
-		 MRZIPJ/1I0UHM4BUSHIRJG
24/07/2022 1580
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 022/2022.
-
-		 OUM1QTK3RDQO0MZQ4MKY YN
22/07/2022 1579 Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 031/2022 - SRP
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 032/2022 - SRP
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 033/2022 - SRP
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 027/2022
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº. 027/2022
-Extrato de Contrato – Pregão Presencial N°. 027/2022. Contratado: Rota Transportes Rodoviários Ltda.
-		 MZBALUSMSS2SK5A1+L+69A
21/07/2022 1578 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 029/2022- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.
-		 /QASEICZABXIGP6+64KOLW
20/07/2022 1577 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 028/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N°. 024/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
-		 ZT2CWOZ66UFUWY4Z/QL3QG
14/07/2022 1576 DECRETO Nº.307 DE 14 DE JULHO DE 2022- Decreta luto oficial e dá ou providências.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 071/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 071/2022.
-		 QZZGNERCNJJEMEU4RTO2O0E
13/07/2022 1575 DECRETO Nº 306,DE 13 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, Nível CC-III e dá outras providências. QUO2RJE0OQZFCAZCYODJEQJ
12/07/2022 1574 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 051/2022- Contratada: China Comércio, Representações E Serviços Em Equipamentos Médicos, Odontológicos E Hospitalares Eireli.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 051/2022.
-		 QOTGWODFFNOE3MJZDQO0Y2N
09/07/2022 1573
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2022
-
-		 NDVCMEU3MTVCQJA1QTC3OU
08/07/2022 1572 DECRETO Nº. 303 DE 08 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Diretor de Atenção Básica, Nível CC-II e dá outras providências.
-DECRETO Nº 304, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 305, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-
-		 NOIWMEIS8NJC5SNDZOMZRGN
07/07/2022 1571 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2022- Objeto: Reforma De Creche Escola São José E Escola Municipal Lídia Vilas Boas. KJY1F2D/EOT8YGAOD8PK2W
07/07/2022 1570 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2022 VOPVUIASK9TEZ/UI0SQVTQ
06/07/2022 1569 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2022. NANBNOVCMEM4RUEYQUY2MO
06/07/2022 1568 DECRETO Nº. 302 DE 06 DE JULHO DE 2022 - Decreta luto oficial e dá outras providências. MKY5SRJU2NZO3MEFFODG5OD
05/07/2022 1567 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 027/2022 - Locação De 02(Dois) Ônibus.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
-		 INJSBCOTZMSRWSEQXKNYFW
05/07/2022 1566 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 025/2022- A Prestação De Serviços De Hospedagem.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 026/2022- A Prestação De Serviços Para O Preparo E Fornecimento De Salgados.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
-		 MTOGUQ8U/J7IPAGK6OKUYQ
04/07/2022 1565 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 020/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
-		 QKVBOEQXQTLDMZQO0ODA5QT
01/07/2022 1564 CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PENAE/UEX CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO.
-PORTARIA Nº 084/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022- Dispõe Sobre Cessão De Servidor Ao Município De Correntina/Ba, Na Conformidade Do Convênio Realizados Entre Essas Duas Municipalidades, E Dá Outras Providências.
-		 RTEOMUVFODDFRTGZREMYNZ
30/06/2022 1563 EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022- Contratado: BA Edificações E Serviços De Construção Ltda.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022- BA Edificações E Serviços De Construção Ltda.
-		 OUYWMTU1MJG2QUISRTISQT
29/06/2022 1562 ORGANOGRAMA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MZVCRENDQO0EYODE3MTK4MD
29/06/2022 1561 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-		 ODMOQJUZODIYNTG1RJBBQUJ
27/06/2022 1560 ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTIPANTES DO PROCESSO- TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2022.
-2ª ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2022.
-		 QZHBMZMZMUNGNZE5MTKONT
27/06/2022 1559
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2022.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2022.
-
-		 7U9WJCCVGROUOFJTG9ATHQ
26/06/2022 1558 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA 070/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 070/2022
-AVISO LICITAÇÃO Nº 025/2022 TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2022
- EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2022
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2022
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS		 QZQWNZNBMTDCNZLDOQKZFNE
25/06/2022 1557 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL N°. 017/2022
-AVISO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 017/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 017/2022		 OTMYODG4NUM5MDHDOTHDMT
23/06/2022 1556 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃOA RKIDMKY3ODEORUIONEI1NO
22/06/2022 1555 DECRETO Nº.301 DE 21 DE JUNHO DE 2022- “Dispõe sobre feriado no âmbito do Município de Firmino Alves – Bahia e dá outras providências.” NJAQANENFQJRFOOVBMKVGRJ
21/06/2022 1554 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 017/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
-		 MUYZAOTZGMENCMJHGMKEWNZ
19/06/2022 1553 EDITAL DE LICITAÇÃO N º 027/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO N º 028/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO N º 029/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO N º 030/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 016/2022
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 3ºTERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
-EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – 3º TERMO ADITIVO		 HOUPORLY4UU25DR92YUJMQ
17/06/2022 1552 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 023/2022
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
-		 OZE1MKEOMKQZQ0ZFOTASQZ
14/06/2022 1551 DECRETO Nº 300 DE 14 DE JUNHO DE 2022. MIQ2MEQ1OUU4MZCYMZAZND
14/06/2022 1550 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 069/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 069/2022
-		 MZLEQUFFQJRGRDFBNZHCRD
14/06/2022 1549 AVISO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022.
-		 NTMSQUU1NDEXNEY2MJLBMD
14/06/2022 1548 • Aviso - Ratificação - Termo de Inexigibilidade Nº 018/2022 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 108/2022 - PL Shows LTDA.
-• Aviso - Ratificação - Termo de Inexigibilidade Nº 019/2022 - Prestação de Serviços Nº 109/2022 - SS Produção LTDA.
-• Aviso - Ratificação - Termo de Inexigibilidade Nº 020/2022 - Prestação de Serviços Nº 110/2022 - Leke Empreendimentos Artísticos LTDA.
-• Aviso - Ratificação - Termo de Inexigibilidade Nº 021/2022 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 111/2022 - Mario José Souza Paim Promoções EIRELI.
-		 VOGJ6YKZZoODWK482BCVPKW
13/06/2022 1547 Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 014/2022 – Contratada: FF Eventos Serviços e Produções Eireli.
-Extrato de Contrato – Inexigibilidade Nº 014/2022 – Contratada: FF Eventos Serviços e Produções Eireli.
-Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 015/2022 – Contratada: Julio Herminio Luz.
-Extrato de Contrato – Inexigibilidade Nº 015/2022 – Contratada: Julio Herminio Luz.
-Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 016/2022 – Contratada: FF Eventos Serviços e Produções Eireli.
-Extrato de Contrato – Inexigibilidade Nº 016/2022 – Contratada: FF Eventos Serviços e Produções Eireli.
-		 RCLDWHJZQIAVGFWVILSW+A
12/06/2022 1546 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
-AVISO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 019/2022
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
-EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – 2º TERMO ADITIVO		 MDQONZZBMTDBQTAWMUJGNK
10/06/2022 1545 AVISO LICITAÇÃO Nº 021/2022 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2022- Pavimentação Em Piso Intertravado No Bairro Cidade Nova. QIFBREVFNJC40EQXNURCME
10/06/2022 1544 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 067/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 067/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 068/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 068/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE N°. 002/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CARTA CONVITE Nº 002/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº. 002/2022.
-		 ODCSMJM5NDAZQTG2NZKZRE
09/06/2022 1543
-Aviso da Ratificação termo de Dispensa nº 066/2022 - Objeto: Prestação de serviços de apoio logístico de ornamentação destinados aos festejos juninos.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação n° 066/2022 - Contratado: Gustavo Santos de Jesus.
-		 NBU/HIBUMYKVGV7BELLX6W
09/06/2022 1542
-Lei N. 488 de 7 de Junho de 2022 - "Dispõe sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências”.
-Lei N. 489 de 7 de Junho de 2022 - "Dispõe no âmbito do município, sobre a obrigatoriedade de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos nas escolas e dá outras providências”.
-		 G5ZDSDIJSQ93JFUW1AV3EW
08/06/2022 1541 Decreto Nº. 299 de 07 de Junho de 2022 - Dispõe sobre feriado no âmbito do Município de Firmino Alves – Bahia e dá outras providências.
-		 Z82OAWOIFQULJNGYXSIB3ZW
07/06/2022 1540 AVISOS RATIFICAÇÕES DE TERMOS DE DISPENSAS NJESOEUONUIOOEY1OEREQT
07/06/2022 1539 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 PREGÃO PRESENCIAL 020/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022.
-CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-		 WE5/ONAZ4FTEDG3LOV23JG
07/06/2022 1538 EDITAL TOMADA DE PREÇO 002/2022. 1D8EZN7LMBFIM/99KNCYJW
03/06/2022 1537 Decreto Nº 298, de 02 de junho de 2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 014/2022 - Arthur Andrade Carvalho e Darlan Pereira Santos.
-Aviso Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2022 - Arthur Andrade Carvalho e Darlan Pereira Santos.
-Extrato de Contrato – Pregão Presencial N° 014/2022.
-		 SWDXJTWJSS4LAN/JHINCFQ
03/06/2022 1536 Decreto Nº 297, de 1 de junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Controladora Geral, Nível CC-III, e dá outras providências.
-Extrato de Termo - Dispensa N° 058/2022 - Banco do Brasil.
-Extrato - Contrato Administrativo Nº 092/2022 - Banco do Brasil.
-Aviso - Ratificação - Dispensa Nº 061/2022 - Empresa Baiana de Jornalismo SA.
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N° 061/2022 - Empresa Baiana de Jornalismo SA.
-		 UDVLTBLUORZUUE4/3PM1BW
02/06/2022 1535 AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 .
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 020/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 021/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 022/2022 .
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 023/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 024/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2021.
-		 RDISMDY3NUY1OTC2REFCMD
01/06/2022 1534 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves. CS8SLEQZOIUZKHZBJJB9XZA
31/05/2022 1533
-Aviso Homologação 1º Termo Aditivo da Dispensa nº 049/2021 – Objeto: Locação de 01 (UM) Imóvel, Situado na Avenida João Almeida, S/Nº, Centro - Firmino Alves– Bahia, destinado ao Funcionamento da Delegacia.
-Extrato de Contrato – 1º Termo Aditivo Dispensa N°. 049/2021 - Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel, situado na Avenida João Almeida, S/Nº, Centro - Firmino Alves– Bahia, destinado ao Funcionamento da Delegacia.
-		 EREOMIF9YGO6KXB96WJO7Q
31/05/2022 1532 Aviso Homologação Termo Aditivo Dispensa Nº 004/2022 – Objeto: manutenção das estradas vicinais.
-Extrato de Contrato – Dispensa Nº 004/2022 – Termo Aditivo - Contratado: José Carlos Almeida Silva Transportes Eireli.
-		 GKRAVAWVHD5SOMFHE+OVJFA
31/05/2022 1531 Relatórios de Audiência Publica 1°Quadrimestre 2022. ZAHO2DQ9998VHEJ/2+8WVW
31/05/2022 1530 Decreto Nº 296, de 31 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Gabinete, Símbolo CC-III e dá outras providências. G/JUS8TNOR1AH3N1BPUDRQ
31/05/2022 1529 Portaria nº 011 de 30 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Firmino Alves.
-Aviso torna sem efeito a publicação do Diário Oficial do município do dia 29 de Maio de 2022, página 03 edição nº 1526, referente a Dispensa nº 057/2021.
-Aviso de Ratificação Termo de Dispensa nº 057/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação n°057/2022 - Contratado: Farmácia Bispo Ltda.
-		 VNNCX2TIPDW8TNO1KXRPNG
30/05/2022 1528
-Decreto nº 290, de 30 de maio de 2022.
-Decreto nº 291, de 30 de maio de 2022.
-Decreto nº 292, de 30 de maio de 2022.
-Decreto nº 293, de 30 de maio de 2022.
-Decreto nº 294, de 30 de maio de 2022.
-Decreto nº 295, de 30 de maio de 2022.
-		 SGWRYXABSBETIWYVHWVXEG
30/05/2022 1527
-Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-		 UICG8GQLESW3GKN9BLSE1G
29/05/2022 1526 Aviso Ratificação Termo De Dispensa Nº. 042/2022.
-Extrato De Contrato – Dispensa De Licitação N°. 042/2022.
-Aviso Ratificação Termo De Dispensa Nº. 057/2021.
-Extrato De Contrato – Dispensa De Licitação N°. 057/2021.
-		 O3WZ/QI8M+EZWDDOMEUSWQ
28/05/2022 1525 • Edital de Licitação Tomada de Preços N° 001/2022. ZT5BSZ9E23C/DRLY+SM8+Q
27/05/2022 1524 Decreto Nº 289/2022 de 27 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor estatutário, em razão da vacância de cargos públicos, em decorrência da aposentadoria espontânea pelo Regime Geral de Previdência Social. E dá outras providências.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar.
-		 D9DRE90B2J17F/S4YZ2PEA
26/05/2022 1523 Decreto Nº. 288 de 26 de maio de 2022 - Decreta luto oficial e dá outras providências. F5ZJEOKA4IRI7TN+YID721/
26/05/2022 1522 Apostila Nº. 02/2022 - Contrato n.º 055/2022 - Pregão Presencial nº. 001/2022 - Posto Mirassol Ltda EKAJGROWKLBOW3YRN1NDCW
25/05/2022 1521 Edital 001/2022 - Chamamento para Audiência Pública P93FFOLPYQF67G5MYFEEKQ
25/05/2022 1520 Aviso de Licitação 021/2022 Tomada de Preços 001/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2022
-		 SAJAXYSQC7FQAYAWJSM39W
25/05/2022 1519 • Aviso Pregão Presencial N°. 013/2022 - Objeto: Aquisição de kit enxoval.
-• Extrato De Contrato Administrativo Nº 073/2022 - Pregão Presencial -SRP N° 016/2021- Sistema De Registro De Preço - Contratado: Comprates Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda.
-		 JaHKBRRM2QFKO0KBEYG684A
24/05/2022 1518 Aviso - Ratificação Termo de Dispensa nº. 054/2022 - Locação de imóvel para funcionamento do pelotão da polícia militar
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 054/2022 - Rosana da Silva Pereira
-		 IKTBIO0/ODIVCCRVQJATSQ
23/05/2022 1517 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial nº 013/2022 - Objeto: Aquisição de kit enxoval.
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 013/2022 - Objeto: Aquisição de kit enxoval.
-Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 013/2022 - Contratado (a): Ioná Sandes Sampaio.
-		 INDF/2RJOGHUDQE1JYB+6A
23/05/2022 1516 Aviso - Ratificação Termo de Dispensa Nº 053/2022 - Confecção de Uniformes Escolares.
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação Nº 053/2022 - Contratada: Normacy Sousa Santos.
-		 YSNVXPO6FKUM9MLZ222JCG
20/05/2022 1515 Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas - Carta Convite Nº 001/2022.
-Aviso - Homologação E Adjudicação Da Carta Convite Nº. 001/2022.
-Extrato De Contrato – Carta Convite Nº 001/2022.
-		 V/QHIRFQJSECTNJW8QBZ4W
19/05/2022 1514 Aviso Ratificação Termo de Dispensa 055/2022 - Empresa Grafica da Bahia
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 055/2022 - Empresa Grafica da Bahia
-		 SP+VFXXT8YVJ+VVBT9+BNQ
19/05/2022 1513 Edital de Licitação Nº 020/2022 - Pregão Presencial Nº 019/2022 - Processo Nº 114/2022 - Aquisição de materiais de expediente. ZML11OYCGPXSDGEQMWSZ4Q
17/05/2022 1512 Portaria Nº 010 de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. HKEMB2PGLANHO57+ZYOKRG
16/05/2022 1511 Resultado de Julgamento da Habilitação e Projeto de Vendas - Chamada Publica Nº 001/2022 - Chamada Pública para a compra de gêneros alimentícios (agricultura familiar) para a merenda escolar.
-Aviso - Homologação e Adjudicação - Chamada Publica Nº 001/2022 - Chamada Pública para a compra de gêneros alimentícios (agricultura familiar) para a merenda escolar.
-Aviso de Credenciamento - Chamada Publica Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato – Chamada Publica N° 001/2022 - Chamada Pública para a compra de gêneros alimentícios (agricultura familiar) para a merenda escolar.
-		 ZFBDJVYHZSCKOTLLKTAGHW
16/05/2022 1510 Aviso de Revogação - Pregão Presencial N° 018/2022 - Aquisição de material odontológico, para atendimento do programa Saúde na Escola. Comissão de Licitação. Firmino Alves - BA.
-Aviso - Ratificação - Termo de Dispensa Nº 052/2022 - Delta Sul Distribuidora EIRELI.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N° 052/2022 - Delta Sul Distribuidora EIRELI.
-Aviso Ratificação - Termo de Inexigibilidade Nº 011/2022 - Moabe da Silva Andrade.
-Extrato de Contrato - Inexigibilidade N° 011/2022 - Moabe da Silva Andrade.
-		 47ZMHP7USZMUQTHUTYETOWG
13/05/2022 1509 Decreto n° 0000005/2022, 13 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar 18.304,04 (dezoito mil trezentos e quatro reais e quatro centavos) para os fins que se especifica e dá outras providencias.
-		 IMGXSAOMH5Z/BDDZJTLTSG
13/05/2022 1508 Edital de Licitação Nº 017/2022 - Pregão Presencial Nº 016/2022 - Processo Nº 111/2022 - Aquisição de camisas e bonés
-Edital de Licitação Nº 018/2022 - Pregão Presencial Nº 017/2022 - Processo Nº 112/2022 - Aquisição de urnas e serviços funerários
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 018/2022 - Aquisição de material odontológico, para atendimento do Programa Saúde na Escola
-Edital de Licitação Nº 019/2022 - Pregão Presencial Nº 018/2022 Processo Nº 113/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 019/2022 - Aquisição de materiais de expediente
-		 4ZQIW2FT8FLGGGNIJ+ZRSA
11/05/2022 1507 • Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 015/2022.
-• Edital de Licitação Nº 016/2022 - Pregão Presencial N° 015/2022.
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 016/2022.
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 017/2022.
-		 CMZZS4OPAB5UWD+GQDLXJA
11/05/2022 1506 Aviso - Ratificação Termo de Dispensa nº. 048/2022
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 048/2022
-		 GUZDVGEM9R+VWCKIDXO0RCW
10/05/2022 1505 Decreto Nº 285, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de Provimento em Comissão de Operadora Master do Bolsa Família, e dá outras providências.
-Decreto Nº 286, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Operadora Master do Bolsa Família, e dá outras providências.
-Decreto Nº 287, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 013/2022 – Objeto: Aquisição de kit enxoval.
-Edital de Licitação Nº 014/2022 Pregão Presencial Nº 013/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 014/2022 – Objeto: Contratação de empresa e ou pessoa física para executar serviço de lavagem dos veículos, que compõem a frota deste município.
-Edital de Licitação Nº 015/2022 Pregão Presencial Nº 014/2022.
-		 W/Y4YNL7/G7ZZI0FLK5QFA
09/05/2022 1504 Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 046/2022,
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 046/2022. Contratado: José Benevides Carvalho Sobrinho.
-Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 047/2022,
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 047/2022. Contratado: Gideon Freitas do Nascimento
-		 QCNX41ZRFXYA/IUPTIH/YG
07/05/2022 1503 Aviso Homologação 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial Nº 009/2021.
-Extrato de Contrato – 1º Termo Aditivo Pregão Presencial N° 009/2021.
-Aviso Homologação 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial Nº 010/2021.
-Extrato de Contrato – 1º Termo Aditivo Pregão Presencial N° 010/2021.
-		 KBPURG9TZKG/L23CS7EJJQ
05/05/2022 1502 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Credenciamento Nº 001/2022 - Credenciamento de laboratório regional de prótese dentária (LRPD)
-Aviso - Homologação e Adjudicação - Credenciamento nº. 001/2022
-Credenciamento Nº 001/2022
-Publicação de Extrato de Contrato Credenciamento Nº 001/2022
-		 WURVUK3OHLJGNYJSIB8RPVW
05/05/2022 1501 Declaração De Inexibilidade De Licença Ambiental. QAWSRNPCQPCJLY1IDAQATO
02/05/2022 1500 Decreto Nº 284/2022 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor estatutário, em razão da vacância de cargos públicos, em decorrência da aposentadoria espontânea pelo Regime Geral de Previdência Social. e dá outras providências. IMMPQVDL9AKSDLAIKEOEWQ
02/05/2022 1499 Credenciamento N° 002/2022 - Contratação de mão de obra para a construção civil (pedreiro, pintor, servente, encanador e outros).
-Edital de Licitação - Credenciamento N° 002/2022 - Contratação de mão de obra para a construção civil (pedreiro, pintor, servente, encanador e outros), conforme especificações e condições constantes do Anexo I – Especificações/Proposta de Preços e Anexo II – Minuta de Contrato, processada nos termos e condições fixados neste Edital e seus Anexos.
-		 7CPUNAYXM+XMPVLSH45PKG
29/04/2022 1498 Errata N. 03/2022 - Edital N° 01, De 29 De Abril De 2022. S8OKN31/GACHR+X2FLMFLA
29/04/2022 1497 Pregão Presencial n° 008/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral e vasilhames.
-Edital n° 01/2022 - Estabelece normas e procedimentos para a seleção de voluntários que atuarão como Assistentes de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender.
-		 CVUYNACOSJEGLMRX5811ISA
28/04/2022 1496 Portaria Nº 81 de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração e dá outras providências.
-Portaria Nº 82 de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
-Portaria Nº 83 de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
-		 8BB9/EIGE1 ECHSMNBVOONA
25/04/2022 1495 Aviso de Suspensão do Pregão Presencial n° 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas da Secretaria de Administração, da Saúde, Assistência Social, e Escolares da Rede Municipal. KZUQCJX1GCWPN3YJWEQAQQ
25/04/2022 1494 Resolução Nº 04/2022 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2021 – Cofinanciamento Estadual.
-Resolução Nº 05/2022 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2021.
-		 RVJWSOTSQMMOJIGCAN8ZHQ
20/04/2022 1493 Decreto Nº. 283 de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
-		 5D1ZLIT7N8ISVV4YRLLLGA
20/04/2022 1492 Resolução Nº 005/2022 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde 2022- 2025.
-Resolução Nº 006, De Abril De 2022 - Aprova as metas da Programação Anual de Saúde – PAS 2023 da Secretaria Municipal da Saúde.
-		 TISSDVHJZC+JZP9AZNNTOA
19/04/2022 1491 Portaria Nº 009 De 18 De Abril De 2022 - Designa A Comissão Permanente De Acompanhamento E Avaliação Do Plano Municipal De Educação – PME. FDBHDP94EP2AURA4VZBNSQ
13/04/2022 1490 Decreto nº 280, de 13 de abril de 2022.
-Decreto n° 281 de 13 de abril de 2022.
-Decreto nº 282, de 13 de abril de 2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
-		 IMNERHHIDMESGXRBF6OZYQ
12/04/2022 1489 Aviso da Chamada Publica N°. 001/2022 – Reabertura – Objeto: compra de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) para a Merenda Escolar.
-Edital de Chamamento Público N° 001/2022 para Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme o disposto no Art. 14 da Lei 11.947/2009 e no Art. 21 da Resolução/CD/FNDE N. º 26/2013, alterada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC e demais resoluções vigentes.
-		 XRHS95QF6FZVSXNRPM+RQW
11/04/2022 1488 Aviso de Licitação – Reabertura Pregão Presencial N°. 008/2022 – Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames.
-Edital do Pregão Presencial Nº 008/2022 - Processo Nº 062/2022 – Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
-		 TAXFEH2I/5TERU2EWLOVMQ
11/04/2022 1487 Decreto Nº 279 de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências. ZYWMO1B5MZ4CZDLACNBTIQ
04/04/2022 1486
-Decreto Nº 278, de 04 de Abril de 2022 - Delega a competência de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Firmino Alves/BA e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB no âmbito do Município de Firmino Alves/BA, e dá outras providências.
-		 ANCCQKKDOD3EU"OUVO?7I6K
31/03/2022 1485 Decreto Nº 0000001/2022, 02 de Março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 932.600,00 (novecentos e trinta e dois mil seiscentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. MMM7VPYHA19WIZKLETP/NA
29/03/2022 1484 Republicação da Portaria N° 80, de 29 de Março de 2022 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral da 137ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Itororó-Ba., o servidor que menciona e dá outras providências.
-		 5BMA7YDU9W6F7WY9QZYHRQ
29/03/2022 1483 Errata N° 02/2022, Portaria N° 80, de 29 de março de 2022. /KBSEZ1NH/21L6DWTRNAPG
29/03/2022 1482 Portaria N° 80, de 29 de Março de 2022 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral da 137ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Itororó-BA., o servidor que menciona e dá outras providências.
-		 XPA8OC1F8UO4+3J61MDWGW
29/03/2022 1481 Decreto Nº 277, de 28 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração espontânea de servidora efetiva, com arrimo no Art. 41. da municipal n. Lei Nº 326/2006, e dá outras providências. OWZAIOPYGG7XRCWYAHC/FW
28/03/2022 1480 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022. GHM1B0S04LDV3STT4EQTEG
25/03/2022 1479 Portaria Nº 008 de 25 Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. HRZOLIRZLFKC+FG8BR1/SW
22/03/2022 1478 Republicação - Decreto Nº 0000013/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 1.886.987,55 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e reais e cinqüenta e cinco centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências. AOR/H4GXZOUY0K5WDYPPAQ
22/03/2022 1477 Aviso - Ratificação Termo de Dispensa nº. 010A/2022- Saúde - Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Saúde.
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 010A/2022 – Saúde - Isaac Barreto dos Santos.
-		 VMKJX9VOXSXF61YDNHZZOW
21/03/2022 1476 Decreto nº 0000014/2021, 30 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. WHXZ65SWG6TYJR86QYEW82Q
21/03/2022 1475 1ª Sessão Do Pregão Presencial Nº 008/2022- Deserta – Objeto: Aquisição De Água Mineral E Vasilhames.
-Extrato De Contrato – Pregão Presencial N°. 030/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizada.
-		 NFIZEOB+IJCCGCQBAQBI7VA
18/03/2022 1474 Declaração de Inexibilidade de Licenciamento Ambiental – Certificado Nº 01/2022.
-		 S1KKO5AWXSHMOU7R5DRYUQ
18/03/2022 1473 Portaria nº 07 de 10 de março de 2022 - Exonera servidor para o Cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
-Aviso - Credenciamento N°. 001/2022
-		 DOHCG7AQICQPCNRYYWA/QW
17/03/2022 1472 Decreto N° 276, De 16 De Março 2022 - Designa o servidor que menciona para exercer a função de Agente Administrativo, e dá outras providências. 95ZR5+STG4ASENA52LMFRQ
16/03/2022 1471 Decreto Nº 275, de 15 de março de 2022 - Dispõe o Funcionamento Interno da Prefeitura Municipal de Firmino Alves/BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 79 de 15 de março de 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Auditoria Interna no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e regulamenta suas atividades.
-		 PB/FOTWWCSNNMESCETP5A
15/03/2022 1470 Aviso - Homologação 1º Termo Aditivo - Dispensa nº 047/2021 - Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Barão de Cotegipe, S/Nº, Distrito de Ipiranga - Firmino Alves– Bahia, destinado ao funcionamento da casa de apoio aos motoristas das ambulâncias.
-Extrato de Contrato – 1º Termo Aditivo Dispensa N°. 047/2021 - Expedito Gomes Neves
-Aviso de Chamada Pública Deserta - Chamada Pública N°. 001/2022 - Compra de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) para a Merenda Escolar foi considerada deserta.
-		 FVYVHEZNAD6CGUSDEBXZNJI
14/03/2022 1469 Resolução nº 03/2022 de 14 de março de 2022 - Aprova Recurso de Custeio, proveniente do Ministério da Cidadania - MC, programação nº 291090920220001, cadastrada no SIGTV- Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, no valor de 100.000,00 (cem mil reais), classificada no Grupo de Natureza da Despesa - GND 3 e dá outras providências.
-Ata n° 123 - Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle do Programa Auxilio Brasil.
-		 1FTTWQU4KJI8WFPGJO4WUA
10/03/2022 1468 Portaria nº 06 de 10 de março de 2022 - Designa servidor para o Cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
-Instrução Normativa nº001/2022 - Estabelece normas para o uso de fardamento e/ou vestuário adequado pelos discentes matriculados na Rede Municipal de Ensino.
-Instrução Normativa nº 002/2022 - Estabelece normas para utilização do Transporte escolar da rede pública Municipal de ensino.
-		 VOXASG4SQCCEHAAY DQN61
08/03/2022 1467 Errata N. 01/2022, ás Leis de Nº. 484, 485 e 486, Todas de 28 de Dezembro de 2021.
-Republicação com correção- Lei N. 484, de 28 de Dezembro de 2021 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Firmino Alves Para o Quadriênio 2022 - 2025.
-Republicação com correção- Lei N. 485, de 28 de Dezembro de 2021 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022, Como Se Indica, e dá Outras Providências.
-Republicação com correção- Lei N. 486, de 28 de Dezembro de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Firmino Alves – Estado da Bahia, Para o Exercício de 2022.
-		 AE9NFVQ2N19SCQRNNCXROW
08/03/2022 1466 Credenciamento N°. 001/2022 B2EGRVEGA2Z9K7KBIHYYVGQ
07/03/2022 1465 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 008/2022 - Aquisição de agua mineral e vasilhames
-Edital de Licitação - Licitação Nº 008 / 2022 - Pregão Presencial Nº 008/2022 - Proc. Adm. Nº 062/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 009/2022 - Aquisição de GLP e vasilhame para GLP
-Edital de Licitação - Licitação Nº 009 / 2022 - Pregão Presencial Nº 009/2022 - Proc. Adm. Nº 063/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 010/2022 - Aquisição de cestas básicas
-Edital de Licitação - Licitação Nº 010/ 2022 - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Proc. Adm. Nº 064/2022
-		 VMOXMO0C9ZOTKWEZIJXUOA
04/03/2022 1464 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 007/2022 - Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas e físicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar.
-Edital - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas e físicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar.
-		 RUMQENY1ADU1ST4KCEADIA
03/03/2022 1463 Aviso Ratificação Termo de Dispensa Nº 026/2022 - Objeto Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos.
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N° 026/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos.
-		 4AJ7LXW2VTA2YZWLMAJYCG
02/03/2022 1462 Credenciamento 001/2022 - Objeto: Habilitação de pessoas físicas ou jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
-Edital de Credenciamento 001/2022 - Objeto: Habilitação de pessoas físicas ou jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
-		 X3CR/TQDYW+RDDFZZCCJCW
01/03/2022 1461 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves 9S5HYBJFNXQYHVRWU8GTKW
25/02/2022 1460 Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº. 030/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada. Empresa: Embraed empreendimentos Eireli,
-Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 019/2022. Contratada: Arrazze Industria e Comércio de Confecções Ltda.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N°. 019/2022. Contratada: Arrazze Industria e Comércio de Confecções Ltda.
-Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 020/202. Contratada Thaís Dutra Souza Silva
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 020/2022. Contratada Thaís Dutra Souza Silva
-		 SW47IC8P4TEY+LPMOH/HVW
24/02/2022 1459
-
-Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade nº. 007/2022 - Saback & Bomfim Advogados Associados.
-Extrato de Contrato – Inexigibilidade n°. 007/2022 - Saback & Bomfim Advogados Associados.
-2º Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial nº 030/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.
-		 RVGBDKC3H5OAPV3AY+V4VQ
23/02/2022 1458 Aviso - Ratificação Termo De Dispensa Nº. 018/2022 - Contratado: Ivanei Nascimento Silva Comércio Atacadista De Produtos De Higiene, Limpeza E Conservação Domiciliar.
-Extrato De Contrato – Dispensa De Licitação N°. 018/2022 - Contratado: Ivanei Nascimento Silva Comércio Atacadista De Produtos De Higiene, Limpeza E Conservação Domiciliar.
-		 PZ19XNKCAZECA5PQZHH1FW
22/02/2022 1457 Decreto Nº 274 de 22 de fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
-Ofício N° 031/2022 - Assunto: Pedido Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública
-		 99YQ1KJTISWX8ILIV0990Q
22/02/2022 1456 Decreto Nº. 273 De 22 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências VYAV41DTJJMRPTKNMXPLPW
22/02/2022 1455 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves. TXIOS2PZNAQOV1E/LFDRDQ
18/02/2022 1454 Portaria Nº. 78 de 18 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a criação da Comissão de Auditoria Interna no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e regulamenta suas atividades.” XSFERS9NC8RAUTTGOYLBWA
17/02/2022 1453 Aviso Homologação Termo Aditivo Tomada de Preços nº 001/2021 - Manoel Messias Oliveira Santos Eireli.
-Extrato de Contrato – Tomada de Preços nº 001/2021 – Termo Aditivo - Manoel Messias Oliveira Santos Eireli.
-Aviso Pregão Presencial n°. 030/2021 - Torna sem efeito a publicação referente ao resultado de julgamento, homologação e extrato de contrato, do Diário Oficial do dia 13 de Setembro de 2021, página 02, 03 e 04.
-		 CNAYG8ADFKCHB1Z6K2GVZG
16/02/2022 1452 Aviso - Ratificação Termo de Dispensa Emergencial Nº. 006/2022 – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção.
-Extrato de Contrato – Dispensa Emergencial de Licitação N°. 006/2022 - Contratado: M Cabral Brito Junior Eireli.
-Aviso - Ratificação Termo de Dispensa Emergencial Nº. 007/2022 – Objeto: Aquisição de Materiais de construção.
-Extrato de Contrato – Dispensa Emergencial de Licitação N°. 007/2022 - Contratado: C V R P Rocha Eireli.
-Aviso - Ratificação Termo de Dispensa Emergencial Nº. 008/2022 – Objeto: Aquisição de materiais de construção.
-Extrato de Contrato – Dispensa Emergencial de Licitação N°. 008/2022 - Contratado: Heber Santana Barreto.
-Aviso - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº. 006/2022 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e execução das ações de serviços da atenção básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
-Extrato de Contrato – Inexigibilidade N°. 006/2022 - Contratado: Margareth Santos Silva Ferraz.
-		 IB8FEYH+U+UHCQ9GB7HSNMQ
11/02/2022 1451
-Resolução CMS nº 02 de 10 de Fevereiro de 2022 - Aprovar o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Firmino Alves/BA.
-Resolução nº 03 de 10 de Fevereiro de 2022 - Aprovar o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Firmino Alves/BA.
-		 M/MJ+XZQ/DMUHIESTWS4AA
10/02/2022 1450 Decreto Nº 272, de 10 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura da Secretaria de Administração e Infraestrutura, Nível CC-II e dá outras providências. /SI8BHDBFLL3NVYGGGHYXMQ
10/02/2022 1449 Aviso de Convocação 3ª Colocada Pregão Presencial N°. 030/2021 – Empresa: Embraed Empreendimentos Eireli. 0+USJOX/4G7NLWGFO6AZWG
10/02/2022 1448 Portaria Nº 074/2022.
-Portaria Nº 075/2022.
-Portaria Nº 076/2022.
-Portaria Nº 077/2022.
-		 PLMK/IJMGI7A8G/K403LLW
09/02/2022 1447 Decreto nº 270, de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Conferência Municipal de saúde e dá outras providências.
-Decreto nº 271, de 14 de Janeiro de 2022 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Firmino Alves/BA e dá outras providências.
-		 WISPDMBUMYMTF7MXT5CK7A
08/02/2022 1446 Decreto Nº 266, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 267, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 268, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 269, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 73, de 08 de Fevereiro de 2022.
-		 6VVLQ1QS+UESHTWYO+++4G
08/02/2022 1445 Aviso de Convocação 2ª Colocada Pregão Presencial 030/2021 - Terceiriza Brasil Transportes Eireli
-Aviso Ratificação Termo de Dispensa Emergêncial 009/2022 - SW Construções, Locações e Empreendimentos Eireli
-Extrato de Contrato - Dispensa Emergêncial de Licitação 009/2022 - SW Construções, Locações e Empreendimentos Eireli
-Aviso Homologação Termo Aditivo do Pregão Presencial 025/2021 - José Carlos Almeida Silva Transportes Eireli
-Extrato de Contrato - Pregão Presencial 025/2021 - Termo Aditivo - José Carlos Almeida Silva Transportes Eireli
-		 XIOQDYUJUXZEJ1ATONT2JG
07/02/2022 1444 Decreto Nº 0000013/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: RS 1.905.506,55 (Um Milhão Novecentos e Cinco Mil Quinhentos e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. 6WPJ5167ET95VFB2RSGYNG
07/02/2022 1443 Decreto Nº 265, De 07 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento do Patrimônio – Nível CC-IV, e dá outras providências. RRWR1JE1XDWUOTNDVYKARW
04/02/2022 1442
-Aviso- Ratificação Termo De Dispensa Nº. 010/2022 - Contratada: Fio Reto Industrial Textil Ltda.
-Extrato De Contrato– Dispensa De Licitação N°. 010/2022 - Contratado: Fio Reto Industrial Textil Ltda.
-		 R7RINPSCDISOTISFAINI7MQ
03/02/2022 1441 Decreto Nº. 263 De 03 De Fevereiro De 2021 - Altera O Decreto Nº. 0067 De 26 De Janeiro De 2021, Que Autoriza E Outorga Poderes À Secretaria Municipal De Finanças, Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários, Em Conjunto Com A Secretária Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 264 De 03 De Fevereiro De 2022 - Altera O Decreto Nº. 082, De 12 De Fevereiro De 2021, Nomeia À Secretária Municipal De Saúde, Como Gestora E Responsável Pelo Fundo Municipal De Saúde O E Dá Outras Providências.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Firmino Alves.
-		 U7WFJ9R/56N7KWL1KXID6Q
03/02/2022 1440 Decreto Nº 259 de 02 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Educação - CC- I e dá outras providências.
-Decreto Nº 260 de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Educação – CC-I e dá outras providências.
-Decreto Nº 261 de 02 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal de n. 156, de 16 de junho de 2021, e Nomeia o Secretário Municipal De Educação, como gestor e responsável pelo Fundo Municipal De Educação o e dá outras providências.
-Decreto Nº 262 de 02 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal de n. 157 de 16 de junho de 2021, que autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças, para movimentar contas em estabelecimentos bancários, em conjunto com a Secretária Municipal De Educação, e dá outras providências.
-		 89DH4V8RISZMDBF/+WAWBYW
31/01/2022 1439 Edital 001/2022 - Chamamento Para Audiência Pública MNT2NTEXTRXH2PL2JHFCBQ
29/01/2022 1438 Portaria Nº 02/2022 - Dispõe sobre alteração do anexo I, da portaria n 01/2022, notadamente, ao período da realização da jornada pedagógica e dá outras providências. IIAPL8KOFFTT7CWS40S5SW
27/01/2022 1437 Resolução Nº 01/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2022, do referido Conselho.
-Resolução Nº 02/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Aprova Termo que firma o Órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo Município, decorrentes do Aceite do Cofinanciamento Estadual para a oferta do Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergências.
-		 WFEFBETV3VCB4YBN40CT9G
27/01/2022 1436 Portaria Nº 01/2022 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas do ano letivo 2022 na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
-		 ENSOGPUHCGMPKQMPNMAMZG
26/01/2022 1435 Portaria Nº 72, de 26 de Janeiro de 2022 - Designa o (a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social para representar o Município de Firmino Alves– BA junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e dá outras providências.
-Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 001/2022 – Empresa: Social Serviços Técnicos Ltda.
-Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 001/2022 – Empresa: Social Serviços Técnicos Ltda.
-
-		 DTJSQ9GSNSF/IIMFF3CBQA
25/01/2022 1434 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-		 0PKPSZ7EA8IQR9GUKHNZOG
24/01/2022 1433
-Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade 001/2022
-Extrato de Contrato - Inexigibilidade 001/2022
-Aviso Homologação 1º Termo Aditivo da Inexigibilidade 002/2021
-Extrato de Contrato - 1º Termo Aditivo da Inexigibilidade 002/2021
-Aviso Homologação 1º Termo Aditivo da Inexigibilidade 003/2021
-Extrato de Contrato - 1º Termo Aditivo da Inexigibilidade 003/2021
-		 /(VHHITLIBJACMEP4AMYLUT
24/01/2022 1432 Decreto nº 258 de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe o Funcionamento Interno da Prefeitura Municipal de Firmino Alves - Bahia, em razão do elevado número de casos de COVID-19 e dá outras providências.
-		 YPSHUBAYJKGGHVKTPAGEWG
21/01/2022 1431 Decreto Nº 257/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor estatutário, em razão da vacância de cargos públicos, em decorrência da aposentadoria espontânea pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras Providências. X7HGSLOXLMRHCEQXAOHKEG
21/01/2022 1430
-Aviso Ratificação Termo de Dispensa 003/2022 - Henrique Mendes Neto
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 003/2022 - Henrique Mendes Neto
-		 OG8MFOF3DN3KYX2H75ZNLDW
21/01/2022 1429 Decreto Nº 256, De 21 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Nível CC-III e dá outras providências. 9KWSTULWNQ1V2AHTXF2UCQ
19/01/2022 1428 Decreto Nº 0000012/2021, 01 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 859.800,00 (Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil Oitocentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-		 Y3CD9SRPNJ+PKHDZJELYIG
19/01/2022 1427 Portaria N° 60-A, de 27 de Dezembro de 2021 - Institui e nomeia os membros da comissão de levantamento, avaliação e inventário patrimonial de bens úteis da Prefeitura Municipal de Firmino Alves, Estado da Bahia. ECWMOC9ZLRSEMFCYA7AJVW
18/01/2022 1426 Aviso de Ratificação Termo de Dispensa Emergencial 002/2022 - Portela e Santana Serviços e Manutenção em Maquinas Ltda
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 002/2022 - Portela e Santana Serviços e Manutenção em Maquinas Ltda
-		 I72lHIKMFYT5/MFBHHUZWG
14/01/2022 1425 • Portaria n° 67-B, de 29 de dezembro de 2021 - Nomeia membros para Comissão de Licitação e dá outras providências.
-• Portaria n° 71, de 14 de janeiro de 2022 - Designa servidor para exercer a função de gestor fiscal de contratos no âmbito do Município de Firmino Alves/BA e dá outras providências.
-		 BHM4JKQW/HZNKAP20NGVNA
11/01/2022 1424 Decreto Nº 255/2021 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor estatutário, em razão da vacância de cargos públicos, em decorrência da aposentadoria espontânea pelo Regime Geral de Previdência Social. E dá outras providências. GMBOSRGZEN29RFUHFDNRVA
11/01/2022 1423 Aviso - Ratificação Termo De Dispensa Nº. 001/2022 – Contratada: E-Trans Negocios Eireli.
-Extrato De Contrato – Dispensa De Licitação N°. 001/2022 - Contratada: E-Trans Negocios Eireli.
-		 NLCRUXCWKRLPV3FCSFCUZQ
10/01/2022 1422
-Portaria Nº. 68 de 10 de janeiro de 2022 - Revoga a Licença Sem Remuneração concedida a servidor municipal de Firmino Alves – BA, conforme Portaria nº 057/2021.
-Portaria Nº. 69 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
-Portaria Nº. 70 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-		 WAQ/OETBE/BCFQELKLDSVW
07/01/2022 1421
-Decreto Nº 245, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, Nível CC-III e dá outras providências. ”
-Decreto Nº 246, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Infraestrutura da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, Nível CC-II e dá outras providências.”
-Decreto Nº 247, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Chefia do Gabinete do Gabinete do Prefeito, Nível CC-II e dá outras providências.”
-Decreto Nº 248, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, Nível CC-IV e dá outras providências.”
-Decreto Nº 249, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Gerente De Convênios e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, Nível CC-III e dá outras providências.”
-Decreto Nº. 250 de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde, CCI e, dá outras providências.”
-Decreto Nº 251, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Convênios e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, CC-III e dá outras providências.”
-Decreto Nº 252, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, CC-III e dá outras providências.”
-Decreto Nº 253, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete de Prefeito, CC-II e dá outras providências.”
-Decreto Nº 254, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, CC-I e dá outras providências.”
-		 PX9IX6DKZ77TRH+KAFFGDW
06/01/2022 1420 Aviso - Ratificação Termo de Dispensa Nº. 077/2021 – Objeto: Locação de Caminhão compactador.
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 077/2021 - Contratada: E-Trans Negocios Eireli.
-		 UJX2GJ97AJNGOZJLOQSRSIQ
03/01/2022 1419 Republicação – Lei Nº 484, de 28 de Dezembro de 2021 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Firmino Alves – Estado da Bahia, para o exercício de 2022.
-Republicação – Lei Nº 485, de 28 de Dezembro de 2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Firmino Alves para o quadriênio 2022-2025.
-Republicação – Lei Nº 486, de 28 de Dezembro de 2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências.
-		 XRB8SEEWYTTICZIWQIPEUA
03/01/2022 1418 Republicação – Decreto Financeiro Nº. 002/2022 – Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2022 do Município de Firmino Alves e dá outras providencias. JOAHIZJOLYZIKAYTW7HOYW
03/01/2022 1417 Decreto Financeiro Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022 – Aprova o quadro de detalhamento das despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a administração pública municipal, integrante dos orçamentos fiscal e da seguridade social para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 002/2022 – Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 do município de Firmino Alves e dá outras providências.
-		 TPANT/SZE2PK15WGH6ZSRW


w3c