SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Firmino Alves

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
21/03/2023	1734	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 018/2023. -	UXT1HSLCFHO7APBBWNPFAG
20/03/2023	1733	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 377, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 378 , DE 20 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA N. 01/2022, DECRETOS DE NS° 374 E 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 007/2023. -	WWWDHRPFRGLWSBGXC2LHWG
20/03/2023	1732	APOSTILA Nº. 001/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 006/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 010/2022. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – 2º TERMO ADITIVO. -AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 – TERMO ADITIVO. -AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DA CARTA CONVITE Nº 004/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE Nº 004/2022 – TERMO ADITIVO. -	DF7F0ISYZVFBXNXHBJWZZG
17/03/2023	1731	ATOS LICITATÓRIOS.	MAPNEM/QLVGKIYOTP8AB/W
14/03/2023	1730	RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023.	PAG+J7FD4AATLNLHWCQFVQ
13/03/2023	1729	DECRETO Nº 373, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 375, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -	F+6EW2EIM4CG70AOB8AA5G
06/03/2023	1728	RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023.. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023 SRP. -	3KKZV5FP8BVBAGR8KGTBSQ
06/03/2023	1727	RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 016/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 017/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017/2023. -	WRXSXF/YYT0LEK9OSOSSCG
03/03/2023	1726	RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. -AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023. -	2KDW9LGRZEUEYBF2X1URKG
01/03/2023	1725	DECRETO Nº. 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023- Convoca A V Conferência Municipal De Saúde De Firmino Alves - Bahia E Dá Outras Providências.	Y4PFVNRXIHXRD2V0PLYKMQ
28/02/2023	1724	DECRETO Nº. 372 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a autorização de compensação pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e dá outras providências.”	GZAVOHJYQS836HC3UFM4TW
27/02/2023	1723	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000013/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000014/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 -REPUBLICAÇÃO AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 014/2023. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2023. -REPUBLICAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023. -REPUBLICAÇÃO AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 015/2023. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2023. -	IPV8TZV7YNDE0KEIATKAVG
23/02/2023	1722	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 009/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 009/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 010/2023 . -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 011/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 011/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 012/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 012/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 013/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 013/2023. -EDITAL N°. 001/2023 PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER PREVISTAS NO EDITAL N°. 001/2022. -	YJGPKZBOMDILAEKRBKDQRA
22/02/2023	1721	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2023. -	2H384QJ3EKDLODFSGE4LKA
21/02/2023	1720	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2023 -EDITAL - LICITAÇÃO 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023 -EDITAL - LICITAÇÃO 012/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2023	NGWYOUBK3G3NDBXLXJUG+Q
16/02/2023	1719	DECRETO Nº. 371 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Decreta feriado municipal e ponto facultativo no Município de Firmino Alves, e dá outras providências.	JX7KM0UZKRJLP7YTRDGIBA
15/02/2023	1718	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 006/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 007/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 008/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2023. -	WAWZN3GVAVJT624GKRNZ3W
14/02/2023	1717	AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.	QGHN5CP4N7LZZGAJT9KS1G
13/02/2023	1716	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 004/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 004/2022. -AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 024/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 024/2022. -	ZYTPCP0BWR+Q62Z1RCYANW
09/02/2023	1715	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000012/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000011/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022. -AVISO DE RESULTADO DO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 – TERMO ADITIVO. -AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022 – TERMO ADITIVO. -	FEU0RETJOZJJZC/DPER/MG
09/02/2023	1714	AVISO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº. 001, 003/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023.	PTVYDXLKN2YUFO10ZCECDG
08/02/2023	1713	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 038/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 038/2022. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 047/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 047/2022. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2023. -	QCAOHKX0SI3ITKBZJXVDYW
07/02/2023	1712	CHAMADA PUBLICA N°. 001/2023. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023- Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. -	3VJCSHSGCRT0FMO2IOYRPA
07/02/2023	1711	AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023	2PXOPDTP/ULAI//+SHGU0W
05/02/2023	1710	AVISO DE CONTRARRAZÃO AO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.	5MPAKRLI1BDQX1K42VZJUG
03/02/2023	1709	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023- Aquisição De 10.000 Kg De Peixes, Corvina Inteiro Congelado Em Unidades, Pesando Entre 1 Kg E 1,5 Kg Para Distribuição Gratuita No Período Da Semana Santa. -	GVZT7RKCP0HJY9KF9XGMZW
03/02/2023	1708	AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade nº 008/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 008/2021.	ATMAS5MSMPHFK0G+/VF9/G
02/02/2023	1707	PORTARIA Nº.004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas do ano letivo 2023 na Rede Municipal de Ensino do Município de Firmino Alves/Ba e dá outras providências.	VB7QZZ33AI0L87EVYGXNKA
02/02/2023	1706	RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº. 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023. -AVISO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023. -	LBZXHXTOKMQNZE4CXCYVRQ
31/01/2023	1705	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO N º 009/2023 PREGÃO PRESENCIAL N º 005/2023. -	EGNF1TCURQ0GHRNJSGGBZA
30/01/2023	1704	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000010/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023. -	QGNFLB4NRHUQU0KAH4MN6Q
30/01/2023	1703	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	15F4UXT6UCOZJ5ZAY0QHEG
30/01/2023	1702	PORTARIA Nº. 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo ATENDIMENTO A SER PRESTADO JUNTO AO POSTO ELEITORAL, A SER REATIVADO NESSE MUNICÍPIO, e dá outras providências.	G+LCNN6BMLRFYOXLOL6BUW
30/01/2023	1701	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023. -	CNAZB1WPZANQ+OQTOHO6BQ
29/01/2023	1700	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023. -	KILKWNQZICPFQFI0FLPIDQ
26/01/2023	1699	EXTRATO DE CONTRATO N°.005/2023 INEXIGIBILIDADE N°. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023.	6K44E66ZTPXNJHTBJN2UNG
25/01/2023	1698	EDITAL 003/2022 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.	BXGS2PY/+H5IYMLNNIRAUW
24/01/2023	1697	RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2023. -	DJPYE4Q1OAQGT0ORFFZVHW
20/01/2023	1696	REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO LEI Nº 493 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022- Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Firmino Alves – Estado Da Bahia, Para O Exercício De 2023. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – TERMO ADITIVO. -PORTARIA Nº. 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 004/2021. -AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022. -	2GD+S+W0NUJHZUK2HHVRVW
20/01/2023	1695	-CREDENCIAMENTO N°. 001/2023. -EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2023. - -	8MPYDTJYXRLHAC3YPMITCQ
19/01/2023	1694	RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022. -AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 049/2022. -	MIY20TJDMUJDQUYXODM3OU
19/01/2023	1693	DECRETO Nº 369, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 370, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -	MZUYRKRGMZEZMUZGNEZFOT
19/01/2023	1692	DECRETO Nº 365, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 366, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 367, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 368, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -	RKRBRKY3RDK5RTAYNTUSOD
18/01/2023	1691	EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022. -CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. -4º RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. -	OEYYODNFMZC3QUJFMDQS5NK
18/01/2023	1690	AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 007/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 007/2021. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 008/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 008/2021. -	MEFDQKI2MTA4NZZDNTYXMT
17/01/2023	1689	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023 – SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°002/2023.	3L4GFE577JBBT9MVJSV4QA
12/01/2023	1688	DECRETO Nº 363/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 364/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -	RKFBQORDNZU2RTZCRJAZOT
12/01/2023	1687	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - Pregão Eletrônico Para Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestar, Sob Demanda, Serviços De Manutenção De Vias Públicas Pavimentadas, Com Fornecimento De Peças, Equipamentos, Materiais E Mão De Obra, Na Forma Estabelecida Em Planilhas De Serviços E Insumos Diversos Descritos No Sistema Nacional De Pesquisa De Custos De Índices De Construção Civil – Sinapi, Conforme Condições, Quantidades, Exigências E Estimativas, Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.	3TBBCC/NV4WV/MTMFAGSIA
11/01/2023	1686	AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade nº 003/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 003/2021.	RTUYOUVDNKJDQTAXMJRFMT
10/01/2023	1685	EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 -2º RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 002/2021. -	OEZCRUIN QKESNUUXMTKWMU
10/01/2023	1684	AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 001/2021	RTKSOTKYMDUSQKQ5RJG5NT
10/01/2023	1683	REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO - AVISO - HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 -REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 006/2022 -	QJIKXODGWNORBMTLGOUMWRU
09/01/2023	1682	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023 -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 002/2023	QZUSRJDGOTHBNUNGQJKXMZ
06/01/2023	1681	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.	QUREMDAXRJIXNKNFNJA4Q0
06/01/2023	1680	PORTARIA Nº. 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a designação de profissional para ocupar a função de fiscal do contrato de n. 244-2044, concernente ao processo no MDR 59053.006620/2022-01, e dá outras providências.	QTG1MJC5RUIXNEIXRKOZOT
05/01/2023	1679	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 003/2023 -	MZCXRJUSQJU1QJBBMJHFOT
05/01/2023	1678	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 001/2023. -	NUM4QKE5SRDY3RTYYNUEYMT
03/01/2023	1677	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022 - -	VWQKTOQFMOVSRQAOOEG8JG
02/01/2023	1676	AVISO SEM EFEITO TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2022.	OKRBMTG2NKZCRDA5RKJBOD

Março - 2023

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21/03/2023 - Edição nº 1734

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 018/2023.
-

Nº certificação: UXT1HSLCFHO7APBBWNPFAG

20/03/2023 - Edição nº 1733

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 377, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 378 , DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA N. 01/2022, DECRETOS DE NS° 374 E 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 007/2023.
-

Nº certificação: WWWDHRPFRGLWSBGXC2LHWG

20/03/2023 - Edição nº 1732

Resumo: APOSTILA Nº. 001/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 006/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 010/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – 2º TERMO ADITIVO.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 – TERMO ADITIVO.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DA CARTA CONVITE Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE Nº 004/2022 – TERMO ADITIVO.
-

Nº certificação: DF7F0ISYZVFBXNXHBJWZZG

17/03/2023 - Edição nº 1731

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: MAPNEM/QLVGKIYOTP8AB/W

14/03/2023 - Edição nº 1730

Resumo: RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023.

Nº certificação: PAG+J7FD4AATLNLHWCQFVQ

13/03/2023 - Edição nº 1729

Resumo: DECRETO Nº 373, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 375, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: F+6EW2EIM4CG70AOB8AA5G

06/03/2023 - Edição nº 1728

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023..
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023 SRP.
-

Nº certificação: 3KKZV5FP8BVBAGR8KGTBSQ

06/03/2023 - Edição nº 1727

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017/2023.
-

Nº certificação: WRXSXF/YYT0LEK9OSOSSCG

03/03/2023 - Edição nº 1726

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023.
-

Nº certificação: 2KDW9LGRZEUEYBF2X1URKG

01/03/2023 - Edição nº 1725

Resumo: DECRETO Nº. 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023- Convoca A V Conferência Municipal De Saúde De Firmino Alves - Bahia E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Y4PFVNRXIHXRD2V0PLYKMQ
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 1724

Resumo: DECRETO Nº. 372 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a autorização de compensação pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e dá outras providências.”

Nº certificação: GZAVOHJYQS836HC3UFM4TW

27/02/2023 - Edição nº 1723

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000013/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000014/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 014/2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2023.
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023.
-REPUBLICAÇÃO AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 015/2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2023.
-

Nº certificação: IPV8TZV7YNDE0KEIATKAVG

23/02/2023 - Edição nº 1722

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 009/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 010/2023 .
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 011/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 012/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 013/2023.
-EDITAL N°. 001/2023 PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER PREVISTAS NO EDITAL N°. 001/2022.
-

Nº certificação: YJGPKZBOMDILAEKRBKDQRA

22/02/2023 - Edição nº 1721

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2023.
-

Nº certificação: 2H384QJ3EKDLODFSGE4LKA

21/02/2023 - Edição nº 1720

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2023
-EDITAL - LICITAÇÃO 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023
-EDITAL - LICITAÇÃO 012/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2023

Nº certificação: NGWYOUBK3G3NDBXLXJUG+Q

16/02/2023 - Edição nº 1719

Resumo: DECRETO Nº. 371 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Decreta feriado municipal e ponto facultativo no Município de Firmino Alves, e dá outras providências.

Nº certificação: JX7KM0UZKRJLP7YTRDGIBA

15/02/2023 - Edição nº 1718

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 006/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 007/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2023.
-

Nº certificação: WAWZN3GVAVJT624GKRNZ3W

14/02/2023 - Edição nº 1717

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.

Nº certificação: QGHN5CP4N7LZZGAJT9KS1G

13/02/2023 - Edição nº 1716

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 004/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 004/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 024/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 024/2022.
-

Nº certificação: ZYTPCP0BWR+Q62Z1RCYANW

09/02/2023 - Edição nº 1715

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000012/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000011/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-AVISO DE RESULTADO DO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 – TERMO ADITIVO.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022 – TERMO ADITIVO.
-

Nº certificação: FEU0RETJOZJJZC/DPER/MG

09/02/2023 - Edição nº 1714

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº. 001, 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023.

Nº certificação: PTVYDXLKN2YUFO10ZCECDG

08/02/2023 - Edição nº 1713

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 038/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 038/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 047/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 047/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2023.
-

Nº certificação: QCAOHKX0SI3ITKBZJXVDYW

07/02/2023 - Edição nº 1712

Resumo: CHAMADA PUBLICA N°. 001/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023- Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.
-

Nº certificação: 3VJCSHSGCRT0FMO2IOYRPA

07/02/2023 - Edição nº 1711

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023

Nº certificação: 2PXOPDTP/ULAI//+SHGU0W

05/02/2023 - Edição nº 1710

Resumo: AVISO DE CONTRARRAZÃO AO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.

Nº certificação: 5MPAKRLI1BDQX1K42VZJUG

03/02/2023 - Edição nº 1709

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023- Aquisição De 10.000 Kg De Peixes, Corvina Inteiro Congelado Em Unidades, Pesando Entre 1 Kg E 1,5 Kg Para Distribuição Gratuita No Período Da Semana Santa.
-

Nº certificação: GVZT7RKCP0HJY9KF9XGMZW

03/02/2023 - Edição nº 1708

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade nº 008/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 008/2021.

Nº certificação: ATMAS5MSMPHFK0G+/VF9/G

02/02/2023 - Edição nº 1707

Resumo: PORTARIA Nº.004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas do ano letivo 2023 na Rede Municipal de Ensino do Município de Firmino Alves/Ba e dá outras providências.

Nº certificação: VB7QZZ33AI0L87EVYGXNKA

02/02/2023 - Edição nº 1706

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº. 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023.
-AVISO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-

Nº certificação: LBZXHXTOKMQNZE4CXCYVRQ
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 1705

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO N º 009/2023 PREGÃO PRESENCIAL N º 005/2023.
-

Nº certificação: EGNF1TCURQ0GHRNJSGGBZA

30/01/2023 - Edição nº 1704

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000010/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.
-

Nº certificação: QGNFLB4NRHUQU0KAH4MN6Q

30/01/2023 - Edição nº 1703

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: 15F4UXT6UCOZJ5ZAY0QHEG

30/01/2023 - Edição nº 1702

Resumo: PORTARIA Nº. 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo ATENDIMENTO A SER PRESTADO JUNTO AO POSTO ELEITORAL, A SER REATIVADO NESSE MUNICÍPIO, e dá outras providências.

Nº certificação: G+LCNN6BMLRFYOXLOL6BUW

30/01/2023 - Edição nº 1701

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023.
-

Nº certificação: CNAZB1WPZANQ+OQTOHO6BQ

29/01/2023 - Edição nº 1700

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023.
-

Nº certificação: KILKWNQZICPFQFI0FLPIDQ

26/01/2023 - Edição nº 1699

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°.005/2023 INEXIGIBILIDADE N°. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023.

Nº certificação: 6K44E66ZTPXNJHTBJN2UNG

25/01/2023 - Edição nº 1698

Resumo: EDITAL 003/2022 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Nº certificação: BXGS2PY/+H5IYMLNNIRAUW

24/01/2023 - Edição nº 1697

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2023.
-

Nº certificação: DJPYE4Q1OAQGT0ORFFZVHW

20/01/2023 - Edição nº 1696

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO LEI Nº 493 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022- Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Firmino Alves – Estado Da Bahia, Para O Exercício De 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – TERMO ADITIVO.
-PORTARIA Nº. 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 004/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
-

Nº certificação: 2GD+S+W0NUJHZUK2HHVRVW

20/01/2023 - Edição nº 1695

Resumo:
-CREDENCIAMENTO N°. 001/2023.
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
-
-

Nº certificação: 8MPYDTJYXRLHAC3YPMITCQ

19/01/2023 - Edição nº 1694

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 049/2022.
-

Nº certificação: MIY20TJDMUJDQUYXODM3OU

19/01/2023 - Edição nº 1693

Resumo: DECRETO Nº 369, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 370, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MZUYRKRGMZEZMUZGNEZFOT

19/01/2023 - Edição nº 1692

Resumo: DECRETO Nº 365, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 366, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 367, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 368, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RKRBRKY3RDK5RTAYNTUSOD

18/01/2023 - Edição nº 1691

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022.
-CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-4º RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-

Nº certificação: OEYYODNFMZC3QUJFMDQS5NK

18/01/2023 - Edição nº 1690

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 007/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 007/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 008/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 008/2021.
-

Nº certificação: MEFDQKI2MTA4NZZDNTYXMT

17/01/2023 - Edição nº 1689

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023 – SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°002/2023.

Nº certificação: 3L4GFE577JBBT9MVJSV4QA

12/01/2023 - Edição nº 1688

Resumo: DECRETO Nº 363/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 364/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RKFBQORDNZU2RTZCRJAZOT

12/01/2023 - Edição nº 1687

Resumo: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - Pregão Eletrônico Para Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestar, Sob Demanda, Serviços De Manutenção De Vias Públicas Pavimentadas, Com Fornecimento De Peças, Equipamentos, Materiais E Mão De Obra, Na Forma Estabelecida Em Planilhas De Serviços E Insumos Diversos Descritos No Sistema Nacional De Pesquisa De Custos De Índices De Construção Civil – Sinapi, Conforme Condições, Quantidades, Exigências E Estimativas, Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.

Nº certificação: 3TBBCC/NV4WV/MTMFAGSIA

11/01/2023 - Edição nº 1686

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade nº 003/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 003/2021.

Nº certificação: RTUYOUVDNKJDQTAXMJRFMT

10/01/2023 - Edição nº 1685

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
-2º RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 002/2021.
-

Nº certificação: OEZCRUIN QKESNUUXMTKWMU

10/01/2023 - Edição nº 1684

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 001/2021

Nº certificação: RTKSOTKYMDUSQKQ5RJG5NT

10/01/2023 - Edição nº 1683

Resumo: REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO - HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 006/2022
-

Nº certificação: QJIKXODGWNORBMTLGOUMWRU

09/01/2023 - Edição nº 1682

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 002/2023

Nº certificação: QZUSRJDGOTHBNUNGQJKXMZ

06/01/2023 - Edição nº 1681

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

Nº certificação: QUREMDAXRJIXNKNFNJA4Q0

06/01/2023 - Edição nº 1680

Resumo: PORTARIA Nº. 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a designação de profissional para ocupar a função de fiscal do contrato de n. 244-2044, concernente ao processo no MDR 59053.006620/2022-01, e dá outras providências.

Nº certificação: QTG1MJC5RUIXNEIXRKOZOT

05/01/2023 - Edição nº 1679

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 003/2023
-

Nº certificação: MZCXRJUSQJU1QJBBMJHFOT

05/01/2023 - Edição nº 1678

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 001/2023.
-

Nº certificação: NUM4QKE5SRDY3RTYYNUEYMT

03/01/2023 - Edição nº 1677

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022
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Nº certificação: VWQKTOQFMOVSRQAOOEG8JG

02/01/2023 - Edição nº 1676

Resumo: AVISO SEM EFEITO TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2022.

Nº certificação: OKRBMTG2NKZCRDA5RKJBOD

Diário Oficial

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