SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Firmino Alves

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
05/06/2023	1785	EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2022. -AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 055/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 055/2022. -	N4Z6FAUKLRDSNDL9JH6LTW
30/05/2023	1784	-DECRETO Nº. 411 DE 30 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	1783	DECRETO Nº. 410 DE 30 DE MAIO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023	1782	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	1781	DECRETO Nº. 408 DE 24 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 409 DE 24 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023	1780	-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	1779	PORTARIA Nº 005 DE 23 DE MAIO DE 2023 -RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 03/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023	1778	PORTARIA Nº. 016 DE 22 DE MAIO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023	1777	AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023	1776	RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 05/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	1775	-LEI N°. 496 , DE 18 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	1774	LEI N°. _, DE 18 DE MAIO DE 2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	1773	EDITAL 002/2023 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	1772	REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 17 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	1771	ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2023 -AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 -1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2022 -2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	1770	2ª ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	1769	DECRETO Nº. 407 DE 1 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	1768	EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	1767	PORTARIA Nº. 013/2023. -PORTARIA Nº. 014/2023. -PORTARIA Nº. 015/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	1766	DECRETO Nº406, DE 08 DE MAIO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -PORTARIAS Nº. /2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	1765	-EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 025/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 025/2023 -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	1764	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023.	JIQYO0UJOLZXJRKYRWZCLA
02/05/2023	1763	PORTARIA N° 11, DE 02 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12, DE 02 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1762	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023. -	OH7XFZN5CLJVMW+/KOIVIG
27/04/2023	1761	AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	1760	DECRETO Nº 0000001/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 -	9ADQ7IC62H75JKJWYT8MTA
24/04/2023	1759	PORTARIA Nº. 010 DE 24 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/04/2023	1758	DECRETO Nº 405, DE 20 DE ABRIL DE 2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 024/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 024/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/04/2023	1757	DECRETO Nº 40, DE 20 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	1756	DECRETO Nº 403 , DE 20 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº. 402 DE 20 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 403 , DE 20 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023	1755	AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 009/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2021. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	1754	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. -REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DA IGREJA. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	1753	-2ª ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 060/2023. -OFÍCIOS. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	1752	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023. -	LDZMOJ1WUHXQ/GFECJKPGG
14/04/2023	1751	AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 010/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2021. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 023/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 023/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	1750	PORTARIA Nº. 009/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	1749	PORTARIA Nº. 08, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	1748	DECRETO Nº 400, DE 12 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	1747	DECRETO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	1746	DECRETO Nº 387, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 388, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 389, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 390, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 391, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 392, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 393, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 394, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 395, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 396, DE 10 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO Nº 397, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -	XDX5EDQYSN/5WWBEBHP+LG
10/04/2023	1745	DECRETO Nº 382, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de FIRMINO ALVES. -DECRETO Nº 383, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 384, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 385, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 386, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Firmino Alves, Estado da Bahia, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios -AVISO - RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 022/2023 -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 022/2023	U5+QGKLEORBQG1YMMI2PDG
03/04/2023	1744	DECRETO Nº. 381 DE 03 DE ABRIL DE 2023. ?Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo, e feriado da Semana Santa, no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.? -Republicação. Tendo em vista a constatação de erro material na publicação - Edição nº 1740, notadamente, ausência de numeração das -LEIS DE Nº. 494 E 495, TODAS DE 31 DE MARÇO DE 2023, esta municipalidade torna-se público a republicação, com as devidas retificações das citadas normas.	G+Z/IWPDSYIZX1BR0ALCNW
03/04/2023	1743	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 021/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 021/2023. -ERRATA N. 02/2022, LEI DE NS° 494 e 495, DE 31 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	1742	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 019/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N°. 020/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023	1741	RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL Nº 01/2023 – CMDCA, EM 31 DE MARÇO DE 2023	KK09UGUG78AVKSYZGHM/NQ
31/03/2023	1740	LEI MUNICIPAL N°. ___, DE 31 DE MARÇO DE 2023.	NHWRFCG7QIFAVFDWI7GJSG
30/03/2023	1739	DECRETO N.º 380, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -ATO COMPROBATÓRIO DA PUBLICIDADE DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS. -PORTARIA Nº. 05/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 06/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 07/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. -	1IKGTI2ZZBCXEQQAWOF+TA
30/03/2023	1738	DECRETO EXECUTIVO Nº 379/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023 . -RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023	1737	ATA FUNDEB.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	1736	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000015/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000016/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000005/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	1735	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. -PARECER CONCLUSIVO DE CONFORMIDADE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS- EXERCÍCIO DE 2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	1734	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 018/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	1733	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 377, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 378 , DE 20 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA N. 01/2022, DECRETOS DE NS° 374 E 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 007/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	1732	APOSTILA Nº. 001/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 006/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 010/2022. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – 2º TERMO ADITIVO. -AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 – TERMO ADITIVO. -AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DA CARTA CONVITE Nº 004/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE Nº 004/2022 – TERMO ADITIVO. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023	1731	ATOS LICITATÓRIOS.	MAPNEM/QLVGKIYOTP8AB/W
14/03/2023	1730	RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023	1729	DECRETO Nº 373, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 375, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	1728	RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023.. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023 SRP. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	1727	RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 016/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 017/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	1726	RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. -AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	1725	DECRETO Nº. 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023- Convoca A V Conferência Municipal De Saúde De Firmino Alves - Bahia E Dá Outras Providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	1724	DECRETO Nº. 372 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a autorização de compensação pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e dá outras providências.”	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	1723	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000013/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000014/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 -REPUBLICAÇÃO AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 014/2023. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2023. -REPUBLICAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023. -REPUBLICAÇÃO AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 015/2023. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023	1722	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 009/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 009/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 010/2023 . -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 011/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 011/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 012/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 012/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 013/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 013/2023. -EDITAL N°. 001/2023 PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER PREVISTAS NO EDITAL N°. 001/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/02/2023	1721	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2023. -	2H384QJ3EKDLODFSGE4LKA
21/02/2023	1720	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2023 -EDITAL - LICITAÇÃO 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023 -EDITAL - LICITAÇÃO 012/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2023	NGWYOUBK3G3NDBXLXJUG+Q
16/02/2023	1719	DECRETO Nº. 371 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Decreta feriado municipal e ponto facultativo no Município de Firmino Alves, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	1718	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 006/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 007/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 008/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023	1717	AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	1716	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 004/2023. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 004/2022. -AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 024/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 024/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	1715	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000012/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000011/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022. -AVISO DE RESULTADO DO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 – TERMO ADITIVO. -AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022 – TERMO ADITIVO. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	1714	AVISO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº. 001, 003/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	1713	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 038/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 038/2022. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 047/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 047/2022. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	1712	CHAMADA PUBLICA N°. 001/2023. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023- Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. -	3VJCSHSGCRT0FMO2IOYRPA
07/02/2023	1711	AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/02/2023	1710	AVISO DE CONTRARRAZÃO AO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	1709	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023- Aquisição De 10.000 Kg De Peixes, Corvina Inteiro Congelado Em Unidades, Pesando Entre 1 Kg E 1,5 Kg Para Distribuição Gratuita No Período Da Semana Santa. -	GVZT7RKCP0HJY9KF9XGMZW
03/02/2023	1708	AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade nº 008/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 008/2021.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	1707	PORTARIA Nº.004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas do ano letivo 2023 na Rede Municipal de Ensino do Município de Firmino Alves/Ba e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	1706	RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº. 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023. -AVISO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	1705	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO N º 009/2023 PREGÃO PRESENCIAL N º 005/2023. -	EGNF1TCURQ0GHRNJSGGBZA
30/01/2023	1704	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000010/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023. -	QGNFLB4NRHUQU0KAH4MN6Q
30/01/2023	1703	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	15F4UXT6UCOZJ5ZAY0QHEG
30/01/2023	1702	PORTARIA Nº. 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo ATENDIMENTO A SER PRESTADO JUNTO AO POSTO ELEITORAL, A SER REATIVADO NESSE MUNICÍPIO, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	1701	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023. -	CNAZB1WPZANQ+OQTOHO6BQ
29/01/2023	1700	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023. -	KILKWNQZICPFQFI0FLPIDQ
26/01/2023	1699	EXTRATO DE CONTRATO N°.005/2023 INEXIGIBILIDADE N°. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023	1698	EDITAL 003/2022 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023	1697	RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	1696	REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO LEI Nº 493 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022- Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Firmino Alves – Estado Da Bahia, Para O Exercício De 2023. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – TERMO ADITIVO. -PORTARIA Nº. 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 004/2021. -AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022. -	2GD+S+W0NUJHZUK2HHVRVW
20/01/2023	1695	-CREDENCIAMENTO N°. 001/2023. -EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2023. - -	8MPYDTJYXRLHAC3YPMITCQ
19/01/2023	1694	RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022. -AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 049/2022. -	MIY20TJDMUJDQUYXODM3OU
19/01/2023	1693	DECRETO Nº 369, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 370, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -	MZUYRKRGMZEZMUZGNEZFOT
19/01/2023	1692	DECRETO Nº 365, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 366, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 367, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 368, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -	RKRBRKY3RDK5RTAYNTUSOD
18/01/2023	1691	EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022. -CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. -4º RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. -	OEYYODNFMZC3QUJFMDQS5NK
18/01/2023	1690	AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 007/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 007/2021. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 008/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 008/2021. -	MEFDQKI2MTA4NZZDNTYXMT
17/01/2023	1689	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023 – SRP. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°002/2023.	3L4GFE577JBBT9MVJSV4QA
12/01/2023	1688	DECRETO Nº 363/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 364/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -	RKFBQORDNZU2RTZCRJAZOT
12/01/2023	1687	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - Pregão Eletrônico Para Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestar, Sob Demanda, Serviços De Manutenção De Vias Públicas Pavimentadas, Com Fornecimento De Peças, Equipamentos, Materiais E Mão De Obra, Na Forma Estabelecida Em Planilhas De Serviços E Insumos Diversos Descritos No Sistema Nacional De Pesquisa De Custos De Índices De Construção Civil – Sinapi, Conforme Condições, Quantidades, Exigências E Estimativas, Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.	3TBBCC/NV4WV/MTMFAGSIA
11/01/2023	1686	AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade nº 003/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 003/2021.	RTUYOUVDNKJDQTAXMJRFMT
10/01/2023	1685	EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 -2º RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 002/2021. -	OEZCRUIN QKESNUUXMTKWMU
10/01/2023	1684	AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 001/2021	RTKSOTKYMDUSQKQ5RJG5NT
10/01/2023	1683	REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO - AVISO - HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 -REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 006/2022 -	QJIKXODGWNORBMTLGOUMWRU
09/01/2023	1682	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023 -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 002/2023	QZUSRJDGOTHBNUNGQJKXMZ
06/01/2023	1681	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.	QUREMDAXRJIXNKNFNJA4Q0
06/01/2023	1680	PORTARIA Nº. 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a designação de profissional para ocupar a função de fiscal do contrato de n. 244-2044, concernente ao processo no MDR 59053.006620/2022-01, e dá outras providências.	QTG1MJC5RUIXNEIXRKOZOT
05/01/2023	1679	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 003/2023 -	MZCXRJUSQJU1QJBBMJHFOT
05/01/2023	1678	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 001/2023. -	NUM4QKE5SRDY3RTYYNUEYMT
03/01/2023	1677	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022 - -	VWQKTOQFMOVSRQAOOEG8JG
02/01/2023	1676	AVISO SEM EFEITO TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2022.	OKRBMTG2NKZCRDA5RKJBOD

Junho - 2023

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05/06/2023 - Edição nº 1785

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 055/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 055/2022.
-

Nº certificação: N4Z6FAUKLRDSNDL9JH6LTW
Maio - 2023

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30/05/2023 - Edição nº 1784

Resumo:
-DECRETO Nº. 411 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/05/2023 - Edição nº 1783

Resumo: DECRETO Nº. 410 DE 30 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/05/2023 - Edição nº 1782

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 1781

Resumo: DECRETO Nº. 408 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 409 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/05/2023 - Edição nº 1780

Resumo:
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 1779

Resumo: PORTARIA Nº 005 DE 23 DE MAIO DE 2023
-RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 03/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/05/2023 - Edição nº 1778

Resumo: PORTARIA Nº. 016 DE 22 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/05/2023 - Edição nº 1777

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/05/2023 - Edição nº 1776

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 1775

Resumo:
-LEI N°. 496 , DE 18 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 1774

Resumo: LEI N°. _, DE 18 DE MAIO DE 2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 1773

Resumo: EDITAL 002/2023 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 1772

Resumo: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 1771

Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2023
-AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2022
-2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 1770

Resumo: 2ª ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 1769

Resumo: DECRETO Nº. 407 DE 1 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 1768

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 1767

Resumo: PORTARIA Nº. 013/2023.
-PORTARIA Nº. 014/2023.
-PORTARIA Nº. 015/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 1766

Resumo: DECRETO Nº406, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-PORTARIAS Nº. /2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 1765

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 025/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 025/2023
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 1764

Resumo: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023.

Nº certificação: JIQYO0UJOLZXJRKYRWZCLA

02/05/2023 - Edição nº 1763

Resumo: PORTARIA N° 11, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 12, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 1762

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023.
-

Nº certificação: OH7XFZN5CLJVMW+/KOIVIG

27/04/2023 - Edição nº 1761

Resumo: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 1760

Resumo: DECRETO Nº 0000001/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023
-

Nº certificação: 9ADQ7IC62H75JKJWYT8MTA

24/04/2023 - Edição nº 1759

Resumo: PORTARIA Nº. 010 DE 24 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/04/2023 - Edição nº 1758

Resumo: DECRETO Nº 405, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 024/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/04/2023 - Edição nº 1757

Resumo: DECRETO Nº 40, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 1756

Resumo: DECRETO Nº 403 , DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº. 402 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 403 , DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/04/2023 - Edição nº 1755

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 009/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2021.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 1754

Resumo: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DA IGREJA.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 1753

Resumo:
-2ª ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 060/2023.
-OFÍCIOS.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 1752

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
-

Nº certificação: LDZMOJ1WUHXQ/GFECJKPGG

14/04/2023 - Edição nº 1751

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 010/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2021.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 023/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 023/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 1750

Resumo: PORTARIA Nº. 009/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 1749

Resumo: PORTARIA Nº. 08, DE 13 DE ABRIL DE 2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 1748

Resumo: DECRETO Nº 400, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 1747

Resumo: DECRETO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 1746

Resumo: DECRETO Nº 387, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 388, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 389, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 390, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 391, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 392, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 393, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 394, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 395, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 396, DE 10 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 397, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: XDX5EDQYSN/5WWBEBHP+LG

10/04/2023 - Edição nº 1745

Resumo: DECRETO Nº 382, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de FIRMINO ALVES.
-DECRETO Nº 383, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 384, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 385, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 386, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Firmino Alves, Estado da Bahia, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
-AVISO - RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 022/2023
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 022/2023

Nº certificação: U5+QGKLEORBQG1YMMI2PDG

03/04/2023 - Edição nº 1744

Resumo: DECRETO Nº. 381 DE 03 DE ABRIL DE 2023. ?Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo, e feriado da Semana Santa, no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.?
-Republicação. Tendo em vista a constatação de erro material na publicação - Edição nº 1740, notadamente, ausência de numeração das
-LEIS DE Nº. 494 E 495, TODAS DE 31 DE MARÇO DE 2023, esta municipalidade torna-se público a republicação, com as devidas retificações das citadas normas.

Nº certificação: G+Z/IWPDSYIZX1BR0ALCNW

03/04/2023 - Edição nº 1743

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 021/2023.
-ERRATA N. 02/2022, LEI DE NS° 494 e 495, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 1742

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 019/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA N°. 020/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 1741

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 01/2023 – CMDCA, EM 31 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: KK09UGUG78AVKSYZGHM/NQ

31/03/2023 - Edição nº 1740

Resumo: LEI MUNICIPAL N°. ___, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: NHWRFCG7QIFAVFDWI7GJSG

30/03/2023 - Edição nº 1739

Resumo: DECRETO N.º 380, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-ATO COMPROBATÓRIO DA PUBLICIDADE DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS.
-PORTARIA Nº. 05/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 06/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 07/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: 1IKGTI2ZZBCXEQQAWOF+TA

30/03/2023 - Edição nº 1738

Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 379/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023 .
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/03/2023 - Edição nº 1737

Resumo: ATA FUNDEB.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 1736

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000015/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000016/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000005/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 1735

Resumo: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
-PARECER CONCLUSIVO DE CONFORMIDADE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS- EXERCÍCIO DE 2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 1734

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 018/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 1733

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 377, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 378 , DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA N. 01/2022, DECRETOS DE NS° 374 E 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 007/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 1732

Resumo: APOSTILA Nº. 001/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 006/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 010/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – 2º TERMO ADITIVO.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 – TERMO ADITIVO.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DA CARTA CONVITE Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE Nº 004/2022 – TERMO ADITIVO.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 1731

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: MAPNEM/QLVGKIYOTP8AB/W

14/03/2023 - Edição nº 1730

Resumo: RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/03/2023 - Edição nº 1729

Resumo: DECRETO Nº 373, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 375, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 1728

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2023..
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023 SRP.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 1727

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 1726

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 1725

Resumo: DECRETO Nº. 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023- Convoca A V Conferência Municipal De Saúde De Firmino Alves - Bahia E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 1724

Resumo: DECRETO Nº. 372 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a autorização de compensação pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e dá outras providências.”

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 1723

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000013/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000014/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 014/2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2023.
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023.
-REPUBLICAÇÃO AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 015/2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/02/2023 - Edição nº 1722

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 009/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 010/2023 .
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 011/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 012/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N°. 013/2023.
-EDITAL N°. 001/2023 PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER PREVISTAS NO EDITAL N°. 001/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/02/2023 - Edição nº 1721

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2023.
-

Nº certificação: 2H384QJ3EKDLODFSGE4LKA

21/02/2023 - Edição nº 1720

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2023
-EDITAL - LICITAÇÃO 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023
-EDITAL - LICITAÇÃO 012/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2023

Nº certificação: NGWYOUBK3G3NDBXLXJUG+Q

16/02/2023 - Edição nº 1719

Resumo: DECRETO Nº. 371 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Decreta feriado municipal e ponto facultativo no Município de Firmino Alves, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 1718

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 006/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 007/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/02/2023 - Edição nº 1717

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 1716

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 004/2023.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 004/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 024/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 024/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 1715

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000012/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000011/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-AVISO DE RESULTADO DO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 – TERMO ADITIVO.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022 – TERMO ADITIVO.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 1714

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº. 001, 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 1713

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 038/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 038/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 047/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 047/2022.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 1712

Resumo: CHAMADA PUBLICA N°. 001/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023- Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.
-

Nº certificação: 3VJCSHSGCRT0FMO2IOYRPA

07/02/2023 - Edição nº 1711

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/02/2023 - Edição nº 1710

Resumo: AVISO DE CONTRARRAZÃO AO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 1709

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023- Aquisição De 10.000 Kg De Peixes, Corvina Inteiro Congelado Em Unidades, Pesando Entre 1 Kg E 1,5 Kg Para Distribuição Gratuita No Período Da Semana Santa.
-

Nº certificação: GVZT7RKCP0HJY9KF9XGMZW

03/02/2023 - Edição nº 1708

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade nº 008/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 008/2021.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 1707

Resumo: PORTARIA Nº.004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas do ano letivo 2023 na Rede Municipal de Ensino do Município de Firmino Alves/Ba e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 1706

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº. 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023.
-AVISO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 1705

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO N º 009/2023 PREGÃO PRESENCIAL N º 005/2023.
-

Nº certificação: EGNF1TCURQ0GHRNJSGGBZA

30/01/2023 - Edição nº 1704

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000010/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.
-

Nº certificação: QGNFLB4NRHUQU0KAH4MN6Q

30/01/2023 - Edição nº 1703

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: 15F4UXT6UCOZJ5ZAY0QHEG

30/01/2023 - Edição nº 1702

Resumo: PORTARIA Nº. 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo ATENDIMENTO A SER PRESTADO JUNTO AO POSTO ELEITORAL, A SER REATIVADO NESSE MUNICÍPIO, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 1701

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023.
-

Nº certificação: CNAZB1WPZANQ+OQTOHO6BQ

29/01/2023 - Edição nº 1700

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023.
-

Nº certificação: KILKWNQZICPFQFI0FLPIDQ

26/01/2023 - Edição nº 1699

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°.005/2023 INEXIGIBILIDADE N°. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/01/2023 - Edição nº 1698

Resumo: EDITAL 003/2022 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/01/2023 - Edição nº 1697

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 1696

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO LEI Nº 493 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022- Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Firmino Alves – Estado Da Bahia, Para O Exercício De 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – TERMO ADITIVO.
-PORTARIA Nº. 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 004/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
-

Nº certificação: 2GD+S+W0NUJHZUK2HHVRVW

20/01/2023 - Edição nº 1695

Resumo:
-CREDENCIAMENTO N°. 001/2023.
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
-
-

Nº certificação: 8MPYDTJYXRLHAC3YPMITCQ

19/01/2023 - Edição nº 1694

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 049/2022.
-

Nº certificação: MIY20TJDMUJDQUYXODM3OU

19/01/2023 - Edição nº 1693

Resumo: DECRETO Nº 369, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 370, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MZUYRKRGMZEZMUZGNEZFOT

19/01/2023 - Edição nº 1692

Resumo: DECRETO Nº 365, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 366, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 367, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 368, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RKRBRKY3RDK5RTAYNTUSOD

18/01/2023 - Edição nº 1691

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022.
-CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-4º RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-

Nº certificação: OEYYODNFMZC3QUJFMDQS5NK

18/01/2023 - Edição nº 1690

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 007/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 007/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA DISPENSA Nº 008/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 008/2021.
-

Nº certificação: MEFDQKI2MTA4NZZDNTYXMT

17/01/2023 - Edição nº 1689

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023 – SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°002/2023.

Nº certificação: 3L4GFE577JBBT9MVJSV4QA

12/01/2023 - Edição nº 1688

Resumo: DECRETO Nº 363/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 364/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RKFBQORDNZU2RTZCRJAZOT

12/01/2023 - Edição nº 1687

Resumo: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - Pregão Eletrônico Para Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestar, Sob Demanda, Serviços De Manutenção De Vias Públicas Pavimentadas, Com Fornecimento De Peças, Equipamentos, Materiais E Mão De Obra, Na Forma Estabelecida Em Planilhas De Serviços E Insumos Diversos Descritos No Sistema Nacional De Pesquisa De Custos De Índices De Construção Civil – Sinapi, Conforme Condições, Quantidades, Exigências E Estimativas, Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.

Nº certificação: 3TBBCC/NV4WV/MTMFAGSIA

11/01/2023 - Edição nº 1686

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade nº 003/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 003/2021.

Nº certificação: RTUYOUVDNKJDQTAXMJRFMT

10/01/2023 - Edição nº 1685

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
-2º RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 002/2021.
-

Nº certificação: OEZCRUIN QKESNUUXMTKWMU

10/01/2023 - Edição nº 1684

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 001/2021

Nº certificação: RTKSOTKYMDUSQKQ5RJG5NT

10/01/2023 - Edição nº 1683

Resumo: REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO - HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 006/2022
-

Nº certificação: QJIKXODGWNORBMTLGOUMWRU

09/01/2023 - Edição nº 1682

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 002/2023

Nº certificação: QZUSRJDGOTHBNUNGQJKXMZ

06/01/2023 - Edição nº 1681

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

Nº certificação: QUREMDAXRJIXNKNFNJA4Q0

06/01/2023 - Edição nº 1680

Resumo: PORTARIA Nº. 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a designação de profissional para ocupar a função de fiscal do contrato de n. 244-2044, concernente ao processo no MDR 59053.006620/2022-01, e dá outras providências.

Nº certificação: QTG1MJC5RUIXNEIXRKOZOT

05/01/2023 - Edição nº 1679

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 003/2023
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Nº certificação: MZCXRJUSQJU1QJBBMJHFOT

05/01/2023 - Edição nº 1678

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 001/2023.
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Nº certificação: NUM4QKE5SRDY3RTYYNUEYMT

03/01/2023 - Edição nº 1677

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022
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Nº certificação: VWQKTOQFMOVSRQAOOEG8JG

02/01/2023 - Edição nº 1676

Resumo: AVISO SEM EFEITO TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2022.

Nº certificação: OKRBMTG2NKZCRDA5RKJBOD

Diário Oficial

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