Prefeitura Municipal de Firmino Alves

Diário Oficial

• Setembro - 2021

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  22/09/2021 - Edição nº 1378

  Resumo: Decreto Nº.202 de 22 de setembro de 2021 - Concede férias ao servidor Durval Gama Neto, e dá outras providências.
  -Decreto Nº.203 de 22 de setembro de 2021 - Concede férias ao servidor Wilson Silva Barreto, e dá outras providências.
  -Decreto Nº.204 de 22 de setembro de 2021 - Concede férias ao servidor José Saturnino Lisboa Neto, e dá outras providências.
  -Decreto Nº.205 de 22 de setembro de 2021 - Concede férias ao servidor Gidevaldo Marques de Santana, e dá outras providências.
  -Decreto Nº.206 de 22 de setembro de 2021 - Concede férias a servidora Vera Lucia de Souza Santos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: O2MOKCCBVQH/21AS1QK5HG

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  19/09/2021 - Edição nº 1377

  Resumo: • Tomada De Preços N°. 001/2021 - Resultado De Julgamento Habilitação.

  Nº certificação: THGLWYXI6HEW2FGNWNQVCQ

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  17/09/2021 - Edição nº 1376

  Resumo: Edital 006/2021 - Chamamento para audiência pública.

  Nº certificação: 4A+PMWILISUWS1OVS702YG

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  17/09/2021 - Edição nº 1375

  Resumo: Edital 006/2021 - Chamamento para Audiência Pública
  -2º Ata de Julgamento da Habilitação e da Proposta de Preços Tomada de Preços 001/2021
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  Nº certificação: RXLLVLBTBTT3GWWPMTSC2Q

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  13/09/2021 - Edição nº 1374

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial 030/2021
  -Aviso Homologação Pregão Presencial 030/2021
  -Extrato de Contrato - Pregão Presencial 030/2021
  -Edital de Licitação 041/2021 Pregão Presencial 032/2021
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  Nº certificação: L+GHGGLETSTBTGENP1T80Q

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  10/09/2021 - Edição nº 1373

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 029/2021 - Contratação de empresa e ou pessoa física para executar serviço de lavagem dos veículos, que compõem a frota deste município
  -Aviso – Homologação - Pregão Presencial Nº. 029/2021
  -Resultado de Julgamento da Habilitação E Propostas - Pregão Presencial Nº 031/2021 - Aquisição de pneus
  -Extrato de Contrato – Pregão Presencial N°. 031/2021
  -Aviso – Homologação - Pregão Presencial Nº. 031/2021
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  Nº certificação: PZD3UJ6CG25JRXTG8XO2MW

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  09/09/2021 - Edição nº 1372

  Resumo: Decreto Nº. 194 de 09 de setembro de 2021
  -Decreto Nº. 195 de 09 de setembro de 2021
  -Decreto Nº. 196 de 09 de setembro de 2021
  -Decreto Nº. 197 de 09 de setembro de 2021
  -Decreto Nº. 198 de 09 de setembro de 2021
  -Decreto Nº. 199 de 09 de setembro de 2021
  -Decreto Nº. 200 de 09 de setembro de 2021
  -Decreto Nº. 201 de 09 de setembro de 2021
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  Nº certificação: BR3H63Y6J+HB3QN9YDZDZQ

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  08/09/2021 - Edição nº 1371

  Resumo: Decreto Nº 192, de 08 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Executivo e a utilização de bens públicos durante o período da Eleição Suplementar, conforme Resolução Administrativa n°. 24/2021, do TRE/BA.
  -Decreto Nº.193 de 08 de Setembro de 2021 - Regulamenta o expediente dos órgãos que compõe o Poder Executivo de Firmino Alves/BA e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 032/2021 - Objeto: Fornecimento de kits de gêneros alimentícios e gêneros alimenticios destinados à merenda escolar, em decorrência da Pandemia do COVID 19
  -Torna Sem Efeito a publicação do Diário Oficial do município do dia 13 de Julho de 2021, página 03 e 04 edição Nº 1340, referente a Chamada Pública Nº 001/2021
  -Extrato de Contrato - Pregão Presencial 029/2021 - Arthur Andrade Carvalho
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  Nº certificação: OHOCFF+I3FBSUVSEV2JH1Q

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• Agosto - 2021

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  30/08/2021 - Edição nº 1370

  Resumo: Resolução Nº 05/2021 de 30 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2014 do cofinanciamento Federal, deste Município, e dá outras providências.

  Nº certificação: WDUFEMJSJ94TQZQN11OANQ

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  26/08/2021 - Edição nº 1369

  Resumo: Decreto Nº 190 De 26 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a exoneração para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 191 De 26 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Municipal de Administração, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 42 De 25 De Agosto De 2021 - Substitui membro da equipe de apoio aos processos licitatórios, na modalidade de pregão eletrônico, e dá outras providências
  -Portaria Nº 43 De 25 De Agosto De 2021 - Substitui membro da comissão permanente de licitação para o exercício e dá outras providências.
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  Nº certificação: AQ+UBJLPB4E6X2KDNXYL/G

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  25/08/2021 - Edição nº 1368

  Resumo: Instrução Normativa Nº 004/2021 - Estabelece normas para utilização do Transporte escolar da rede pública Municipal de ensino.

  Nº certificação: YFM6B6TH8/IYFQU2JEXWSA

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  25/08/2021 - Edição nº 1367

  Resumo: Decreto nº 0000007/2021, 01 de Junho de 2021 - Abre crédito adicional suplementar 669.500,00 (seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: D5ZNIOBIRH9RKMDZ/YJ3IA

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  25/08/2021 - Edição nº 1366

  Resumo: Decreto Nº. 189, De 25 De Agosto De 2021 – Dispõe sobre a Anulação Do Decreto Municipal De Nº. 33 De 07 De Julho De 2014, e dá outras providências.
  -Processo Administrativo De Nº 02/2021.
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  Nº certificação: YZ4TSBRCURXARFEFVZSSCQ

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  25/08/2021 - Edição nº 1365

  Resumo: Decreto nº 188 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração para cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração – CC-I e dá outras providências.
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  Nº certificação: USI1AJADGQZTUEWV5OSJIA

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  24/08/2021 - Edição nº 1364

  Resumo: Decreto Nº. 188 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração para cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração – CC-I e dá outras providências.

  Nº certificação: /IJHR3HOUFY3XOP5LH5BKA

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  24/08/2021 - Edição nº 1363

  Resumo: Decreto Nº.184 de 24 de Agosto de 2021 - Concede férias ao servidor Ronaldo Souza Santos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº.185 de 24 de Agosto de 2021 - Concede férias ao servidor José Renato da Silva Santos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº.186 de 24 de Agosto de 2021 - Concede férias ao servidor Jailson da Silva Santos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº.187 de 24 de Agosto de 2021 - Concede férias ao servidor Edinei Vital do Nascimento, e dá outras providências.
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  Nº certificação: X0HOHNAN6VPZKQGAI51EYQ

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  23/08/2021 - Edição nº 1362

  Resumo: Aviso Ratificação Termo de Dispensa Nº 076/2021 - Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações avulsas em Jornal de Grande Circulação.
  -Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N° 076/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações avulsas em Jornal de Grande Circulação.
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  Nº certificação: SPEBAEJKHGCEHAYQZ+T5SG

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  19/08/2021 - Edição nº 1361

  Resumo: Aviso De Licitação Nº 038/2021- Tomada De Preços N°. 001/2021 - Pavimentação de ruas na sede, povoado e distrito do município de Firmino Alves.
  -Edital De Licitação- Tomada De Preços N°. 001/2021 - Pavimentação de ruas na sede, povoado e distrito do município de Firmino Alves.
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  Nº certificação: UUDYE7OK0W4AEZSL7COB6G

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  19/08/2021 - Edição nº 1360

  Resumo: Aviso de Ratificação Termo de Dispensa nº 075/2021 – Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do Diário Oficial em atendimento a Instrução Normativa nº 001/2014 do TCM-Bahia e a Lei de Acesso à Informação.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação n° 075/2021 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
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  Nº certificação: UNSEXIFCBYQZWHN0GP3JBA

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  18/08/2021 - Edição nº 1359

  Resumo: Decreto Nº 183, de 18 de agosto de 2021 - Institui Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da Pandemia COVID-19, no município de Firmino Alves, e dá outras providências

  Nº certificação: Z6EM662/BE6GJPW4EBSIAQ

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  17/08/2021 - Edição nº 1358

  Resumo: Edital de Licitação Nº 039/2021 Pregão Presencial Nº 030/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

  Nº certificação: CX/NNGDHH8ULZZN+JXDQWA

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  12/08/2021 - Edição nº 1357

  Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação do Diário Oficial do município do dia 11 de Agosto de 2021, página 09 edição Nº 1356 Aviso Pregão Presencial 023/2021
  -Extrato de Rescisão Contrato 094/2021 - Pregão Presencial 023/2021 - K A Aranha de Ibicuí
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  Nº certificação: FH37PKE4J2T+NDBU/JXPGG

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  11/08/2021 - Edição nº 1356

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Firmino Alves.

  Nº certificação: HQGABIZNG7LZ9UUQB4EFQQ

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  10/08/2021 - Edição nº 1355

  Resumo: Errata do Extrato do Contrato 110/2021 Inexigibilidade 012/2021 - Porto Advocacia e Consultoria

  Nº certificação: U+B3A8MEAVUXNVGICG5WEQ

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  09/08/2021 - Edição nº 1354

  Resumo: Errata do Extrato do Contrato nº 110/2021.
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  Nº certificação: IKB4HC/7ZQVJ1BSBVXKZTQ

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  09/08/2021 - Edição nº 1353

  Resumo: Decreto Nº.182 de 09 de Agosto de 2021 - Concede férias a servidora Andrea Pereira dos Santos, e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 028/2021 – Objeto: Aquisição de 01(um) veículo zero km.
  -Edital de Licitação Nº 036/2021 Pregão Presencial Nº 028/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 029/2021 – Objeto: Contratação de empresa e ou pessoa física para executar serviço de lavagem dos veículos, que compõem a frota deste município.
  -Edital de Licitação Nº 037/2021 Pregão Presencial Nº 029/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 030/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 031/2021 – Objeto: Aquisição de pneus.
  -Edital de Licitação Nº 040/2021 Pregão Presencial Nº 031/2021.
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  Nº certificação: LFQQZ4T4KPGMFISHDBWCMA

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  05/08/2021 - Edição nº 1352

  Resumo: Decreto Nº. 181 de 05 de Agosto de 2021 - Concede férias ao servidor Manoelito Sales Silva, e dá outras providências.

  Nº certificação: MCRVIZCXVOYXRSLSO+OHAA

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  04/08/2021 - Edição nº 1351

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos
  -Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 018/2021 SRP - Objeto: Aquisição de material odontológico.
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº. 016/2021. Objeto: Aquisição de Medicamentos
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Objeto: Aquisição de Material Odontológico.
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  Nº certificação: VPKKYHTHMTGXWAUNV1YL+G

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  03/08/2021 - Edição nº 1350

  Resumo: Extrato de Publicação Ratificação da Inexigibilidade nº 012/2021 – Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em gestão pública, mediante assessoria e acompanhamento do contencioso judicial de Firmino Alves e demais especificidades previstas na carta proposta.
  -Extrato de Contrato nº 110/2021 - Contratada: Porto Advocacia e Consultoria.
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  Nº certificação: BXCPUDNPN5/HU6/SFTAQEA

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  02/08/2021 - Edição nº 1349

  Resumo: Decreto Nº.180 de 02 de Agosto de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Mailza Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.

  Nº certificação: ALUMSUJ7TNQXR9Q1Q1/IDA

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  02/08/2021 - Edição nº 1348

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Firmino Alves BA.

  Nº certificação: 9E6FGVZTAPANCO3L/JRX1W

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• Julho - 2021

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  29/07/2021 - Edição nº 1347

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2021, 03 De Maio De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 348.000,00 (Trezentos E Quarenta E Oito Mil Reais ) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: YTORGRBJYLTRKQPPJIEDAA

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  29/07/2021 - Edição nº 1346

  Resumo:
  -Decreto Nº 178, de 29 de julho de 2021 - Concede férias a servidora Joseane Silva de Morais Santos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 179, de 29 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Nayara de Almeida Moreira, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HZ+HWEIEBHL4MK7TXCMJWW

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  26/07/2021 - Edição nº 1345

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: LIZWX8HL1MBXL11XNBSIFW

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  23/07/2021 - Edição nº 1344

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de 01(um) veículo zero Km.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de 01(um) veículo zero Km.
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  Nº certificação: TYQ2RXGKTWKN2IDEPDCQZQ

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  23/07/2021 - Edição nº 1343

  Resumo: Decreto n° 177 de 21 de julho de 2021 - Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providencias.

  Nº certificação: 39VRGE2Z3Q9WRZ8VUKJVNQ

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  21/07/2021 - Edição nº 1342

  Resumo: Decreto Nº.173 de 21 de julho de 2021 - Concede férias ao servidor Manoel dos Santos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 174 de 21 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Hélia de Oliveira Silva Lima, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 175 de 21 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Neide Aparecida Lopes, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 176 de 21 de julho de 2021 - Concede licença sem remuneração ao servidor Cristiano Barbosa dos Santos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BIXNVCRJMX98FPF+H2GNHG

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  20/07/2021 - Edição nº 1341

  Resumo: Decreto Nº. 173, de 20 de julho de 2021 - Decreta feriado municipal no dia 27 de julho de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: TDC1ILD5DZRQFR47XRJZHG

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  13/07/2021 - Edição nº 1340

  Resumo: Portaria nº 001/2021 - Nomeia Gestor e comissão de monitoramento do Termo de Fomento 01/2021 do chamamento público 01/2021 e outras providências.
  -Aviso - Homologação e Adjudicação Chamada Pública nº 001/2021 – Objeto: Credenciar Pessoas Jurídicas de Direito Privado sem finalidade lucrativa, para qualificar como Organizações da Sociedade Civil, visando Fomento de projetos e parceria para celebrar contrato de gestão voltados a modernização administrativa e oferta de serviços de relevância pública em saúde visando otimização e melhorias no atendimento da Secretaria Municipal de Saúde no município de Firmino Alves – BA.
  -Extrato de Contrato - Chamada Publica n° 001/2021 - Credenciado: Instituto De Pesquisa Saúde e Educação
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  Nº certificação: QH3+SOIHSX2U2X2PCS6DHA

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  12/07/2021 - Edição nº 1339

  Resumo: Redação Oficial - Torna sem efeito, a publicação do diário oficial - edição de n. 1323, do dia 15/06/2021, referente ao Decreto de n.153, publicado no dia 15/06/2021, por erro material.
  -Decreto Nº. 153 De 15 De Junho De 2021 - Concede licença prêmio sem remuneração a servidora Renata Maria Nascimento, e dá outras providências.
  -Decreto Nº.167 De 12 De Julho De 2021 - Concede férias ao servidor Jailson Da Silva Santos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº.168 De 12 De Julho De 2021 - Concede férias ao servidor Durval Gama Neto, e dá outras providências.
  -Decreto Nº.169 De 12 De Julho De 2021 - Concede férias ao servidor Alan Passos Dos Santos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº.170 De 12 De Julho De 2021 - Concede férias a servidora Mirian Oliveira Santos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 171 De 12 De Julho De 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Vilmara Sousa Rodrigues, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 172 De 12 De Julho De 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Maria Eliene Martins Da Silva, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VB1ASDSLJMMQJCBFVVN3ZG

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  12/07/2021 - Edição nº 1338

  Resumo: Decreto Nº 166 De12 De Julho De 2021- Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Dayana Barbosa Santos, e dá outras providências.

  Nº certificação: VW6DFWGKIFV+UWSKNMM+8Q

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  07/07/2021 - Edição nº 1337

  Resumo: Decreto Nº. 161 de 07 de julho de 2021 - Concede férias ao servidor Erivaldo Pinto, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 162 de 07 de julho de 2021 - Concede férias a servidora Maria José Rodrigues dos Santos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 163 de 07 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens ao servidor Amistron Lira Santos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 164 de 07 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens ao servidor Cassio José Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 165 de 07 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Maria Lucia de Almeida Amaral, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JRAZYNJ8VG6YMVSO3JMH0W

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  07/07/2021 - Edição nº 1336

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N°. 027/2021 – Objeto: Aquisição de 01(um) veículo zero km.
  -Edital De Licitação Nº 034/2021 - Pregão Presencial Nº 027/2021.
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  Nº certificação: MJKES/O1DX1CVSD1NA7IHA

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  06/07/2021 - Edição nº 1335

  Resumo: Decreto nº 160 de 06 de julho de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Firmino Alves - Bahia, para o biênio de 2021/2023 e dá outras providências.

  Nº certificação: OERLILEI+IGPWMFJMSGYQA

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  05/07/2021 - Edição nº 1334

  Resumo: Lei n° 480 de 14 de junho de 2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Firmino Alves, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1QPQGOH+Y33TRDSTNHXUWW

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• Junho - 2021

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  28/06/2021 - Edição nº 1333

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2021, 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: GMQ89JPHS7JDVTM7TIESOG

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  22/06/2021 - Edição nº 1332

  Resumo: Decreto Nº. 159, de 22 de Junho de 2021 - Decreta feriado municipal e ponto facultativo no Município de Firmino Alves, e dá outras providências.

  Nº certificação: LANOKDQG55CEB6B0G3G1FG

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  22/06/2021 - Edição nº 1331

  Resumo: Redação Oficial Torna sem Efeito, A Publicação do Diário Oficial - Edição de N. 1330, do Dia 22/06/2021, Referente Ao Decreto de N. 159, Publicado no Dia 22/06/2021.

  Nº certificação: OZRFO0FO6ZD2NAE5G7BZXA

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  22/06/2021 - Edição nº 1330

  Resumo: Decreto Nº. 158, De 22 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, No Município De Firmino Alves, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 159, De 22 De Junho De 2021 - Decreta Feriado Municipal E Ponto Facultativo No Município De Firmino Alves, E Dá Outras Providências.
  -Resolução CMS N°001/2021 - Elege O Presidente Do CMS De Firmino Alves Para O Mandato 2021-2023; Aprova A Programação Anual De Saúde 2021 E O Plano Plurianual De 2018-2021.
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  Nº certificação: YODGNEYBICM1VUVVIWX7UW

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  18/06/2021 - Edição nº 1329

  Resumo: Aviso de Chamada Pública N°. 001/2021 e 002/2021 - Objeto: Chamamento Público 002/2021 Credenciar Pessoas Jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, para qualificar como organizações da sociedade civil, visando fomento de projetos e parceria para celebrar contrato de gestão voltados a modernização administrativa e oferta de serviços de relevância pública em administração e demais secretarias visando otimização e melhorias no atendimento no Município de Firmino Alves – BA.

  Nº certificação: PLSHDBS/MBHSOF8I+ZFOFA

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  16/06/2021 - Edição nº 1328

  Resumo: Decreto Nº 156, de 16 de junho de 2021 - Altera o Decreto Municipal de n. 83, de 12 de fevereiro de 2021, e Nomeia o Secretário Municipal de Educação, como gestor e responsável pelo Fundo Municipal de Educação o e dá outras providências.
  -Decreto Nº 157, de 16 de junho de 2021 - Altera o Decreto Municipal de 65, de 26 de janeiro de 2021, autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças, para movimentar contas em estabelecimentos bancários, em conjunto com a Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: G+GWDMUO7BP+MWG1HVE7UA

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  16/06/2021 - Edição nº 1327

  Resumo: Decreto Nº. 155, De 16 De Junho De 2021 - Incorpora Ampliação De Jornada De Trabalho Para Os Professores Que Indica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: HGMBF31GI9HPIHTNMU0YTW

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  16/06/2021 - Edição nº 1326

  Resumo: Errata N. 01/2021, A Portaria Nº. 41 de 15 de Junho de 2021, da Secretária Municipal de Educação,Esporte,Cultura e Lazer.
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  Nº certificação: RSY/2S7DJXFPXCHZ65GT/Q

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  15/06/2021 - Edição nº 1325

  Resumo: Portaria N°041 de 15 de Junho de 2021 - Regulamenta a Matriz Curricular Para o Ensino Fundamental II da Rede Pública Municipal de Educação de Firmino Alves – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: PBXLVRMNSPCHYAW3CBLT5W

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  15/06/2021 - Edição nº 1324

  Resumo: Lei N. 479 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre abertura de rua no Município de Firmino Alves –BA .
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  Nº certificação: H7ZN4UL0RLDH8WE5Z+XKXQ

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  15/06/2021 - Edição nº 1323

  Resumo: Decreto nº 153 de 15 de junho de 2021 - Concede licença sem remuneração a Servidora Renata Maria Nascimento, e dá outras providências.
  -Decreto nº 154 de 15 de junho de 2021 - Concede férias ao Servidor Nilson Cabral da Silva, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GS5+R/GUMYZ/1UT6VAHWXQ

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  14/06/2021 - Edição nº 1322

  Resumo: Portaria n° 041 de 10 de Junho de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE Ações Agregadas dá outras providencias.

  Nº certificação: FORN5+6RJABIQHGYAKTZPA

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  11/06/2021 - Edição nº 1321

  Resumo: Decreto Nº. 149 de 11 de Junho de 2021 – Concede férias ao servidor Wilson Silva Barreto, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 150 de 11 de Junho de 2021 – Concede férias ao servidor Mariano Martins da Silva, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 151 de 11 de Junho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Chirlei Cursino Alves, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 152 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Maikelly Prates de Oliveira do cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, nível CCIII, e dá outras providências.
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  Nº certificação: O0//6ADP6CVM32T+8ZJVNW

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  11/06/2021 - Edição nº 1320

  Resumo: Decreto Nº. 147 de 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Rodrigo Azevedo Santos, para o cargo de Gerente de Convênios e Contratos, nível CCIII, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 148 de 10 de junho de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Finanças, para movimentar contas em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EY6MADWFFPA2ZLP0CUVVHA

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  10/06/2021 - Edição nº 1319

  Resumo: Decreto Nº. 146, De 10 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, No Município De Firmino Alves, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: CO+HBTWGAITR6QLZY+2VLG

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  10/06/2021 - Edição nº 1318

  Resumo: Decreto Nº 145 de 10 de Junho de 2021 - Concede licença sem remuneração ao servidor Valfrido Souza Vieira, e dá outras providências.

  Nº certificação: VXFDTVE+/4PH/TM0GY5QNW

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  10/06/2021 - Edição nº 1317

  Resumo: Decreto Nº. 143, de 10 de Junho de 2021 - Incorpora ampliação de jornada de trabalho para os professores que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 144 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Karollayny Santos Brito, para o cargo de Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica, Nível CCIII, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GB+N7YBECWKQ+QEOLYMYWQ

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  10/06/2021 - Edição nº 1316

  Resumo: Redação Oficial Torna Sem Efeito, a publicação do Diário Oficial - edição 105 | ano 2021, referente ao Decreto de n. 143, publicado no dia 09/06/2021, por erro material.

  Nº certificação: DYAVJVXSANW3HBIAQOQJQG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1315

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -Decreto Nº 0000013/2020, 03 De Novembro De 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar 1.278.700,00 (Um Milhão Duzentos E Setenta E Oito Mil Setecentos Reais ) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: TBVHUCBSZ2YZTMYT15B+QQ

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