1638

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Firmino Alves



Contas Públicas Migradas

Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.

Foram encontrados 59 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    20/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 032, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Firmino Alves.

    4195456E-B75C-E054-34DC93997FA1FB4D.pdf

    10/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 031, de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a reabertura de templos religiosos de qualquer culto, academias e bares e dá outras providências.

    3A0C24F1-D9ED-4B82-05723E7D3B669197.pdf

  • 2020 - JUNHO

    22/06/2020 - Decretos - - Decreto Nº 028, de 20 de junho de 2020 - Prorroga o prazo de suspensão do funcionamento de bares, academias e estabelecimentos afins, como medida temporária de prevenção ao contágio e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

    969A9787-E7B5-E380-86666331AE3F9E64.pdf

    01/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 024, de 27 de Maio de 2020 - Torna obrigatório o isolamento domiciliar de pessoas oriundas de localidades em que ocorre a transmissão comunitária da COVID-19 e dá outras providências.

    5EC8E460-9C1B-3F8F-45BB0F60E5E23931.pdf

  • 2020 - MAIO

    19/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 026 de 18 de Maio de 2020 - Conceder á servidora, Valdelice Malaquias dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90(noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado 02 (dois) qüinqüênios de serviços prestados a este município.

    BFF16AFA-B7C0-E032-5D803B711A306DE5.pdf

    14/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 022, de 14 de Maio de 2020 - Fixa o horário de fechamento de bares durante o período de situação de emergência causado pela pandemia do coronavírus.

    C59F222E-BC32-B19F-E7D9F9A5C185B938.pdf

    13/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 025, de 12 de maio de 2020 - Conceder á servidora, Ana Claudia Santos da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 04(quatro) quinquênios de serviços prestados a este município.

    91B9C3F6-C541-BF76-A7EB506481167129.pdf

  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2020, 03 de fevereiro de 2020 ? Abre crédito adicional suplementar 85.00,00 (oitenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

    F8B9B45C-02A7-EE32-4AD89FD876039939.pdf

    30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 017, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Firmino Alves, para o período de 22 de abril de 2020 a 22 de abril de 2022, e dá outras providências.

    F8B9B467-0A41-F71B-0491FBDDC36DA3B9.pdf

    30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 018, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Firmino Alves, para o período de 22 de abril de 2020 a 22 de abril de 2022.

    F8B9B472-D126-0DAA-A34783FEE1A9916F.pdf

    30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 019, de 29 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

    F8B9B47C-D013-1D1B-F5DAF81AFF1B9E8C.pdf

    22/04/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.

    5751C59E-BBC6-3A4F-A28490F3E817BC52.pdf

    08/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 013, de 07 de Abril de 2020 - Alteração a redação do art. 1º dos Decretos nº 009, 010 e 011, de 2020.

    86FF2868-E993-445E-3CAD7F575A0EF56B.pdf

  • 2020 - MARÇO

    23/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 008, de 21 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias e complementares de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Firmino Alves.

    44989CBD-9CBE-0FA1-0EEE7BD3201B5A8B.pdf

    19/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 20 de 19 de Março de 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 007/2020, da Secretaria Municipal de Educação.

    7F0D59DC-964A-01CC-616CBD82AEC3481F.pdf

    16/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 15 de 03 de Março de 2020 - Conceder a servidora, Renata Maria Nascimento, na função de Professora 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Lazer 01(um)ano de Licença com prejuízo de seus vencimentos e vantagens,para tratar de assuntos de seu interesse.

    ED424CFE-C283-756F-E1DBD71DFD6C9D65.pdf

    16/03/2020 - Portarias - Portaria 07/2020 - Dispõe sobre normas, procedimentos, cronograma de trabalho, execução e atendimento nutricional nas unidades escolares do município de Firmino Alves-Bahia e dá outras providências.

    E659B44C-BF25-F512-013ED7E15DA3954D.pdf

    16/03/2020 - Pregão Presencial - Decisão Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 003/2020 - MD Material Hospitalar Eirelli.

    E279D7C3-94BF-AA4A-A590335C38688D6E.pdf

    16/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº 003/2020.

    E279D7D9-9702-A27C-89C9B9272CB907AF.pdf

    09/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 005 de 28 de Fevereiro de 2020 - Declara Situação de Emergência no Município de Firmino Alves e dá outras providências.

    79088B0E-D7AA-B5AB-CA253DF7F8891481.pdf

    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 06/2020 de 02 Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Firmino Alves, considerando a Base Nacional Comum ? BNCC e dá outras providências.

    1C5442C6-B601-0B13-99B2FE554A43F1BB.pdf

    02/03/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.

    16284AAF-0B77-FB51-18B92BE2FA05DAC3.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    18/02/2020 - Contratos e Adtivos - Errata - Onde Se Lê: Extrato de Dispensa Nº 071/2019 - Leia-Se: Extrato do Contrato Nº 114/2019.

    78E345F6-F6F0-AFF1-8BD963F7439D4043.pdf

    18/02/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção - Extrato do Contrato Nº 114/2019 - Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

    78E34603-08BF-3AE8-91A291F6BE33C806.pdf

    18/02/2020 - Contratos e Adtivos - Errata - Onde Se Lê: Extrato de Dispensa Nº 071/2019 - Leia-Se: Extrato do Contrato Nº 114/2019.

    78DE3AB6-C091-7405-BDDFE89D3CE82C97.pdf

    18/02/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção - Extrato do Contrato Nº 114/2019 - Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

    78DE3AC3-036E-49CE-386A23E8F1F19807.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 003/2020, de 10 de Janeiro de 2020, Publicado no Diário Oficial de 06.02.2020, Edição Nº 1172.

    478F457F-D605-D651-53253132EC8B599C.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 003/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia os membros do CMAS para compor a Instância Municipal de Controle Social do Programa Bolsa.

    478F458A-C1E6-A0D3-29E88F19CFC32D20.pdf

    06/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 003/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia os membros do CMAS para compor a Instância Municipal de Controle Social do Programa Bolsa.

    14912D5B-9710-275C-96425F64FA36392C.pdf

    06/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 004/2020, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS do Município de Firmino Alves e dá outras providências.

    14912D67-ABDD-EB97-1960041A908080B6.pdf

    06/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº 01/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2020, do referido Conselho.

    14912D74-A24C-A8AB-9D645839B3309F53.pdf

    06/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº 02/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2020.

    14912D7E-FC35-2388-74AAB1840A0D9036.pdf

    06/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº 03/2020 de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2019 ? Cofinanciamento Estadual.

    14912D8A-D1FC-8024-BD33E27D4F48B241.pdf

    06/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº 04/2020 de 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais.

    14912D94-FD5A-06A2-B8DA0E25CD7267C7.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    A259C999-DC2B-440B-F699A6B49892DB0E.pdf

    30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

    A259C98B-CC44-A2F7-28F67119ADBF4DA4.pdf

    28/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 ? Objeto: Contratação de empresa que forneça medicamentos, materiais penso, insumos e materiais odontológicos destinados a manutenção da Secretaria de Saúde.

    3FBC2E37-DB49-A30B-945B8B7086B30015.pdf

    28/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 003/2020.

    3FBC2F0D-C172-69E1-689DF73F6E116115.pdf

    09/01/2020 - Outros - 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 060/2019 - 1° Termo de apostilamento ao contrato administrativo de contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e didático para as diversas secretarias do município N° 060/2019, firmado entre o município de Firmino Alves e a empresa Diego Franklin Cabral de Couto.

    7378D7FF-BF4D-1EDB-C0BF82BCCBBE46A8.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 8° Termo Aditivo ao Contrato administrativo de execução de pavimentação de ruas diversas na sede e no distrito de Itaiá N° 107/2014.

    32960E51-0CDC-F89C-911769A158571545.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 5° Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2017.

    32960E5F-AF38-EED1-5A8737BDCDFB804C.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 4° Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2017.

    32960E6F-0B88-EA2C-0D757D3574261394.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018.

    32960E7C-A189-3E36-8778A40044F662F4.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2018.

    32960E8A-9FC8-4220-CD8C3E38431019D0.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2018.

    32960E98-FD5C-5095-4ABB4D48B709C44A.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2018.

    32960EB6-C9EA-3C53-7152B3BFD01F3B8F.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 4° Termo Aditivo ao Contrato administrativo de construção de alambrado e colocação de grama no estádio municipal de Firmino Alves N° 088/2018.

    32960EC5-D696-A0E8-D5A065370C8ED275.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 4° Termo Aditivo ao Contrato administrativo de construção de praça de eventos no município de Firmino Alves N° 098/2018.

    32960ED3-0261-564A-3C5FB80A0733A0BF.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2019.

    32960EE0-A434-6D9D-29B3BA831BD92B03.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019.

    32960EEF-E378-B916-55D6CF6CE1A31E3D.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2019.

    32960EFF-DFFE-0056-80C522CE10DC9F46.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2019.

    32960F0E-013D-22C9-09196E1439034FBB.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2019.

    32960F1A-B360-57BA-344ECF876580B7AD.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 083/2019.

    32960F27-0BE1-04F7-250CD41026CD8CA8.pdf

    08/01/2020 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 072/2019. Resumo do Contrato N° 115/2019, Processo Administrativo N° 099/2019, Dispensa de Licitação Nº 072/2019.

    32960C5A-BF38-8A95-829A093A3C601464.pdf

    08/01/2020 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 073/2019. Resumo do Contrato N° 116/2019, Processo Administrativo Nº 100/2019, Dispensa de Licitação Nº 073/2019.

    32960C69-F434-5573-DC550252B841CA41.pdf

    08/01/2020 - Inexigibilidade - Ato de publicação de ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019. Resumo do Contrato N° 117/2019, vinculado ao Processo Administrativo N° 102/2019, Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019.

    32960E36-9AA6-980E-756F3726089EEBAD.pdf

    08/01/2020 - Inexigibilidade - Ato de publicação de ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019. Resumo do Contrato N° 118/2019, vinculado ao Processo Administrativo N° 103/2019, Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019.

    32960E44-994B-465C-69CC626A44539750.pdf

    06/01/2020 - Resoluções - Resolução Nº 010/2019 - Dispõe sobre aprovação do Termo Aditivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.

    D0C4952C-9788-941A-5CF2BC434CDD6869.pdf