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Foram encontrados 59 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
20/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 032, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Firmino Alves.
10/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 031, de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a reabertura de templos religiosos de qualquer culto, academias e bares e dá outras providências.
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2020 - JUNHO
22/06/2020 - Decretos - - Decreto Nº 028, de 20 de junho de 2020 - Prorroga o prazo de suspensão do funcionamento de bares, academias e estabelecimentos afins, como medida temporária de prevenção ao contágio e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
01/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 024, de 27 de Maio de 2020 - Torna obrigatório o isolamento domiciliar de pessoas oriundas de localidades em que ocorre a transmissão comunitária da COVID-19 e dá outras providências.
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2020 - MAIO
19/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 026 de 18 de Maio de 2020 - Conceder á servidora, Valdelice Malaquias dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90(noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado 02 (dois) qüinqüênios de serviços prestados a este município.
14/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 022, de 14 de Maio de 2020 - Fixa o horário de fechamento de bares durante o período de situação de emergência causado pela pandemia do coronavírus.
13/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 025, de 12 de maio de 2020 - Conceder á servidora, Ana Claudia Santos da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 04(quatro) quinquênios de serviços prestados a este município.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2020, 03 de fevereiro de 2020 ? Abre crédito adicional suplementar 85.00,00 (oitenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 017, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Firmino Alves, para o período de 22 de abril de 2020 a 22 de abril de 2022, e dá outras providências.
30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 018, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Firmino Alves, para o período de 22 de abril de 2020 a 22 de abril de 2022.
30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 019, de 29 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
22/04/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
08/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 013, de 07 de Abril de 2020 - Alteração a redação do art. 1º dos Decretos nº 009, 010 e 011, de 2020.
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2020 - MARÇO
23/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 008, de 21 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias e complementares de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Firmino Alves.
19/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 20 de 19 de Março de 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 007/2020, da Secretaria Municipal de Educação.
16/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 15 de 03 de Março de 2020 - Conceder a servidora, Renata Maria Nascimento, na função de Professora 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Lazer 01(um)ano de Licença com prejuízo de seus vencimentos e vantagens,para tratar de assuntos de seu interesse.
16/03/2020 - Portarias - Portaria 07/2020 - Dispõe sobre normas, procedimentos, cronograma de trabalho, execução e atendimento nutricional nas unidades escolares do município de Firmino Alves-Bahia e dá outras providências.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Decisão Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 003/2020 - MD Material Hospitalar Eirelli.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº 003/2020.
09/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 005 de 28 de Fevereiro de 2020 - Declara Situação de Emergência no Município de Firmino Alves e dá outras providências.
02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 06/2020 de 02 Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Firmino Alves, considerando a Base Nacional Comum ? BNCC e dá outras providências.
02/03/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
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2020 - FEVEREIRO
18/02/2020 - Contratos e Adtivos - Errata - Onde Se Lê: Extrato de Dispensa Nº 071/2019 - Leia-Se: Extrato do Contrato Nº 114/2019.
18/02/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção - Extrato do Contrato Nº 114/2019 - Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
18/02/2020 - Contratos e Adtivos - Errata - Onde Se Lê: Extrato de Dispensa Nº 071/2019 - Leia-Se: Extrato do Contrato Nº 114/2019.
18/02/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção - Extrato do Contrato Nº 114/2019 - Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
07/02/2020 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 003/2020, de 10 de Janeiro de 2020, Publicado no Diário Oficial de 06.02.2020, Edição Nº 1172.
07/02/2020 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 003/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia os membros do CMAS para compor a Instância Municipal de Controle Social do Programa Bolsa.
06/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 003/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia os membros do CMAS para compor a Instância Municipal de Controle Social do Programa Bolsa.
06/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 004/2020, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS do Município de Firmino Alves e dá outras providências.
06/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº 01/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2020, do referido Conselho.
06/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº 02/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2020.
06/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº 03/2020 de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2019 ? Cofinanciamento Estadual.
06/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº 04/2020 de 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 ? Objeto: Contratação de empresa que forneça medicamentos, materiais penso, insumos e materiais odontológicos destinados a manutenção da Secretaria de Saúde.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 003/2020.
09/01/2020 - Outros - 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 060/2019 - 1° Termo de apostilamento ao contrato administrativo de contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e didático para as diversas secretarias do município N° 060/2019, firmado entre o município de Firmino Alves e a empresa Diego Franklin Cabral de Couto.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 8° Termo Aditivo ao Contrato administrativo de execução de pavimentação de ruas diversas na sede e no distrito de Itaiá N° 107/2014.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 5° Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2017.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 4° Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2017.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2018.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2018.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2018.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 4° Termo Aditivo ao Contrato administrativo de construção de alambrado e colocação de grama no estádio municipal de Firmino Alves N° 088/2018.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 4° Termo Aditivo ao Contrato administrativo de construção de praça de eventos no município de Firmino Alves N° 098/2018.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2019.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2019.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2019.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2019.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 083/2019.
08/01/2020 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 072/2019. Resumo do Contrato N° 115/2019, Processo Administrativo N° 099/2019, Dispensa de Licitação Nº 072/2019.
08/01/2020 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 073/2019. Resumo do Contrato N° 116/2019, Processo Administrativo Nº 100/2019, Dispensa de Licitação Nº 073/2019.
08/01/2020 - Inexigibilidade - Ato de publicação de ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019. Resumo do Contrato N° 117/2019, vinculado ao Processo Administrativo N° 102/2019, Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019.
08/01/2020 - Inexigibilidade - Ato de publicação de ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019. Resumo do Contrato N° 118/2019, vinculado ao Processo Administrativo N° 103/2019, Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019.
06/01/2020 - Resoluções - Resolução Nº 010/2019 - Dispõe sobre aprovação do Termo Aditivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
