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Prefeitura Municipal de Firmino Alves

Bahia

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Última atualização: 29 novembro 2021 17:18:16

Diário Oficial

Novembro - 2021

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29/11/2021 - Edição nº 1404

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2021.

Nº certificação: BI4ZSHFM65NWMVTEW5020Q

29/11/2021 - Edição nº 1403

Resumo: Portaria nº. 050 de 29 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
-Portaria nº. 051 de 29 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
-Portaria nº. 052 de 29 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
-Portaria nº. 053 de 29 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
-Portaria nº. 054 de 29 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
-Portaria nº. 055 de 29 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
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Nº certificação: WXRQFVNOT48W70VSVPMVPA

26/11/2021 - Edição nº 1402

Resumo: Decreto Nº 235, de 26 de Novembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Gerente de Convênios e Contratos, Nível CC-III e dá outras providências.”
-Decreto Nº 236, de 26 de Novembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Assessora Especial de Contabilidade, Nível CC-III e dá outras providências.”
-

Nº certificação: HHZM94+TVGK8UVWREXHH1Q

26/11/2021 - Edição nº 1401

Resumo: Editais de Convocações para Eleição do Colegiado Escolar 2021
-

Nº certificação: YP5OMKRGBWDCALRVMMH40G

25/11/2021 - Edição nº 1400

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2021.
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Nº certificação: B4JWB9VVOWULWCKREXA6UQ

24/11/2021 - Edição nº 1399

Resumo:
-Decreto Nº 225, De 24 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Assessora Especial do Gabinete, Nível CC-IV e dá outras providências.
-Decreto Nº 226, De 24 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de provimento em comissão de Chefe de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, Nível CC-IV e dá outras providências.
-Decreto Nº 227, De 24 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de Provimento em Comissão de Operadora Master do Bolsa Família, Nível CC-IV e dá outras providências.
-Decreto Nº 228, De 24 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial da Contabilidade, Nível CC-III e dá outras providências.
-Decreto Nº 229, De 24 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Nível CC-III e dá outras providências.
-Decreto Nº 230, De 24 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Convênios e Contratos, Nível CC-III e dá outras providências.
-Decreto Nº 231, De 24 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica, Nível CC-III e dá outras providências.
-Decreto Nº 232, De 24 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, Nível CC-IV e dá outras providências.
-Decreto Nº 233, De 24 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Operadora Master do Bolsa Família, Nível CC-IV e dá outras providências.
-Decreto Nº 234, De 24 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial de Gabinete, Nível CC-IV e dá outras providências.
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Nº certificação: OOIH2MVEAE1YOHK96M8LHA

24/11/2021 - Edição nº 1398

Resumo: Decreto Nº 224 De 22 De Novembro De 2021 - Determina A Convocação Da Conferência Territorial De Educação Do Médio Sudoeste Da Bahia, De Acordo As Especificações Editadas Pela Portaria Ministerial De N°. 577/2017, E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 49 De 23 De Novembro De 2021.
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Nº certificação: UKJN/A5SGOVUYCFJOCGRMW

22/11/2021 - Edição nº 1397

Resumo: Decreto Nº 223, de 22 de novembro de 2021 – Homologa o Protocolo Sanitário para o retorno das atividades presenciais nas Escolas Públicas Municipais de Firmino Alves, na forma que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: ZPXVPYEJSHV5WTUZOGIHJW

18/11/2021 - Edição nº 1396

Resumo: Decreto Nº 222 De 18 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre o retorno dos servidores dessa municipalidade aos órgãos e secretarias de origem, e dá outras providências.

Nº certificação: LHCCNJB/UYA6VUKYZJTXXA

16/11/2021 - Edição nº 1395

Resumo: Portaria Nº 48 de 16 de novembro de 2021 - Em conformidade com o estabelecido no art. 30 da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9. 394/96 que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação-PNE, na Lei nº 427 de 19 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação - PME, resolve aprovar o Regimento Interno da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Firmino Alves, em 2021, com o objetivo de fixar procedimentos auxiliares a realização dos trabalhos inerentes ao ato, instituído por meio de Audiência Pública apresentado à comunidade civil e política aprovado em seção presencial, e dá outras providências.

Nº certificação: +J0FJZ/OAI9IAPGQDXVJCQ

11/11/2021 - Edição nº 1394

Resumo: Decreto Nº 216, De 10 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Licitação - Nível CCIII e dá outras providências.
-Decreto Nº 217, De 10 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Licitação – Nível CCIII, e dá outras providências.
-Decreto Nº 218, De 10 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Patrimônio - Nível CC-IV e dá outras providências.
-Decreto Nº 219, De 10 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento do Patrimônio – Nível CC-IV, e dá outras providências.
-Decreto Nº 220, De 10 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Gabinete – Nível CC-III, e dá outras providências.
-Decreto Nº 221 De 10 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a implementação dos Colegiados Escolares, nas Escolas Públicas da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.
-Portaria Nº 46 De 10 De Novembro De 2021 - Regulamenta eleições para Conselhos de Escola das Unidades Municipais de Ensino da Rede Municipal de Firmino Alves – 2021.
-Portaria Nº 47 De 10 De Novembro De 2021 - Estabelece as normas e instruções relativas ao processo eletivo dos Colegiados Escolares nas escolas da Rede Pública da Educação Básica Municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZZOH+15U+WT/OJQRISKDJA

08/11/2021 - Edição nº 1393

Resumo: Decreto Nº 0000010/2021, 01 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.200.300,00 (Um Milhão Duzentos Mil Trezentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UXMUDKPYGJXE/MQK2FAJGQ

05/11/2021 - Edição nº 1392

Resumo:
-Decreto nº 212, de 05 de Novembro de 2021 - Dispõe o Funcionamento Interno da Prefeitura Municipal de Firmino Alves/BA e dá outras providências.
-Decreto nº 213, de 05 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a revogação das concessões de gratificações, ajudas de custos, horas extraordinárias e quaisquer outras vantagens junto aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
-Decreto nº 214, de 05 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a rescisão de todos os contratos temporários celebrados pela Administração Pública do Município de Firmino Alves/BA e dá outras providências.
-Decreto nº 215, de 05 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais ativos de carreira, comissionados e contratados da administração direta e indireta, do Município de Firmino Alves, e dá outras providências.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial nº 024/2021 - Locação de máquinas e veículos.
-Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 024/2021 - BS Serviços e Transportes Ereli.
-Extrato de Contrato 29.961.557/0001-70 Pregão Presencial n°. 024/2021 - BS Serviços e Transportes Eireli.
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Nº certificação: ZRQ9ELWIHZXLZTZV6RQDKQ

03/11/2021 - Edição nº 1391

Resumo: Lei N. 483, de 03 de Novembro de 2021 - Altera o artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Firmino Alves- BA, visando regular a posse dos eleitos ao cargo de prefeito e vice-prefeito, na hipótese de eleições suplementares.

Nº certificação: 2MCC2WXU/V8/YE3YJHLC7Q

03/11/2021 - Edição nº 1390

Resumo: Decreto Nº 0000009/2021, 02 de Agosto de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.541.500,00 (um milhão quinhentos e quarenta e um mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: TNKQ4OHQGGHGCP/XGSFRJA

03/11/2021 - Edição nº 1389

Resumo: Torna sem efeito o Extrato Do Contrato De Programa Celebrado Com a Embasa, Realizada No Diário Oficial Do Município, Na Edição Nº 1387 Do Dia 27/10/2021.
-Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato De Programa – Município De Firmino Alves- BA e Empresa Baiana De Águas e Saneamento S.A.
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Nº certificação: A5UQMSTMIZNJB5QDIO2KKG
Outubro - 2021

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27/10/2021 - Edição nº 1388

Resumo: Lei N. 481, De 27 De Outubro De 2021 - Autoriza O Prefeito Municipal De Firmino Alves, Estado Da Bahia A Firmar Com A Celebrar Convênio Com Companhia De Desenvolvimento E Ação Regional - CAR, Empresa Pública Vinculada À Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.
-Lei N. 482, De 27 De Outubro De 2021 - Dispõe Sobre A Implantação, Competência E Composição Dos Colegiados Escolares Na Rede Municipal De Ensino, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 211, De 27 De Outubro De 2021 - Dispõe Sobre O Expediente Das Repartições Públicas Municipais Na Data Que Indica, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: UH7ORTTL60JEHWSYJJZPBA

27/10/2021 - Edição nº 1387

Resumo: Aviso de Errata na publicação dos Extratos do Aditivo ao Contrato de Programa, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 19/10/2021, página 57, caderno do Executivo.

Nº certificação: 9RMEYQAJIJQXNT6K/KQNFA

20/10/2021 - Edição nº 1386

Resumo: Extrato de Rescisão – Inexigibilidade N°. 007/2021 Contrato Nº. 016/2021. (Network Consultoria & Assessoria Em Gestão Ltda.)
-Extrato de Rescisão – Inexigibilidade N°. 009/2021 Contrato Nº. 052/2021. (HS Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda.)
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Nº certificação: IL/V/KHQJHJEFRALCPJKAQ

13/10/2021 - Edição nº 1385

Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Chamada Pública Nº 001/2021 - Credenciar pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, para qualificar como organizações da sociedade civil, visando fomento de projetos e parceria para celebrar contrato de gestão voltados a modernização administrativa e oferta de serviços de relevância pública em saúde visando otimização e melhorias no atendimento da Secretaria Municipal de Saúde no município de Firmino Alves - Ba, com base no programa de Gestão de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde
-Aviso - Homologação e Adjudicação - Chamada Pública nº. 001/2021 - Instituto de Pesquisa Saúde e Educação
-Extrato de Contrato – Chamada Publica N°. 001/2021 - Instituto de Pesquisa Saúde e Educação
-Extrato de Contrato – Tomada de Preços Nº 001/2021 - Contratado: Manoel Messias Oliveira Santos Eireli
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Nº certificação: E9HM/QAXYUTRSWEM6ZM9NQ

08/10/2021 - Edição nº 1384

Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Tomada de Preços Nº 001/2021 – Objeto: Pavimentação de ruas na sede, povoado e distrito do município de Firmino Alves, conforme contrato de repasse Nº 869523/2018/MCIDADES/CAIXA,
-Aviso da Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº. 001/2021, Empresa: Manoel Messias Oliveira Santos Eireli Me
-Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade nº. 014/2021. Empresa Sandes & Sandes Advogados Associados.
-Extrato de Contrato – Inexigibilidade N°. 014/2021. Empresa Sandes & Sandes Advogados Associados.
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Nº certificação: /TQTAVBZPYULNCGQRRDT5A

07/10/2021 - Edição nº 1383

Resumo: Decreto Nº 210, De 07 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Firmino Alves - Bahia para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.

Nº certificação: UEAPVULYG3PBDWFOMCPBTG

04/10/2021 - Edição nº 1382

Resumo: Audiência Publica 2°Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: BELWNZM37IVQRT4ZKNFH4Q
Setembro - 2021

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28/09/2021 - Edição nº 1381

Resumo: Decreto Nº 207, de 28 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Municipais de Nº 77 e 78, de 05 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Nº 208 de 28 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Firmino Alves - CAE, e dá outras providências.
-Decreto Nº 209 de 28 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do(a) Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Firmino Alves - CAE, e dá outras providências.
-Aviso de Abertura de Propostas de Preços tomada de Preços N° 001/2021 – Objeto: Pavimentação de ruas na sede, Povoado e Distrito do Município de Firmino Alves, Conforme Contrato de Repasse Nº 869523/2018/MCIDADES/CAIXA.
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Nº certificação: LMQ0I5E2TGRPOHW/UY9P3W

27/09/2021 - Edição nº 1380

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: SHBI05WETW01EAZEGM5IWW

24/09/2021 - Edição nº 1379

Resumo: Decreto Nº 0000008/2021, 01 De Julho De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 1.006.500,00 (um milhão seis mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: OTDKNUZYRD1Y1RCSAO1MJA

22/09/2021 - Edição nº 1378

Resumo: Decreto Nº.202 de 22 de setembro de 2021 - Concede férias ao servidor Durval Gama Neto, e dá outras providências.
-Decreto Nº.203 de 22 de setembro de 2021 - Concede férias ao servidor Wilson Silva Barreto, e dá outras providências.
-Decreto Nº.204 de 22 de setembro de 2021 - Concede férias ao servidor José Saturnino Lisboa Neto, e dá outras providências.
-Decreto Nº.205 de 22 de setembro de 2021 - Concede férias ao servidor Gidevaldo Marques de Santana, e dá outras providências.
-Decreto Nº.206 de 22 de setembro de 2021 - Concede férias a servidora Vera Lucia de Souza Santos, e dá outras providências.
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Nº certificação: O2MOKCCBVQH/21AS1QK5HG

19/09/2021 - Edição nº 1377

Resumo: • Tomada De Preços N°. 001/2021 - Resultado De Julgamento Habilitação.

Nº certificação: THGLWYXI6HEW2FGNWNQVCQ

17/09/2021 - Edição nº 1376

Resumo: Edital 006/2021 - Chamamento para audiência pública.

Nº certificação: 4A+PMWILISUWS1OVS702YG

17/09/2021 - Edição nº 1375

Resumo: Edital 006/2021 - Chamamento para Audiência Pública
-2º Ata de Julgamento da Habilitação e da Proposta de Preços Tomada de Preços 001/2021
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Nº certificação: RXLLVLBTBTT3GWWPMTSC2Q

13/09/2021 - Edição nº 1374

Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial 030/2021
-Aviso Homologação Pregão Presencial 030/2021
-Extrato de Contrato - Pregão Presencial 030/2021
-Edital de Licitação 041/2021 Pregão Presencial 032/2021
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Nº certificação: L+GHGGLETSTBTGENP1T80Q

10/09/2021 - Edição nº 1373

Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 029/2021 - Contratação de empresa e ou pessoa física para executar serviço de lavagem dos veículos, que compõem a frota deste município
-Aviso – Homologação - Pregão Presencial Nº. 029/2021
-Resultado de Julgamento da Habilitação E Propostas - Pregão Presencial Nº 031/2021 - Aquisição de pneus
-Extrato de Contrato – Pregão Presencial N°. 031/2021
-Aviso – Homologação - Pregão Presencial Nº. 031/2021
-

Nº certificação: PZD3UJ6CG25JRXTG8XO2MW

09/09/2021 - Edição nº 1372

Resumo: Decreto Nº. 194 de 09 de setembro de 2021
-Decreto Nº. 195 de 09 de setembro de 2021
-Decreto Nº. 196 de 09 de setembro de 2021
-Decreto Nº. 197 de 09 de setembro de 2021
-Decreto Nº. 198 de 09 de setembro de 2021
-Decreto Nº. 199 de 09 de setembro de 2021
-Decreto Nº. 200 de 09 de setembro de 2021
-Decreto Nº. 201 de 09 de setembro de 2021
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Nº certificação: BR3H63Y6J+HB3QN9YDZDZQ

08/09/2021 - Edição nº 1371

Resumo: Decreto Nº 192, de 08 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Executivo e a utilização de bens públicos durante o período da Eleição Suplementar, conforme Resolução Administrativa n°. 24/2021, do TRE/BA.
-Decreto Nº.193 de 08 de Setembro de 2021 - Regulamenta o expediente dos órgãos que compõe o Poder Executivo de Firmino Alves/BA e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 032/2021 - Objeto: Fornecimento de kits de gêneros alimentícios e gêneros alimenticios destinados à merenda escolar, em decorrência da Pandemia do COVID 19
-Torna Sem Efeito a publicação do Diário Oficial do município do dia 13 de Julho de 2021, página 03 e 04 edição Nº 1340, referente a Chamada Pública Nº 001/2021
-Extrato de Contrato - Pregão Presencial 029/2021 - Arthur Andrade Carvalho
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Nº certificação: OHOCFF+I3FBSUVSEV2JH1Q
Agosto - 2021

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30/08/2021 - Edição nº 1370

Resumo: Resolução Nº 05/2021 de 30 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2014 do cofinanciamento Federal, deste Município, e dá outras providências.

Nº certificação: WDUFEMJSJ94TQZQN11OANQ

26/08/2021 - Edição nº 1369

Resumo: Decreto Nº 190 De 26 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a exoneração para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
-Decreto Nº 191 De 26 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Municipal de Administração, e dá outras providências.
-Portaria Nº 42 De 25 De Agosto De 2021 - Substitui membro da equipe de apoio aos processos licitatórios, na modalidade de pregão eletrônico, e dá outras providências
-Portaria Nº 43 De 25 De Agosto De 2021 - Substitui membro da comissão permanente de licitação para o exercício e dá outras providências.
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Nº certificação: AQ+UBJLPB4E6X2KDNXYL/G

25/08/2021 - Edição nº 1368

Resumo: Instrução Normativa Nº 004/2021 - Estabelece normas para utilização do Transporte escolar da rede pública Municipal de ensino.

Nº certificação: YFM6B6TH8/IYFQU2JEXWSA

25/08/2021 - Edição nº 1367

Resumo: Decreto nº 0000007/2021, 01 de Junho de 2021 - Abre crédito adicional suplementar 669.500,00 (seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: D5ZNIOBIRH9RKMDZ/YJ3IA

25/08/2021 - Edição nº 1366

Resumo: Decreto Nº. 189, De 25 De Agosto De 2021 – Dispõe sobre a Anulação Do Decreto Municipal De Nº. 33 De 07 De Julho De 2014, e dá outras providências.
-Processo Administrativo De Nº 02/2021.
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Nº certificação: YZ4TSBRCURXARFEFVZSSCQ

25/08/2021 - Edição nº 1365

Resumo: Decreto nº 188 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração para cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração – CC-I e dá outras providências.
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Nº certificação: USI1AJADGQZTUEWV5OSJIA

24/08/2021 - Edição nº 1364

Resumo: Decreto Nº. 188 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração para cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração – CC-I e dá outras providências.

Nº certificação: /IJHR3HOUFY3XOP5LH5BKA

24/08/2021 - Edição nº 1363

Resumo: Decreto Nº.184 de 24 de Agosto de 2021 - Concede férias ao servidor Ronaldo Souza Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº.185 de 24 de Agosto de 2021 - Concede férias ao servidor José Renato da Silva Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº.186 de 24 de Agosto de 2021 - Concede férias ao servidor Jailson da Silva Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº.187 de 24 de Agosto de 2021 - Concede férias ao servidor Edinei Vital do Nascimento, e dá outras providências.
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Nº certificação: X0HOHNAN6VPZKQGAI51EYQ

23/08/2021 - Edição nº 1362

Resumo: Aviso Ratificação Termo de Dispensa Nº 076/2021 - Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações avulsas em Jornal de Grande Circulação.
-Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N° 076/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações avulsas em Jornal de Grande Circulação.
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Nº certificação: SPEBAEJKHGCEHAYQZ+T5SG

19/08/2021 - Edição nº 1361

Resumo: Aviso De Licitação Nº 038/2021- Tomada De Preços N°. 001/2021 - Pavimentação de ruas na sede, povoado e distrito do município de Firmino Alves.
-Edital De Licitação- Tomada De Preços N°. 001/2021 - Pavimentação de ruas na sede, povoado e distrito do município de Firmino Alves.
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Nº certificação: UUDYE7OK0W4AEZSL7COB6G

19/08/2021 - Edição nº 1360

Resumo: Aviso de Ratificação Termo de Dispensa nº 075/2021 – Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do Diário Oficial em atendimento a Instrução Normativa nº 001/2014 do TCM-Bahia e a Lei de Acesso à Informação.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação n° 075/2021 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
-

Nº certificação: UNSEXIFCBYQZWHN0GP3JBA

18/08/2021 - Edição nº 1359

Resumo: Decreto Nº 183, de 18 de agosto de 2021 - Institui Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da Pandemia COVID-19, no município de Firmino Alves, e dá outras providências

Nº certificação: Z6EM662/BE6GJPW4EBSIAQ

17/08/2021 - Edição nº 1358

Resumo: Edital de Licitação Nº 039/2021 Pregão Presencial Nº 030/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

Nº certificação: CX/NNGDHH8ULZZN+JXDQWA

12/08/2021 - Edição nº 1357

Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação do Diário Oficial do município do dia 11 de Agosto de 2021, página 09 edição Nº 1356 Aviso Pregão Presencial 023/2021
-Extrato de Rescisão Contrato 094/2021 - Pregão Presencial 023/2021 - K A Aranha de Ibicuí
-

Nº certificação: FH37PKE4J2T+NDBU/JXPGG

11/08/2021 - Edição nº 1356

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Firmino Alves.

Nº certificação: HQGABIZNG7LZ9UUQB4EFQQ

10/08/2021 - Edição nº 1355

Resumo: Errata do Extrato do Contrato 110/2021 Inexigibilidade 012/2021 - Porto Advocacia e Consultoria

Nº certificação: U+B3A8MEAVUXNVGICG5WEQ

09/08/2021 - Edição nº 1354

Resumo: Errata do Extrato do Contrato nº 110/2021.
-

Nº certificação: IKB4HC/7ZQVJ1BSBVXKZTQ

09/08/2021 - Edição nº 1353

Resumo: Decreto Nº.182 de 09 de Agosto de 2021 - Concede férias a servidora Andrea Pereira dos Santos, e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 028/2021 – Objeto: Aquisição de 01(um) veículo zero km.
-Edital de Licitação Nº 036/2021 Pregão Presencial Nº 028/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 029/2021 – Objeto: Contratação de empresa e ou pessoa física para executar serviço de lavagem dos veículos, que compõem a frota deste município.
-Edital de Licitação Nº 037/2021 Pregão Presencial Nº 029/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 030/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 031/2021 – Objeto: Aquisição de pneus.
-Edital de Licitação Nº 040/2021 Pregão Presencial Nº 031/2021.
-

Nº certificação: LFQQZ4T4KPGMFISHDBWCMA

05/08/2021 - Edição nº 1352

Resumo: Decreto Nº. 181 de 05 de Agosto de 2021 - Concede férias ao servidor Manoelito Sales Silva, e dá outras providências.

Nº certificação: MCRVIZCXVOYXRSLSO+OHAA

04/08/2021 - Edição nº 1351

Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 018/2021 SRP - Objeto: Aquisição de material odontológico.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº. 016/2021. Objeto: Aquisição de Medicamentos
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Objeto: Aquisição de Material Odontológico.
-

Nº certificação: VPKKYHTHMTGXWAUNV1YL+G

03/08/2021 - Edição nº 1350

Resumo: Extrato de Publicação Ratificação da Inexigibilidade nº 012/2021 – Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em gestão pública, mediante assessoria e acompanhamento do contencioso judicial de Firmino Alves e demais especificidades previstas na carta proposta.
-Extrato de Contrato nº 110/2021 - Contratada: Porto Advocacia e Consultoria.
-

Nº certificação: BXCPUDNPN5/HU6/SFTAQEA

02/08/2021 - Edição nº 1349

Resumo: Decreto Nº.180 de 02 de Agosto de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Mailza Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.

Nº certificação: ALUMSUJ7TNQXR9Q1Q1/IDA

02/08/2021 - Edição nº 1348

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Firmino Alves BA.

Nº certificação: 9E6FGVZTAPANCO3L/JRX1W
Julho - 2021

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29/07/2021 - Edição nº 1347

Resumo: Decreto Nº 0000006/2021, 03 De Maio De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 348.000,00 (Trezentos E Quarenta E Oito Mil Reais ) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: YTORGRBJYLTRKQPPJIEDAA

29/07/2021 - Edição nº 1346

Resumo:
-Decreto Nº 178, de 29 de julho de 2021 - Concede férias a servidora Joseane Silva de Morais Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº 179, de 29 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Nayara de Almeida Moreira, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HZ+HWEIEBHL4MK7TXCMJWW

26/07/2021 - Edição nº 1345

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2021.

Nº certificação: LIZWX8HL1MBXL11XNBSIFW

23/07/2021 - Edição nº 1344

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de 01(um) veículo zero Km.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de 01(um) veículo zero Km.
-

Nº certificação: TYQ2RXGKTWKN2IDEPDCQZQ

23/07/2021 - Edição nº 1343

Resumo: Decreto n° 177 de 21 de julho de 2021 - Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providencias.

Nº certificação: 39VRGE2Z3Q9WRZ8VUKJVNQ

21/07/2021 - Edição nº 1342

Resumo: Decreto Nº.173 de 21 de julho de 2021 - Concede férias ao servidor Manoel dos Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 174 de 21 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Hélia de Oliveira Silva Lima, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 175 de 21 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Neide Aparecida Lopes, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 176 de 21 de julho de 2021 - Concede licença sem remuneração ao servidor Cristiano Barbosa dos Santos, e dá outras providências.
-

Nº certificação: BIXNVCRJMX98FPF+H2GNHG

20/07/2021 - Edição nº 1341

Resumo: Decreto Nº. 173, de 20 de julho de 2021 - Decreta feriado municipal no dia 27 de julho de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: TDC1ILD5DZRQFR47XRJZHG

13/07/2021 - Edição nº 1340

Resumo: Portaria nº 001/2021 - Nomeia Gestor e comissão de monitoramento do Termo de Fomento 01/2021 do chamamento público 01/2021 e outras providências.
-Aviso - Homologação e Adjudicação Chamada Pública nº 001/2021 – Objeto: Credenciar Pessoas Jurídicas de Direito Privado sem finalidade lucrativa, para qualificar como Organizações da Sociedade Civil, visando Fomento de projetos e parceria para celebrar contrato de gestão voltados a modernização administrativa e oferta de serviços de relevância pública em saúde visando otimização e melhorias no atendimento da Secretaria Municipal de Saúde no município de Firmino Alves – BA.
-Extrato de Contrato - Chamada Publica n° 001/2021 - Credenciado: Instituto De Pesquisa Saúde e Educação
-

Nº certificação: QH3+SOIHSX2U2X2PCS6DHA

12/07/2021 - Edição nº 1339

Resumo: Redação Oficial - Torna sem efeito, a publicação do diário oficial - edição de n. 1323, do dia 15/06/2021, referente ao Decreto de n.153, publicado no dia 15/06/2021, por erro material.
-Decreto Nº. 153 De 15 De Junho De 2021 - Concede licença prêmio sem remuneração a servidora Renata Maria Nascimento, e dá outras providências.
-Decreto Nº.167 De 12 De Julho De 2021 - Concede férias ao servidor Jailson Da Silva Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº.168 De 12 De Julho De 2021 - Concede férias ao servidor Durval Gama Neto, e dá outras providências.
-Decreto Nº.169 De 12 De Julho De 2021 - Concede férias ao servidor Alan Passos Dos Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº.170 De 12 De Julho De 2021 - Concede férias a servidora Mirian Oliveira Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 171 De 12 De Julho De 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Vilmara Sousa Rodrigues, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 172 De 12 De Julho De 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Maria Eliene Martins Da Silva, e dá outras providências.
-

Nº certificação: VB1ASDSLJMMQJCBFVVN3ZG

12/07/2021 - Edição nº 1338

Resumo: Decreto Nº 166 De12 De Julho De 2021- Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Dayana Barbosa Santos, e dá outras providências.

Nº certificação: VW6DFWGKIFV+UWSKNMM+8Q

07/07/2021 - Edição nº 1337

Resumo: Decreto Nº. 161 de 07 de julho de 2021 - Concede férias ao servidor Erivaldo Pinto, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 162 de 07 de julho de 2021 - Concede férias a servidora Maria José Rodrigues dos Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 163 de 07 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens ao servidor Amistron Lira Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 164 de 07 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens ao servidor Cassio José Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 165 de 07 de julho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Maria Lucia de Almeida Amaral, e dá outras providências.
-

Nº certificação: JRAZYNJ8VG6YMVSO3JMH0W

07/07/2021 - Edição nº 1336

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N°. 027/2021 – Objeto: Aquisição de 01(um) veículo zero km.
-Edital De Licitação Nº 034/2021 - Pregão Presencial Nº 027/2021.
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Nº certificação: MJKES/O1DX1CVSD1NA7IHA

06/07/2021 - Edição nº 1335

Resumo: Decreto nº 160 de 06 de julho de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Firmino Alves - Bahia, para o biênio de 2021/2023 e dá outras providências.

Nº certificação: OERLILEI+IGPWMFJMSGYQA

05/07/2021 - Edição nº 1334

Resumo: Lei n° 480 de 14 de junho de 2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Firmino Alves, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.

Nº certificação: 1QPQGOH+Y33TRDSTNHXUWW
Junho - 2021

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28/06/2021 - Edição nº 1333

Resumo: Decreto Nº 0000005/2021, 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: GMQ89JPHS7JDVTM7TIESOG

22/06/2021 - Edição nº 1332

Resumo: Decreto Nº. 159, de 22 de Junho de 2021 - Decreta feriado municipal e ponto facultativo no Município de Firmino Alves, e dá outras providências.

Nº certificação: LANOKDQG55CEB6B0G3G1FG

22/06/2021 - Edição nº 1331

Resumo: Redação Oficial Torna sem Efeito, A Publicação do Diário Oficial - Edição de N. 1330, do Dia 22/06/2021, Referente Ao Decreto de N. 159, Publicado no Dia 22/06/2021.

Nº certificação: OZRFO0FO6ZD2NAE5G7BZXA

22/06/2021 - Edição nº 1330

Resumo: Decreto Nº. 158, De 22 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, No Município De Firmino Alves, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 159, De 22 De Junho De 2021 - Decreta Feriado Municipal E Ponto Facultativo No Município De Firmino Alves, E Dá Outras Providências.
-Resolução CMS N°001/2021 - Elege O Presidente Do CMS De Firmino Alves Para O Mandato 2021-2023; Aprova A Programação Anual De Saúde 2021 E O Plano Plurianual De 2018-2021.
-

Nº certificação: YODGNEYBICM1VUVVIWX7UW

18/06/2021 - Edição nº 1329

Resumo: Aviso de Chamada Pública N°. 001/2021 e 002/2021 - Objeto: Chamamento Público 002/2021 Credenciar Pessoas Jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, para qualificar como organizações da sociedade civil, visando fomento de projetos e parceria para celebrar contrato de gestão voltados a modernização administrativa e oferta de serviços de relevância pública em administração e demais secretarias visando otimização e melhorias no atendimento no Município de Firmino Alves – BA.

Nº certificação: PLSHDBS/MBHSOF8I+ZFOFA

16/06/2021 - Edição nº 1328

Resumo: Decreto Nº 156, de 16 de junho de 2021 - Altera o Decreto Municipal de n. 83, de 12 de fevereiro de 2021, e Nomeia o Secretário Municipal de Educação, como gestor e responsável pelo Fundo Municipal de Educação o e dá outras providências.
-Decreto Nº 157, de 16 de junho de 2021 - Altera o Decreto Municipal de 65, de 26 de janeiro de 2021, autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças, para movimentar contas em estabelecimentos bancários, em conjunto com a Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
-

Nº certificação: G+GWDMUO7BP+MWG1HVE7UA

16/06/2021 - Edição nº 1327

Resumo: Decreto Nº. 155, De 16 De Junho De 2021 - Incorpora Ampliação De Jornada De Trabalho Para Os Professores Que Indica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: HGMBF31GI9HPIHTNMU0YTW

16/06/2021 - Edição nº 1326

Resumo: Errata N. 01/2021, A Portaria Nº. 41 de 15 de Junho de 2021, da Secretária Municipal de Educação,Esporte,Cultura e Lazer.
-

Nº certificação: RSY/2S7DJXFPXCHZ65GT/Q

15/06/2021 - Edição nº 1325

Resumo: Portaria N°041 de 15 de Junho de 2021 - Regulamenta a Matriz Curricular Para o Ensino Fundamental II da Rede Pública Municipal de Educação de Firmino Alves – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: PBXLVRMNSPCHYAW3CBLT5W

15/06/2021 - Edição nº 1324

Resumo: Lei N. 479 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre abertura de rua no Município de Firmino Alves –BA .
-

Nº certificação: H7ZN4UL0RLDH8WE5Z+XKXQ

15/06/2021 - Edição nº 1323

Resumo: Decreto nº 153 de 15 de junho de 2021 - Concede licença sem remuneração a Servidora Renata Maria Nascimento, e dá outras providências.
-Decreto nº 154 de 15 de junho de 2021 - Concede férias ao Servidor Nilson Cabral da Silva, e dá outras providências.
-

Nº certificação: GS5+R/GUMYZ/1UT6VAHWXQ

14/06/2021 - Edição nº 1322

Resumo: Portaria n° 041 de 10 de Junho de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE Ações Agregadas dá outras providencias.

Nº certificação: FORN5+6RJABIQHGYAKTZPA

11/06/2021 - Edição nº 1321

Resumo: Decreto Nº. 149 de 11 de Junho de 2021 – Concede férias ao servidor Wilson Silva Barreto, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 150 de 11 de Junho de 2021 – Concede férias ao servidor Mariano Martins da Silva, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 151 de 11 de Junho de 2021 - Concede licença prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Chirlei Cursino Alves, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 152 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Maikelly Prates de Oliveira do cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, nível CCIII, e dá outras providências.
-

Nº certificação: O0//6ADP6CVM32T+8ZJVNW

11/06/2021 - Edição nº 1320

Resumo: Decreto Nº. 147 de 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Rodrigo Azevedo Santos, para o cargo de Gerente de Convênios e Contratos, nível CCIII, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 148 de 10 de junho de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Finanças, para movimentar contas em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-

Nº certificação: EY6MADWFFPA2ZLP0CUVVHA

10/06/2021 - Edição nº 1319

Resumo: Decreto Nº. 146, De 10 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, No Município De Firmino Alves, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: CO+HBTWGAITR6QLZY+2VLG

10/06/2021 - Edição nº 1318

Resumo: Decreto Nº 145 de 10 de Junho de 2021 - Concede licença sem remuneração ao servidor Valfrido Souza Vieira, e dá outras providências.

Nº certificação: VXFDTVE+/4PH/TM0GY5QNW

10/06/2021 - Edição nº 1317

Resumo: Decreto Nº. 143, de 10 de Junho de 2021 - Incorpora ampliação de jornada de trabalho para os professores que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº. 144 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Karollayny Santos Brito, para o cargo de Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica, Nível CCIII, e dá outras providências.
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Nº certificação: GB+N7YBECWKQ+QEOLYMYWQ

10/06/2021 - Edição nº 1316

Resumo: Redação Oficial Torna Sem Efeito, a publicação do Diário Oficial - edição 105 | ano 2021, referente ao Decreto de n. 143, publicado no dia 09/06/2021, por erro material.

Nº certificação: DYAVJVXSANW3HBIAQOQJQG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1315

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
-Decreto Nº 0000013/2020, 03 De Novembro De 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar 1.278.700,00 (Um Milhão Duzentos E Setenta E Oito Mil Setecentos Reais ) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: TBVHUCBSZ2YZTMYT15B+QQ

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