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Prefeitura Municipal de
Firmino Alves



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Firmino Alves é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/10/2023 1855
-PORTARIA Nº. 07/2023
-		 ZLJISHJSV62N5I5CF8YEYG
02/10/2023 1854 DECRETO Nº. 412 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. FJ4TZSDOBQSA1JLP/OVROA
30/09/2023 1853 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°. 002/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 023/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 023/2023
-		 +PK//BMKIQ+4N33U+WXVNQ
29/09/2023 1852 RESOLUÇÃO Nº 11/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 YPE25LYIXUJTMFTRIO1SMG
28/09/2023 1851
-
-PORTARIA Nº. 025 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 5Z24KOSKVPQXWI6LDABGRA
28/09/2023 1850 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-		 CMJSFIWRELADHOVAV1LTEQ
26/09/2023 1849 EDITAL 002/2023 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ZCVY/E3XGIL+KD/VXDLYSA
26/09/2023 1848 AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 075/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 075/2021 – 2º TERMO ADITIVO.
-		 4WDKNFXQTXCXS5+OCNDMFA
22/09/2023 1847 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2023
-		 WRONT3QWVMITHM0TUF01HG
20/09/2023 1846 PORTARIA Nº006 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. QIXDYYV/TIMMJOABYLC6BG
19/09/2023 1845 DECRETO Nº. 411 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. W1F1RX6JNN/8RSJB6ZNLDQ
16/09/2023 1844 DECRETO Nº. 410 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 RMSUDDKJT0MYCVKJLVZRUG
15/09/2023 1843 DECRETO Nº. _____ DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 V5CHLEBVKTSNK/IZSF4JXW
15/09/2023 1842
- LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
-		 6E5IEMZAPBNDHVG8HOCQLG
15/09/2023 1841 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 N42GRCGUPTFSJYQFVDVPFW
14/09/2023 1840 DECRETO Nº 409 DE 24 DE MAIO DE 2023. ALD6VUQFCBZPIU5+BUCY9A
14/09/2023 1839 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 048/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 048/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP.
-		 MCP8JAFN/CJZJF1E4UWO2A
08/09/2023 1838 AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 – 2º TERMO ADITIVO.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 – TERMO ADITIVO.
-		 CYIWSNHGF3GFPBQSMM2YNG
07/09/2023 1837 AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 040/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2022 – TERMO ADITIVO.
-		 XFQOIEN0MRCCBMLPJAB/HG
06/09/2023 1836 HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 015/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2022 – TERMO ADITIVO
-		 QTYQSWMVKJWAHBVANQONNW
04/09/2023 1835 DECRETO Nº 0000008/2023, 03 DE JULHO DE 2023. HALTWRRZEL2FES8OII2X2G
04/09/2023 1834 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 046/2023
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 045/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 045/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 047/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 047/2023.
-		 K0C9RQQWG43TJ17IY5VUTQ
29/08/2023 1833 DECRETO N° 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. AIFHP0RDOHPSRHJ2IJ8JQQ
29/08/2023 1832 DECRETO N°419, 29 DE AGOSTO DE 2023. T5JY97JXUAS1D0CQOJ9NYA
29/08/2023 1831 ERRATA N. 04/2023.
-PORTARIA Nº. 024 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-		 DQJEJMMB9RWMCAEBA3HMRG
16/08/2023 1830 DECRETO Nº 0000007/2023, 01 DE JUNHO DE 2023. MZHO5ULVSTHWSDWZMDOGFW
12/08/2023 1829 RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 10/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. OTVECEGWNTUXMONWOEMOOU
10/08/2023 1828 DECRETO N.º 418 /2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 417 /2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Dispensa nº 073/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA nº 073/2021 – 2º TERMO ADITIVO.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 025/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 025/2022.
-		 GZNFMERGOKMYOJGNOZGRK
09/08/2023 1827 RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 09/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 OTCIMZGXRERCOKZCMDOTAZ
07/08/2023 1826 PORTARIA Nº. 024 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 025 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 020 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 018 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 021 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 022 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 019 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-		 MINFOUJENTCAMUAOMDJEAQI
07/08/2023 1825 MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL. REVCNJM2ODMAMOY4MOA20T
02/08/2023 1824 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 032/2023.
-		 MKOYOOEXOUGAMTHGRKETOK
01/08/2023 1823 DECRETO Nº 0000006/2023, 02 DE MAIO DE 2023 NZECODOAMDKZRUJDMTYANMU
31/07/2023 1822 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 022/2023.
-RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 08/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-		 QUJBMDOWNZCYMEEANKFFOD
28/07/2023 1821 DECRETO Nº 0000006/2023, 02 DE MAIO DE 2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 043/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 043/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 044/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 044/2023.
-		 GZIVMZYOQURCNOUZRTNENT
26/07/2023 1820 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 041/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 041/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 042/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 042/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 040/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 040/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 043/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 043/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 021/2023.
-		 NDDCREEYRDMZNTLCMERBRD
25/07/2023 1819 DECRETO Nº 413/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 414/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 415/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 416/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-		 NJAGNTEWOJGONTLFNZATNIK
25/07/2023 1818 ATOS LICITATÓRIOS. OTYOREJDMUZFNTCZNTNDOO
24/07/2023 1817 RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 08/2023. QTZFMZAOMDAZMTOYMOVGNMT
21/07/2023 1816 ERRATA N. 03/2023.
-PORTARIA Nº. 017 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-		 NJZCNORENTCIQUEYRTIORU
20/07/2023 1815 DECRETO Nº. 501 DE 20 DE JULHO DE 2023. NZI2NUKWMDIaNJIDGAKMENK
20/07/2023 1814 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 037/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 037/2023.
-		 RTITOKYZOTEBQUA4A0FGAZ
19/07/2023 1813 PORTARIA Nº 18 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2023.
-		 OTMaNMDVDQJEZNKYOMTCSAI
19/07/2023 1812 ANEXO 6- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2023. RUIREUSMKIANTLBODKXOE
19/07/2023 1811 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 036/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 036/2023.
-		 OTKAMOUYNTK4OUAQWRJJCND
19/07/2023 1810 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023. YRDDJZM5MFDL214SASHDBW
19/07/2023 1809 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 010/2023.
-		 MOZGRTUZAJO2NZKYNDKXMT
17/07/2023 1808 RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 07/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023. QUFEMZNM2RDRDOTAAMEFDOD
17/07/2023 1807 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 035/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 035/2023.
-		 COXNIMZNKFDMTHFOTOSAO
16/07/2023 1806 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 034/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 034/2023.
-		 NZLBNJNERKZCRUNCRDASNO
14/07/2023 1805 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 033/2023		 NOUXNKMWRUYZOKJDMUMAOT
14/07/2023 1804 AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 022/2022.
-		 QJFFREZGNZYSNDVGNDK2MO
14/07/2023 1803 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 076/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 009/2023.
-		 MTJCMUDBNJFGOTJENZEORJ
13/07/2023 1802 DECRETO Nº 0000004/2023, 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 0000005/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 06/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 05/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023.
-		 NEFGREQSADEONDYINJINK
11/07/2023 1801 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023- PRECATÓRIO FUNDEF
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 019/2022.
-		 ODK20UZERKVDRJKSOTASAT
10/07/2023 1800 PORTARIA Nº. 017 DE 10 DE JUHO DE 2023. OTJGAZAYNDYIMDVCATJFAT
10/07/2023 1799 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. NUBFMUYARDCINZKZOKRERI
07/07/2023 1798 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-		 VCHQQ3XOAOOYCKEROFKSTW
06/07/2023 1797 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 031/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 031/2023.
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2023.
-		 NZGXNTUORDFDNOETMZIZRD
06/07/2023 1796 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 10 DE MAIO DE 2023. QTFDRDBGNJE4NDBENZNEND
03/07/2023 1795 DECRETO Nº 500/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 499/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023
-AVISOS RATIFICAÇÕES TERMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS – DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-RESOLUÇÃO Nº 07/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-		 NTDGRDHCRAKYSQUEINDFBOD
30/06/2023 1794 DECRETO Nº 0000004/2023, 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 0000005/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-		 OUGANENGNDCANII2RJCSOD
28/06/2023 1793 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 – TERMO ADITIVO.
-		 WLZB2D6XXMVOL/G2S/3GFG
21/06/2023 1792
-DECRETO Nº 0000002/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI N°. 497, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-LEI N°. 498, DE 21 DE AJUNHO DE 2023.		 NUNFMDFGREEWOURGOZIDNZ
19/06/2023 1791 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 008/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA CARTA CONVITE Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE Nº 004/2022 – 2º TERMO ADITIVO.
-		 RUCIRTUTNJOINJCSQUMARD
16/06/2023 1790 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 0000003/2023, 01 DE MARÇO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 0000002/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023		 MUUSODDFNUU2RTZERENZOK
16/06/2023 1789 DECRETO Nº 0000002/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 0000003/2023, 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº. 412 DE 16 DE JUNHO DE 2023		 NOEXMTLDOJZCNKFBODNERE
15/06/2023 1788 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 026/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 026/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 027/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2022.
-		 OKGZRTK3NMUYXNUYXQJI2ND
14/06/2023 1787 AVISO SEM EFEITO DISPENSA N°. 055/2022 MUMOODNFRDLBMTRBQJASRJ
14/06/2023 1786 DECRETO Nº 0000003/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000002/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 MUGZNZZFRDISNJGZNKRBNJ
05/06/2023 1785 EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 055/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 055/2022.
-		 NTHGNKYYMDVCNKRCOZIXOT
30/05/2023 1784
-DECRETO Nº. 411 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 1783 DECRETO Nº. 410 DE 30 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 1782 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 1781 DECRETO Nº. 408 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 409 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 1780
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 1779 PORTARIA Nº 005 DE 23 DE MAIO DE 2023
-RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 03/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 1778 PORTARIA Nº. 016 DE 22 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 1777 AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 1776 RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 1775
-LEI N°. 496 , DE 18 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 1774 LEI N°. _, DE 18 DE MAIO DE 2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 1773 EDITAL 002/2023 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 1772 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 1771 ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2023
-AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2022
-2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 1770 2ª ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 1769 DECRETO Nº. 407 DE 1 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 1768 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 1767 PORTARIA Nº. 013/2023.
-PORTARIA Nº. 014/2023.
-PORTARIA Nº. 015/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 1766 DECRETO Nº406, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-PORTARIAS Nº. /2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 1765
-EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 025/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 025/2023
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 1764 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023. JIQYO0UJOLZXJRKYRWZCLA
02/05/2023 1763 PORTARIA N° 11, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 12, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 1762 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023.
-		 OH7XFZN5CLJVMW+/KOIVIG
27/04/2023 1761 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 1760 DECRETO Nº 0000001/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023
-		 9ADQ7IC62H75JKJWYT8MTA
24/04/2023 1759 PORTARIA Nº. 010 DE 24 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/04/2023 1758 DECRETO Nº 405, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 024/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/04/2023 1757 DECRETO Nº 40, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 1756 DECRETO Nº 403 , DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº. 402 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 403 , DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 1755 AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 009/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2021.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 1754 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DA IGREJA.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 1753
-2ª ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 060/2023.
-OFÍCIOS.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 1752 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
-		 LDZMOJ1WUHXQ/GFECJKPGG
14/04/2023 1751 AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 010/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2021.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 023/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 023/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 1750 PORTARIA Nº. 009/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 1749 PORTARIA Nº. 08, DE 13 DE ABRIL DE 2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 1748 DECRETO Nº 400, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 1747 DECRETO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 1746 DECRETO Nº 387, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 388, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 389, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 390, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 391, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 392, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 393, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 394, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 395, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 396, DE 10 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 397, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-		 XDX5EDQYSN/5WWBEBHP+LG
10/04/2023 1745 DECRETO Nº 382, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de FIRMINO ALVES.
-DECRETO Nº 383, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 384, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 385, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 386, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Firmino Alves, Estado da Bahia, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
-AVISO - RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 022/2023
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 022/2023		 U5+QGKLEORBQG1YMMI2PDG
03/04/2023 1744 DECRETO Nº. 381 DE 03 DE ABRIL DE 2023. ?Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo, e feriado da Semana Santa, no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.?
-Republicação. Tendo em vista a constatação de erro material na publicação - Edição nº 1740, notadamente, ausência de numeração das
-LEIS DE Nº. 494 E 495, TODAS DE 31 DE MARÇO DE 2023, esta municipalidade torna-se público a republicação, com as devidas retificações das citadas normas.		 G+Z/IWPDSYIZX1BR0ALCNW
03/04/2023 1743 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 021/2023.
-ERRATA N. 02/2022, LEI DE NS° 494 e 495, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 1742 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 019/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N°. 020/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 1741 RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 01/2023 – CMDCA, EM 31 DE MARÇO DE 2023		 KK09UGUG78AVKSYZGHM/NQ
31/03/2023 1740 LEI MUNICIPAL N°. ___, DE 31 DE MARÇO DE 2023. NHWRFCG7QIFAVFDWI7GJSG
30/03/2023 1739 DECRETO N.º 380, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-ATO COMPROBATÓRIO DA PUBLICIDADE DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS.
-PORTARIA Nº. 05/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 06/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 07/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
-		 1IKGTI2ZZBCXEQQAWOF+TA
30/03/2023 1738 DECRETO EXECUTIVO Nº 379/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023 .
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 1737 ATA FUNDEB. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 1736 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000015/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000016/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000005/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 1735 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
-PARECER CONCLUSIVO DE CONFORMIDADE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS- EXERCÍCIO DE 2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 1734 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 018/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 1733 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 377, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 378 , DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA N. 01/2022, DECRETOS DE NS° 374 E 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 007/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 1732 APOSTILA Nº. 001/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 006/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 010/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – 2º TERMO ADITIVO.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 – TERMO ADITIVO.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DA CARTA CONVITE Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE Nº 004/2022 – TERMO ADITIVO.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 1731 ATOS LICITATÓRIOS. MAPNEM/QLVGKIYOTP8AB/W
14/03/2023 1730 RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 1729 DECRETO Nº 373, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 375, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 1728 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023..
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023 SRP.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 1727 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 1726 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 1725 DECRETO Nº. 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023- Convoca A V Conferência Municipal De Saúde De Firmino Alves - Bahia E Dá Outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 1724 DECRETO Nº. 372 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a autorização de compensação pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e dá outras providências.” Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 1723 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000013/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000014/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 014/2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2023.
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023.
-REPUBLICAÇÃO AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 015/2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 1722 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 009/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 010/2023 .
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 011/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 012/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 013/2023.
-EDITAL N°. 001/2023 PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER PREVISTAS NO EDITAL N°. 001/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/02/2023 1721 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2023.
-		 2H384QJ3EKDLODFSGE4LKA
21/02/2023 1720 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2023
-EDITAL - LICITAÇÃO 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023
-EDITAL - LICITAÇÃO 012/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2023		 NGWYOUBK3G3NDBXLXJUG+Q
16/02/2023 1719 DECRETO Nº. 371 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Decreta feriado municipal e ponto facultativo no Município de Firmino Alves, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 1718 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 006/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 007/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 1717 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 1716 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 004/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 004/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 024/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 024/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 1715 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000012/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000011/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-AVISO DE RESULTADO DO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 – TERMO ADITIVO.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022 – TERMO ADITIVO.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 1714 AVISO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº. 001, 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 1713 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 038/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 038/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 047/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 047/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 1712 CHAMADA PUBLICA N°. 001/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023- Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.
-		 3VJCSHSGCRT0FMO2IOYRPA
07/02/2023 1711 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/02/2023 1710 AVISO DE CONTRARRAZÃO AO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 1709 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023- Aquisição De 10.000 Kg De Peixes, Corvina Inteiro Congelado Em Unidades, Pesando Entre 1 Kg E 1,5 Kg Para Distribuição Gratuita No Período Da Semana Santa.
-		 GVZT7RKCP0HJY9KF9XGMZW
03/02/2023 1708 AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade nº 008/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 008/2021.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 1707 PORTARIA Nº.004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas do ano letivo 2023 na Rede Municipal de Ensino do Município de Firmino Alves/Ba e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 1706 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº. 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023.
-AVISO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 1705 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO N º 009/2023 PREGÃO PRESENCIAL N º 005/2023.
-		 EGNF1TCURQ0GHRNJSGGBZA
30/01/2023 1704 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000010/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.
-		 QGNFLB4NRHUQU0KAH4MN6Q
30/01/2023 1703
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-		 15F4UXT6UCOZJ5ZAY0QHEG
30/01/2023 1702 PORTARIA Nº. 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo ATENDIMENTO A SER PRESTADO JUNTO AO POSTO ELEITORAL, A SER REATIVADO NESSE MUNICÍPIO, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 1701 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023.
-		 CNAZB1WPZANQ+OQTOHO6BQ
29/01/2023 1700 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023.
- 		KILKWNQZICPFQFI0FLPIDQ
26/01/2023 1699 EXTRATO DE CONTRATO N°.005/2023 INEXIGIBILIDADE N°. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 1698 EDITAL 003/2022 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 1697 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 1696 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO LEI Nº 493 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022- Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Firmino Alves – Estado Da Bahia, Para O Exercício De 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – TERMO ADITIVO.
-PORTARIA Nº. 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 004/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
-		 2GD+S+W0NUJHZUK2HHVRVW
20/01/2023 1695
-CREDENCIAMENTO N°. 001/2023.
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
-
-		 8MPYDTJYXRLHAC3YPMITCQ
19/01/2023 1694 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 049/2022.
-		 MIY20TJDMUJDQUYXODM3OU
19/01/2023 1693 DECRETO Nº 369, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 370, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MZUYRKRGMZEZMUZGNEZFOT
19/01/2023 1692 DECRETO Nº 365, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 366, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 367, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 368, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-		 RKRBRKY3RDK5RTAYNTUSOD
18/01/2023 1691 EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022.
-CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-4º RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-		 OEYYODNFMZC3QUJFMDQS5NK
18/01/2023 1690 AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 007/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 007/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 008/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 008/2021.
-		 MEFDQKI2MTA4NZZDNTYXMT
17/01/2023 1689 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023 – SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°002/2023.		 3L4GFE577JBBT9MVJSV4QA
12/01/2023 1688 DECRETO Nº 363/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 364/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-		 RKFBQORDNZU2RTZCRJAZOT
12/01/2023 1687 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - Pregão Eletrônico Para Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestar, Sob Demanda, Serviços De Manutenção De Vias Públicas Pavimentadas, Com Fornecimento De Peças, Equipamentos, Materiais E Mão De Obra, Na Forma Estabelecida Em Planilhas De Serviços E Insumos Diversos Descritos No Sistema Nacional De Pesquisa De Custos De Índices De Construção Civil – Sinapi, Conforme Condições, Quantidades, Exigências E Estimativas, Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. 3TBBCC/NV4WV/MTMFAGSIA
11/01/2023 1686 AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade nº 003/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 003/2021.		 RTUYOUVDNKJDQTAXMJRFMT
10/01/2023 1685 EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
-2º RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 002/2021.
-		 OEZCRUIN QKESNUUXMTKWMU
10/01/2023 1684 AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 001/2021		 RTKSOTKYMDUSQKQ5RJG5NT
10/01/2023 1683 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO - HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 006/2022
-		 QJIKXODGWNORBMTLGOUMWRU
09/01/2023 1682 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 002/2023		 QZUSRJDGOTHBNUNGQJKXMZ
06/01/2023 1681 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. QUREMDAXRJIXNKNFNJA4Q0
06/01/2023 1680 PORTARIA Nº. 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a designação de profissional para ocupar a função de fiscal do contrato de n. 244-2044, concernente ao processo no MDR 59053.006620/2022-01, e dá outras providências. QTG1MJC5RUIXNEIXRKOZOT
05/01/2023 1679 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 003/2023
-		 MZCXRJUSQJU1QJBBMJHFOT
05/01/2023 1678 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 001/2023.
-		 NUM4QKE5SRDY3RTYYNUEYMT
03/01/2023 1677 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022
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02/01/2023 1676 AVISO SEM EFEITO TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2022. OKRBMTG2NKZCRDA5RKJBOD


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