Prefeitura Municipal de Firmino Alves

Diário Oficial

• Maio - 2022

  PDF
  JSON

  28/05/2022 - Edição nº 1525

  Resumo: • Edital de Licitação Tomada de Preços N° 001/2022.

  Nº certificação: ZT5BSZ9E23C/DRLY+SM8+Q

  ---

  27/05/2022 - Edição nº 1524

  Resumo: Decreto Nº 289/2022 de 27 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor estatutário, em razão da vacância de cargos públicos, em decorrência da aposentadoria espontânea pelo Regime Geral de Previdência Social. E dá outras providências.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar.
  -

  Nº certificação: D9DRE90B2J17F/S4YZ2PEA

  ---

  26/05/2022 - Edição nº 1523

  Resumo: Decreto Nº. 288 de 26 de maio de 2022 - Decreta luto oficial e dá outras providências.

  Nº certificação: DQYN2AXXCEUAA8THGACTCW

  ---

  26/05/2022 - Edição nº 1522

  Resumo: Apostila Nº. 02/2022 - Contrato n.º 055/2022 - Pregão Presencial nº. 001/2022 - Posto Mirassol Ltda

  Nº certificação: IPPYZGE4UANT/NF7IEMEVA

  ---

  25/05/2022 - Edição nº 1521

  Resumo: Edital 001/2022 - Chamamento para Audiência Pública

  Nº certificação: CMAQTF/IDDPCYUAMLV6R9A

  ---

  25/05/2022 - Edição nº 1520

  Resumo: Aviso de Licitação 021/2022 Tomada de Preços 001/2022
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2022
  -

  Nº certificação: EOQ4EFEWVGG2WW1EX/PSBG

  ---

  25/05/2022 - Edição nº 1519

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial N°. 013/2022 - Objeto: Aquisição de kit enxoval.
  -• Extrato De Contrato Administrativo Nº 073/2022 - Pregão Presencial -SRP N° 016/2021- Sistema De Registro De Preço - Contratado: Comprates Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: FQIG9Y80QEBGEONUFX+UDQ

  ---

  24/05/2022 - Edição nº 1518

  Resumo: Aviso - Ratificação Termo de Dispensa nº. 054/2022 - Locação de imóvel para funcionamento do pelotão da polícia militar
  -Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 054/2022 - Rosana da Silva Pereira
  -

  Nº certificação: GNJNQBE9WNR5ISG2PZDRJW

  ---

  23/05/2022 - Edição nº 1517

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial nº 013/2022 - Objeto: Aquisição de kit enxoval.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 013/2022 - Objeto: Aquisição de kit enxoval.
  -Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 013/2022 - Contratado (a): Ioná Sandes Sampaio.
  -

  Nº certificação: 8FRUWE5RZ3TKHT9V7IKI6A

  ---

  23/05/2022 - Edição nº 1516

  Resumo: Aviso - Ratificação Termo de Dispensa Nº 053/2022 - Confecção de Uniformes Escolares.
  -Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação Nº 053/2022 - Contratada: Normacy Sousa Santos.
  -

  Nº certificação: DIZDRNOSPGUZX8O2S+H8RG

  ---

  20/05/2022 - Edição nº 1515

  Resumo: Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas - Carta Convite Nº 001/2022.
  -Aviso - Homologação E Adjudicação Da Carta Convite Nº. 001/2022.
  -Extrato De Contrato – Carta Convite Nº 001/2022.
  -

  Nº certificação: BXKCMABIZCBS7HQTLDO3BW

  ---

  19/05/2022 - Edição nº 1514

  Resumo: Aviso Ratificação Termo de Dispensa 055/2022 - Empresa Grafica da Bahia
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 055/2022 - Empresa Grafica da Bahia
  -

  Nº certificação: 4JDXHMAVQ4A+FYEHTONCWQ

  ---

  19/05/2022 - Edição nº 1513

  Resumo: Edital de Licitação Nº 020/2022 - Pregão Presencial Nº 019/2022 - Processo Nº 114/2022 - Aquisição de materiais de expediente.

  Nº certificação: ZML11OYCGPXSDGEQMWSZ4Q

  ---

  17/05/2022 - Edição nº 1512

  Resumo: Portaria Nº 010 de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: OVOQT8BHIVYUMC1SMNFN7A

  ---

  16/05/2022 - Edição nº 1511

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação e Projeto de Vendas - Chamada Publica Nº 001/2022 - Chamada Pública para a compra de gêneros alimentícios (agricultura familiar) para a merenda escolar.
  -Aviso - Homologação e Adjudicação - Chamada Publica Nº 001/2022 - Chamada Pública para a compra de gêneros alimentícios (agricultura familiar) para a merenda escolar.
  -Aviso de Credenciamento - Chamada Publica Nº 001/2022.
  -Extrato de Contrato – Chamada Publica N° 001/2022 - Chamada Pública para a compra de gêneros alimentícios (agricultura familiar) para a merenda escolar.
  -

  Nº certificação: L/BX70IYWHVOLOD1A4YMOW

  ---

  16/05/2022 - Edição nº 1510

  Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Presencial N° 018/2022 - Aquisição de material odontológico, para atendimento do programa Saúde na Escola. Comissão de Licitação. Firmino Alves - BA.
  -Aviso - Ratificação - Termo de Dispensa Nº 052/2022 - Delta Sul Distribuidora EIRELI.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N° 052/2022 - Delta Sul Distribuidora EIRELI.
  -Aviso Ratificação - Termo de Inexigibilidade Nº 011/2022 - Moabe da Silva Andrade.
  -Extrato de Contrato - Inexigibilidade N° 011/2022 - Moabe da Silva Andrade.
  -

  Nº certificação: M2Q1MUEJGBKBSOK4YOWZ0A

  ---

  13/05/2022 - Edição nº 1509

  Resumo: Decreto n° 0000005/2022, 13 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar 18.304,04 (dezoito mil trezentos e quatro reais e quatro centavos) para os fins que se especifica e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: /IXCMH/YQSFBJFPQ4FGHHA

  ---

  13/05/2022 - Edição nº 1508

  Resumo: Edital de Licitação Nº 017/2022 - Pregão Presencial Nº 016/2022 - Processo Nº 111/2022 - Aquisição de camisas e bonés
  -Edital de Licitação Nº 018/2022 - Pregão Presencial Nº 017/2022 - Processo Nº 112/2022 - Aquisição de urnas e serviços funerários
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 018/2022 - Aquisição de material odontológico, para atendimento do Programa Saúde na Escola
  -Edital de Licitação Nº 019/2022 - Pregão Presencial Nº 018/2022 Processo Nº 113/2022
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 019/2022 - Aquisição de materiais de expediente
  -

  Nº certificação: 4ZQIW2FT8FLGGGNIJ+ZRSA

  ---

  11/05/2022 - Edição nº 1507

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 015/2022.
  -• Edital de Licitação Nº 016/2022 - Pregão Presencial N° 015/2022.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 016/2022.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 017/2022.
  -

  Nº certificação: CMZZS4OPAB5UWD+GQDLXJA

  ---

  11/05/2022 - Edição nº 1506

  Resumo: Aviso - Ratificação Termo de Dispensa nº. 048/2022
  -Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 048/2022
  -

  Nº certificação: 5LIHRDYJ0SIZGPGMWWJ87A

  ---

  10/05/2022 - Edição nº 1505

  Resumo: Decreto Nº 285, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de Provimento em Comissão de Operadora Master do Bolsa Família, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 286, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Operadora Master do Bolsa Família, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 287, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 013/2022 – Objeto: Aquisição de kit enxoval.
  -Edital de Licitação Nº 014/2022 Pregão Presencial Nº 013/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 014/2022 – Objeto: Contratação de empresa e ou pessoa física para executar serviço de lavagem dos veículos, que compõem a frota deste município.
  -Edital de Licitação Nº 015/2022 Pregão Presencial Nº 014/2022.
  -

  Nº certificação: W/Y4YNL7/G7ZZI0FLK5QFA

  ---

  09/05/2022 - Edição nº 1504

  Resumo: Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 046/2022,
  -Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 046/2022. Contratado: José Benevides Carvalho Sobrinho.
  -Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 047/2022,
  -Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 047/2022. Contratado: Gideon Freitas do Nascimento
  -

  Nº certificação: ZE0F5U7VLLQVDU3UUQC74W

  ---

  07/05/2022 - Edição nº 1503

  Resumo: Aviso Homologação 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -Extrato de Contrato – 1º Termo Aditivo Pregão Presencial N° 009/2021.
  -Aviso Homologação 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial Nº 010/2021.
  -Extrato de Contrato – 1º Termo Aditivo Pregão Presencial N° 010/2021.
  -

  Nº certificação: JQFGNEYPVGCLXMV2T/S8CA

  ---

  05/05/2022 - Edição nº 1502

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Credenciamento Nº 001/2022 - Credenciamento de laboratório regional de prótese dentária (LRPD)
  -Aviso - Homologação e Adjudicação - Credenciamento nº. 001/2022
  -Credenciamento Nº 001/2022
  -Publicação de Extrato de Contrato Credenciamento Nº 001/2022
  -

  Nº certificação: ZPXRSPR1F9QY6NUIUNUG4G

  ---

  05/05/2022 - Edição nº 1501

  Resumo: Declaração De Inexibilidade De Licença Ambiental.

  Nº certificação: IA+RLXUDA2DYKRBBA5ZKEQ

  ---

  02/05/2022 - Edição nº 1500

  Resumo: Decreto Nº 284/2022 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor estatutário, em razão da vacância de cargos públicos, em decorrência da aposentadoria espontânea pelo Regime Geral de Previdência Social. e dá outras providências.

  Nº certificação: SIJ07VPZQDPER1XVRAI1YW

  ---

  02/05/2022 - Edição nº 1499

  Resumo: Credenciamento N° 002/2022 - Contratação de mão de obra para a construção civil (pedreiro, pintor, servente, encanador e outros).
  -Edital de Licitação - Credenciamento N° 002/2022 - Contratação de mão de obra para a construção civil (pedreiro, pintor, servente, encanador e outros), conforme especificações e condições constantes do Anexo I – Especificações/Proposta de Preços e Anexo II – Minuta de Contrato, processada nos termos e condições fixados neste Edital e seus Anexos.
  -

  Nº certificação: 7CPUNAYXM+XMPVLSH45PKG

  ---

• Abril - 2022

  PDF
  JSON

  29/04/2022 - Edição nº 1498

  Resumo: Errata N. 03/2022 - Edital N° 01, De 29 De Abril De 2022.

  Nº certificação: 3EPNGEET62UAMMRAAAK2QQ

  ---

  29/04/2022 - Edição nº 1497

  Resumo: Pregão Presencial n° 008/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral e vasilhames.
  -Edital n° 01/2022 - Estabelece normas e procedimentos para a seleção de voluntários que atuarão como Assistentes de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender.
  -

  Nº certificação: MHSNA7CI8QYTUMEPRCW1XG

  ---

  28/04/2022 - Edição nº 1496

  Resumo: Portaria Nº 81 de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração e dá outras providências.
  -Portaria Nº 82 de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 83 de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8JE8W4DEDVWKMCLPZXYGNA

  ---

  25/04/2022 - Edição nº 1495

  Resumo: Aviso de Suspensão do Pregão Presencial n° 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas da Secretaria de Administração, da Saúde, Assistência Social, e Escolares da Rede Municipal.

  Nº certificação: ARMQNYHZSZKCI6QPOPPJBG

  ---

  25/04/2022 - Edição nº 1494

  Resumo: Resolução Nº 04/2022 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2021 – Cofinanciamento Estadual.
  -Resolução Nº 05/2022 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2021.
  -

  Nº certificação: MYTEF/QMUD+UNX2Z2SLQNG

  ---

  20/04/2022 - Edição nº 1493

  Resumo: Decreto Nº. 283 de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BBHSASTOMXLDUER68C36WQ

  ---

  20/04/2022 - Edição nº 1492

  Resumo: Resolução Nº 005/2022 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde 2022- 2025.
  -Resolução Nº 006, De Abril De 2022 - Aprova as metas da Programação Anual de Saúde – PAS 2023 da Secretaria Municipal da Saúde.
  -

  Nº certificação: QCRQZZNZDOPV37IZRODWOA

  ---

  19/04/2022 - Edição nº 1491

  Resumo: Portaria Nº 009 De 18 De Abril De 2022 - Designa A Comissão Permanente De Acompanhamento E Avaliação Do Plano Municipal De Educação – PME.

  Nº certificação: OQM/RRWGHYMWILYNOK9DLQ

  ---

  13/04/2022 - Edição nº 1490

  Resumo: Decreto nº 280, de 13 de abril de 2022.
  -Decreto n° 281 de 13 de abril de 2022.
  -Decreto nº 282, de 13 de abril de 2022.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
  -

  Nº certificação: IMNERHHIDMESGXRBF6OZYQ

  ---

  12/04/2022 - Edição nº 1489

  Resumo: Aviso da Chamada Publica N°. 001/2022 – Reabertura – Objeto: compra de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) para a Merenda Escolar.
  -Edital de Chamamento Público N° 001/2022 para Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme o disposto no Art. 14 da Lei 11.947/2009 e no Art. 21 da Resolução/CD/FNDE N. º 26/2013, alterada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC e demais resoluções vigentes.
  -

  Nº certificação: XRHS95QF6FZVSXNRPM+RQW

  ---

  11/04/2022 - Edição nº 1488

  Resumo: Aviso de Licitação – Reabertura Pregão Presencial N°. 008/2022 – Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 008/2022 - Processo Nº 062/2022 – Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
  -

  Nº certificação: TAXFEH2I/5TERU2EWLOVMQ

  ---

  11/04/2022 - Edição nº 1487

  Resumo: Decreto Nº 279 de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 8FU3IGIC0PN83TJN9AO9BW

  ---

  04/04/2022 - Edição nº 1486

  Resumo:
  -Decreto Nº 278, de 04 de Abril de 2022 - Delega a competência de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Firmino Alves/BA e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB no âmbito do Município de Firmino Alves/BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GSUMDJOT/2TOEJU6UDRDTA

  ---

• Março - 2022

  PDF
  JSON

  31/03/2022 - Edição nº 1485

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2022, 02 de Março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 932.600,00 (novecentos e trinta e dois mil seiscentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: WNQDF3PRH0PM7D5LQW/JGW

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 1484

  Resumo: Republicação da Portaria N° 80, de 29 de Março de 2022 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral da 137ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Itororó-Ba., o servidor que menciona e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DBHKL5KAEQKW9QMEODOIRW

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 1483

  Resumo: Errata N° 02/2022, Portaria N° 80, de 29 de março de 2022.

  Nº certificação: 8CTBD28WBI4GUOPWGW2WMQ

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 1482

  Resumo: Portaria N° 80, de 29 de Março de 2022 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral da 137ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Itororó-BA., o servidor que menciona e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0FHCSNSKQCRHTWDCBAPWKQ

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 1481

  Resumo: Decreto Nº 277, de 28 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração espontânea de servidora efetiva, com arrimo no Art. 41. da municipal n. Lei Nº 326/2006, e dá outras providências.

  Nº certificação: SFRUHNRG4F59SS0X3HVDFQ

  ---

  28/03/2022 - Edição nº 1480

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022.

  Nº certificação: GHM1B0S04LDV3STT4EQTEG

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 1479

  Resumo: Portaria Nº 008 de 25 Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: GHW2VE/MWGRPCNV7UWJECQ

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 1478

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 0000013/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 1.886.987,55 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e reais e cinqüenta e cinco centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: /YPBRHH+WXZZMNS+UUVMEQ

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 1477

  Resumo: Aviso - Ratificação Termo de Dispensa nº. 010A/2022- Saúde - Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Saúde.
  -Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 010A/2022 – Saúde - Isaac Barreto dos Santos.
  -

  Nº certificação: ZZ4/ZJ22ADF+YLFNMYSOYW

  ---

  21/03/2022 - Edição nº 1476

  Resumo: Decreto nº 0000014/2021, 30 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: YLOZ8LD6TYYXMM1OX1VH0Q

  ---

  21/03/2022 - Edição nº 1475

  Resumo: 1ª Sessão Do Pregão Presencial Nº 008/2022- Deserta – Objeto: Aquisição De Água Mineral E Vasilhames.
  -Extrato De Contrato – Pregão Presencial N°. 030/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizada.
  -

  Nº certificação: 3TKMXDTNADEHBPWUKWVHRQ

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 1474

  Resumo: Declaração de Inexibilidade de Licenciamento Ambiental – Certificado Nº 01/2022.
  -

  Nº certificação: WOMMCH0AWNIAUYUNOG7U0A

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 1473

  Resumo: Portaria nº 07 de 10 de março de 2022 - Exonera servidor para o Cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -Aviso - Credenciamento N°. 001/2022
  -

  Nº certificação: DIATN++HUWSBEQDZ3DQU9A

  ---

  17/03/2022 - Edição nº 1472

  Resumo: Decreto N° 276, De 16 De Março 2022 - Designa o servidor que menciona para exercer a função de Agente Administrativo, e dá outras providências.

  Nº certificação: QFHFAFRZC5+7LWG+YIEDBQ

  ---

  16/03/2022 - Edição nº 1471

  Resumo: Decreto Nº 275, de 15 de março de 2022 - Dispõe o Funcionamento Interno da Prefeitura Municipal de Firmino Alves/BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 79 de 15 de março de 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Auditoria Interna no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e regulamenta suas atividades.
  -

  Nº certificação: Z/ERQ5VIWE8EM+0IDVXO+A

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 1470

  Resumo: Aviso - Homologação 1º Termo Aditivo - Dispensa nº 047/2021 - Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Barão de Cotegipe, S/Nº, Distrito de Ipiranga - Firmino Alves– Bahia, destinado ao funcionamento da casa de apoio aos motoristas das ambulâncias.
  -Extrato de Contrato – 1º Termo Aditivo Dispensa N°. 047/2021 - Expedito Gomes Neves
  -Aviso de Chamada Pública Deserta - Chamada Pública N°. 001/2022 - Compra de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) para a Merenda Escolar foi considerada deserta.
  -

  Nº certificação: PMVY5QS6BCUREFOZBS4UFQ

  ---

  14/03/2022 - Edição nº 1469

  Resumo: Resolução nº 03/2022 de 14 de março de 2022 - Aprova Recurso de Custeio, proveniente do Ministério da Cidadania - MC, programação nº 291090920220001, cadastrada no SIGTV- Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, no valor de 100.000,00 (cem mil reais), classificada no Grupo de Natureza da Despesa - GND 3 e dá outras providências.
  -Ata n° 123 - Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle do Programa Auxilio Brasil.
  -

  Nº certificação: CIRE/4WZIPCOZSTLPQNOIQ

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 1468

  Resumo: Portaria nº 06 de 10 de março de 2022 - Designa servidor para o Cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -Instrução Normativa nº001/2022 - Estabelece normas para o uso de fardamento e/ou vestuário adequado pelos discentes matriculados na Rede Municipal de Ensino.
  -Instrução Normativa nº 002/2022 - Estabelece normas para utilização do Transporte escolar da rede pública Municipal de ensino.
  -

  Nº certificação: YE6FS/KLNQZIND4ZLSPMZA

  ---

  08/03/2022 - Edição nº 1467

  Resumo: Errata N. 01/2022, ás Leis de Nº. 484, 485 e 486, Todas de 28 de Dezembro de 2021.
  -Republicação com correção- Lei N. 484, de 28 de Dezembro de 2021 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Firmino Alves Para o Quadriênio 2022 - 2025.
  -Republicação com correção- Lei N. 485, de 28 de Dezembro de 2021 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022, Como Se Indica, e dá Outras Providências.
  -Republicação com correção- Lei N. 486, de 28 de Dezembro de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Firmino Alves – Estado da Bahia, Para o Exercício de 2022.
  -

  Nº certificação: AE9NFVQ2N19SCQRNNCXROW

  ---

  08/03/2022 - Edição nº 1466

  Resumo: Credenciamento N°. 001/2022

  Nº certificação: T3GGS1JO1EO0NVPQI0+TAA

  ---

  07/03/2022 - Edição nº 1465

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 008/2022 - Aquisição de agua mineral e vasilhames
  -Edital de Licitação - Licitação Nº 008 / 2022 - Pregão Presencial Nº 008/2022 - Proc. Adm. Nº 062/2022
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 009/2022 - Aquisição de GLP e vasilhame para GLP
  -Edital de Licitação - Licitação Nº 009 / 2022 - Pregão Presencial Nº 009/2022 - Proc. Adm. Nº 063/2022
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 010/2022 - Aquisição de cestas básicas
  -Edital de Licitação - Licitação Nº 010/ 2022 - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Proc. Adm. Nº 064/2022
  -

  Nº certificação: VMOXMO0C9ZOTKWEZIJXUOA

  ---

  04/03/2022 - Edição nº 1464

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 007/2022 - Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas e físicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas e físicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar.
  -

  Nº certificação: RUMQENY1ADU1ST4KCEADIA

  ---

  03/03/2022 - Edição nº 1463

  Resumo: Aviso Ratificação Termo de Dispensa Nº 026/2022 - Objeto Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos.
  -Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N° 026/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos.
  -

  Nº certificação: E6JA8XIUVUETF82GCDRYHA

  ---

  02/03/2022 - Edição nº 1462

  Resumo: Credenciamento 001/2022 - Objeto: Habilitação de pessoas físicas ou jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
  -Edital de Credenciamento 001/2022 - Objeto: Habilitação de pessoas físicas ou jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
  -

  Nº certificação: X3CR/TQDYW+RDDFZZCCJCW

  ---

  01/03/2022 - Edição nº 1461

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves

  Nº certificação: 9S5HYBJFNXQYHVRWU8GTKW

  ---

• Fevereiro - 2022

  PDF
  JSON

  25/02/2022 - Edição nº 1460

  Resumo: Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº. 030/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada. Empresa: Embraed empreendimentos Eireli,
  -Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 019/2022. Contratada: Arrazze Industria e Comércio de Confecções Ltda.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N°. 019/2022. Contratada: Arrazze Industria e Comércio de Confecções Ltda.
  -Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 020/202. Contratada Thaís Dutra Souza Silva
  -Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 020/2022. Contratada Thaís Dutra Souza Silva
  -

  Nº certificação: ZQACZDCATIKU5RO0E9RWCW

  ---

  24/02/2022 - Edição nº 1459

  Resumo:
  -
  -Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade nº. 007/2022 - Saback & Bomfim Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato – Inexigibilidade n°. 007/2022 - Saback & Bomfim Advogados Associados.
  -2º Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial nº 030/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.
  -

  Nº certificação: /7DLNBTPT+CWSRZEZDTQZG

  ---

  23/02/2022 - Edição nº 1458

  Resumo: Aviso - Ratificação Termo De Dispensa Nº. 018/2022 - Contratado: Ivanei Nascimento Silva Comércio Atacadista De Produtos De Higiene, Limpeza E Conservação Domiciliar.
  -Extrato De Contrato – Dispensa De Licitação N°. 018/2022 - Contratado: Ivanei Nascimento Silva Comércio Atacadista De Produtos De Higiene, Limpeza E Conservação Domiciliar.
  -

  Nº certificação: VMDFDHNH1DEFSFALNAYULW

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 1457

  Resumo: Decreto Nº 274 de 22 de fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
  -Ofício N° 031/2022 - Assunto: Pedido Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública
  -

  Nº certificação: EF0BMSY6YOXE4NTS9VNNSQ

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 1456

  Resumo: Decreto Nº. 273 De 22 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

  Nº certificação: /G8BDP00PDZC1YRYVEKQBA

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 1455

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.

  Nº certificação: HMAVL7K+WUXFM6BP2BXPAG

  ---

  18/02/2022 - Edição nº 1454

  Resumo: Portaria Nº. 78 de 18 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a criação da Comissão de Auditoria Interna no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e regulamenta suas atividades.”

  Nº certificação: WICEOVV/ZYDWVJ6GFKXBEQ

  ---

  17/02/2022 - Edição nº 1453

  Resumo: Aviso Homologação Termo Aditivo Tomada de Preços nº 001/2021 - Manoel Messias Oliveira Santos Eireli.
  -Extrato de Contrato – Tomada de Preços nº 001/2021 – Termo Aditivo - Manoel Messias Oliveira Santos Eireli.
  -Aviso Pregão Presencial n°. 030/2021 - Torna sem efeito a publicação referente ao resultado de julgamento, homologação e extrato de contrato, do Diário Oficial do dia 13 de Setembro de 2021, página 02, 03 e 04.
  -

  Nº certificação: I4WUWDCEPLGHCDZRR1AWKW

  ---

  16/02/2022 - Edição nº 1452

  Resumo: Aviso - Ratificação Termo de Dispensa Emergencial Nº. 006/2022 – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção.
  -Extrato de Contrato – Dispensa Emergencial de Licitação N°. 006/2022 - Contratado: M Cabral Brito Junior Eireli.
  -Aviso - Ratificação Termo de Dispensa Emergencial Nº. 007/2022 – Objeto: Aquisição de Materiais de construção.
  -Extrato de Contrato – Dispensa Emergencial de Licitação N°. 007/2022 - Contratado: C V R P Rocha Eireli.
  -Aviso - Ratificação Termo de Dispensa Emergencial Nº. 008/2022 – Objeto: Aquisição de materiais de construção.
  -Extrato de Contrato – Dispensa Emergencial de Licitação N°. 008/2022 - Contratado: Heber Santana Barreto.
  -Aviso - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº. 006/2022 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e execução das ações de serviços da atenção básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
  -Extrato de Contrato – Inexigibilidade N°. 006/2022 - Contratado: Margareth Santos Silva Ferraz.
  -

  Nº certificação: CG1MTNOGUVWZWVDGEWU6OW

  ---

  11/02/2022 - Edição nº 1451

  Resumo:
  -Resolução CMS nº 02 de 10 de Fevereiro de 2022 - Aprovar o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Firmino Alves/BA.
  -Resolução nº 03 de 10 de Fevereiro de 2022 - Aprovar o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Firmino Alves/BA.
  -

  Nº certificação: A8HWXB7CBWVLVVFULZEFTQ

  ---

  10/02/2022 - Edição nº 1450

  Resumo: Decreto Nº 272, de 10 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura da Secretaria de Administração e Infraestrutura, Nível CC-II e dá outras providências.

  Nº certificação: CPTTJ2P+JXU+YE4LBQPPBA

  ---

  10/02/2022 - Edição nº 1449

  Resumo: Aviso de Convocação 3ª Colocada Pregão Presencial N°. 030/2021 – Empresa: Embraed Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: 3R+X5JX7TDJDOQRZDVRTUG

  ---

  10/02/2022 - Edição nº 1448

  Resumo: Portaria Nº 074/2022.
  -Portaria Nº 075/2022.
  -Portaria Nº 076/2022.
  -Portaria Nº 077/2022.
  -

  Nº certificação: 4AZHK4LYUBMZIP0C2P8NUG

  ---

  09/02/2022 - Edição nº 1447

  Resumo: Decreto nº 270, de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Conferência Municipal de saúde e dá outras providências.
  -Decreto nº 271, de 14 de Janeiro de 2022 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Firmino Alves/BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QMTT924QT7MKLMFON5L5NA

  ---

  08/02/2022 - Edição nº 1446

  Resumo: Decreto Nº 266, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 267, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 268, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 269, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 73, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: AGPQYP1T4++UHUS9QWRKPG

  ---

  08/02/2022 - Edição nº 1445

  Resumo: Aviso de Convocação 2ª Colocada Pregão Presencial 030/2021 - Terceiriza Brasil Transportes Eireli
  -Aviso Ratificação Termo de Dispensa Emergêncial 009/2022 - SW Construções, Locações e Empreendimentos Eireli
  -Extrato de Contrato - Dispensa Emergêncial de Licitação 009/2022 - SW Construções, Locações e Empreendimentos Eireli
  -Aviso Homologação Termo Aditivo do Pregão Presencial 025/2021 - José Carlos Almeida Silva Transportes Eireli
  -Extrato de Contrato - Pregão Presencial 025/2021 - Termo Aditivo - José Carlos Almeida Silva Transportes Eireli
  -

  Nº certificação: LVTNMKWX3MKNBPNYCOUWDA

  ---

  07/02/2022 - Edição nº 1444

  Resumo: Decreto Nº 0000013/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: RS 1.905.506,55 (Um Milhão Novecentos e Cinco Mil Quinhentos e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 0UNPNGOCM6C7PYXSYBMQRW

  ---

  07/02/2022 - Edição nº 1443

  Resumo: Decreto Nº 265, De 07 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento do Patrimônio – Nível CC-IV, e dá outras providências.

  Nº certificação: AP4GAZQIOFNINTEYILOXOQ

  ---

  04/02/2022 - Edição nº 1442

  Resumo:
  -Aviso- Ratificação Termo De Dispensa Nº. 010/2022 - Contratada: Fio Reto Industrial Textil Ltda.
  -Extrato De Contrato– Dispensa De Licitação N°. 010/2022 - Contratado: Fio Reto Industrial Textil Ltda.
  -

  Nº certificação: 119+SH7U9TR8VB+UFMZXDW

  ---

  03/02/2022 - Edição nº 1441

  Resumo: Decreto Nº. 263 De 03 De Fevereiro De 2021 - Altera O Decreto Nº. 0067 De 26 De Janeiro De 2021, Que Autoriza E Outorga Poderes À Secretaria Municipal De Finanças, Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários, Em Conjunto Com A Secretária Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 264 De 03 De Fevereiro De 2022 - Altera O Decreto Nº. 082, De 12 De Fevereiro De 2021, Nomeia À Secretária Municipal De Saúde, Como Gestora E Responsável Pelo Fundo Municipal De Saúde O E Dá Outras Providências.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Firmino Alves.
  -

  Nº certificação: Y05VYMKZOP0QOHBJI6WDXG

  ---

  03/02/2022 - Edição nº 1440

  Resumo: Decreto Nº 259 de 02 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Educação - CC- I e dá outras providências.
  -Decreto Nº 260 de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Educação – CC-I e dá outras providências.
  -Decreto Nº 261 de 02 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal de n. 156, de 16 de junho de 2021, e Nomeia o Secretário Municipal De Educação, como gestor e responsável pelo Fundo Municipal De Educação o e dá outras providências.
  -Decreto Nº 262 de 02 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal de n. 157 de 16 de junho de 2021, que autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças, para movimentar contas em estabelecimentos bancários, em conjunto com a Secretária Municipal De Educação, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YHNARNUU7WUHLPTE2SC+UG

  ---

• Janeiro - 2022

  PDF
  JSON

  31/01/2022 - Edição nº 1439

  Resumo: Edital 001/2022 - Chamamento Para Audiência Pública

  Nº certificação: /FYYK5WVJDCP0Q6CJQLVZA

  ---

  29/01/2022 - Edição nº 1438

  Resumo: Portaria Nº 02/2022 - Dispõe sobre alteração do anexo I, da portaria n 01/2022, notadamente, ao período da realização da jornada pedagógica e dá outras providências.

  Nº certificação: TNLY7BLPNULB3EN8IFXQFA

  ---

  27/01/2022 - Edição nº 1437

  Resumo: Resolução Nº 01/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2022, do referido Conselho.
  -Resolução Nº 02/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Aprova Termo que firma o Órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo Município, decorrentes do Aceite do Cofinanciamento Estadual para a oferta do Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergências.
  -

  Nº certificação: 5DAXLZPXHF4DFFXFWTSS8A

  ---

  27/01/2022 - Edição nº 1436

  Resumo: Portaria Nº 01/2022 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas do ano letivo 2022 na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GSEWJ6OCEK/MUNNDFKPEUG

  ---

  26/01/2022 - Edição nº 1435

  Resumo: Portaria Nº 72, de 26 de Janeiro de 2022 - Designa o (a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social para representar o Município de Firmino Alves– BA junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e dá outras providências.
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 001/2022 – Empresa: Social Serviços Técnicos Ltda.
  -Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 001/2022 – Empresa: Social Serviços Técnicos Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: ITXHGPREFQ+FM2FKHFXL0G

  ---

  25/01/2022 - Edição nº 1434

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: 0PKPSZ7EA8IQR9GUKHNZOG

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 1433

  Resumo:
  -Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade 001/2022
  -Extrato de Contrato - Inexigibilidade 001/2022
  -Aviso Homologação 1º Termo Aditivo da Inexigibilidade 002/2021
  -Extrato de Contrato - 1º Termo Aditivo da Inexigibilidade 002/2021
  -Aviso Homologação 1º Termo Aditivo da Inexigibilidade 003/2021
  -Extrato de Contrato - 1º Termo Aditivo da Inexigibilidade 003/2021
  -

  Nº certificação: CHBDY3HG3FJQEIY8FT/MYA

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 1432

  Resumo: Decreto nº 258 de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe o Funcionamento Interno da Prefeitura Municipal de Firmino Alves - Bahia, em razão do elevado número de casos de COVID-19 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: I1+OQDL2TEIU3EZ8XGVW7Q

  ---

  21/01/2022 - Edição nº 1431

  Resumo: Decreto Nº 257/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor estatutário, em razão da vacância de cargos públicos, em decorrência da aposentadoria espontânea pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras Providências.

  Nº certificação: +FC3GG0/9ALWWRELERAI0A

  ---

  21/01/2022 - Edição nº 1430

  Resumo:
  -Aviso Ratificação Termo de Dispensa 003/2022 - Henrique Mendes Neto
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 003/2022 - Henrique Mendes Neto
  -

  Nº certificação: HKNU9N4I6KDWAQ5SDIAFRQ

  ---

  21/01/2022 - Edição nº 1429

  Resumo: Decreto Nº 256, De 21 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Nível CC-III e dá outras providências.

  Nº certificação: 5MD+Z7JZUYM/4JEFGRQTUG

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 1428

  Resumo: Decreto Nº 0000012/2021, 01 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 859.800,00 (Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil Oitocentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UX4JPPXFSEZQYLYQ1HWA0A

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 1427

  Resumo: Portaria N° 60-A, de 27 de Dezembro de 2021 - Institui e nomeia os membros da comissão de levantamento, avaliação e inventário patrimonial de bens úteis da Prefeitura Municipal de Firmino Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: J6Z1OJRMSYMJRC+K2OBQSQ

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 1426

  Resumo: Aviso de Ratificação Termo de Dispensa Emergencial 002/2022 - Portela e Santana Serviços e Manutenção em Maquinas Ltda
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 002/2022 - Portela e Santana Serviços e Manutenção em Maquinas Ltda
  -

  Nº certificação: WPLVN2PP8VELAHBJ4WYAAG

  ---

  14/01/2022 - Edição nº 1425

  Resumo: • Portaria n° 67-B, de 29 de dezembro de 2021 - Nomeia membros para Comissão de Licitação e dá outras providências.
  -• Portaria n° 71, de 14 de janeiro de 2022 - Designa servidor para exercer a função de gestor fiscal de contratos no âmbito do Município de Firmino Alves/BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EETPCRD4XA1G5+4RM3UUYW

  ---

  11/01/2022 - Edição nº 1424

  Resumo: Decreto Nº 255/2021 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor estatutário, em razão da vacância de cargos públicos, em decorrência da aposentadoria espontânea pelo Regime Geral de Previdência Social. E dá outras providências.

  Nº certificação: MBMFKYCDUYW3JIKIVTO5BQ

  ---

  11/01/2022 - Edição nº 1423

  Resumo: Aviso - Ratificação Termo De Dispensa Nº. 001/2022 – Contratada: E-Trans Negocios Eireli.
  -Extrato De Contrato – Dispensa De Licitação N°. 001/2022 - Contratada: E-Trans Negocios Eireli.
  -

  Nº certificação: K/1QUHUJA9HDGBMTTYFRWQ

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 1422

  Resumo:
  -Portaria Nº. 68 de 10 de janeiro de 2022 - Revoga a Licença Sem Remuneração concedida a servidor municipal de Firmino Alves – BA, conforme Portaria nº 057/2021.
  -Portaria Nº. 69 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 70 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WJOY9WASWSX3VGXQTOHOXQ

  ---

  07/01/2022 - Edição nº 1421

  Resumo:
  -Decreto Nº 245, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, Nível CC-III e dá outras providências. ”
  -Decreto Nº 246, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Infraestrutura da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, Nível CC-II e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 247, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Chefia do Gabinete do Gabinete do Prefeito, Nível CC-II e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 248, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, Nível CC-IV e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 249, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Gerente De Convênios e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, Nível CC-III e dá outras providências.”
  -Decreto Nº. 250 de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde, CCI e, dá outras providências.”
  -Decreto Nº 251, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Convênios e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, CC-III e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 252, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, CC-III e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 253, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete de Prefeito, CC-II e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 254, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, CC-I e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: P5Z336/BCWEUPEGN+U3ZBA

  ---

  06/01/2022 - Edição nº 1420

  Resumo: Aviso - Ratificação Termo de Dispensa Nº. 077/2021 – Objeto: Locação de Caminhão compactador.
  -Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 077/2021 - Contratada: E-Trans Negocios Eireli.
  -

  Nº certificação: 9LO2TXBTP/ULLUVLRYUSPW

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 1419

  Resumo: Republicação – Lei Nº 484, de 28 de Dezembro de 2021 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Firmino Alves – Estado da Bahia, para o exercício de 2022.
  -Republicação – Lei Nº 485, de 28 de Dezembro de 2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Firmino Alves para o quadriênio 2022-2025.
  -Republicação – Lei Nº 486, de 28 de Dezembro de 2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XRB8SEEWYTTICZIWQIPEUA

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 1418

  Resumo: Republicação – Decreto Financeiro Nº. 002/2022 – Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2022 do Município de Firmino Alves e dá outras providencias.

  Nº certificação: CBD6OAZRSPFLJRVG79GBSA

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 1417

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022 – Aprova o quadro de detalhamento das despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a administração pública municipal, integrante dos orçamentos fiscal e da seguridade social para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 002/2022 – Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 do município de Firmino Alves e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TPANT/SZE2PK15WGH6ZSRW

  ---