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Prefeitura Municipal de
Firmino Alves



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
05/06/2023 1785 EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 055/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 055/2022.
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N4Z6FAUKLRDSNDL9JH6LTW
30/05/2023 1784
-DECRETO Nº. 411 DE 30 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 1783 DECRETO Nº. 410 DE 30 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 1782 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 1781 DECRETO Nº. 408 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 409 DE 24 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 1780
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 1779 PORTARIA Nº 005 DE 23 DE MAIO DE 2023
-RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 03/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 1778 PORTARIA Nº. 016 DE 22 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 1777 AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 1776 RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 1775
-LEI N°. 496 , DE 18 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 1774 LEI N°. _, DE 18 DE MAIO DE 2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 1773 EDITAL 002/2023 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 1772 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 1771 ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2023
-AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2022
-2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2022
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 1770 2ª ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 1769 DECRETO Nº. 407 DE 1 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 1768 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 1767 PORTARIA Nº. 013/2023.
-PORTARIA Nº. 014/2023.
-PORTARIA Nº. 015/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 1766 DECRETO Nº406, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-PORTARIAS Nº. /2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 1765
-EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 025/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 025/2023
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 1764 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023. JIQYO0UJOLZXJRKYRWZCLA
02/05/2023 1763 PORTARIA N° 11, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 12, DE 02 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 1762 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023.
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OH7XFZN5CLJVMW+/KOIVIG
27/04/2023 1761 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 1760 DECRETO Nº 0000001/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023
-
9ADQ7IC62H75JKJWYT8MTA
24/04/2023 1759 PORTARIA Nº. 010 DE 24 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/04/2023 1758 DECRETO Nº 405, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 024/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/04/2023 1757 DECRETO Nº 40, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 1756 DECRETO Nº 403 , DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº. 402 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 403 , DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 1755 AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 009/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2021.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 1754 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DA IGREJA.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 1753
-2ª ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 060/2023.
-OFÍCIOS.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 1752 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
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LDZMOJ1WUHXQ/GFECJKPGG
14/04/2023 1751 AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 010/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2021.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 023/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 023/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 1750 PORTARIA Nº. 009/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 1749 PORTARIA Nº. 08, DE 13 DE ABRIL DE 2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 1748 DECRETO Nº 400, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 1747 DECRETO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 1746 DECRETO Nº 387, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 388, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 389, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 390, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 391, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 392, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 393, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 394, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 395, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 396, DE 10 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 397, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-
XDX5EDQYSN/5WWBEBHP+LG
10/04/2023 1745 DECRETO Nº 382, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de FIRMINO ALVES.
-DECRETO Nº 383, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 384, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 385, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 386, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Firmino Alves, Estado da Bahia, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
-AVISO - RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 022/2023
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 022/2023
U5+QGKLEORBQG1YMMI2PDG
03/04/2023 1744 DECRETO Nº. 381 DE 03 DE ABRIL DE 2023. ?Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo, e feriado da Semana Santa, no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.?
-Republicação. Tendo em vista a constatação de erro material na publicação - Edição nº 1740, notadamente, ausência de numeração das
-LEIS DE Nº. 494 E 495, TODAS DE 31 DE MARÇO DE 2023, esta municipalidade torna-se público a republicação, com as devidas retificações das citadas normas.
G+Z/IWPDSYIZX1BR0ALCNW
03/04/2023 1743 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 021/2023.
-ERRATA N. 02/2022, LEI DE NS° 494 e 495, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 1742 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 019/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N°. 020/2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 1741 RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 01/2023 – CMDCA, EM 31 DE MARÇO DE 2023
KK09UGUG78AVKSYZGHM/NQ
31/03/2023 1740 LEI MUNICIPAL N°. ___, DE 31 DE MARÇO DE 2023. NHWRFCG7QIFAVFDWI7GJSG
30/03/2023 1739 DECRETO N.º 380, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-ATO COMPROBATÓRIO DA PUBLICIDADE DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS.
-PORTARIA Nº. 05/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 06/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 07/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
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1IKGTI2ZZBCXEQQAWOF+TA
30/03/2023 1738 DECRETO EXECUTIVO Nº 379/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023 .
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 1737 ATA FUNDEB. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 1736 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000015/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000016/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000005/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 1735 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
-PARECER CONCLUSIVO DE CONFORMIDADE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS- EXERCÍCIO DE 2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 1734 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 018/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 1733 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 377, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 378 , DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA N. 01/2022, DECRETOS DE NS° 374 E 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 007/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 1732 APOSTILA Nº. 001/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 006/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 010/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – 2º TERMO ADITIVO.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 – TERMO ADITIVO.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DA CARTA CONVITE Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE Nº 004/2022 – TERMO ADITIVO.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 1731 ATOS LICITATÓRIOS. MAPNEM/QLVGKIYOTP8AB/W
14/03/2023 1730 RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 1729 DECRETO Nº 373, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 375, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 1728 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023..
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023 SRP.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 1727 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 1726 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 1725 DECRETO Nº. 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023- Convoca A V Conferência Municipal De Saúde De Firmino Alves - Bahia E Dá Outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 1724 DECRETO Nº. 372 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a autorização de compensação pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e dá outras providências.” Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 1723 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000013/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000014/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 014/2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2023.
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023.
-REPUBLICAÇÃO AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 015/2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 1722 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 009/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 010/2023 .
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 011/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 012/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 013/2023.
-EDITAL N°. 001/2023 PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER PREVISTAS NO EDITAL N°. 001/2022.
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22/02/2023 1721 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2023.
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2H384QJ3EKDLODFSGE4LKA
21/02/2023 1720 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2023
-EDITAL - LICITAÇÃO 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023
-EDITAL - LICITAÇÃO 012/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2023
NGWYOUBK3G3NDBXLXJUG+Q
16/02/2023 1719 DECRETO Nº. 371 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Decreta feriado municipal e ponto facultativo no Município de Firmino Alves, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 1718 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 006/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 007/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 1717 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 1716 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 004/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 004/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 024/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 024/2022.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 1715 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000012/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000011/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-AVISO DE RESULTADO DO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 – TERMO ADITIVO.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022 – TERMO ADITIVO.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 1714 AVISO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº. 001, 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 1713 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 038/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 038/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 047/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 047/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 1712 CHAMADA PUBLICA N°. 001/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023- Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.
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3VJCSHSGCRT0FMO2IOYRPA
07/02/2023 1711 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/02/2023 1710 AVISO DE CONTRARRAZÃO AO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 1709 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023- Aquisição De 10.000 Kg De Peixes, Corvina Inteiro Congelado Em Unidades, Pesando Entre 1 Kg E 1,5 Kg Para Distribuição Gratuita No Período Da Semana Santa.
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GVZT7RKCP0HJY9KF9XGMZW
03/02/2023 1708 AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade nº 008/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 008/2021.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 1707 PORTARIA Nº.004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas do ano letivo 2023 na Rede Municipal de Ensino do Município de Firmino Alves/Ba e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 1706 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº. 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023.
-AVISO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 1705 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO N º 009/2023 PREGÃO PRESENCIAL N º 005/2023.
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EGNF1TCURQ0GHRNJSGGBZA
30/01/2023 1704 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000010/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.
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QGNFLB4NRHUQU0KAH4MN6Q
30/01/2023 1703
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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15F4UXT6UCOZJ5ZAY0QHEG
30/01/2023 1702 PORTARIA Nº. 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo ATENDIMENTO A SER PRESTADO JUNTO AO POSTO ELEITORAL, A SER REATIVADO NESSE MUNICÍPIO, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 1701 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023.
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CNAZB1WPZANQ+OQTOHO6BQ
29/01/2023 1700 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023.
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KILKWNQZICPFQFI0FLPIDQ
26/01/2023 1699 EXTRATO DE CONTRATO N°.005/2023 INEXIGIBILIDADE N°. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 1698 EDITAL 003/2022 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 1697 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 1696 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO LEI Nº 493 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022- Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Firmino Alves – Estado Da Bahia, Para O Exercício De 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – TERMO ADITIVO.
-PORTARIA Nº. 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 004/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
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2GD+S+W0NUJHZUK2HHVRVW
20/01/2023 1695
-CREDENCIAMENTO N°. 001/2023.
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
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8MPYDTJYXRLHAC3YPMITCQ
19/01/2023 1694 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 049/2022.
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MIY20TJDMUJDQUYXODM3OU
19/01/2023 1693 DECRETO Nº 369, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 370, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
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MZUYRKRGMZEZMUZGNEZFOT
19/01/2023 1692 DECRETO Nº 365, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 366, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 367, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 368, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
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18/01/2023 1691 EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022.
-CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-4º RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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OEYYODNFMZC3QUJFMDQS5NK
18/01/2023 1690 AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 007/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 007/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 008/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 008/2021.
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MEFDQKI2MTA4NZZDNTYXMT
17/01/2023 1689 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023 – SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°002/2023.
3L4GFE577JBBT9MVJSV4QA
12/01/2023 1688 DECRETO Nº 363/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 364/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
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RKFBQORDNZU2RTZCRJAZOT
12/01/2023 1687 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - Pregão Eletrônico Para Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestar, Sob Demanda, Serviços De Manutenção De Vias Públicas Pavimentadas, Com Fornecimento De Peças, Equipamentos, Materiais E Mão De Obra, Na Forma Estabelecida Em Planilhas De Serviços E Insumos Diversos Descritos No Sistema Nacional De Pesquisa De Custos De Índices De Construção Civil – Sinapi, Conforme Condições, Quantidades, Exigências E Estimativas, Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. 3TBBCC/NV4WV/MTMFAGSIA
11/01/2023 1686 AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade nº 003/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 003/2021.
RTUYOUVDNKJDQTAXMJRFMT
10/01/2023 1685 EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
-2º RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 002/2021.
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OEZCRUIN QKESNUUXMTKWMU
10/01/2023 1684 AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 001/2021
RTKSOTKYMDUSQKQ5RJG5NT
10/01/2023 1683 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO - HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 006/2022
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QJIKXODGWNORBMTLGOUMWRU
09/01/2023 1682 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 002/2023
QZUSRJDGOTHBNUNGQJKXMZ
06/01/2023 1681 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. QUREMDAXRJIXNKNFNJA4Q0
06/01/2023 1680 PORTARIA Nº. 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a designação de profissional para ocupar a função de fiscal do contrato de n. 244-2044, concernente ao processo no MDR 59053.006620/2022-01, e dá outras providências. QTG1MJC5RUIXNEIXRKOZOT
05/01/2023 1679 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 003/2023
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MZCXRJUSQJU1QJBBMJHFOT
05/01/2023 1678 AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 001/2023.
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NUM4QKE5SRDY3RTYYNUEYMT
03/01/2023 1677 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022
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VWQKTOQFMOVSRQAOOEG8JG
02/01/2023 1676 AVISO SEM EFEITO TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2022. OKRBMTG2NKZCRDA5RKJBOD