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Prefeitura Municipal de Firmino Alves

Bahia

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Última atualização: 28 julho 2021 04:44:40

Diário Oficial

Julho - 2021

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26/07/2021 - Edição nº 1345

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2021.

Nº certificação: LIZWX8HL1MBXL11XNBSIFW

23/07/2021 - Edição nº 1344

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de 01(um) veículo zero Km.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de 01(um) veículo zero Km.
-

Nº certificação: TYQ2RXGKTWKN2IDEPDCQZQ

23/07/2021 - Edição nº 1343

Resumo: Decreto n° 177 de 21 de julho de 2021 - Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providencias.

Nº certificação: 39VRGE2Z3Q9WRZ8VUKJVNQ

21/07/2021 - Edição nº 1342

Resumo: Decreto Nº.173 de 21 de julho de 2021 - Concede férias ao servidor Manoel dos Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 174 de 21 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Hélia de Oliveira Silva Lima, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 175 de 21 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Neide Aparecida Lopes, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 176 de 21 de julho de 2021 - Concede licença sem remuneração ao servidor Cristiano Barbosa dos Santos, e dá outras providências.
-

Nº certificação: BIXNVCRJMX98FPF+H2GNHG

20/07/2021 - Edição nº 1341

Resumo: Decreto Nº. 173, de 20 de julho de 2021 - Decreta feriado municipal no dia 27 de julho de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: TDC1ILD5DZRQFR47XRJZHG

13/07/2021 - Edição nº 1340

Resumo: Portaria nº 001/2021 - Nomeia Gestor e comissão de monitoramento do Termo de Fomento 01/2021 do chamamento público 01/2021 e outras providências.
-Aviso - Homologação e Adjudicação Chamada Pública nº 001/2021 – Objeto: Credenciar Pessoas Jurídicas de Direito Privado sem finalidade lucrativa, para qualificar como Organizações da Sociedade Civil, visando Fomento de projetos e parceria para celebrar contrato de gestão voltados a modernização administrativa e oferta de serviços de relevância pública em saúde visando otimização e melhorias no atendimento da Secretaria Municipal de Saúde no município de Firmino Alves – BA.
-Extrato de Contrato - Chamada Publica n° 001/2021 - Credenciado: Instituto De Pesquisa Saúde e Educação
-

Nº certificação: QH3+SOIHSX2U2X2PCS6DHA

12/07/2021 - Edição nº 1339

Resumo: Redação Oficial - Torna sem efeito, a publicação do diário oficial - edição de n. 1323, do dia 15/06/2021, referente ao Decreto de n.153, publicado no dia 15/06/2021, por erro material.
-Decreto Nº. 153 De 15 De Junho De 2021 - Concede licença prêmio sem remuneração a servidora Renata Maria Nascimento, e dá outras providências.
-Decreto Nº.167 De 12 De Julho De 2021 - Concede férias ao servidor Jailson Da Silva Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº.168 De 12 De Julho De 2021 - Concede férias ao servidor Durval Gama Neto, e dá outras providências.
-Decreto Nº.169 De 12 De Julho De 2021 - Concede férias ao servidor Alan Passos Dos Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº.170 De 12 De Julho De 2021 - Concede férias a servidora Mirian Oliveira Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 171 De 12 De Julho De 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Vilmara Sousa Rodrigues, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 172 De 12 De Julho De 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Maria Eliene Martins Da Silva, e dá outras providências.
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Nº certificação: VB1ASDSLJMMQJCBFVVN3ZG

12/07/2021 - Edição nº 1338

Resumo: Decreto Nº 166 De12 De Julho De 2021- Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Dayana Barbosa Santos, e dá outras providências.

Nº certificação: VW6DFWGKIFV+UWSKNMM+8Q

07/07/2021 - Edição nº 1337

Resumo: Decreto Nº. 161 de 07 de julho de 2021 - Concede férias ao servidor Erivaldo Pinto, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 162 de 07 de julho de 2021 - Concede férias a servidora Maria José Rodrigues dos Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 163 de 07 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens ao servidor Amistron Lira Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 164 de 07 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens ao servidor Cassio José Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 165 de 07 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Maria Lucia de Almeida Amaral, e dá outras providências.
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Nº certificação: JRAZYNJ8VG6YMVSO3JMH0W

07/07/2021 - Edição nº 1336

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N°. 027/2021 – Objeto: Aquisição de 01(um) veículo zero km.
-Edital De Licitação Nº 034/2021 - Pregão Presencial Nº 027/2021.
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Nº certificação: MJKES/O1DX1CVSD1NA7IHA

06/07/2021 - Edição nº 1335

Resumo: Decreto nº 160 de 06 de julho de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Firmino Alves - Bahia, para o biênio de 2021/2023 e dá outras providências.

Nº certificação: OERLILEI+IGPWMFJMSGYQA

05/07/2021 - Edição nº 1334

Resumo: Lei n° 480 de 14 de junho de 2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Firmino Alves, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.

Nº certificação: 1QPQGOH+Y33TRDSTNHXUWW
Junho - 2021

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28/06/2021 - Edição nº 1333

Resumo: Decreto Nº 0000005/2021, 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: GMQ89JPHS7JDVTM7TIESOG

22/06/2021 - Edição nº 1332

Resumo: Decreto Nº. 159, de 22 de Junho de 2021 - Decreta feriado municipal e ponto facultativo no Município de Firmino Alves, e dá outras providências.

Nº certificação: LANOKDQG55CEB6B0G3G1FG

22/06/2021 - Edição nº 1331

Resumo: Redação Oficial Torna sem Efeito, A Publicação do Diário Oficial - Edição de N. 1330, do Dia 22/06/2021, Referente Ao Decreto de N. 159, Publicado no Dia 22/06/2021.

Nº certificação: OZRFO0FO6ZD2NAE5G7BZXA

22/06/2021 - Edição nº 1330

Resumo: Decreto Nº. 158, De 22 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, No Município De Firmino Alves, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 159, De 22 De Junho De 2021 - Decreta Feriado Municipal E Ponto Facultativo No Município De Firmino Alves, E Dá Outras Providências.
-Resolução CMS N°001/2021 - Elege O Presidente Do CMS De Firmino Alves Para O Mandato 2021-2023; Aprova A Programação Anual De Saúde 2021 E O Plano Plurianual De 2018-2021.
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Nº certificação: YODGNEYBICM1VUVVIWX7UW

18/06/2021 - Edição nº 1329

Resumo: Aviso de Chamada Pública N°. 001/2021 e 002/2021 - Objeto: Chamamento Público 002/2021 Credenciar Pessoas Jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, para qualificar como organizações da sociedade civil, visando fomento de projetos e parceria para celebrar contrato de gestão voltados a modernização administrativa e oferta de serviços de relevância pública em administração e demais secretarias visando otimização e melhorias no atendimento no Município de Firmino Alves – BA.

Nº certificação: PLSHDBS/MBHSOF8I+ZFOFA

16/06/2021 - Edição nº 1328

Resumo: Decreto Nº 156, de 16 de junho de 2021 - Altera o Decreto Municipal de n. 83, de 12 de fevereiro de 2021, e Nomeia o Secretário Municipal de Educação, como gestor e responsável pelo Fundo Municipal de Educação o e dá outras providências.
-Decreto Nº 157, de 16 de junho de 2021 - Altera o Decreto Municipal de 65, de 26 de janeiro de 2021, autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças, para movimentar contas em estabelecimentos bancários, em conjunto com a Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Nº certificação: G+GWDMUO7BP+MWG1HVE7UA

16/06/2021 - Edição nº 1327

Resumo: Decreto Nº. 155, De 16 De Junho De 2021 - Incorpora Ampliação De Jornada De Trabalho Para Os Professores Que Indica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: HGMBF31GI9HPIHTNMU0YTW

16/06/2021 - Edição nº 1326

Resumo: Errata N. 01/2021, A Portaria Nº. 41 de 15 de Junho de 2021, da Secretária Municipal de Educação,Esporte,Cultura e Lazer.
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Nº certificação: RSY/2S7DJXFPXCHZ65GT/Q

15/06/2021 - Edição nº 1325

Resumo: Portaria N°041 de 15 de Junho de 2021 - Regulamenta a Matriz Curricular Para o Ensino Fundamental II da Rede Pública Municipal de Educação de Firmino Alves – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: PBXLVRMNSPCHYAW3CBLT5W

15/06/2021 - Edição nº 1324

Resumo: Lei N. 479 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre abertura de rua no Município de Firmino Alves –BA .
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Nº certificação: H7ZN4UL0RLDH8WE5Z+XKXQ

15/06/2021 - Edição nº 1323

Resumo: Decreto nº 153 de 15 de junho de 2021 - Concede licença sem remuneração a Servidora Renata Maria Nascimento, e dá outras providências.
-Decreto nº 154 de 15 de junho de 2021 - Concede férias ao Servidor Nilson Cabral da Silva, e dá outras providências.
-

Nº certificação: GS5+R/GUMYZ/1UT6VAHWXQ

14/06/2021 - Edição nº 1322

Resumo: Portaria n° 041 de 10 de Junho de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE Ações Agregadas dá outras providencias.

Nº certificação: FORN5+6RJABIQHGYAKTZPA

11/06/2021 - Edição nº 1321

Resumo: Decreto Nº. 149 de 11 de Junho de 2021 – Concede férias ao servidor Wilson Silva Barreto, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 150 de 11 de Junho de 2021 – Concede férias ao servidor Mariano Martins da Silva, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 151 de 11 de Junho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Chirlei Cursino Alves, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 152 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Maikelly Prates de Oliveira do cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, nível CCIII, e dá outras providências.
-

Nº certificação: O0//6ADP6CVM32T+8ZJVNW

11/06/2021 - Edição nº 1320

Resumo: Decreto Nº. 147 de 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Rodrigo Azevedo Santos, para o cargo de Gerente de Convênios e Contratos, nível CCIII, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 148 de 10 de junho de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Finanças, para movimentar contas em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
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Nº certificação: EY6MADWFFPA2ZLP0CUVVHA

10/06/2021 - Edição nº 1319

Resumo: Decreto Nº. 146, De 10 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, No Município De Firmino Alves, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: CO+HBTWGAITR6QLZY+2VLG

10/06/2021 - Edição nº 1318

Resumo: Decreto Nº 145 de 10 de Junho de 2021 - Concede licença sem remuneração ao servidor Valfrido Souza Vieira, e dá outras providências.

Nº certificação: VXFDTVE+/4PH/TM0GY5QNW

10/06/2021 - Edição nº 1317

Resumo: Decreto Nº. 143, de 10 de Junho de 2021 - Incorpora ampliação de jornada de trabalho para os professores que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº. 144 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Karollayny Santos Brito, para o cargo de Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica, Nível CCIII, e dá outras providências.
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Nº certificação: GB+N7YBECWKQ+QEOLYMYWQ

10/06/2021 - Edição nº 1316

Resumo: Redação Oficial Torna Sem Efeito, a publicação do Diário Oficial - edição 105 | ano 2021, referente ao Decreto de n. 143, publicado no dia 09/06/2021, por erro material.

Nº certificação: DYAVJVXSANW3HBIAQOQJQG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1315

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
-Decreto Nº 0000013/2020, 03 De Novembro De 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar 1.278.700,00 (Um Milhão Duzentos E Setenta E Oito Mil Setecentos Reais ) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: TBVHUCBSZ2YZTMYT15B+QQ

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