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Prefeitura Municipal de
Firmino Alves



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
25/11/2022 1655 DECRETO Nº 346/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 347/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
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LX5P7BTIOJ2CIXBXYDHJ/Q
21/11/2022 1654 PORTARIA N°91, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe Sobre A Criação Da Comissão Especial Para Acompanhamento De Aplicação Dos Recursos Decorrentes De Diferenças Das Transferências Do Fundef, No Município De Firmino Alves/Ba. O+TDPVPYW1PE98BSDWQSHG
16/11/2022 1653 AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. HBCBCCW3BNURKUIGHWVIOW
10/11/2022 1652 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
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ITXHJOTL+EUQABXXR8NWTW
08/11/2022 1651 RESOLUÇÃO Nº 06/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. LPWRYSBEZQYR5EVOZLJLNQ
03/11/2022 1650 EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO N°. 001/2022. CLO2JSIPQX+I/ASED4LMIA
01/11/2022 1649 ATO ADMINISTRATIVO.
-DECRETO Nº 342, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 344, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 345, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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M8DMSKIVG4KBZ2PFCQHKWW
31/10/2022 1648 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2022 - Pregão Eletrônico Para Aquisição De Material Hospitalar, Para Manutenção Dos Serviços Administrativos Da Secretaria Municipal De Saúde De Firmino Alves. 8PSLBF9JF+YOKYNHGXBURG
31/10/2022 1647 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2022 - Pregão Eletrônico Para Aquisição De Material Odontológico, Para Manutenção Dos Serviços Administrativos Da Secretaria Municipal De Saúde De Firmino Alves.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2022 - Pregão Eletrônico Para Aquisição De Medicamentos, Para Manutenção Dos Serviços Administrativos Da Secretaria Municipal De Saúde De Firmino Alves.
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SOS6AKQ8LCGHL646O8OOBG
28/10/2022 1646 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 – SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – SRP.
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UTXFQJ1BCHBF5GEHUVELUW
27/10/2022 1645 DECRETO Nº 343/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre nomeação do membro titular para composição do Conselho Tutelar de Firmino Alves - Bahia, e contém outras providências.
-Termo de posse.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
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0XYPUACW/BMUTV/FNYG8DG
26/10/2022 1644 DECRETO Nº 341/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre a alteração da data de feriado no âmbito do Município de Firmino Alves – Bahia e dá outras providências. YOAQLCZZWXPZVL6XLVB4TW
25/10/2022 1643 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 083/2022- Contratado: OKEY – MED Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações E Exportações Eireli. GWTNJNM4QJ1UXJ5HL8FDQW
24/10/2022 1642 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2022 - Pregão Eletrônico Para Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestar, Sob Demanda, Serviços De Reforma De Escolas, Com Fornecimento De Peças, Equipamentos, Materiais E Mão De Obra, Na Forma Estabelecida Em Planilhas De Serviços E Insumos Diversos Descritos No Sistema Nacional De Pesquisa De Custos De Índices De Construção Civil – SINAPI, Conforme Condições, Quantidades, Exigências E Estimativas, Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. 2PZF+7KBQQJMPHSHNGZRYA
21/10/2022 1641 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. P8DBGTJWBVFTWPUTW/YFRA
20/10/2022 1640 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 044/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CARTA CONVITE Nº 004/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 004/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022.
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RNARJRGUDMDOT4KAUOF03Q
18/10/2022 1639 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 081/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 081/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 080/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 080/2022.
-EXTRATO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA N°. 045/2022.
-EXTRATO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA N°. 054/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 082/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 082/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
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NJQWGJ3X0U+GK4ZGZZVXKQ
06/10/2022 1638 DECRETO Nº. 337 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 0338 DE 5 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 00339 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 340 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
-LEI MUNICIPAL N° 491 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
LHJEYAXUX/PLNANQVF4JDW
04/10/2022 1637 REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO.
-DECRETO Nº. 335 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal De Assistência Social - CC- I e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 336 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal De Assistência Social - CC- I, e dá outras providências.
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QKWGQMINASSQ7HAY+72E3Q
04/10/2022 1636 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 044/2022 - Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Sanitização, Combate E Controle Microbiológico De Ambientes Contra Vírus, Bactérias E Fungos Nas Áreas Internas E Externas, Com Disponibilização De Equipamentos E Mão-De-Obra Especializada. 8XUVRFLKIW9KV6LYBT1SPG
03/10/2022 1635 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 040/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022.
-AVISO DE RESULTADO DO RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2022
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RDT+NWCSIJYI6J32S3X75A
30/09/2022 1634 AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 075/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 075/2021 – TERMO ADITIVO.
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+AAHEGEIY/WNTBPOWRHKLG
29/09/2022 1633 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 043/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022.
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XB0XLEPMRYAHLBIFTOM09W
28/09/2022 1632 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 039/2022 .
-AVISO HOMOLOGAÇÃO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022.
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PY6M6MIDGXJEORW63SLRDG
27/09/2022 1631 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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PSAQ3YPLRK85+8LJ9/38GG
26/09/2022 1630 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 029/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
-EXTRATO DE RESCISÃO – CREDENCIAMENTO N°. 001/2022.
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J82TVSVZ8FNDTHLXPUI5JA
23/09/2022 1629 AVISO DE RECURSO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2022- Empresa Agatha Construtora & Prestação De Serviços Ltda Epp.
-AVISO DE RECURSO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2022- Empresa CCX Construções, Comercio, Consultoria E Serviços Ltda.
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LJDLROAUJHJXT7K1D+MV8Q
23/09/2022 1628 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 076/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 076/2022.
-EDITAL 002/2022 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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WNYH2EW65XZFTIYC/A/L4A
22/09/2022 1627 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 033/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 033/2022.
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ZEVOUFXIUSPG01X1IMTBBG
22/09/2022 1626 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 031/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 031/2022.
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0A82ZDTXU4S6O2NTRNSF8Q
22/09/2022 1625 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 032/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 026/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 026/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 027/2022.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 029/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 029/2022.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 028/2022.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 030/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 030/2022.
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T8QURG/SULRBJRA8DILSZA
21/09/2022 1624 RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2022.
VLHGVY4VUGAVMJWZ5GXYKG
21/09/2022 1623 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 075/2022.
-2º RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS- CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022.
-CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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MEDGTUE4VHM3HIG0C4EMQG
20/09/2022 1622 DECRETO Nº 328, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 329, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 330, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 331, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 332 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 333 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 334 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 087/2022.
-PORTARIA Nº. 088/2022.
-PORTARIA Nº. 089/2022.
-PORTARIA Nº. 090/2022.
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SCZTRN7HXSIN41CT5E6OOA
20/09/2022 1621 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
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KXFQZPEOJ88+U0VHQQR5SG
20/09/2022 1620 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
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K5DG3YB6SRIVH9FVWL85HW
19/09/2022 1619 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003-2022- Redenciamento De Instituições Financeiras Para Prestação De Serviços Bancários De Recolhimento De Tributos E Demais Receitas Públicas Municipais (Arrecadação De Contas), Por Meio De DAM – Documento De Arrecadação Municipal, Em Padrão FEBRABAN, Por Intermédio De Suas Agências, Canais De Atendimento E Correspondentes Bancários, Com Prestação De Contas Por Meio Magnético Dos Valores Arrecadados. S6QJOIVIWL57Y4XM2EIBFW
19/09/2022 1618 DECRETO Nº 327 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Diretor do Departamento de Cultura Símbolo CC-III, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. 8BBVVAD4KRVPC1Y1KIEB2A
17/09/2022 1617
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 073/2021 – 1º TERMO ADITIVO
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J/X9/YYUGK14S9LR9GZC3G
15/09/2022 1616 2ª ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2022.
-CREDENCIAMENTO N°. 003/2022.
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DCTAKSJRGAHSMQYTMORQCG
12/09/2022 1615 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE Nº 003/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CARTA CONVITE Nº 003/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 003/2022.
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IGBRWEDBTCAUJBITIE69RW
09/09/2022 1614 CARTA CONVITE N°. 004/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N°. 004/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
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AKUWDG+R22NEN2JJP67WAQ
08/09/2022 1613 AVISO TERMO DE DISPENSA Nº. 074/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 074/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 034/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 035/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 036/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 037/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 038/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
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ECPEIC7F81K66US2VMMG9G
08/09/2022 1612
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-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 030/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº. 030/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.
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PWYIWOKBZFG2RDB5OMUM/Q
05/09/2022 1611 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022. SXFVZEMDLR7SHVRR5BCU3A
01/09/2022 1610 DECRETO Nº 318, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 319, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 320, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 321, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 322, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 323, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 324, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 325, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 326, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
OFUQY31L6NH6RQ2QPILL0Q
01/09/2022 1609 DECRETO Nº 317, DE 31 DE AGOSTO DE 2022- Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. PQHLLOZ3S77AB/MAY8NRPW
30/08/2022 1608 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2021. PBHZLFN/V9RV8UZ1M9Q3LA
30/08/2022 1607 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 028/2022.
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+TOSRIDNP9Q4/GZO91!EHVW
29/08/2022 1606 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2021. HCIEP0ZTXDNQFAPSKLO2IA
29/08/2022 1605 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
-AVISO – HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 024/2022.
-AVISO - HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO - CARTA CONVITE Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE Nº 001/2022 – TERMO ADITIVO.
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REJLOC+ZKRBPOTMUFLEOBG
26/08/2022 1604 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLAR. NZQ1 NJE4QTE3MZZENZJEQO
26/08/2022 1603 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLAR - EDITAL SME N°. 001/2022. 8TKUROOYZFDNL1GYNWOTVQ
25/08/2022 1602 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 053/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
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1J6XGXQKPAYCULFPRCQUVG
25/08/2022 1601 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022.
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UD6E20FHP1ZFRQAMZIMMEW
24/08/2022 1600 AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N°. 029/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
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TFLLM0QUSOMCQ/KY1DY/MG
24/08/2022 1599 DECRETO Nº 316, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 86 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-EDITAL 001/2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES - GESTÃO DEMOCRÁTICA.
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FZN/XIO0RGKNQPNRHVE6PA
23/08/2022 1598 DECRETO Nº 315/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022. HD3IDMJVGQEUATJUFDH6YG
23/08/2022 1597 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. SRIFJ20NISI738YOZKCD53Q
22/08/2022 1596 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 - CARTA CONVITE N° 004/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 004/2022.
-
CGCKHRWT3YUHUCVUZCXLOA
18/08/2022 1595 PORTARIA Nº 016 DE 17 DE AGOSTO DE 2022. DBRK+DX6ZUROEFREYCTQLQ
17/08/2022 1594 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2022.
-EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022.
-EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022.
-
G7RRCXYZ8276+W4H3LYICA
15/08/2022 1593 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES - BA. SKGVKXTP5Q8QB+YACG4SWW
08/08/2022 1592 LEI N. 490 DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Firmino Alves/BA, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. OEE4ODMOOTC2MZOZQATASRK
05/08/2022 1591 AVISO - HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 009/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 009/2022 – 2º TERMO ADITIVO
QJA2QKYYNZKONDKWMEU4MZ
04/08/2022 1590 ERRATA N°. 002 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº.012 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 013 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 014 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº.015 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-
SO3KGVSBHLQ6YEUC98HXBG
02/08/2022 1589 DECRETO Nº 313/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 314, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 085/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
RTM3NZC4MDIZRDCZMKUXQO0
01/08/2022 1588 DECRETO Nº 312/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO - RATIFICAÇÃO -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.196.645/0001-00 – INEXIGIBILIDADE N°. 024/2022.
-
UK11LJA26HIDGWKWAJTFPA
01/08/2022 1587 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N° 073/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2022.
-
OTAPJOHDAQQWYNUOPHR/QKW
28/07/2022 1586 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. DTFG2ISP5V1NQPI0ULZY/A
26/07/2022 1585 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 003 DE 25 DE JULHO DE 2022. OW7OU60KLA87IXVOMF9DWA
26/07/2022 1584 DECRETO Nº. 311 DE 25 DE JULHO DE 2022. UA+X2NYO7 QWLSHV/WKIEBA
26/07/2022 1583 DECRETO Nº 308, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 309 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 310 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022.
-
KDMBWCO1 SJWD2FUTDBWDEG
25/07/2022 1582 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022.
-
RFOX02L/FYJODYSC+JYBXW
25/07/2022 1581 AVISO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 072/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2022.
-
MRZIPJ/1I0UHM4BUSHIRJG
24/07/2022 1580
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 022/2022.
-
-
OUM1QTK3RDQO0MZQ4MKY YN
22/07/2022 1579 Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 031/2022 - SRP
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 032/2022 - SRP
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 033/2022 - SRP
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 027/2022
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº. 027/2022
-Extrato de Contrato – Pregão Presencial N°. 027/2022. Contratado: Rota Transportes Rodoviários Ltda.
-
MZBALUSMSS2SK5A1+L+69A
21/07/2022 1578 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 029/2022- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.
-
/QASEICZABXIGP6+64KOLW
20/07/2022 1577 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 028/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N°. 024/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
-
ZT2CWOZ66UFUWY4Z/QL3QG
14/07/2022 1576 DECRETO Nº.307 DE 14 DE JULHO DE 2022- Decreta luto oficial e dá ou providências.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 071/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 071/2022.
-
QZZGNERCNJJEMEU4RTO2O0E
13/07/2022 1575 DECRETO Nº 306,DE 13 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, Nível CC-III e dá outras providências. QUO2RJE0OQZFCAZCYODJEQJ
12/07/2022 1574 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 051/2022- Contratada: China Comércio, Representações E Serviços Em Equipamentos Médicos, Odontológicos E Hospitalares Eireli.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 051/2022.
-
QOTGWODFFNOE3MJZDQO0Y2N
09/07/2022 1573
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2022
-
-
NDVCMEU3MTVCQJA1QTC3OU
08/07/2022 1572 DECRETO Nº. 303 DE 08 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Diretor de Atenção Básica, Nível CC-II e dá outras providências.
-DECRETO Nº 304, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 305, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-
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NOIWMEIS8NJC5SNDZOMZRGN
07/07/2022 1571 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2022- Objeto: Reforma De Creche Escola São José E Escola Municipal Lídia Vilas Boas. KJY1F2D/EOT8YGAOD8PK2W
07/07/2022 1570 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2022 VOPVUIASK9TEZ/UI0SQVTQ
06/07/2022 1569 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2022. NANBNOVCMEM4RUEYQUY2MO
06/07/2022 1568 DECRETO Nº. 302 DE 06 DE JULHO DE 2022 - Decreta luto oficial e dá outras providências. MKY5SRJU2NZO3MEFFODG5OD
05/07/2022 1567 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 027/2022 - Locação De 02(Dois) Ônibus.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
-
INJSBCOTZMSRWSEQXKNYFW
05/07/2022 1566 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 025/2022- A Prestação De Serviços De Hospedagem.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 026/2022- A Prestação De Serviços Para O Preparo E Fornecimento De Salgados.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
-
MTOGUQ8U/J7IPAGK6OKUYQ
04/07/2022 1565 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 020/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
-
QKVBOEQXQTLDMZQO0ODA5QT
01/07/2022 1564 CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PENAE/UEX CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO.
-PORTARIA Nº 084/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022- Dispõe Sobre Cessão De Servidor Ao Município De Correntina/Ba, Na Conformidade Do Convênio Realizados Entre Essas Duas Municipalidades, E Dá Outras Providências.
-
RTEOMUVFODDFRTGZREMYNZ
30/06/2022 1563 EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022- Contratado: BA Edificações E Serviços De Construção Ltda.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022- BA Edificações E Serviços De Construção Ltda.
-
OUYWMTU1MJG2QUISRTISQT
29/06/2022 1562 ORGANOGRAMA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MZVCRENDQO0EYODE3MTK4MD
29/06/2022 1561 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-
ODMOQJUZODIYNTG1RJBBQUJ
27/06/2022 1560 ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTIPANTES DO PROCESSO- TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2022.
-2ª ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2022.
-
QZHBMZMZMUNGNZE5MTKONT
27/06/2022 1559
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2022.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2022.
-
-
7U9WJCCVGROUOFJTG9ATHQ
26/06/2022 1558 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA 070/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 070/2022
-AVISO LICITAÇÃO Nº 025/2022 TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2022
- EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2022
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2022
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
QZQWNZNBMTDCNZLDOQKZFNE
25/06/2022 1557 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL N°. 017/2022
-AVISO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 017/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 017/2022
OTMYODG4NUM5MDHDOTHDMT
23/06/2022 1556 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃOA RKIDMKY3ODEORUIONEI1NO
22/06/2022 1555 DECRETO Nº.301 DE 21 DE JUNHO DE 2022- “Dispõe sobre feriado no âmbito do Município de Firmino Alves – Bahia e dá outras providências.” NJAQANENFQJRFOOVBMKVGRJ
21/06/2022 1554 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 017/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
-
MUYZAOTZGMENCMJHGMKEWNZ
19/06/2022 1553 EDITAL DE LICITAÇÃO N º 027/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO N º 028/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO N º 029/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO N º 030/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
-AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 016/2022
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 3ºTERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
-EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – 3º TERMO ADITIVO
HOUPORLY4UU25DR92YUJMQ
17/06/2022 1552 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 023/2022
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
-
OZE1MKEOMKQZQ0ZFOTASQZ
14/06/2022 1551 DECRETO Nº 300 DE 14 DE JUNHO DE 2022. MIQ2MEQ1OUU4MZCYMZAZND
14/06/2022 1550 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 069/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 069/2022
-
MZLEQUFFQJRGRDFBNZHCRD
14/06/2022 1549 AVISO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022.
-
NTMSQUU1NDEXNEY2MJLBMD
14/06/2022 1548 • Aviso - Ratificação - Termo de Inexigibilidade Nº 018/2022 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 108/2022 - PL Shows LTDA.
-• Aviso - Ratificação - Termo de Inexigibilidade Nº 019/2022 - Prestação de Serviços Nº 109/2022 - SS Produção LTDA.
-• Aviso - Ratificação - Termo de Inexigibilidade Nº 020/2022 - Prestação de Serviços Nº 110/2022 - Leke Empreendimentos Artísticos LTDA.
-• Aviso - Ratificação - Termo de Inexigibilidade Nº 021/2022 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 111/2022 - Mario José Souza Paim Promoções EIRELI.
-
VOGJ6YKZZoODWK482BCVPKW
13/06/2022 1547 Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 014/2022 – Contratada: FF Eventos Serviços e Produções Eireli.
-Extrato de Contrato – Inexigibilidade Nº 014/2022 – Contratada: FF Eventos Serviços e Produções Eireli.
-Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 015/2022 – Contratada: Julio Herminio Luz.
-Extrato de Contrato – Inexigibilidade Nº 015/2022 – Contratada: Julio Herminio Luz.
-Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 016/2022 – Contratada: FF Eventos Serviços e Produções Eireli.
-Extrato de Contrato – Inexigibilidade Nº 016/2022 – Contratada: FF Eventos Serviços e Produções Eireli.
-
RCLDWHJZQIAVGFWVILSW+A
12/06/2022 1546 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
-AVISO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 019/2022
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
-EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – 2º TERMO ADITIVO
MDQONZZBMTDBQTAWMUJGNK
10/06/2022 1545 AVISO LICITAÇÃO Nº 021/2022 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2022- Pavimentação Em Piso Intertravado No Bairro Cidade Nova. QIFBREVFNJC40EQXNURCME
10/06/2022 1544 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 067/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 067/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 068/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 068/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE N°. 002/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CARTA CONVITE Nº 002/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº. 002/2022.
-
ODCSMJM5NDAZQTG2NZKZRE
09/06/2022 1543
-Aviso da Ratificação termo de Dispensa nº 066/2022 - Objeto: Prestação de serviços de apoio logístico de ornamentação destinados aos festejos juninos.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação n° 066/2022 - Contratado: Gustavo Santos de Jesus.
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NBU/HIBUMYKVGV7BELLX6W
09/06/2022 1542
-Lei N. 488 de 7 de Junho de 2022 - "Dispõe sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências”.
-Lei N. 489 de 7 de Junho de 2022 - "Dispõe no âmbito do município, sobre a obrigatoriedade de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos nas escolas e dá outras providências”.
-
G5ZDSDIJSQ93JFUW1AV3EW
08/06/2022 1541 Decreto Nº. 299 de 07 de Junho de 2022 - Dispõe sobre feriado no âmbito do Município de Firmino Alves – Bahia e dá outras providências.
-
Z82OAWOIFQULJNGYXSIB3ZW
07/06/2022 1540 AVISOS RATIFICAÇÕES DE TERMOS DE DISPENSAS NJESOEUONUIOOEY1OEREQT
07/06/2022 1539 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 PREGÃO PRESENCIAL 020/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022.
-CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-
WE5/ONAZ4FTEDG3LOV23JG
07/06/2022 1538 EDITAL TOMADA DE PREÇO 002/2022. 1D8EZN7LMBFIM/99KNCYJW
03/06/2022 1537 Decreto Nº 298, de 02 de junho de 2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 014/2022 - Arthur Andrade Carvalho e Darlan Pereira Santos.
-Aviso Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2022 - Arthur Andrade Carvalho e Darlan Pereira Santos.
-Extrato de Contrato – Pregão Presencial N° 014/2022.
-
SWDXJTWJSS4LAN/JHINCFQ
03/06/2022 1536 Decreto Nº 297, de 1 de junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Controladora Geral, Nível CC-III, e dá outras providências.
-Extrato de Termo - Dispensa N° 058/2022 - Banco do Brasil.
-Extrato - Contrato Administrativo Nº 092/2022 - Banco do Brasil.
-Aviso - Ratificação - Dispensa Nº 061/2022 - Empresa Baiana de Jornalismo SA.
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N° 061/2022 - Empresa Baiana de Jornalismo SA.
-
UDVLTBLUORZUUE4/3PM1BW
02/06/2022 1535 AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 .
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 020/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 021/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 022/2022 .
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 023/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 024/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2021.
-
RDISMDY3NUY1OTC2REFCMD
01/06/2022 1534 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves. CS8SLEQZOIUZKHZBJJB9XZA
31/05/2022 1533
-Aviso Homologação 1º Termo Aditivo da Dispensa nº 049/2021 – Objeto: Locação de 01 (UM) Imóvel, Situado na Avenida João Almeida, S/Nº, Centro - Firmino Alves– Bahia, destinado ao Funcionamento da Delegacia.
-Extrato de Contrato – 1º Termo Aditivo Dispensa N°. 049/2021 - Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel, situado na Avenida João Almeida, S/Nº, Centro - Firmino Alves– Bahia, destinado ao Funcionamento da Delegacia.
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EREOMIF9YGO6KXB96WJO7Q
31/05/2022 1532 Aviso Homologação Termo Aditivo Dispensa Nº 004/2022 – Objeto: manutenção das estradas vicinais.
-Extrato de Contrato – Dispensa Nº 004/2022 – Termo Aditivo - Contratado: José Carlos Almeida Silva Transportes Eireli.
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GKRAVAWVHD5SOMFHE+OVJFA
31/05/2022 1531 Relatórios de Audiência Publica 1°Quadrimestre 2022. ZAHO2DQ9998VHEJ/2+8WVW
31/05/2022 1530 Decreto Nº 296, de 31 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Gabinete, Símbolo CC-III e dá outras providências. G/JUS8TNOR1AH3N1BPUDRQ
31/05/2022 1529 Portaria nº 011 de 30 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Firmino Alves.
-Aviso torna sem efeito a publicação do Diário Oficial do município do dia 29 de Maio de 2022, página 03 edição nº 1526, referente a Dispensa nº 057/2021.
-Aviso de Ratificação Termo de Dispensa nº 057/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação n°057/2022 - Contratado: Farmácia Bispo Ltda.
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VNNCX2TIPDW8TNO1KXRPNG
30/05/2022 1528
-Decreto nº 290, de 30 de maio de 2022.
-Decreto nº 291, de 30 de maio de 2022.
-Decreto nº 292, de 30 de maio de 2022.
-Decreto nº 293, de 30 de maio de 2022.
-Decreto nº 294, de 30 de maio de 2022.
-Decreto nº 295, de 30 de maio de 2022.
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SGWRYXABSBETIWYVHWVXEG
30/05/2022 1527
-Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
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UICG8GQLESW3GKN9BLSE1G
29/05/2022 1526 Aviso Ratificação Termo De Dispensa Nº. 042/2022.
-Extrato De Contrato – Dispensa De Licitação N°. 042/2022.
-Aviso Ratificação Termo De Dispensa Nº. 057/2021.
-Extrato De Contrato – Dispensa De Licitação N°. 057/2021.
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O3WZ/QI8M+EZWDDOMEUSWQ
28/05/2022 1525 • Edital de Licitação Tomada de Preços N° 001/2022. ZT5BSZ9E23C/DRLY+SM8+Q
27/05/2022 1524 Decreto Nº 289/2022 de 27 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor estatutário, em razão da vacância de cargos públicos, em decorrência da aposentadoria espontânea pelo Regime Geral de Previdência Social. E dá outras providências.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar.
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D9DRE90B2J17F/S4YZ2PEA
26/05/2022 1523 Decreto Nº. 288 de 26 de maio de 2022 - Decreta luto oficial e dá outras providências. F5ZJEOKA4IRI7TN+YID721/
26/05/2022 1522 Apostila Nº. 02/2022 - Contrato n.º 055/2022 - Pregão Presencial nº. 001/2022 - Posto Mirassol Ltda EKAJGROWKLBOW3YRN1NDCW
25/05/2022 1521 Edital 001/2022 - Chamamento para Audiência Pública P93FFOLPYQF67G5MYFEEKQ
25/05/2022 1520 Aviso de Licitação 021/2022 Tomada de Preços 001/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2022
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SAJAXYSQC7FQAYAWJSM39W
25/05/2022 1519 • Aviso Pregão Presencial N°. 013/2022 - Objeto: Aquisição de kit enxoval.
-• Extrato De Contrato Administrativo Nº 073/2022 - Pregão Presencial -SRP N° 016/2021- Sistema De Registro De Preço - Contratado: Comprates Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda.
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JaHKBRRM2QFKO0KBEYG684A
24/05/2022 1518 Aviso - Ratificação Termo de Dispensa nº. 054/2022 - Locação de imóvel para funcionamento do pelotão da polícia militar
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 054/2022 - Rosana da Silva Pereira
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IKTBIO0/ODIVCCRVQJATSQ
23/05/2022 1517 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial nº 013/2022 - Objeto: Aquisição de kit enxoval.
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 013/2022 - Objeto: Aquisição de kit enxoval.
-Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 013/2022 - Contratado (a): Ioná Sandes Sampaio.
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INDF/2RJOGHUDQE1JYB+6A
23/05/2022 1516 Aviso - Ratificação Termo de Dispensa Nº 053/2022 - Confecção de Uniformes Escolares.
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação Nº 053/2022 - Contratada: Normacy Sousa Santos.
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YSNVXPO6FKUM9MLZ222JCG
20/05/2022 1515 Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas - Carta Convite Nº 001/2022.
-Aviso - Homologação E Adjudicação Da Carta Convite Nº. 001/2022.
-Extrato De Contrato – Carta Convite Nº 001/2022.
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V/QHIRFQJSECTNJW8QBZ4W
19/05/2022 1514 Aviso Ratificação Termo de Dispensa 055/2022 - Empresa Grafica da Bahia
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 055/2022 - Empresa Grafica da Bahia
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SP+VFXXT8YVJ+VVBT9+BNQ
19/05/2022 1513 Edital de Licitação Nº 020/2022 - Pregão Presencial Nº 019/2022 - Processo Nº 114/2022 - Aquisição de materiais de expediente. ZML11OYCGPXSDGEQMWSZ4Q
17/05/2022 1512 Portaria Nº 010 de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. HKEMB2PGLANHO57+ZYOKRG
16/05/2022 1511 Resultado de Julgamento da Habilitação e Projeto de Vendas - Chamada Publica Nº 001/2022 - Chamada Pública para a compra de gêneros alimentícios (agricultura familiar) para a merenda escolar.
-Aviso - Homologação e Adjudicação - Chamada Publica Nº 001/2022 - Chamada Pública para a compra de gêneros alimentícios (agricultura familiar) para a merenda escolar.
-Aviso de Credenciamento - Chamada Publica Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato – Chamada Publica N° 001/2022 - Chamada Pública para a compra de gêneros alimentícios (agricultura familiar) para a merenda escolar.
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ZFBDJVYHZSCKOTLLKTAGHW
16/05/2022 1510 Aviso de Revogação - Pregão Presencial N° 018/2022 - Aquisição de material odontológico, para atendimento do programa Saúde na Escola. Comissão de Licitação. Firmino Alves - BA.
-Aviso - Ratificação - Termo de Dispensa Nº 052/2022 - Delta Sul Distribuidora EIRELI.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N° 052/2022 - Delta Sul Distribuidora EIRELI.
-Aviso Ratificação - Termo de Inexigibilidade Nº 011/2022 - Moabe da Silva Andrade.
-Extrato de Contrato - Inexigibilidade N° 011/2022 - Moabe da Silva Andrade.
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47ZMHP7USZMUQTHUTYETOWG
13/05/2022 1509 Decreto n° 0000005/2022, 13 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar 18.304,04 (dezoito mil trezentos e quatro reais e quatro centavos) para os fins que se especifica e dá outras providencias.
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IMGXSAOMH5Z/BDDZJTLTSG
13/05/2022 1508 Edital de Licitação Nº 017/2022 - Pregão Presencial Nº 016/2022 - Processo Nº 111/2022 - Aquisição de camisas e bonés
-Edital de Licitação Nº 018/2022 - Pregão Presencial Nº 017/2022 - Processo Nº 112/2022 - Aquisição de urnas e serviços funerários
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 018/2022 - Aquisição de material odontológico, para atendimento do Programa Saúde na Escola
-Edital de Licitação Nº 019/2022 - Pregão Presencial Nº 018/2022 Processo Nº 113/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 019/2022 - Aquisição de materiais de expediente
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4ZQIW2FT8FLGGGNIJ+ZRSA
11/05/2022 1507 • Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 015/2022.
-• Edital de Licitação Nº 016/2022 - Pregão Presencial N° 015/2022.
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 016/2022.
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 017/2022.
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CMZZS4OPAB5UWD+GQDLXJA
11/05/2022 1506 Aviso - Ratificação Termo de Dispensa nº. 048/2022
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 048/2022
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GUZDVGEM9R+VWCKIDXO0RCW
10/05/2022 1505 Decreto Nº 285, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de Provimento em Comissão de Operadora Master do Bolsa Família, e dá outras providências.
-Decreto Nº 286, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Operadora Master do Bolsa Família, e dá outras providências.
-Decreto Nº 287, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 013/2022 – Objeto: Aquisição de kit enxoval.
-Edital de Licitação Nº 014/2022 Pregão Presencial Nº 013/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 014/2022 – Objeto: Contratação de empresa e ou pessoa física para executar serviço de lavagem dos veículos, que compõem a frota deste município.
-Edital de Licitação Nº 015/2022 Pregão Presencial Nº 014/2022.
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W/Y4YNL7/G7ZZI0FLK5QFA
09/05/2022 1504 Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 046/2022,
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 046/2022. Contratado: José Benevides Carvalho Sobrinho.
-Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 047/2022,
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 047/2022. Contratado: Gideon Freitas do Nascimento
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QCNX41ZRFXYA/IUPTIH/YG
07/05/2022 1503 Aviso Homologação 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial Nº 009/2021.
-Extrato de Contrato – 1º Termo Aditivo Pregão Presencial N° 009/2021.
-Aviso Homologação 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial Nº 010/2021.
-Extrato de Contrato – 1º Termo Aditivo Pregão Presencial N° 010/2021.
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KBPURG9TZKG/L23CS7EJJQ
05/05/2022 1502 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Credenciamento Nº 001/2022 - Credenciamento de laboratório regional de prótese dentária (LRPD)
-Aviso - Homologação e Adjudicação - Credenciamento nº. 001/2022
-Credenciamento Nº 001/2022
-Publicação de Extrato de Contrato Credenciamento Nº 001/2022
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WURVUK3OHLJGNYJSIB8RPVW
05/05/2022 1501 Declaração De Inexibilidade De Licença Ambiental. QAWSRNPCQPCJLY1IDAQATO
02/05/2022 1500 Decreto Nº 284/2022 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor estatutário, em razão da vacância de cargos públicos, em decorrência da aposentadoria espontânea pelo Regime Geral de Previdência Social. e dá outras providências. IMMPQVDL9AKSDLAIKEOEWQ
02/05/2022 1499 Credenciamento N° 002/2022 - Contratação de mão de obra para a construção civil (pedreiro, pintor, servente, encanador e outros).
-Edital de Licitação - Credenciamento N° 002/2022 - Contratação de mão de obra para a construção civil (pedreiro, pintor, servente, encanador e outros), conforme especificações e condições constantes do Anexo I – Especificações/Proposta de Preços e Anexo II – Minuta de Contrato, processada nos termos e condições fixados neste Edital e seus Anexos.
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7CPUNAYXM+XMPVLSH45PKG
29/04/2022 1498 Errata N. 03/2022 - Edital N° 01, De 29 De Abril De 2022. S8OKN31/GACHR+X2FLMFLA
29/04/2022 1497 Pregão Presencial n° 008/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral e vasilhames.
-Edital n° 01/2022 - Estabelece normas e procedimentos para a seleção de voluntários que atuarão como Assistentes de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender.
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CVUYNACOSJEGLMRX5811ISA
28/04/2022 1496 Portaria Nº 81 de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração e dá outras providências.
-Portaria Nº 82 de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
-Portaria Nº 83 de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
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8BB9/EIGE1 ECHSMNBVOONA
25/04/2022 1495 Aviso de Suspensão do Pregão Presencial n° 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas da Secretaria de Administração, da Saúde, Assistência Social, e Escolares da Rede Municipal. KZUQCJX1GCWPN3YJWEQAQQ
25/04/2022 1494 Resolução Nº 04/2022 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2021 – Cofinanciamento Estadual.
-Resolução Nº 05/2022 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2021.
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RVJWSOTSQMMOJIGCAN8ZHQ
20/04/2022 1493 Decreto Nº. 283 de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
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5D1ZLIT7N8ISVV4YRLLLGA
20/04/2022 1492 Resolução Nº 005/2022 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde 2022- 2025.
-Resolução Nº 006, De Abril De 2022 - Aprova as metas da Programação Anual de Saúde – PAS 2023 da Secretaria Municipal da Saúde.
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TISSDVHJZC+JZP9AZNNTOA
19/04/2022 1491 Portaria Nº 009 De 18 De Abril De 2022 - Designa A Comissão Permanente De Acompanhamento E Avaliação Do Plano Municipal De Educação – PME. FDBHDP94EP2AURA4VZBNSQ
13/04/2022 1490 Decreto nº 280, de 13 de abril de 2022.
-Decreto n° 281 de 13 de abril de 2022.
-Decreto nº 282, de 13 de abril de 2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
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IMNERHHIDMESGXRBF6OZYQ
12/04/2022 1489 Aviso da Chamada Publica N°. 001/2022 – Reabertura – Objeto: compra de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) para a Merenda Escolar.
-Edital de Chamamento Público N° 001/2022 para Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme o disposto no Art. 14 da Lei 11.947/2009 e no Art. 21 da Resolução/CD/FNDE N. º 26/2013, alterada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC e demais resoluções vigentes.
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XRHS95QF6FZVSXNRPM+RQW
11/04/2022 1488 Aviso de Licitação – Reabertura Pregão Presencial N°. 008/2022 – Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames.
-Edital do Pregão Presencial Nº 008/2022 - Processo Nº 062/2022 – Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
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TAXFEH2I/5TERU2EWLOVMQ
11/04/2022 1487 Decreto Nº 279 de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências. ZYWMO1B5MZ4CZDLACNBTIQ
04/04/2022 1486
-Decreto Nº 278, de 04 de Abril de 2022 - Delega a competência de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Firmino Alves/BA e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB no âmbito do Município de Firmino Alves/BA, e dá outras providências.
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31/03/2022 1485 Decreto Nº 0000001/2022, 02 de Março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 932.600,00 (novecentos e trinta e dois mil seiscentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. MMM7VPYHA19WIZKLETP/NA
29/03/2022 1484 Republicação da Portaria N° 80, de 29 de Março de 2022 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral da 137ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Itororó-Ba., o servidor que menciona e dá outras providências.
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5BMA7YDU9W6F7WY9QZYHRQ
29/03/2022 1483 Errata N° 02/2022, Portaria N° 80, de 29 de março de 2022. /KBSEZ1NH/21L6DWTRNAPG
29/03/2022 1482 Portaria N° 80, de 29 de Março de 2022 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral da 137ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Itororó-BA., o servidor que menciona e dá outras providências.
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XPA8OC1F8UO4+3J61MDWGW
29/03/2022 1481 Decreto Nº 277, de 28 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração espontânea de servidora efetiva, com arrimo no Art. 41. da municipal n. Lei Nº 326/2006, e dá outras providências. OWZAIOPYGG7XRCWYAHC/FW
28/03/2022 1480 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022. GHM1B0S04LDV3STT4EQTEG
25/03/2022 1479 Portaria Nº 008 de 25 Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. HRZOLIRZLFKC+FG8BR1/SW
22/03/2022 1478 Republicação - Decreto Nº 0000013/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 1.886.987,55 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e reais e cinqüenta e cinco centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências. AOR/H4GXZOUY0K5WDYPPAQ
22/03/2022 1477 Aviso - Ratificação Termo de Dispensa nº. 010A/2022- Saúde - Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Saúde.
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 010A/2022 – Saúde - Isaac Barreto dos Santos.
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VMKJX9VOXSXF61YDNHZZOW
21/03/2022 1476 Decreto nº 0000014/2021, 30 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. WHXZ65SWG6TYJR86QYEW82Q
21/03/2022 1475 1ª Sessão Do Pregão Presencial Nº 008/2022- Deserta – Objeto: Aquisição De Água Mineral E Vasilhames.
-Extrato De Contrato – Pregão Presencial N°. 030/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizada.
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NFIZEOB+IJCCGCQBAQBI7VA
18/03/2022 1474 Declaração de Inexibilidade de Licenciamento Ambiental – Certificado Nº 01/2022.
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S1KKO5AWXSHMOU7R5DRYUQ
18/03/2022 1473 Portaria nº 07 de 10 de março de 2022 - Exonera servidor para o Cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
-Aviso - Credenciamento N°. 001/2022
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DOHCG7AQICQPCNRYYWA/QW
17/03/2022 1472 Decreto N° 276, De 16 De Março 2022 - Designa o servidor que menciona para exercer a função de Agente Administrativo, e dá outras providências. 95ZR5+STG4ASENA52LMFRQ
16/03/2022 1471 Decreto Nº 275, de 15 de março de 2022 - Dispõe o Funcionamento Interno da Prefeitura Municipal de Firmino Alves/BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 79 de 15 de março de 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Auditoria Interna no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e regulamenta suas atividades.
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PB/FOTWWCSNNMESCETP5A
15/03/2022 1470 Aviso - Homologação 1º Termo Aditivo - Dispensa nº 047/2021 - Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Barão de Cotegipe, S/Nº, Distrito de Ipiranga - Firmino Alves– Bahia, destinado ao funcionamento da casa de apoio aos motoristas das ambulâncias.
-Extrato de Contrato – 1º Termo Aditivo Dispensa N°. 047/2021 - Expedito Gomes Neves
-Aviso de Chamada Pública Deserta - Chamada Pública N°. 001/2022 - Compra de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) para a Merenda Escolar foi considerada deserta.
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FVYVHEZNAD6CGUSDEBXZNJI
14/03/2022 1469 Resolução nº 03/2022 de 14 de março de 2022 - Aprova Recurso de Custeio, proveniente do Ministério da Cidadania - MC, programação nº 291090920220001, cadastrada no SIGTV- Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, no valor de 100.000,00 (cem mil reais), classificada no Grupo de Natureza da Despesa - GND 3 e dá outras providências.
-Ata n° 123 - Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle do Programa Auxilio Brasil.
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1FTTWQU4KJI8WFPGJO4WUA
10/03/2022 1468 Portaria nº 06 de 10 de março de 2022 - Designa servidor para o Cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
-Instrução Normativa nº001/2022 - Estabelece normas para o uso de fardamento e/ou vestuário adequado pelos discentes matriculados na Rede Municipal de Ensino.
-Instrução Normativa nº 002/2022 - Estabelece normas para utilização do Transporte escolar da rede pública Municipal de ensino.
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VOXASG4SQCCEHAAY DQN61
08/03/2022 1467 Errata N. 01/2022, ás Leis de Nº. 484, 485 e 486, Todas de 28 de Dezembro de 2021.
-Republicação com correção- Lei N. 484, de 28 de Dezembro de 2021 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Firmino Alves Para o Quadriênio 2022 - 2025.
-Republicação com correção- Lei N. 485, de 28 de Dezembro de 2021 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022, Como Se Indica, e dá Outras Providências.
-Republicação com correção- Lei N. 486, de 28 de Dezembro de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Firmino Alves – Estado da Bahia, Para o Exercício de 2022.
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08/03/2022 1466 Credenciamento N°. 001/2022 B2EGRVEGA2Z9K7KBIHYYVGQ
07/03/2022 1465 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 008/2022 - Aquisição de agua mineral e vasilhames
-Edital de Licitação - Licitação Nº 008 / 2022 - Pregão Presencial Nº 008/2022 - Proc. Adm. Nº 062/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 009/2022 - Aquisição de GLP e vasilhame para GLP
-Edital de Licitação - Licitação Nº 009 / 2022 - Pregão Presencial Nº 009/2022 - Proc. Adm. Nº 063/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 010/2022 - Aquisição de cestas básicas
-Edital de Licitação - Licitação Nº 010/ 2022 - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Proc. Adm. Nº 064/2022
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04/03/2022 1464 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 007/2022 - Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas e físicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar.
-Edital - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas e físicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar.
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03/03/2022 1463 Aviso Ratificação Termo de Dispensa Nº 026/2022 - Objeto Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos.
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N° 026/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos.
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02/03/2022 1462 Credenciamento 001/2022 - Objeto: Habilitação de pessoas físicas ou jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
-Edital de Credenciamento 001/2022 - Objeto: Habilitação de pessoas físicas ou jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
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01/03/2022 1461 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves 9S5HYBJFNXQYHVRWU8GTKW
25/02/2022 1460 Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº. 030/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada. Empresa: Embraed empreendimentos Eireli,
-Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 019/2022. Contratada: Arrazze Industria e Comércio de Confecções Ltda.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N°. 019/2022. Contratada: Arrazze Industria e Comércio de Confecções Ltda.
-Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 020/202. Contratada Thaís Dutra Souza Silva
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 020/2022. Contratada Thaís Dutra Souza Silva
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24/02/2022 1459
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-Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade nº. 007/2022 - Saback & Bomfim Advogados Associados.
-Extrato de Contrato – Inexigibilidade n°. 007/2022 - Saback & Bomfim Advogados Associados.
-2º Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial nº 030/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.
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23/02/2022 1458 Aviso - Ratificação Termo De Dispensa Nº. 018/2022 - Contratado: Ivanei Nascimento Silva Comércio Atacadista De Produtos De Higiene, Limpeza E Conservação Domiciliar.
-Extrato De Contrato – Dispensa De Licitação N°. 018/2022 - Contratado: Ivanei Nascimento Silva Comércio Atacadista De Produtos De Higiene, Limpeza E Conservação Domiciliar.
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22/02/2022 1457 Decreto Nº 274 de 22 de fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
-Ofício N° 031/2022 - Assunto: Pedido Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública
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22/02/2022 1456 Decreto Nº. 273 De 22 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências VYAV41DTJJMRPTKNMXPLPW
22/02/2022 1455 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves. TXIOS2PZNAQOV1E/LFDRDQ
18/02/2022 1454 Portaria Nº. 78 de 18 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a criação da Comissão de Auditoria Interna no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e regulamenta suas atividades.” XSFERS9NC8RAUTTGOYLBWA
17/02/2022 1453 Aviso Homologação Termo Aditivo Tomada de Preços nº 001/2021 - Manoel Messias Oliveira Santos Eireli.
-Extrato de Contrato – Tomada de Preços nº 001/2021 – Termo Aditivo - Manoel Messias Oliveira Santos Eireli.
-Aviso Pregão Presencial n°. 030/2021 - Torna sem efeito a publicação referente ao resultado de julgamento, homologação e extrato de contrato, do Diário Oficial do dia 13 de Setembro de 2021, página 02, 03 e 04.
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16/02/2022 1452 Aviso - Ratificação Termo de Dispensa Emergencial Nº. 006/2022 – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção.
-Extrato de Contrato – Dispensa Emergencial de Licitação N°. 006/2022 - Contratado: M Cabral Brito Junior Eireli.
-Aviso - Ratificação Termo de Dispensa Emergencial Nº. 007/2022 – Objeto: Aquisição de Materiais de construção.
-Extrato de Contrato – Dispensa Emergencial de Licitação N°. 007/2022 - Contratado: C V R P Rocha Eireli.
-Aviso - Ratificação Termo de Dispensa Emergencial Nº. 008/2022 – Objeto: Aquisição de materiais de construção.
-Extrato de Contrato – Dispensa Emergencial de Licitação N°. 008/2022 - Contratado: Heber Santana Barreto.
-Aviso - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº. 006/2022 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e execução das ações de serviços da atenção básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
-Extrato de Contrato – Inexigibilidade N°. 006/2022 - Contratado: Margareth Santos Silva Ferraz.
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11/02/2022 1451
-Resolução CMS nº 02 de 10 de Fevereiro de 2022 - Aprovar o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Firmino Alves/BA.
-Resolução nº 03 de 10 de Fevereiro de 2022 - Aprovar o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Firmino Alves/BA.
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M/MJ+XZQ/DMUHIESTWS4AA
10/02/2022 1450 Decreto Nº 272, de 10 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura da Secretaria de Administração e Infraestrutura, Nível CC-II e dá outras providências. /SI8BHDBFLL3NVYGGGHYXMQ
10/02/2022 1449 Aviso de Convocação 3ª Colocada Pregão Presencial N°. 030/2021 – Empresa: Embraed Empreendimentos Eireli. 0+USJOX/4G7NLWGFO6AZWG
10/02/2022 1448 Portaria Nº 074/2022.
-Portaria Nº 075/2022.
-Portaria Nº 076/2022.
-Portaria Nº 077/2022.
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PLMK/IJMGI7A8G/K403LLW
09/02/2022 1447 Decreto nº 270, de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Conferência Municipal de saúde e dá outras providências.
-Decreto nº 271, de 14 de Janeiro de 2022 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Firmino Alves/BA e dá outras providências.
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08/02/2022 1446 Decreto Nº 266, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 267, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 268, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 269, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 73, de 08 de Fevereiro de 2022.
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08/02/2022 1445 Aviso de Convocação 2ª Colocada Pregão Presencial 030/2021 - Terceiriza Brasil Transportes Eireli
-Aviso Ratificação Termo de Dispensa Emergêncial 009/2022 - SW Construções, Locações e Empreendimentos Eireli
-Extrato de Contrato - Dispensa Emergêncial de Licitação 009/2022 - SW Construções, Locações e Empreendimentos Eireli
-Aviso Homologação Termo Aditivo do Pregão Presencial 025/2021 - José Carlos Almeida Silva Transportes Eireli
-Extrato de Contrato - Pregão Presencial 025/2021 - Termo Aditivo - José Carlos Almeida Silva Transportes Eireli
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07/02/2022 1444 Decreto Nº 0000013/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: RS 1.905.506,55 (Um Milhão Novecentos e Cinco Mil Quinhentos e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. 6WPJ5167ET95VFB2RSGYNG
07/02/2022 1443 Decreto Nº 265, De 07 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento do Patrimônio – Nível CC-IV, e dá outras providências. RRWR1JE1XDWUOTNDVYKARW
04/02/2022 1442
-Aviso- Ratificação Termo De Dispensa Nº. 010/2022 - Contratada: Fio Reto Industrial Textil Ltda.
-Extrato De Contrato– Dispensa De Licitação N°. 010/2022 - Contratado: Fio Reto Industrial Textil Ltda.
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03/02/2022 1441 Decreto Nº. 263 De 03 De Fevereiro De 2021 - Altera O Decreto Nº. 0067 De 26 De Janeiro De 2021, Que Autoriza E Outorga Poderes À Secretaria Municipal De Finanças, Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários, Em Conjunto Com A Secretária Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 264 De 03 De Fevereiro De 2022 - Altera O Decreto Nº. 082, De 12 De Fevereiro De 2021, Nomeia À Secretária Municipal De Saúde, Como Gestora E Responsável Pelo Fundo Municipal De Saúde O E Dá Outras Providências.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Firmino Alves.
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U7WFJ9R/56N7KWL1KXID6Q
03/02/2022 1440 Decreto Nº 259 de 02 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Educação - CC- I e dá outras providências.
-Decreto Nº 260 de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Educação – CC-I e dá outras providências.
-Decreto Nº 261 de 02 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal de n. 156, de 16 de junho de 2021, e Nomeia o Secretário Municipal De Educação, como gestor e responsável pelo Fundo Municipal De Educação o e dá outras providências.
-Decreto Nº 262 de 02 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal de n. 157 de 16 de junho de 2021, que autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças, para movimentar contas em estabelecimentos bancários, em conjunto com a Secretária Municipal De Educação, e dá outras providências.
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31/01/2022 1439 Edital 001/2022 - Chamamento Para Audiência Pública MNT2NTEXTRXH2PL2JHFCBQ
29/01/2022 1438 Portaria Nº 02/2022 - Dispõe sobre alteração do anexo I, da portaria n 01/2022, notadamente, ao período da realização da jornada pedagógica e dá outras providências. IIAPL8KOFFTT7CWS40S5SW
27/01/2022 1437 Resolução Nº 01/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2022, do referido Conselho.
-Resolução Nº 02/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Aprova Termo que firma o Órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo Município, decorrentes do Aceite do Cofinanciamento Estadual para a oferta do Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergências.
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27/01/2022 1436 Portaria Nº 01/2022 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas do ano letivo 2022 na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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26/01/2022 1435 Portaria Nº 72, de 26 de Janeiro de 2022 - Designa o (a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social para representar o Município de Firmino Alves– BA junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e dá outras providências.
-Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 001/2022 – Empresa: Social Serviços Técnicos Ltda.
-Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 001/2022 – Empresa: Social Serviços Técnicos Ltda.
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25/01/2022 1434 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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24/01/2022 1433
-Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade 001/2022
-Extrato de Contrato - Inexigibilidade 001/2022
-Aviso Homologação 1º Termo Aditivo da Inexigibilidade 002/2021
-Extrato de Contrato - 1º Termo Aditivo da Inexigibilidade 002/2021
-Aviso Homologação 1º Termo Aditivo da Inexigibilidade 003/2021
-Extrato de Contrato - 1º Termo Aditivo da Inexigibilidade 003/2021
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24/01/2022 1432 Decreto nº 258 de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe o Funcionamento Interno da Prefeitura Municipal de Firmino Alves - Bahia, em razão do elevado número de casos de COVID-19 e dá outras providências.
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21/01/2022 1431 Decreto Nº 257/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor estatutário, em razão da vacância de cargos públicos, em decorrência da aposentadoria espontânea pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras Providências. X7HGSLOXLMRHCEQXAOHKEG
21/01/2022 1430
-Aviso Ratificação Termo de Dispensa 003/2022 - Henrique Mendes Neto
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 003/2022 - Henrique Mendes Neto
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21/01/2022 1429 Decreto Nº 256, De 21 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Nível CC-III e dá outras providências. 9KWSTULWNQ1V2AHTXF2UCQ
19/01/2022 1428 Decreto Nº 0000012/2021, 01 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 859.800,00 (Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil Oitocentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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19/01/2022 1427 Portaria N° 60-A, de 27 de Dezembro de 2021 - Institui e nomeia os membros da comissão de levantamento, avaliação e inventário patrimonial de bens úteis da Prefeitura Municipal de Firmino Alves, Estado da Bahia. ECWMOC9ZLRSEMFCYA7AJVW
18/01/2022 1426 Aviso de Ratificação Termo de Dispensa Emergencial 002/2022 - Portela e Santana Serviços e Manutenção em Maquinas Ltda
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 002/2022 - Portela e Santana Serviços e Manutenção em Maquinas Ltda
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14/01/2022 1425 • Portaria n° 67-B, de 29 de dezembro de 2021 - Nomeia membros para Comissão de Licitação e dá outras providências.
-• Portaria n° 71, de 14 de janeiro de 2022 - Designa servidor para exercer a função de gestor fiscal de contratos no âmbito do Município de Firmino Alves/BA e dá outras providências.
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11/01/2022 1424 Decreto Nº 255/2021 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor estatutário, em razão da vacância de cargos públicos, em decorrência da aposentadoria espontânea pelo Regime Geral de Previdência Social. E dá outras providências. GMBOSRGZEN29RFUHFDNRVA
11/01/2022 1423 Aviso - Ratificação Termo De Dispensa Nº. 001/2022 – Contratada: E-Trans Negocios Eireli.
-Extrato De Contrato – Dispensa De Licitação N°. 001/2022 - Contratada: E-Trans Negocios Eireli.
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10/01/2022 1422
-Portaria Nº. 68 de 10 de janeiro de 2022 - Revoga a Licença Sem Remuneração concedida a servidor municipal de Firmino Alves – BA, conforme Portaria nº 057/2021.
-Portaria Nº. 69 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
-Portaria Nº. 70 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
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07/01/2022 1421
-Decreto Nº 245, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, Nível CC-III e dá outras providências. ”
-Decreto Nº 246, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Infraestrutura da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, Nível CC-II e dá outras providências.”
-Decreto Nº 247, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Chefia do Gabinete do Gabinete do Prefeito, Nível CC-II e dá outras providências.”
-Decreto Nº 248, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, Nível CC-IV e dá outras providências.”
-Decreto Nº 249, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Gerente De Convênios e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, Nível CC-III e dá outras providências.”
-Decreto Nº. 250 de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde, CCI e, dá outras providências.”
-Decreto Nº 251, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Convênios e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, CC-III e dá outras providências.”
-Decreto Nº 252, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, CC-III e dá outras providências.”
-Decreto Nº 253, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete de Prefeito, CC-II e dá outras providências.”
-Decreto Nº 254, de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, CC-I e dá outras providências.”
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06/01/2022 1420 Aviso - Ratificação Termo de Dispensa Nº. 077/2021 – Objeto: Locação de Caminhão compactador.
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N°. 077/2021 - Contratada: E-Trans Negocios Eireli.
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03/01/2022 1419 Republicação – Lei Nº 484, de 28 de Dezembro de 2021 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Firmino Alves – Estado da Bahia, para o exercício de 2022.
-Republicação – Lei Nº 485, de 28 de Dezembro de 2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Firmino Alves para o quadriênio 2022-2025.
-Republicação – Lei Nº 486, de 28 de Dezembro de 2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências.
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03/01/2022 1418 Republicação – Decreto Financeiro Nº. 002/2022 – Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2022 do Município de Firmino Alves e dá outras providencias. JOAHIZJOLYZIKAYTW7HOYW
03/01/2022 1417 Decreto Financeiro Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022 – Aprova o quadro de detalhamento das despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a administração pública municipal, integrante dos orçamentos fiscal e da seguridade social para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 002/2022 – Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 do município de Firmino Alves e dá outras providências.
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