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Foram encontrados 2454 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
20/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 032, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Firmino Alves.
10/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 031, de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a reabertura de templos religiosos de qualquer culto, academias e bares e dá outras providências.
31/07/2019 - Outros - Termo de Parceria e Cooperação Técnica n° 02/2019.
29/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 011/2019, de 29 de Julho de 2019 - Dispõe sobre os nomes dos candidatos Habilitados que irão concorrer ao Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2020/2023 do município de Firmino Alves ? Bahia, e das outras providências.
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação Com Correção - Extrato do Contrato Nº 089/2019, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 075/2019, Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 - Editora Moderna Ltda.
29/07/2019 - Inexigibilidade - Republicação Com Correção - Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 - Editora Moderna Ltda.
29/07/2019 - Outros - Errata da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2019 e Extrato de Contrato nº 089/2019, publicados na edição 1088 de 19/07/2019.
18/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000019/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar 408.500,00 (quatrocentos e oito mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
18/07/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2019.
18/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2019.
18/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000019/2019, 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar 408.500,00 (Quatrocentos e Oito Mil Quinhentos Reais) Para os Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
18/07/2019 - 3º Bimestre - Relatórios da LRF - RREO - 3º Bimestre de 2019.
18/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 10/2019, de 18 de julho de 2019 - Divulga a relação preliminar dos candidatos classificados na prova de conhecimento específico do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município Firmino Alves.
16/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 026, de 15 de julho de 2019 - Dispõe sobre a antecipação do dia da feira livre, de 27 de julho de 2019, para o dia 26 de julho, em virtude do feriado municipal do aniversário da cidade.
11/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 ? Objeto: Contratação de empresa/radio para a divulgação de notas e avisos da Contratante e que tais serviços deverão ter caráter legal, educativo, informativo e de orientação social, de mobilização social e de utilidade publica, transmissão e cobertura de eventos e entrevistas. A entrega e abertura das propostas ocorrerão no dia 22 de Julho de 2019, às 10:00 (dez horas), na sede da Prefeitura Municipal.
11/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 ? Objeto: Contratação de empresa/radio para a divulgação de notas e avisos da Contratante e que tais serviços deverão ter caráter legal, educativo, informativo e de orientação social, de mobilização social e de utilidade publica, transmissão e cobertura de eventos e entrevistas. A entrega e abertura das propostas ocorrerão no dia 22 de Julho de 2019, às 10:00 (dez horas), na sede da Prefeitura Municipal.
09/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 09/2019, de 08 de Julho de 2019 - Publica Gabarito preliminar da Prova de Conhecimentos Específico (na forma do Anexo I desta Resolução) da 2ª Etapa do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Firmino Alves.
09/07/2019 - Outros - Eleição dos Conselheiros Tutelares Município de Firmino Alves ? Bahia Gestão: 2020/2023 - Divulga o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva para a Seleção dos Candidatos a Conselheiros Tutelares do Município de Firmino Alves.
08/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 25 de 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licenças remuneradas.
25/07/2018 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2018.
25/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.
25/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 050, de 20 de Julho de 2018 - Decreta feriado municipal no dia 27 de julho de 2018, e dá outras providências.
17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato do Contrato nº033/2015-Cabral e Rocha Construções Ltda ME.
17/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado Pregão Presencial nº006/2018 Processo Administrativo nº039/2018-OKEY Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda ME.
11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 046/2018-Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
11/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2018 - Objetivando a Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, motor 1.0 a 1.3, com 05 lugares, bicombustível, 04 portas, hidráulica/elétrica, ar condicionado, trio elétrico, conforme descrição constante no edital, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Firmino Alves
10/07/2018 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 045, de 11 de Junho de 2018.
04/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 049 de 29 de junho de 2018-Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica, em virtude de ordem judicial.
31/07/2017 - Portarias - Portaria Municipal nº 042/2017, de 08 de março de 2017 - Constitui O Superintendente de Gabinete para representar o município de Firmino Alves - BA junto à Secretaria de Direitos Humanos e dão outras providencias.
25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 082 de 25 de Julho de 2017 - Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal em virtude da comemoração do Aniversário de Emancipação Política da Cidade, dá outras providências.
25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 081, de 24 de Julho de 2017-Decreta feriado municipal no dia 27 de julho de 2017, e dá outras providências.
21/07/2017 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Semestre 2017.
21/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017.
21/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000075/2017 de 01 de Junho de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de valor de 278.200,00 (duzentos e setenta e oito mil duzentos reais).
19/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 080, de 18 de Julho de 2017 - Altera o Calendário Escolar para a educação básica, no ano letivo de 2017, na Rede Municipal de Ensino.
18/07/2017 - Decretos - Decreto nº 074, 30 de maio de 2017 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Firmino Alves ? Bahia para o biênio de 2017/2019 e dá outras providências.
17/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 080 de 12 de Julho de 2017 - Conceder á servidora, Maisa Solange de Jesus, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens.
11/07/2017 - Outros - 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo a Prestar os Serviços de Acesso e Manutenção da Internet para as Diversas Secretarias do Município de Firmino Alves N° 049/2017, Celebrado entre o Município de Firmino Alves e a Empresa M D Aragão Comunicação ? Me.
05/07/2017 - Portarias - Portaria SME Nº 13, de 05 de julho de 2017 - Alterar o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento-NALFA.
03/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 71 de 08 de maio de 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
03/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 08/2017 de 27 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Voluntária não oriunda de mendas palamentares cuja o objetivo é a estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.
03/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 09/2017 de 27 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Voluntária não oriunda de mendas palamentares cuja o objetivo é a estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.
03/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 10/2017 de 27 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Voluntária não oriunda de mendas palamentares cuja o objetivo é a estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.
03/07/2017 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 11, de 30 de junho de 2017 - Cria Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Assistência Social.
03/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 04/2017 de 30 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Federal no exercício de 2017.
03/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 05/2017 de 27 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Voluntária não oriunda de mendas palamentares cuja o objetivo é a estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.
03/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 06/2017 de 27 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Voluntária não oriunda de mendas palamentares cuja o objetivo é a estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.
03/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 07/2017 de 27 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Voluntária não oriunda de mendas palamentares cuja o objetivo é a estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.
03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 101/2017 - Pregão Presencial N° 022/2017 - Objeto: Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Firmino Alves. Contratado: (Pablo Wanderson Silva Almeida ? Me).
03/07/2017 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo N° 049/2017. (M D Aragão Comunicação ? Me).
03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 100/2017 - Dispensa de Licitação Nº 048/2017. Contratado: (Abilio Braga da Rocha ? Me).
03/07/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 048/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimentos de Tecidos e Malhas Conforme As Necessidades das diversas Secretarias do Município de Firmino Alves.
03/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 022/2017. (Pablo Wanderson Silva Almeida ? Me).
03/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 022/2017 - Objeto: Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
26/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de computadores, impressoras e equipamentos de informática conforme a necessidade da prefeitura municipal de Firmino Alves.
19/07/2016 - Contratos e Adtivos - 5° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Quadra Escolar Coberta com Vestiário N° 055/2014, Celebrado entre o Município de Firmino Alves e a Empresa Panamá Projeto e Construções Ltda Me.
19/07/2016 - Contratos e Adtivos - 5° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Ampliação da Unidade de Saúde N° 056/2014, celebrado entre o Município de Firmino Alves e a Empresa Panamá Projeto e Contruções Ltda Me.
18/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 016, de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a desincompatibilização de servidores públicos municipais que pretendem se candidatar a cargo eletivo nas eleições de 02 de outubro de 2016 e dá outras providências.
18/07/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial N° 025/2016
18/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N° 025/2016
18/07/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 088/2016 do Pregão Presencial N° 025/2016
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Gráficos Conforme Necessidade da Atividade Administrativa do Município de Firmino Alves - BA N° 023/2015, Celebrado Entre o Município de Firmino Alves e a Empresa Andre Luiz Alves Santos.
31/07/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 037/2015 - Objeto: Locação do imóvel, situado à rua João Almeida, n° 12, Terreo, centro, Firmino Alves - Ba, a ser utilizado como deposito e garagem dos veiculos da secretaria de Administração do municipio de Firmino Alves (Contratado: Domingos da Silva Oliveira)
31/07/2015 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 087/2015 de Dispensa de Licitação N° 037/2015, Processo Administrativo N° 076/2015 - Objeto: Locação do imóvel, situado à rua João Almeida, n° 12, Terreo, centro, Firmino Alves - Ba, a ser utilizado como deposito e garagem dos veiculos da secretaria de Administração do municipio de Firmino Alves (Contratado: Domingos da Silva Oliveira)
31/07/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 038/2015 - Objeto: Prestação de Serviços referente a confecção de lanches e salgados, para os eventos e atividades das diversas Secretarias do Município de Firmino Alves (Contratado: Magna da Assunção dos Santos)
31/07/2015 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 089/2015 de Dispensa de Licitação N° 038/2015, Processo Administrativo N° 078/2015 - Objeto: Prestação de Serviços referente a confecção de lanches e salgados, para os eventos e atividades das diversas Secretarias do Município de Firmino Alves (Contratado: Magna da Assunção dos Santos)
31/07/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial N° 027/2015, Processo Administrativo N°072/2015 - Objeto: Aquisição de Fresubin Energy Fibre destinados a manutenção da secretaria de saúde para distribuição gratuita (Contratado: Leal Comercio e Serviços LTDA - ME)
31/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N° 027/2015, Processo Administrativo N°072/2015
31/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial N° 027/2015 - Objeto: Aquisição de Fresubin Energy Fibre destinados a manutenção da secretaria de saúde para distribuição gratuita (Contratado: Leal Comercio e Serviços LTDA - ME)
29/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.
29/07/2015 - Leis - Lei nº 429, de 29 de Julho de 2015- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
29/07/2015 - Leis - Lei nº 428, de 06 de Julho de 2015- Altera a Lei nº 250/97, que cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
28/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº. 044/2015 - Objeto: Prestação de serviço de recarga de cartuchos de toner e tinta, troca de cilindro, para impressoras e copiadoras, visando à manutenção das atividades das diversas Secretarias deste Município de Ubaíra.
28/07/2015 - Decretos - Decreto N. 030/2015.
28/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
28/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Semestre 2015.
23/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 028/2015 - Objeto: Aquisição de material de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
22/07/2015 - Portarias - Portaria nº 100 de 21 de julho de 2015- Resolve designar a servidora Vilmara Goncalves S. Moraes, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Limpeza Pública do Povoado de Ipiranga, ficando à disposição do Administrador do referido Povoado, o Srº. Rozenildo Santana Do Nascimento.
22/07/2015 - Portarias - Portaria nº 095 de 15 de julho de 2015- Resolve designar á servidora Vilmara Goncalves S Moraes, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, para prestar seus serviços na Limpeza Pública do Povoado de Ipiranga, ficando a disposição do Srº. Rozenildo Santana Do Nascimento.
21/07/2015 - Portarias - Portaria nº. 099 de 21 de Julho de 2015- Tornar sem efeito a Portaria nº 015 de 10 de janeiro de 2013 que designou a servidora Jaqueline Mota da Silva, para cargo de Vice - Diretora do Colégio Municipal Duque de Caxias, no Distrito de Itaiá neste município.
16/07/2015 - Outros - - Errata Lista dos Aprovados no Processo Seletivo dos Candidatos a Conselheiro Tutelares.
16/07/2015 - Outros - - Listas Dos Aprovados No Processo Seletivo Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente
14/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo De Distrato ao Contrato Nº 057/2015 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Firmino Alves, e Eduardo Pereira dos Santos.
14/07/2015 - Dispensa - - Ato De Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2015. - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N°085/2015 - Processo Administrativo N° 074/2015 Dispensa de Licitação Nº035/2015.
14/07/2015 - Dispensa - - Ato De Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2015. - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N°086/2015 - Processo Administrativo N° 075/2015 Dispensa de Licitação Nº036/2015.
14/07/2015 - Dispensa - - Ato De Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034/2015. - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N°084/2015 - Processo Administrativo N° 073/2015 Dispensa de Licitação Nº034/2015.
14/07/2015 - Dispensa - - Ato De Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2015. - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N°083/2015 - Processo Administrativo N° 071/2015 Dispensa de Licitação Nº033/2015.
14/07/2015 - Dispensa - - Ato De Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 032/2015. - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N°082/2015 - Processo Administrativo N° 070/2015 Dispensa de Licitação Nº032/2015.
14/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 036/2015 - Decreta feriado municipal no dia 27 de Julho de 2015.
10/07/2015 - Decretos - Decreto nº 035, de 10 de Julho de 2015 - A conferência municipal de saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
09/07/2015 - Outros - Gabarito da Prefeitura de Firmino Alves.
08/07/2015 - Contratos e Adtivos - - 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Quadra Escolar Coberta Com Vestiário N° 055/2014.
08/07/2015 - Contratos e Adtivos - - 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Ampliação da Unidade de Saúde N° 056/2014.
08/07/2015 - Contratos e Adtivos - - 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Pavimentação de Ruas Diversas na Sede e no Distrito de Itaiá N° 107/2014.
07/07/2015 - Leis - Lei Nº 428/2015 - Altera a Lei nº 250/97, que cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
07/07/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2015. Resumo do Contrato Nº 080/2015 Processo Administrativo 065/2015 ? Dispensa de Licitação Nº 030/2015.
07/07/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 031/2015. Resumo do Contrato Nº 081/2015 Processo Administrativo 066/2015 ? Dispensa de Licitação Nº 031/2015.
07/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2015.
30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3° Bimestre de 2014 ? 1° Semestre de 2014.
30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
23/07/2014 - Decretos - Decreto nº 033 de 07 de Julho de 2014 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel localizado no Município de Firmino Alves, e dá outras providências.
22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 030/2008 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para elaboração do plano de habitação de interesse social no município.
14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 030/2008, Celebrado Entre o Município de Firmino Alves e a Empresa Engemax - Construções e Serviços LTDA.
14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 030/2008, Celebrado Entre o Município de Firmino Alves e a Empresa Engemax - Construções e Serviços LTDA.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 110/2014, Processo Administrativo N° 093/2014, Pregão Presencial N° 036/2014.
11/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N° 036/2014, Processo Administrativo N° 093/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, motor 1.0 conforme descrição constante no edital, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Firmino Alves.
11/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial N° 036/2014, Processo Administrativo N° 093/2014.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 105/2014, Processo Administrativo N°088/2014, Pregão Presencial N°035/2014.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N°100/2014, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº039/2014.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N°109/2014, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº004/2014.
10/07/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 039/2014.
10/07/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 042/2014.
10/07/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N°088/2014 Pregão Presencial N° 035/2014 Adjudicação.
10/07/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N°088/2014 Pregão Presencial N° 035/2014 Homologação.
30/07/2013 - Decretos - Decreto Nº158, De 25 De Julho 2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social.
30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.
25/07/2013 - Decretos - - Decreto Nº 157, de 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a antecipação do dia da feira livre, na semana de 21 a 27 de julho de 2013, para o dia 26 de julho de 2013, em virtude de feriado municipal.
17/07/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 155 de 01 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, do Servidor Jussierle Rocha dos Santos e dá outras providências.
16/07/2013 - Portarias - Portaria Nº081 De 26 De Junho De 2013.
15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 154 de 01 de julho de 2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Firmino Alves e dá outras providências.
15/07/2013 - Resoluções - Resolução n° 06, 12 de junho de 2013.
10/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 153, De 01 De Julho De 2013 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para acompanhamento e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
10/07/2013 - Pregão Presencial - Republicação Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 018/2013 - Objeto: Aquisição de botijões de gás e água mineral para Manutenção das diversas secretarias do município de Firmino Alves.
10/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviços De Captura De Imagem, Áudio, Fotografia E Filmagem Para Cobertura De Eventos, Obras, E Ações Oficiais Conforme Necessidade Da Prefeitura Municipal De Firmino Alves.
10/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 029/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Computadores, Impressoras E Equipamentos De Informática Conforme A Necessidade Da Prefeitura Municipal De Firmino Alves.
10/07/2013 - Pregão Presencial - Republicação Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 027/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviços De Locação De Maquinas Pesadas Conforme Especificações Previstas No Edital Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Municipio De Firmino Alves
09/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 105/2013, Processo Administrativo N°085/2013, Pregão Presencial N°022/2013.
09/07/2013 - Outros - Ordem De Serviço Tomada De Preço Nº 001/2013.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N°085/2013 Pregão Presencial N° 022/2013 Adjudicação.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N°085/2013 Pregão Presencial N° 022/2013 Homologação.
09/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 103/2013, Processo Administrativo N°065/2013, Tomada De Preços N°001/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Firmino Alves-Ba.
09/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 108 /2013 - Que Entre Si Celebram Prefeitura Municipal De Firmino Alves-Ba E A Mercedes-Benz Do Brasil Ltda., Para Os Fins Que Se Especifica.
09/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 109/2013 - Que Entre Si Celebram Prefeitura Municipal De Firmino Alves-Bahia E A Adaruma Telecomunicações E Informática S.A., Para Os Fins Que Se Especifica.
08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 152/2013 - Declara situação de emergência social no município de Firmino Alves e dá outras providências.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato N°097/2013 Dispensa de Licitação Nº053/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 054/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 099/2013 Dispensa de Licitação Nº 054/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 096/2013 Dispensa de Licitação Nº 052/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 093/2013 Dispensa de Licitação Nº 049/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 050/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 094/2013, Dispensa de Licitação N° 050/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 051/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 095/2013, Dispensa de Licitação N° 051/2013.
08/07/2013 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº006/2013.
08/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 098/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 111/2013 Pregão Presencial N°025/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 026/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 026/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 112/2013 Pregão Presencial N°026/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 023/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 106/2013 Pregão Presencial N°023/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 024/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 024/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 107/2013 Pregão Presencial N°024/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 108/2013 Pregão Presencial N°024/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 025/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 025/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 109/2013 Pregão Presencial N°025/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 110/2013 Pregão Presencial N°025/2013.
08/07/2013 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Presencial N° 021/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 019/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 019/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 100/2013 Pregão Presencial N°019/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 020/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 020/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 101/2013 Pregão Presencial N°020/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 021/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 104/2013 Pregão Presencial N°021/2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 023/2013.
01/07/2013 - Pregão Presencial - Errata da Adjudicação e Extrato de Contrato Nº 090/2013, Publicada na Edição Nº 398 de 06 de Junho de 2013.
31/07/2012 - Outros - Regimento Interno do Conselho Tutelar dos Diretos da Criança e do Adolescente.
30/07/2012 - Portarias - Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN Nº. 828/2011.
30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial n°. 017/2012
17/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n°. 017/2012.
16/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 099 de 29 de junho de 2012 - Dispõe sobre a exoneração, do Servidor Charles Lopes de Andrade e dá outras providências.
11/07/2012 - Decretos - Decreto nº 102 de 03 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria da Merenda Escolar e dá outras providências.
11/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 099 de 29 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a exoneração, do Servidor Marcos Paulo Paiva Sousa e dá outras providências.
11/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 100 de 03 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Administração Escolar e dá outras providências
11/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 101 de 03 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Regulação e dá outras providências.
10/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 103, de 05 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a cassação de Alvará, concedido ao Sr. Railton Santos Silva, para o licenciamento de transporte de pessoas e dá outras providências.
09/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 097 de 21 de junho de 2012 - Revoga o Decreto nº 095 de 20 de Junho de 2012 e dá outras providências.
09/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 098, de 27 de junho de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
09/07/2012 - Leis - Lei Nº. 392, de 27 de junho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
06/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 01 de 22 de junho de 2012 - Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho e o controle da frequência do servidor José Renato da Slva Santos, e dá outras providências.
06/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 066 de 03 de julho de 2012 - Designa servidor para ocupar função de Agente de Desenvolvimento e da dá outras providências.
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Rescisão Contratual de Prestação de Serviços - Em favor da Sra. Darialene Almeida Ceo.
06/07/2012 - Outros - Advertência Nº. 03/2012 de 22 de junho de 2012 - Adverte o servidor José Renato da Slva Santos, lotado junto à Secretaria de Administração e Infraestrutura.
05/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 94/2012 de 19 de junho de 2012 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas temporárias a fim de contratar pessoal para atuar na Proteção Social Básica e Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e na Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Firmino Alves e dá outras providências, aberto pelo Edital 01/2012 de 23 de maio de 2012.
03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Homologação Termo Aditivo da Inexigibilidade n°. 001/2011 - (Empresa: CRISTOPHE S S Silva de Itabuna).
03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Termo Aditivo - Inexigibilidade n°. 001/2011 - (Contratado: CRISTOPHE S S Silva de Itabuna).
03/07/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 018/2012 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
29/07/2011 - Outros - Reabertura - Chamamento Publico Nº 001/2011 - Torna público que se encontra aberto o processo de credenciamento para alimentação escolar para a agricultura familiar.
28/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2011
27/07/2011 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011
26/07/2011 - Outros - Edital Nº 006 de 15 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a Preclusão do Direito à posse de candidatos aprovados em Concurso Publico que não se apresentaram à convocação para apresentação de documentos.
20/07/2011 - Resoluções - Resolução Nº 01/2011 - Regulamenta o processo seletivo para a escolha dos membros do conselho tutelar
20/07/2011 - Outros - Edital Nº 01/2011 - Abre as inscrições e regulamenta o processo seletivo para a escolha dos membros do conselho tutelar.
20/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 028/2011
19/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 026/2011 - Reabertura - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Estrutura de Festas.
18/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 065 de 01 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Gabinete do Secretário de Administração e dá outras providências.
18/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 067 de 13 de Julho de 2011 - Promove a efetivação dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
18/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 025/2011 - Reabertura - Objeto: Contratação de Laboratório.
14/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 027/2011 - Locação de Veículos.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 024/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de informatica. (Contratado: C A Leal Figueredo.)
13/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso - Homologação - Pregão Presencial n°. 024/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de Informatica. (Empresa C A Leal Figueredo)
13/07/2011 - Outros - Edital de Prorrogação Nº 02/2011 - Prorroga o Prazo de Manifestação de Recurso Acerca dos Indeferimentos das Inscrições dos Candidatos para o Processo Seletivo para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
11/07/2011 - Leis - Lei Nº. 0384/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
08/07/2011 - Portarias - Portaria nº. 099 de 08 de Julho de 2011 - Constitui uma Comissão Especial integrada pelos servidores Maria José Santana, portadora de RG sob nº. 2505751 SSP/BA, Gisleny Santos Santana, portadora de RG sob nº. 07725535 SSP/BA, e Graciellen Oliveira de Souza, portadora de RG sob nº. 0824641388 SSP/BA, para, sob a Presidência da Primeira, promover o acompanhamento e avaliação da documentação necessária à nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Firmino Alves - Bahia.
08/07/2011 - Outros - Edital de Convocação nº. 005 de 08 de Julho de 2011 - Convoca os candidatos abaixo listados, aprovados no Concurso Público, objeto no Edital nº 001/2008, regularmente homologado e prorrogado nos termos do Lei.
08/07/2011 - Outros - Chamamento Publico nº 001/2011 - Objeto: Alimentação escolar para a Agricultura Familiar.
08/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 024/2011 - Reabertura - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática (Contratado: Computadores, Impressoras, Etc.).
02/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 022/2011 - Objeto: Aquisição de material permanente para o PSF. (Contratada: Meq Produtos de Livraria & Educacional Ltda ME).
02/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 023/2011 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos. (Contratada: Inforlaser Comércio e Serviços Ltda).
02/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 025/2011 - Objeto: Contratação de laboratório.
02/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 026/2011 - Objeto: Prestação de serviços de estrutura de festas.
02/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 022/2011 - Objeto: Aquisição de material permanente para o PSF. (Contratada: Meq Produtos de Livraria & Educacional Ltda ME).
02/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 023/2011 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos. (Contratada: Inforlaser Comércio e Serviços Ltda).
30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2010
21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Inexigibilidade N°. 005/2010 - Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel. (Contratado: Claro S.A.)
21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Termo Aditivo - Carta Convite N°. 014/2008.
21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite N°. 009/2010 - Objeto: Obras e serviçõs de engenharia para construção de 01(um) centro de comercialização de animais. (Contratado: Hiperbase Comércio e Serviços Ltda)
21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite N°. 008/2010 - Objeto: Obras e serviçõs de engenharia para construção de 01(uma) quadra poliesportiva no Distrito de Itaiá. (Contratado: Hiperbase Comércio e Serviços Ltda)
21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite N°. 007/2010 - Objeto: Obras e serviçõs de engenharia para construção de 01(uma) quadra poliesportiva no Municipio. (Contratado: Hiperbase Comércio e Serviços Ltda)
21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite N°. 006/2010 - Objeto: Obras e serviçõs de engenharia para construção de 01(um) PSF. (Contratado: Hiperbase Comércio e Serviços Ltda)
21/07/2010 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite n°. 006/2010 - Objeto: Obras e serviçõs de engenharia para construção de 01(um) PSF. (Empresa: Hiperbase Comércio e Serviços Ltda)
21/07/2010 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite n°. 007/2010 - Objeto: Obras e serviçõs de engenharia para construção de 01(uma) quadra poliesportiva no Municipio. (Empresa: Hiperbase Comércio e Serviços Ltda)
21/07/2010 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite n°. 008/2010 - Objeto: Obras e serviçõs de engenharia para construção de 01(uma) quadra poliesportiva no Distrito de Itaiá. (Empresa: Hiperbase Comércio e Serviços Ltda)
21/07/2010 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite n°. 009/2010 - Objeto: Obras e serviçõs de engenharia para construção de 01(um) centro de comercialização de animais. (Empresa: Hiperbase Comércio e Serviços Ltda)
21/07/2010 - Carta convite - Homologação - Carta Convite n°. 014/2008 - Objeto: Elaboração do plano de habitação de interesse social. (Empresa: Engemax - Construções e Serviços Ltda - ME)
21/07/2010 - Inexigibilidade - Aviso - Ratificação Termo de Inexigibilidade nº. 005/2010 - Objeto: Prestação de serviços de telefonia movél. (Empresa: Claro S.A.)
20/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 061 de 13 de julho de 2010 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
20/07/2010 - Decretos - _ Decreto n.º 062 de 16 de julho de 2010 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal, em virtude de comemoração pelo aniversário de emancipação política do município e dá outras providências.
20/07/2010 - Portarias - _ Portaria nº. 088 de 16 de julho de 2010 - Constitui uma Comissão Especial integrada pelos servidores Maria Karla Reis de Sousa, Maria Lúcia Pinto Barros e Virgínia Araújo dos Santos, para, sob a Presidência do Primeiro, nomeando o segundo como secretário e o terceiro como membro instaurar a competente sindicância a fim de se apurar possíveis irregularidades perpetradas pela servidora CARMEM LÚCIA OLIVEIRA DAS NEVES, ocupante do cargo de professora, lotada na Secretaria de Educação do Município.
19/07/2010 - Contratos e Adtivos - Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade - Extrato de Contrato - Objeto Prestação de serviços de telefonia móvel (Empresa: Claro S.A.)
19/07/2010 - Contratos e Adtivos - Homologação Adjudicação e Extrato de Contratos Carta Convite n°. 006/2010 - Objeto: Obras e Serviços de Engenharia para construção de 01(UM) PSF. (Empresa: Hiperbase Comércio e Serviços Ltda)
19/07/2010 - Contratos e Adtivos - Homologação Adjudicação e Extrato de Contratos Carta Convite n°. 007/2010 - Objeto: Obras e Serviçõs de Engenharia para construção de 01(UMA) quadra poliesportiva no Municipio. (Empresa: Hiperbase Comércio e Serviços Ltda)
19/07/2010 - Contratos e Adtivos - Homologação Adjudicação e Extrato de Contratos Carta Convite n°. 008/2010 - Objeto: Obras e serviços de engenharia para construção de 01(UMA) quadra Poliesportiva no Distrito de Itaiá. (Empresa: Hiperbase Comércio e Serviços Ltda)
19/07/2010 - Contratos e Adtivos - Homologação Adjudicação e Extrato de Contratos Carta Convite n°. 009/2010 - Objeto: Obras e serviços de engenharia para construção de 01(UM) Centro de Comercialização de Animais. (Empresa: Hiperbase Comércio e Serviços Ltda)
19/07/2010 - Contratos e Adtivos - Homologação Adjudicação e Extrato de Contratos Carta Convite n°. 014/2010 - Objeto: Elaboração do plano de habitação de interesse Social. (Empresa: Engemax - Construções e Serviços Ltda - Me)
05/07/2010 - Leis - Republicação da Lei Nº. 376 de 01 de Junho de 2010 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
05/07/2010 - Outros - Nota Técnica da Lei Nº. 376 de 01 de junho de 2010.
30/07/2009 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009
23/07/2009 - Decretos - Republicação com Correções do Decreto nº 073 de 30 de Junho de 2009 - Institui a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.
23/07/2009 - Decretos - Errata do Decreto 073/2009 - onde se lê: Art. 2º - O Tema central da conferência Municipal de Educação é: Papel do Estado na garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regularização da Educação Nacional. Leia-se Art. 2º - O Tema central da conferência Municipal de Educação é: construindo um sistema nacional articulado de educação.
17/07/2009 - Decretos - - Decreto nº. 077 de 16 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
17/07/2009 - Decretos - - Decreto n.º 076 16 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal, em virtude de comemoração pelo aniversário de emancipação política do município e dá outras providências.
09/07/2009 - Decretos - Decreto nº 069 de 12 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
07/07/2009 - Decretos - Decreto nº 073 de 30 de junho de 2009 - Institui a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.
07/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº 362 de 03 de julho de 2009 - Estabelece valores para o deslocamento de agentes políticos e servidores municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
07/07/2009 - Leis - Lei municipal nº 360 de 04 de Junho de 2009 - Fixa os vencimentos de Diretores e Vice-Diretores das unidades educacionais do Município de Firmino Alves e dá outras providências.
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2020 - JUNHO
22/06/2020 - Decretos - - Decreto Nº 028, de 20 de junho de 2020 - Prorroga o prazo de suspensão do funcionamento de bares, academias e estabelecimentos afins, como medida temporária de prevenção ao contágio e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
01/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 024, de 27 de Maio de 2020 - Torna obrigatório o isolamento domiciliar de pessoas oriundas de localidades em que ocorre a transmissão comunitária da COVID-19 e dá outras providências.
28/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº 06/2019, de 28 de Junho de 2019 - Tornar se público, relação dos candidatos aptos à prova de aferição de conhecimento de caráter eliminatória do Edital 001/2019-CMDCA.
28/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº07 de 28 de Junho de 2019 - Tornar se público, relação dos candidatos indeferidos ao Processo de Escolha do Conselho Tutelar, do Edital 001/2019 - CMDCA.
27/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2019, 02 de maio de 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
18/06/2019 - Decretos - Decreto N.º 023/2019 De 18 De Junho De 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Firmino Alves - Bahia, para o biênio de 2019/2021 e dá outras providências.
13/06/2019 - Decretos - 2ª Errata ao Decreto Nº 018, de 22 de Maio de 2019.
10/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 022, de 10 de Junho de 2019 - Decreta Feriado Municipal e estabelece outras providências.
10/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 048 de 10 de Junho de 2019 - Conceder á servidora, Naiman Cristina de Matos Bidu,lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens,por ter completado mais de 04(quatro) quinquênios de serviços prestados a este município.
07/06/2019 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 018, de 22 de Maio de 2019.
03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 011/2019 02 de junho de 2019 ? Designa servidora para o cargo diretora e dá outras providências.
03/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 018, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB e dá outras providências.
03/06/2019 - Outros - Edital de Convocação ? Servidora: Simone dos Santos Pereira
29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000042/2018, 02 de maio de 2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº. 048 de 29 de junho de 2018-Dispõe sobre a exoneração, do Servidor. Railton Santos Silva, e dá outras providências.
29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº. 048 de 29 de junho de 2018-Dispõe sobre a exoneração, do Servidor. Railton Santos Silva, e dá outras providências.
08/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, correspondentes à mecânica, elétrica, hidráulica, chaparia, pintura, capotaria, troca de óleo e lubrificação em veículos e equipamentos pertencentes à frota deste Município.
05/06/2018 - Portarias - Portaria Nº41 de 01 de Junho de 2018 - Conceder ao servidor,Alison Antunes Marques, cargo de Professor 20 horas,lotado na Secretaria Municipal de Educação,Cultura,Esporte e Lazer,06(seis)meses de Licença com prejuízo de seus vencimentos e vantagens, para tratar de assuntos de seu interesse.
05/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 045 de 04 de Junho de 2018 - Conceder a servidora, Alvina Moreira Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer,90(noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 03(Três) qüinqüênios de serviços prestados a este município.
29/06/2017 - Leis - Lei nº 007, de 28 de junho de 2017- Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 365.000,00, (trezentos e sessenta e cinco mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
21/06/2017 - Outros - Portaria Nº 070 de 13 de junho de 2017 - Conceder o servidor Vivaldo Trindade dos Reis, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura,90 (noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 03(três) qüinqüênios de serviços prestados a este município.
20/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 077 de 19 de junho de 2017 - Exonera, a pedido, o servidor Ednan Alves Gama, ocupante do cargo de Gari, do Quadro de Servidores que ocupam Cargos de Provimento Efetivo do Município de Firmino Alves.
20/06/2017 - Portarias - Portaria 012 de 19 de junho de 2017 - Designa os servidores para compor a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras Providências.
20/06/2017 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 003, de 11 de Janeiro de 2016.
09/06/2017 - Carta convite - Aviso de Cancelamento - Carta Convite Nº 006/2017 ? Objeto: Aquisição de material elétrico
09/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2017 ? Objeto: Aquisição de material elétrico
08/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 067 de 02 de Junho de 2017 - Conceder á servidora Aldna Suely Leal Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 03(três) Qüinqüênios de serviços prestados a este município.
05/06/2017 - Outros - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 006/2017 ? Objeto: Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 090/2017, Processo Administrativo N° 075/2017, Pregão Presencial N° 019/2017 - Contratado: (Kipisos Materiais para Construção Ltda ? ME).
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 091/2017, Processo Administrativo N° 075/2017, Pregão Presencial N° 019/2017 - Contratado: (Claudio Roberto Fontes Santana ? ME).
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 092/2017, Processo Administrativo N° 076/2017, Pregão Presencial N° 020/2017 - Contratado: (Railto Ribeiro de Oliveira ? ME).
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 093/2017, Processo Administrativo N° 077/2017, Pregão Presencial N° 021/2017 - Contratado: (André Luiz Alves Santos).
05/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 075/2017 Pregão Presencial N° 019/2017 Adjudicação -
05/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 075/2017 Pregão Presencial N° 019/2017 Homologação.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo n° 076/2017 Pregão Presencial n° 020/2017 Adjudicação.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 076/2017 Pregão Presencial N° 020/2017 Homologação.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 077/2017 Pregão Presencial N° 021/2017 Adjudicação
05/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo n° 077/2017 Pregão Presencial n° 021/2017 Homologação.
05/06/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2017.
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 089/2017, Vinculado ao Processo Administrativo N° 079/2017, Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2017 - Contratado: (Diego Januario Ramos).
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 094/2017, Processo Administrativo N° 089/2017, Dispensa de Licitação Nº 047/2017 - Contratado: (Laboratório Novaes Barretto Ltda ME).
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 095/2017,
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo N° 082/2017, Carta Convite N° 004/2017 - Contratado: (Diego Januario Ramos).
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo N° 083/2017 Carta Convite N° 005/2017 Adjudicação.
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo n° 083/2017 Carta Convite n° 005/2017 Homologação.
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 096/2017, Processo Administrativo N° 083/2017, Carta Convite N° 005/2017 - Contratado: (Diego Franklin Cabral de Couto).
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 097/2017, Processo Administrativo N° 083/2017, Carta Convite N° 005/2017 - Contratado: (Helder dos Santos Matos Silva ? EPP).
05/06/2017 - Carta convite - Processo Administrativo n° 082/2017 Carta Convite n° 004/2017 Adjudicação
05/06/2017 - Carta convite - Processo Administrativo n° 082/2017 Carta Convite n° 004/2017 Homologação.
05/06/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 047/2017.
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1° Termo aditivo ao contrato administrativo de aquisição de gêneros alimentícios Para Atender aos programas sociais e as necessidades das secretarias de saúde do município N° 067/2017, Celebrado Entre o Município de Firmino Alves e a Empresa Adailton Lima dos Santos ME.
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1° Termo aditivo ao contrato administrativo de aquisição de produtos de limpeza para manutenção das diversas secretarias municipais N° 070/2017, celebrado entre o Município de Firmino Alves e a Empresa Adailton Lima dos Santos ME.
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1° Termo aditivo ao contrato administrativo de aquisição de produtos de limpeza para manutenção das diversas secretarias municipais n° 071/2017, celebrado entre o Município de Firmino Alves e a Empresa CLJ Produtos Alimentícios Ltda ME.
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1° Termo aditivo ao contrato administrativo a aquisição de medicamentos destinados a manutenção da secretaria de saúde n° 054/2017, celebrado entre o município de Firmino Alves e a empresa Gil Farma Comercial Farmacêuticos ltda. ME.
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1° Termo aditivo ao contrato administrativo de contratação de empresa para fornecimento de pneus N° 050/2017, celebrado entre o Município de Firmino Alves e a Empresa Sergio Oliveira Ceo - ME.
01/06/2017 - Leis - Lei N° 439, de 30 de maio de 2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Firmino Alves, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
29/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 025/2016 - Objeto: Aquisição de material de construção, itens que ainda não foram licitados, conforme descrição do edital, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 085/2016, Processo Administrativo N° 070/2016, Dispensa De Licitação Nº 037/2016.
29/06/2016 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 037/2016 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de lavagem e higienização dos veículos da frota municipal.
22/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 014, de 21 de Junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal e estabelece outras providências.
21/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2016, 02 de Maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de valor de 134.000,00 ( cento e trinta e quatro mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
17/06/2016 - Carta convite - Adjudicação - Processo Administrativo N° 071/2016 Carta Convite N° 001/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 071/2016 Carta Convite N° 001/2016 Resumo do Contrato N° 087/2016, Processo Administrativo N° 071/2016, Carta Convite N° 001/2016.
17/06/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº006/2016 Resumo do Contrato N° 086/2016, vinculado ao Processo Administrativo N° 072/2016, Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016.
09/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 013, de 09 de Junho de 2016 - Decreta feriado municipal no dia 13 de junho de 2016, e dá outras providências.
06/06/2016 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de locação de estruturas necessárias e equipamentos para a realização dos festejos juninos de Itaia.
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Fornecimentos de Tecidos e Malhas conforme as Necessidades das Secretarias do Município de Firmino Alves N° 077/2016, celebrado entre o Município de Firmino Alves e a Empresa Abilio Braga da Rocha - Me.
25/06/2015 - Leis - Lei nº 427, de 19 de junho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME do Município Firmino Alves, em consonância com a Lei Federal nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
19/06/2015 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Eletrônico nº. 71/2013 - Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 23034.000302/2013-19 Contrato nº. 076/2015
16/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 0000026/2015, 02 de março de 2015 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de valor de 82.700,00 (oitenta e dois mil setecentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
16/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 0000028/2015, 01 de abril de 2015 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de valor de 98.500,00 (noventa e oito mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
16/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 0000029/2015, 04 de maio de 2015 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de valor de 58.500,00 (cinqü enta e oito mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
10/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 033, de 10 de junho de 2015 - Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Assistência Social e da outras providências.
10/06/2015 - Portarias - Portaria Nº063 de 04 de maio de 2015 - Conceder ao servidor Jeone Jesus de Morais, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (dois) anos de Licença com prejuízo de seus vencimentos e vantagens, para tratar de assuntos de seu interesse.
10/06/2015 - Outros - Edital nº 002/2015- CMDCA.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 105/2014.
30/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 036/2014.
30/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 037/2014.
30/06/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N°088/2014 Pregão Presencial N° 035/2014 Adjudicação.
30/06/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N°088/2014 Pregão Presencial N° 035/2014 Homologação.
26/06/2014 - Outros - Despachos E Extrato De Contrato N° 107/2014.
19/06/2014 - Decretos - Decreto nº 031 de 18 de junho de 2013 - Decreta feriado municipal o dia 23 de junho de 2014 (segunda-feira) e dá outras providências.
18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N°106/2014, Processo Administrativo N° 090/2014, Dispensa De Licitação Nº040/2014.
18/06/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 040/2014.
18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 104/2014, Pregão Presencial N°034/2014 Processo Administrativo N°087/2014.
18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 103/2014, Pregão Presencial N°033/2014 Processo Administrativo N°086/2014.
18/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 033/2014 Adjudicação - Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, motor 1.0 conforme descrição constante no edital, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
18/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 033/2014 Homologação.
18/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 034/2014 Adjudicação - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura necessárias à organização dos festejos junina no distrito de Itaia.
18/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 034/2014 Homologação.
17/06/2014 - Tomada de preço - Tomada De Preços Nº 003/2014.
16/06/2014 - Tomada de preço - Decisão Em Recurso Administrativo Tomada De Preço Nº: 003/2014 Processo Administrativo Nº: 084/2014 - Objeto: Recurso interposto pela empresa licitante São Miguel Construções Ltda contra ato da Comissão Permanente de Licitação, Tomada de Preço n° 003/2014.
16/06/2014 - Tomada de preço - Decisão Em Recurso Administrativo Tomada De Preço Nº: 003/2014 Processo Administrativo Nº: 084/2014 - Objeto: Recurso interposto pela empresa licitante M J R Construtora Ltda Me contra ato da Comissão Permanente de Licitação, Tomada de Preço n° 003/2014.
10/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 030 de 10 de Junho de 2014 O prefeito municipal de Firmino Alves, estado federado da Bahia, no uso legal de suas atribuições.
03/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 095/2014, Processo Administrativo N° 078/2014 da Dispensa de Licitação N° 037/2014.
03/06/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 037/2014.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação, Processo Administrativo N° 080/2014 do Pregão Presencial N° 031/2014.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação, Processo Administrativo N° 081/2014, Pregão Presencial N° 032/2014.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Processo Administrativo N° 080/2014 do Pregão Presencial N° 031/2014.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Processo Administrativo N° 081/2014, Pregão Presencial N° 032/2014.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato, Resumo do Contrato N° 096/2014, Processo Administrativo N° 080/2014, Pregão Presencial N° 031/2014.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato, Resumo do Contrato N° 097/2014, Processo Administrativo N° 080/2014, Pregão Presencial N° 031/2014.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato, Resumo do Contrato N° 098/2014, Processo Administrativo N° 081/2014, Pregão Presencial N° 032/2014.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato, Resumo do Contrato N° 099/2014, Processo Administrativo N° 081/2014, Pregão Presencial N° 032/2014.
21/06/2013 - Leis - Lei Nº 409/2013 - Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento do Município de Firmino Alves, relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
19/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de maquinas pesadas conforme especificações previstas no edital para atender as necessidades das secretarias do municpio de Firmino Alves.
14/06/2013 - Decretos - Decreto N°.145 de 12 de junho de 2013 - Decreta Feriado Municipal.
14/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 146 de 12 de junho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, do Servidor Marcos Paulo Paiva Sousa e dá outras providências.
11/06/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de recargas de cartuchos e toner e aquisição de cartuchos e Toner e aquisição de peças para manutenção das diversas secretarias do município de Firmino Alves.
11/06/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de tecidos e malhas conforme as necessidades das diversas secretarias do município de Firmino Alves.
06/06/2013 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 047/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 047/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 088/2013 da Dispensa de Licitação Nº 047/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 048/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 089/2013 da Dispensa de Licitação Nº 048/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 015/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 090/2013 Presencial N° 015/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 016/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 016/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 091/2013 Presencial N° 016/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 017/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 017/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 092/2013 Presencial N° 017/2013.
06/06/2013 - Carta convite - Resumo do Contrato N° 087/2013 da Carta Convite N° 006/2013.
06/06/2013 - Carta convite - Homologação Carta Convite N° 006/2013.
06/06/2013 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite N° 006/2013.
06/06/2013 - Carta convite - Resumo do Contrato N° 078/2013 da Carta Convite N° 004/2013.
06/06/2013 - Carta convite - Homologação Carta Convite N° 004/2013.
06/06/2013 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite N° 004/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 012/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 012/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Resumo Do Contrato N° 079/2013 do Pregão Presencial N° 012/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 013/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 013/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 080/2013 Pregão Presencial N°013/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 081/2013 do Pregão Presencial N°013/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Resumo Do Contrato N° 083/2013 Pregão Presencial N°013/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Resumo Do Contrato N° 084/2013 Pregão Presencial N°013/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Resumo Do Contrato N° 085/2013 Pregão Presencial N°013/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 014/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 014/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 086/2013 Presencial N° 014/2013.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 015/2013.
06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 142 De 03 De Junho De 2013.
06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 144 De 03 De Junho De 2013.
04/06/2013 - Decretos - Decreto nº 143 de 03 de junho de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Educação de Firmino Alves e dá outras providências.
21/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 095, de 20 de Junho de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
21/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 096, de 20 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
21/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 094/2012 - Dispõe sobre o resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital 01/2012.
20/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 017/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos para Segurança Eletrônica
18/06/2012 - Outros - Edital Retificador N° 001/2012 de 18 de Junho de 2012 - Faz saber que: considerando que houve um equívoco na carga horária do Psicólogo do CRAS, entrando assim em contradição com os psicólogos da Educação; considerando a necessidade de efetivo atendimento aos Princípios da Publicidade e Legalidade; considerando que à Administração Pública cumpre a possibilidade de rever seus atos, quando a conveniência e a oportunidade assim o determinarem; essa comissão de Acompanhamento dos Trabalhos para a realização do Processo Seletivo Simplificado, altera os itens 2.1 (cód. 04), 8.2 do Edital 001/2012.
15/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Inexigibilidade N°. 003/2012 - Objeto: Contratação de bandas para os festejos juninos.
15/06/2012 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº. 003/2012 - Objeto: Contratação de bandas para os festejos juninos.
14/06/2012 - Tomada de preço - - Aviso Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n°. 003/2012 - Objeto: Construção de 01(uma) usb. (Empresa vencedora: Laguna Construções ltda ME.).
14/06/2012 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato ? Tomada de Preços N°. 003/2012 - Objeto: Construção de 01(uma) usb. (Empresa vencedora: Laguna Construções ltda ME.).
14/06/2012 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato ? Tomada de Preços N°. 004/2012 - Objeto: Construção de módulos sanitários. (Contratado: Laguna Construções Ltda ME.).
13/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº. 003-2012 - Objeto: Contratação de bandas que irá se apresentar nos festejos juninos. (Contratada: Terra da Cavalgada Ltda).
04/06/2012 - Outros - Edital de Convocação para Ratificação/Retrificação do Estatuto do Sindicato dos Produtores Rurais de Firmino Alves - Bahia.
01/06/2012 - Portarias - Portaria 090/2012 - Dispõe sobre o resultado preliminar da avaliação curricular do Processo Seletivo Simplificado - Edital 01/2012 e dá outras providências
01/06/2012 - Resoluções - Resolução N° 001/2012 - CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos recursos a serem transferidos do FEAS para o FMAS e execução financeira no exercício de 2012, através da oferta dos serviços de ação continuada de Proteção Social Básica e Especial e benefícios eventuais
27/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 024/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática (computadores, impressoras, etc).
13/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 022/2011 ? Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Destinados ao PSF
13/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 023/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Recarga de Cartuchos
13/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade N°. 001/2011 - Junho - Objeto: Contratação de Bandas para os festejos do São João e do São Pedro. (Contratado: Jacildo Moreira de Araujo).
13/06/2011 - Inexigibilidade - Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade Termo de Inexigibilidade nº. 001 de Junho de 2011 - Objeto: Contratação de Bandas para os festejos do São João e do São Pedro. (Empresa: Jacildo Moreira de Araujo).
10/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 010/2011 - Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo zero km. (Contratada: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda).
10/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços de estrutura de festas. (Contratado: Raimundo Carlos Silva Menezes).
10/06/2011 - Carta convite - Aviso de Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços de estrutura de festas. (Contratado: Raimundo Carlos Silva Menezes).
10/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 010/2011 - Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo zero km. (Contratada: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda).
22/06/2010 - Carta convite - Carta Convite nº. 009/2010 - Objeto: Para obras e serviços de engenharia.
21/06/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 006/2010 - Objeto: Obras e serviços de engenharia.
21/06/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 007/2010 - Objeto: Obras e serviços de engenharia.
21/06/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 008/2010 - Objeto: Obras e serviços de engenharia.
01/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 021 de 31 de Maio de 2010 - Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, providos com fundamento na Lei Municipal 355/2009 e dá outras providências.
01/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 023 de 01 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a nomeação do Membros do conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
01/06/2010 - Leis - Lei Municipal Nº 376 de 01 de Junho de 2010 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
10/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 015/2009 - Carta Convite n° 005/2009 - Objeto: Aquisição de Transporte Escolar. (Contratado: Gileno Oliveira Santos).
10/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 016/2009 - Carta Convite n° 005/2009 - Objeto: Aquisição de Transporte Escolar. (Contratado: José Carlos Martins de Carvalho).
10/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 017/2009 - Carta Convite n° 005/2009 - Objeto: Aquisição de Transporte Escolar. (Contratado: Gilberto Pereira da Silva).
10/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 018/2009 - Carta Convite n° 006/2009 - Objeto: Aquisição de Merenda Escolar. (Contratada: Deméter Comércio e Serviços Ltda).
10/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 019/2009 - Carta Convite n° 007/2009 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. (Contratada: Mercearia Morais).
10/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 020/2009 - Carta Convite n° 007/2009 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. (Contratada: J.M. Soares Neto ME).
10/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 021/2009 - Carta Convite n° 007/2009 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. (Contratada: Supermercado Golfinho II).
10/06/2009 - Dispensa - - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação n° 001-1/2009 - Objeto: Locação E Manutenção De Software Para a Edição, Diagramação E Publicação Na Internet, No Diário/Jornal Oficial Do Município Online, Sistema De Cadastro De Fornecedor, No Portal De Municípios Do Brasil e no SIOF. (Contratado: IMAP).
10/06/2009 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato n° 023/2009 - Tomada de Preço n° 002/2009 - Objeto: Contratação de Empresa para Construção de 110 (Cento e dez) Unidades Habitacionais na Sede do Município, com recursos da Caixa Econômica Federal por intermédio do Ministério das Cidades. (Contratada: E.A. Figueiredo Produções e Construções Ltda).
09/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 010/2009 - Carta Convite ° 003/2009 - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos. (Contratada: Soluz Material Elétrico e Construção).
09/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 011/2009 ? Carta Convite ° 004/2009 - Objeto: Medicamentos. (Contratada: Compmed Comércio Medicamentos Ltda).
09/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 012/2009 - Carta Convite ° 004/2009 - Objeto: Medicamentos. (Contratada: Bispo & Bispo Ltda).
09/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 013/2009 - Carta Convite ° 004/2009 - Objeto: Medicamentos. (Contratada: Isomed Medicamentos e Equipamentos).
09/06/2009 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato n° 014/2009 - Tomada de Preço n° 001/2009 - Objeto: Aquisição de Transporte Escolar. (Contratada: Viação e Transporte Félix).
09/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 003/2009 - Carta Convite n° 001/2009 - Objeto: Aquisição de Material para Construção. (Contratada: Grande Lar Materiais para Construção).
09/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 004/2009 ? Carta Convite n° 001/2009 - Objeto: Aquisição de Material para Construção. (Contratada: Casa Fácil Materiais para Construção. (Comissão de Licitação).
09/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 005/2009 - Carta Convite n° 001/2009 - Objeto: Aquisição de Material para Construção. (Contratada: Kipisos Materiais para Construção Ltda).
09/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 007/2009 - Carta Convite ° 002/2009 - Objeto: Produtos Hospitalares. (Contratada: Cirurgica Grapiúna Comércio de Produtos Hospitalares).
09/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 008/2009 - Carta Convite ° 002/2009 - Objeto: Produtos Hospitalares. (Contratada: Eldorado Odontomédico Comércio e Serviço Ltda).
09/06/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato n° 009/2009 - Carta Convite ° 002/2009 - Objeto: Produtos Hospitalares. (Contratada: Farmácia Almeida).
09/06/2009 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato n° 001/2009 - Inexigibilidade n° 001/2009 - Objeto: Assessoria Jurídica. (Contratada: Porto Advocacia e Consultoria).
09/06/2009 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato n° 001-1/2009 - Inexigibilidade n° 001-1/2009 - Objeto: Assessoria Jurídica. (Contratada: A Ferrreira & Associados S/C).
09/06/2009 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato n° 002/2009 ? Inexigibilidade n° 002/2009 - Objeto: ssessoria Contábil. (Contratada: SJ- Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
09/06/2009 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato n° 006/2009 - Inexigibilidade n° 003/2009 - Objeto: Aquisição de Combustíveis. (Contratada: Transcops Cooperativa de Transportes lternativos Sul e Sudoeste).
05/06/2009 - Decretos - Decreto Nº. 071 de 28 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a designação para a função de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
05/06/2009 - Decretos - Republicação Decreto nº. 065 de 22 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a doação de lotes de terreno oriundo Patrimônio Público Municipal, em consonância com a Lei Nº 03/2009, e dá outras providências.
05/06/2009 - Outros - Errata - Onde se lê: Art. 1º - Promove a doação de lote correspondente a 10.600 m², leia-se: Art. 1º - Promove a doação de lote correspondente a 4.028,63 m², conforme republicação corrigida.
04/06/2009 - Decretos - Decreto Financeiro nº 048 de 2009 - Abre um crédito suplementar por anulação no valor de 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), para o fim que se destina.
04/06/2009 - Decretos - Decreto Financeiro nº 050 de 2009 - Abre um crédito suplementar por anulação no valor de 17.000,00 (dezessete mil reais), para o fim que se destina.
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2020 - MAIO
19/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 026 de 18 de Maio de 2020 - Conceder á servidora, Valdelice Malaquias dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90(noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado 02 (dois) qüinqüênios de serviços prestados a este município.
14/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 022, de 14 de Maio de 2020 - Fixa o horário de fechamento de bares durante o período de situação de emergência causado pela pandemia do coronavírus.
13/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 025, de 12 de maio de 2020 - Conceder á servidora, Ana Claudia Santos da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 04(quatro) quinquênios de serviços prestados a este município.
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
28/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019.
22/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 16 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação ? FUNDEB e dá outras providências.
22/05/2019 - Contratos e Adtivos - 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2017 - 3° Termo de aditivo ao contrato de n.º 079/2017, que entre si celebram, o município de Firmino Alves - Bahia e a Gamix Inovações Sustentáveis Ltda.
21/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 04/2019 de 05 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019 de Firmino Alves ? Bahia e dá outras providências.
21/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 05/2019/CMDCA de 14 de Maio de 2019 - Altera Resolução nº 02/2019 que institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Firmino Alves e dá outras providências.
21/05/2019 - Outros - Relação dos Candidatos Inscritos - Processo Unificado da Eleição do Conselho Tutelar Quadriênio 2020/2023.
21/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer peças de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade das peças de produção original para veículos, ônibus, caminhão, ambulâncias e utilitários, de acordo com tabela Audatex, e contratação de serviços de manutenção mecânica, atendendo à todas as secretarias do município de Firmino Alves - BA.
17/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 010/2019, de 16 de maio de 2019 - Exonera servidora do cargo de Diretora Escolar e dá outras providências.
14/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000010/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 044 de 09 de maio de 2019 - Conceder á servidora, Helia de Oliveira Silva Lima lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 03(três) qüinqüênios de serviços prestados a este município.
08/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/ 2019 - Convoca, através do presente edital, os servidores ativos e inativos que trabalharam no período de 1963 á 2006, a comparecerem no setor de Recursos Humanos desta prefeitura
07/05/2019 - Outros - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Firmino Alves.
30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 44, de 04 de maio de 2018-Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Firmino Alves, para o período de 01 de março de 2018 a 01 de março de 2020, e dá outras providências.
24/05/2018 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 106/2017, celebrado entre o Município de Firmino Alves e a Empresa Mapfre Seguros Gerais S/A.
23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
23/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.
23/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000041/2018, 02 de abril de 2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
14/05/2018 - Outros - Edital N° 02/2018 - Torna público o Resultado Final da seleção para assistentes de alfabetização voluntários para atuar no Programa Mais Alfabetização.
07/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 043 de 02 de maio de 2018 - Exonera, a pedido, a servidora Sandra Helena Lemos França Almeida, servidora pública municipal que ocupam Cargos de Provimento Efetivo do Município de Firmino Alves.
03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº34 de 24 de abril de 2018-Conceder á servidora Maria Eliene Martins da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Lazer 90 (noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 03(três) qüinqüênios de serviços prestados a este município.
25/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 073 de 17 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) e da Equipe Técnica.
23/05/2017 - Outros - Edital Nº 001/2017 - O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Municipal nº 376/2010 de 01 de junho de 2010 e Lei Federal nº LEI Nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993
22/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000067/2017, 03 de abril de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de valor de 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
22/05/2017 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017
22/05/2017 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017
22/05/2017 - Portarias - Portaria 011 de 15 de maio de 2017 - Designa servidora para o Cargo Gestora Escolar e dá outras Providências.
17/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 072 de 16 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) e da Equipe Técnica.
16/05/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004/2017-Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de locação de estruturas necessárias e equipamentos para a realização dos festejos juninos de Itaia.
16/05/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 005/2017-Objeto:Contratação de Empresa para prestação de serviço de manutenção, com reposição de peças, em computadores, impressoras e maquinas copiadoras.
15/05/2017 - Leis - Lei N° 437, de 15 de Maio de 2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Firmino Alves, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
04/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. de 003-A de 02 de janeiro de 2017 - Tonar sem efeito a Portaria nº 011 de 10 de Janeiro de 2013, que designou a servidora Célia Valquiria de Santana Matos, para cargo de Diretora da Creche Escola São José, na sede deste município.
04/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. de 003-B de 02 de janeiro de 2017 - Designa a servidora para cargo de Diretora da Escola Municipal Lídia Vilas Boas, e de Outras providencias.
04/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 062 de 04 de Maio de 2017 - Conceder á servidora, Rubisleide Silva Passos, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 03(três) qüinqüênios de serviços prestados a este município.
30/05/2016 - Tomada de preço - 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Pavimentação de ruas diversas na Sede e no Distrito de Itaiá n° 107/2014, celebrado entre o município de Firmino Alves e a MJR Construtora Ltda - ME. Proveniente da Tomada de Preço 003/2014.
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 082/2016 Processo Administrativo N° 066/2016 Dispensa de Licitação Nº 035/2016.
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 084/2016 vinculado ao Processo Administrativo Nº 068/2016, Dispensa de Licitação Nº 036/2016.
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Resumo do CONTRATO N° 083/2016, vinculado ao Processo Administrativo N° 067/2016, Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2016.
24/05/2016 - Dispensa - - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2016 Contratado: Stericycle Gestão Ambiental Ltda
24/05/2016 - Dispensa - - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2016 Empresa: Aloca Servoiços Ltda
24/05/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº005/2016 Contratado: Mayckon Abraao da Silva Andrade
24/05/2016 - Outros - - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art.9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
22/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de gestão fiscal ? 1º quadrimestre de 2016
22/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2º Bimestre de 2016.
19/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato Nº 017/2016 - Que Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Firmino Alves, e Cleones Silva Matos.
19/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato Nº 024/2016 - Que Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Firmino Alves, e Thaynacio Jesus Santana.
12/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000007/2016 ? Abre Crédito Suplementar por Anulação de valor de 101.700,00 (cento e um mil setecentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
12/05/2016 - Outros - - Edital Nº 001/2016 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura Municipal de Firmino Alves referente aos meses de Janeiro a Dezembro de 2015.
05/05/2016 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Acesso e Manutenção de Internet N° 028/2016 - Empresa A. Goncalves da Silva Informatica - ME.
05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 081/2016, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 065/2016, Dispensa de Licitação Nº 034/2016 - Contratado: ST Comercio e Matenção de Artigos Medicos Ltda - EPP.
05/05/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034/2016 Empresa: ST Comercio e Matenção de Artigos Medicos Ltda - EPP.
28/05/2015 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2015.
27/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 0000026/2015, 02 de março de 2015 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de valor de 82.700,00 (oitenta e dois mil setecentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
27/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 0000028/2015, 01 de abril de 2015 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de valor de 83.500,00 (oitenta e três mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
27/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -2º Bimestre 2015.
25/05/2015 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art.9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
21/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 025/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura necessárias à organização dos festejos junina no distrito de Itaia.
18/05/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2015 - Objeto: contratação de profissional especializado referente a serviços mecânicos de manutenção de veículos populares e ambulâncias, para atender as necessidades do município de Firmino Alves.
18/05/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2015
18/05/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2015.
18/05/2015 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N°054/2015 Pregão Presencial N° 022/2015 Adjudicação.
18/05/2015 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 055/2015 Pregão Presencial N° 023/2015 Adjudicação.
06/05/2015 - Leis - Lei Nº 426, de 06 de Maio de 2015.
06/05/2015 - Outros - Processo de Anulação do Edital N° 001/2015 Edital de Anulação do Edital Nº 001/2015.
06/05/2015 - Outros - Edital nº 001/2015- CMDCA Eleição do Conselho Tutelar.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
30/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N°093/2014, Processo Administrativo N° 073/2014, Dispensa De Licitação Nº034/2014.
30/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N°090/2014, Processo Administrativo N° 072/2014, Dispensa De Licitação Nº033/2014.
30/05/2014 - Dispensa - Errata publica a retificação da ratificação dispensa de licitação 033/2014 e extrato de contrato 090/2014 publicada na edição 504 de 16/05/2014.
30/05/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 033/2014
30/05/2014 - Dispensa - Errata publica a retificação da ratificação dispensa de licitação 034/2014 e extrato de contrato 093/2014 publicada na edição 504 de 16/05/2014.
30/05/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 034/2014
30/05/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiencia Pública - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art.9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), e dá outras providências.?
30/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 034/2014.
30/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 035/2014.
29/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 033/2014 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, motor 1.0 conforme descrição constante no edital, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Firmino Alves.
29/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 033/2014 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, motor 1.0 conforme descrição constante no edital, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Firmino Alves.
26/05/2014 - Decretos - Decreto nº. 024 de 30 de abril de 2014 - Dispõe sobre a exoneração, do Servidor Evanilton Rocha Da Conceição e dá outras providências.
26/05/2014 - Decretos - Decreto nº. 025 de 30 de abril de 2014 - Dispõe sobre a exoneração, do Servidor Roberto Nascimento Da Silva e dá outras providências.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N°091/2014, Processo Administrativo N° 075/2014, Dispensa De Licitação Nº035-A/2014.
20/05/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 035-A/2014.
19/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para executar a Pavimentação de ruas diversas na sede e no distrito de Itaiá
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 085/2014 - Pregão Presencial n° 030/2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°093/2014 - Dispensa de Licitação nº 032/2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°093/2014 - Dispensa de Licitação nº 103/2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°093/2014 - Dispensa de Licitação nº 034/2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°093/2014 - Dispensa de Licitação nº 035/2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°093/2014 - Dispensa de Licitação nº 036/2014.
16/05/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 032/2014.
16/05/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 033/2014.
16/05/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 034/2014.
16/05/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 035/2014.
16/05/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 036/2014.
16/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n° 030/2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 050/2014 - Pregão Presencial n° 017/2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 087/2014 - Pregão Presencial n° 018/2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 088/2014 - Pregão Presencial n° 026/2014.
16/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial n° 017/2014.
16/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n° 017/2014.
16/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial n° 018/2014.
16/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n° 018/2014.
16/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial n° 026/2014.
16/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n° 026/2014.
16/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial n° 030/2014.
13/05/2014 - Leilão - Edital Nº 001/2014 - Objeto: 1º Grande Leilão
12/05/2014 - Portarias - - Portaria 08, de 12 de Maio de 2014 - Designa Fiscal da Sec. Munic. de Finanças- Setor de Tributos para atuar na Sec. Munic. de Infraestrutura e dá outras providências.
12/05/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 069 de 16 de Abril de 2014 - Designar a servidora Rejane Silva Passos, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Henrique Brito, no Distrito de Itaiá neste município.
09/05/2014 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003/2014 - Contratação de Empresa para executar a Pavimentação de ruas diversas na sede e no distrito de Itaiá, conforme descrição constante no Edital. A entrega e abertura das propostas serão no dia 26 de maio de 2014, às 09 (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal.
08/05/2014 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo ao transporte escolar do município de Firmino Alves N° 077/2014, celebrado entre o município de Firmino Alves e a empresa Maria Onete de Lima Sousa E Cia Ltda Me
05/05/2014 - Decretos - Decreto n° 23, de 10 de abril de 2014 - Efetiva os Agentes de Combate às Endemias do Município de Firmino Alves e dá outras providências.
05/05/2014 - Leis - Lei n° 416, de05 de maio de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e Acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos com a Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/A - Embasa, e dá outras providências.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Do Plano Municipal De Saneamento Básico De Firmino Alves N° 103/2013.
31/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 140/2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, imóveis localizados no Município de Firmino Alves, destinados à construção de quadra poliesportiva, e dá outras providências.
31/05/2013 - Leis - Lei Nº 408/2013 - autoriza o prefeito municipal de Firmino Alves, estado da Bahia, a firmar com a empresa baiana de águas e saneamento s/a - embasa, o instrumento particular de confissão de dívida, encontro de contas e cessão de direito e obrigações, e dá outras providências.
31/05/2013 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art.9°, da lei de responsabilidade fiscal (lrf), e dá outras providências.
29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório De Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2013.
29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2013.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 131 De 02 De Maio De 2013.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 132 De 02 De Maio De 2013.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 134 De 02 De Maio De 2013.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 135 De 02 De Maio De 2013.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 136 De 02 De Maio De 2013.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 137 De 02 De Maio De 2013.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 138 De 02 De Maio De 2013.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 139 De 02 De Maio De 2013.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N°060/2013, Processo Administrativo N° 051/2013, Carta Convite N° 003/2013.
16/05/2013 - Carta convite - Processo Administrativo N°051/2013 Carta Convite N° 003/2013 Adjudicação.
16/05/2013 - Carta convite - Processo Administrativo N°051/2013 Carta Convite N° 003/2013 Homologação.
15/05/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 065/2013 Dispensa de Licitação Nº036/2013 - Locação do imóvel, situado na Praça Pompilio Ceo s/n, centro, Firmino Alves-BA, a ser utilizado em beneficio, da Manutenção dos serviços da Secretaria de Administração de Firmino Alves-BA.
15/05/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2013 - Objeto: Locação do imóvel, situado na Praça Pompilio Ceo s/n, centro, Firmino Alves-BA, a ser utilizado em beneficio, da Manutenção dos serviços da Secretaria de Administração de Firmino Alves-BA.
15/05/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 064/2013 Dispensa de Licitação Nº035/2013 - Objeto: Aquisição de serviços de acesso a internet, via radio com 1(um) mega de velocidade, para atender os diversos setores do município.
15/05/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2013 - Objeto: Aquisição de serviços de acesso a internet, via radio com 1(um) mega de velocidade, para atender os diversos setores do município.
13/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de locação de veículos para atender as diversas secretarias do Município de Firmino Alves-Ba.
13/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de manilhas conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
13/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2013 - Objeto: Aquisição de material elétrico conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
13/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de locação de veículos para atender as diversas secretarias do município de Firmino Alves-Ba.
13/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de manilhas com forme a necessidade da prefeitura municipal de Firmino Alves.
13/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2013 - Objeto: Aquisição de material elétrico conforme a necessidade da prefeitura municipal de Firmino Alves.
10/05/2013 - Outros - Resolução nº 003/2013 de 06 de maio de 2013 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação Estadual nº 133/2013 para Cofinanciamento das ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
10/05/2013 - Outros - Resolução nº 004/2013 de 06 de maio de 2013 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação Federal para Cofinanciamento das ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
10/05/2013 - Outros - Resolução nº 005/2013 de 06 de maio de 2013 - Dispõe sobre Aprovação do Termo de Aceite e compromisso ? responsabilidade de Gestão e compromissos de oferta com qualidade do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV.
07/05/2013 - Dispensa - - Extrato do Contrato N° 055/2013 - Processo Administrativo N° 043/2013 - Dispensa de Licitação N° 034/2013. (Contratado: Alice José Xavier).
07/05/2013 - Dispensa - - Extrato do Contrato N° 062/2013 - Processo Administrativo N° 043/2013 - Dispensa de Licitação N° 034/2013. (Contratado: Adelina Laudelina dos Reis.).
07/05/2013 - Dispensa - - Extrato do Contrato N° 061/2013 - Processo Administrativo N° 043/2013 - Dispensa de Licitação N° 034/2013. (Contratado: Angelina Laudelina dos Reis).
07/05/2013 - Dispensa - - Homologação - Dispensa de Licitação 034/2012 - Processo Administrativo N° 043/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
07/05/2013 - Dispensa - - Adjudicação - Dispensa de Licitação 034/2012 - Processo Administrativo N° 043/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
06/05/2013 - Portarias - Portaria nº 073 de 06 de maio de 2013 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2013 e dá outras providências.
03/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 128/2013 - Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal de assistência social ? fmas do município de Firmino Alves - Bahia e dá outras providências.
31/05/2012 - Outros - - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art.9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
31/05/2012 - Tomada de preço - - Aviso Tomada de Preços Nº 005/2012 - Objeto: Execução das Obras de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, com abertura prevista para o dia 06/06/2012 às 08:30horas.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Nº. 088 de 02 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria da Merenda Escolar e dá outras providências.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Nº. 087 de 02 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Gabinete do Secretario de Administração e dá outras providências.
24/05/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato 4º Termo Aditivo da Carta Convite Nº 008/2010 - Objeto: Renovação do Contrato por Igual Periodo (Contratada: Hiperbase Comércio e Serviços Ltda)
21/05/2012 - Tomada de preço - Aviso - Tomada de Preços N° 003/2012 - Objeto: Construção de 01(uma) USB
19/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2012 - Objeto: Execução das Obras de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.
18/05/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 005/2012 - Objeto: Execução das Obras de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
18/05/2012 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços n°. 004/2012 - Objeto: Construção de Módulos Sanitários.
16/05/2012 - Decretos - - Decreto Nº. 081 de 02 Maio de 20012 - Nomeia-se o Sr. Renato Barbosa dos Santos, portador de CPF sob n. 001.178.875-52, para o cargo de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
15/05/2012 - Portarias - Portaria Conjunta SAS/SEC n° 01/2012.
15/05/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços N° 003/2012 - Objeto: Construção de 01(uma) USB.
14/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 080 de 30 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a exoneração, do Servidor Renato Barbosa dos Santos e dá outras providências.
14/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 078 de 10 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Diretoria de Limpeza e Conservação Pública e dá outras providências.
14/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 040 de 10 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Gestão Municipal de Educação e dá outras providências.
14/05/2012 - Decretos - Decreto nº. ___ de 28 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
04/05/2012 - Decretos - Decretos Nº 12/2012 a Nº 26/2012, Nº 27/2012, Nº 29/2012 a Nº 39/2012, Nº 41/2012 a Nº 69/2012 e Nº 71/2012 a Nº 77/2012.
30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2011
30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011. .
27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 020/2011 - Contratado: Hiperbase Comércio e Serviços Ltda e Rb Tratores Ltda
27/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 010/2011 - Reabertura - Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo zero km
27/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N°. 020/2011 - Objeto: locação de veículos e maquinas.
23/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso Homologação Pregão Presencial n°. 019/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Cozinha. (Empresa vencedora: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.).
23/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 019/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Cozinha. (Contratado: MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.).
23/05/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Presencial n°. 003/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos.
23/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 003/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos e Hidráulicos.
23/05/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial n°. 008/2011 - Objeto: Preparo e Fornecimento de Refeições Lote II. (Empresa vencedora: Restaurante Point da Fazenda Ltda.)
23/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 008/2011 - Objeto: Preparo e Fornecimento de Refeições Lote II. (Contratado: Restaurante Point da Fazenda Ltda.).
23/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso Homologação - Pregão Presencial n°. 017/2011 - Objeto: Aquisição de Material Permanente. (Empresa vencedora: Pereira e Montargil Comércio de Mobiliários Ltda.).
23/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 017/2011 - Objeto: Aquisição de material permanente. (Contratado: Pereira e Montargil Comércio de Mobiliários Ltda.).
17/05/2011 - Leis - Lei nº 382 de 28 de Abril de 2011 - Unifica a legislação pertinente ao Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
17/05/2011 - Leis - Lei n° 383 de 29 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
13/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato ? inexigibilidade N°. 001/2011- Abril - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos. (Contratado: Cristophe S S Silva de Itabuna)
13/05/2011 - Inexigibilidade - Aviso - Ratificação Termo de Inexigibilidade n°. 001/2011 - objeto: Prestação de Serviços de Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos. (Empresa Cristophe S S silva de Itabuna)
13/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso - Homologação - Pregão Presencial n°. 021/2011 - objeto: Aquisição de Geladeira e Fogão Industrial. (Empresa: Pereira e Montargil Comércio de Mobiliarios Ltda.)
13/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 021/2011 - Objeto: Aquisição de Geladeira e Fogão Industrial. (Contratado: Pereira e Montargil Comércio de Mobiliarios Ltda.)
04/05/2011 - Outros - Manifestação de Interesse Plano Habitacional de Interesse Social.
02/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 018/2011 - Objeto: Aquisição de Manilhas. (Empresa vencedora: Itaprel Itabuna Premoldados Ltda.).
02/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso Homologação Pregão Presencial n°. 018/2011 - Objeto: Aquisição de Manilhas. (Empresa vencedora: Itaprel Itabuna Premoldados Ltda.).
02/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 012/2011 - Objeto: Aquisição de peças automotivas e manutenção corretiva e preventiva de veículos. (Empresas vencedoras: Claudionor Souto Menezes e empresa Elson Lago Duarte).
02/05/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial n°. 012/2011 - Objeto: Aquisição de peças automotivas e manutenção corretiva e preventiva de veículos. (Empresas vencedoras: Claudionor Souto Menezes e empresa Elson Lago Duarte).
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° quadrimestre 2010.
28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2° bimestre 2010.
26/05/2010 - Outros - Edital Municipal nº 002/2010 25 de maio de 2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
25/05/2010 - Carta convite - - Aviso Homologação e Adjudicação Carta Convite n°. 004/2010 - Objeto: Aquisição de Manilhas. (empresa vencedora: Itaprel Itabuna Premoldados Ltda).
25/05/2010 - Carta convite - - Extrato de Contrato - Carta Convite N°. 004/2010 - N°. Processo: Carta Convite 004/2010 - Objeto: Aquisição de Manilhas. (Contratado: ITAPREL Itabuna Premoldados Ltda.).
25/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Inexigibilidade nº. 001-2010 - Objeto: Curso de Formação de Pregoeiro, Licitações e Contratos Administrativos. (Contratada: Cristophe S. S. Silva de Itabuna).
13/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial n°. 003/2010 - Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo zero km. (Contratado: Brione Veiculos Ltda)
13/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial n°. 003/2010 - Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo zero km. (Empresa: Brione Veiculos Ltda)
10/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 020 de 10 de Maio de 2010 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Municipal do PDE - Plano de Desenvolvimento da Escola e dá outras providências.
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
28/05/2009 - Outros - Edital de Convocação nº 007/2009 - Objeto: Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, no dia 29/05/2009 às 15:00h.
26/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 022/2009 Inexigíbilidade nº 004/2009 - Objeto: Assinatura, trafega de voz e dados, serviços de valor adicionado, para 20 acessos móveis, com fornecimento de 20 aparelhos digitais. (Contratado: Claro S.A.).
26/05/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2009 - Objeto: Construção de unidades habitacionais, recursos da CEF, no município de Firmino Alves.
22/05/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2009 - Objeto: Construção de Unidades Habitacionais, recursos da CEF, no Município de Firmino Alves.
19/05/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2009 - Objeto: Construção de unidades Habitacionais, Recursos da CEF, no Município de Firmino Alves.
18/05/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2009 - Objeto: Construção de unidades Habitacionais, Recursos da CEF, no Município de Firmino Alves.
12/05/2009 - Leis - Lei nº 359/2009 de 11 de Maio de 2009 - Redefine o perímetro urbano do Município de Firmino Alves - Bahia e dá outras providências.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2020, 03 de fevereiro de 2020 ? Abre crédito adicional suplementar 85.00,00 (oitenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 017, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Firmino Alves, para o período de 22 de abril de 2020 a 22 de abril de 2022, e dá outras providências.
30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 018, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Firmino Alves, para o período de 22 de abril de 2020 a 22 de abril de 2022.
30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 019, de 29 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
22/04/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
08/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 013, de 07 de Abril de 2020 - Alteração a redação do art. 1º dos Decretos nº 009, 010 e 011, de 2020.
30/04/2019 - Portarias - Portaria de Nº 034 de 23 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar a acumulação ilegal de cargos públicos e dá outras providências.
26/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de pneus
26/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 012/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de pneus
17/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000009/2019, 04 de fevereiro de 2019-Abre Crédito Adicional Suplementar 73.000,00 (setenta e três mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Produtos de Limpeza para Manutenção das diversas Secretarias Municipais, cujo fornecimento será Parcelado e Diário.
09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos conforme necessidade das atividades administrativas do município de Firmino Alves.
08/04/2019 - Portarias - Errata à Portaria Nº 027, de 11 de Março
05/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 003/2019 - Dispõe sobre o edital do processo de escolha do conselho tutelar do município de Firmino Alves-Bahia.
05/04/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 01/2019 de 05 de Abril de 2019 - Torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.
04/04/2019 - Leis - Errata à Lei Nº 456, de 2019.
04/04/2019 - Leis - Lei Nº 454, De 02 De Abril De 2019 - Extingue a Área de Preservação Permanente - APP, criada pela Lei nº 394, de 2012, e dá outras providências.
04/04/2019 - Leis - Lei Nº 455, De 02 De Abril De 2019 - Altera o art. 1º da Lei nº. 451, de 2018 e dá outras providências.
04/04/2019 - Leis - Lei Nº 456, De 02 De Abril De 2019 - Altera o art. 1º da Lei nº. 451, de 2018 e dá outras providências.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº039/2018, 01 de março de 2018-Abre Crédito Adicional Suplementar 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
19/04/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 055/2018 (Contratado: Alana Brito Almeida) Processo Administrativo nº 050/2018 Dispensa de Licitação nº 028/2018.
19/04/2018 - Dispensa - Adjudicação - Homologação - Extrato de Contrato N° 051/2018 (Contratado: Adinaldo Pereira dos Santos) - Extrato de Contrato N° 052/2018 (Contratado: Francelino Oliveira Ceo) - Extrato de Contrato N° 053/2018 (Contratado: Giudaste Jose dos Santos) Processo Administrativo N° 041/2018 Dispensa de Licitação N° 029/2018.
19/04/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 056/2018 (Contratado: Dejanira Xavier de Oliveira) Processo Administrativo nº 048/2018 Dispensa de Licitação nº 030/2018.
19/04/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 057/2018 (Contratado: Marcio Barreto dos Santos) Processo Administrativo nº 049/2018 Dispensa de Licitação nº 031/2018.
19/04/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 058/2018 (Contratado: Casa do Estudante Artigos do Vestuario Ltda - EPP) Processo Administrativo nº 053/2018 Dispensa de Licitação nº 032/2018.
19/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Homologação - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 066/2018 (Contratado: Radio Ibicui Guarani FM Ltda-ME) Processo Administrativo N° 046/2018 Pregão Presencial N° 011/2018.
19/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Homologação - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 068/2018 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP) Processo Administrativo N° 052/2018 Pregão Presencial N° 013/2018.
19/04/2018 - Carta convite - Adjudicação - Homologação - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 060/2018 (Contratado: Diego Franklin Cabral de Couto) - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 061/2018 (Contratado: Valeria Silva de Souza - ME) - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 062/2018 (Contratado: Helder dos Santos Matos Silva - EPP.) Processo Administrativo N° 047/2018 Carta Convite N° 002/2018.
19/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Homologação - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 049/2018 (Contratado: Kleber Santos Costa Vieira - ME) - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 050/2018 (Contratado: Claudio Roberto Fontes Santana - ME) Processo Administrativo N° 040/2018 Pregão Presencial N° 007/2018.
19/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Homologação - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 067/2018 (Contratado: Adailton Lima dos Santos ME) Processo Administrativo N° 043/2018 Pregão Presencial N° 008/2018.
19/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Homologação - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 054/2018 (Contratado: Sergio Oliveira Ceo - ME) Processo Administrativo N° 044/2018 Pregão Presencial N° 009/2018.
19/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Homologação - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 063/2018 (Contratado: A P L Gomes Magazine-ME) - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 064/2018 (Contratado: Trade Papelaria Eireli ? ME) - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 065/2018 (Contratado: Diego Franklin Cabral de Couto) Processo Administrativo N° 045/2018 Pregão Presencial N° 010/2018.
17/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 030 de 10 de Abril de 2018 - Conceder a servidora, Luciana de Jesus Sampaio, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 90(noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens por ter completado 02 (dois) quinquênios de serviços prestados a este município.
17/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº 01/2018 de 26 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2017 ? Cofinanciamento Estadual.
17/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº 02/2017 de 26 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos de Recursos do Cofinanciamento Estadual para os Programas e Serviços Socioassistenciais.
17/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº 03/2018 de 26 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2018, do referido Conselho.
11/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 28 de 02 de abril de 2018 - Conceder á servidora Flora Amaral Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 03(três) qüinqüênios de serviços prestados a este município.
09/04/2018 - Outros - Edital N.º002/2018-Emenda: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura Municipal de Firmino Alves referente ao exercício de 2017.
09/04/2018 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Pregão Presencial Nº 005/2018 - Assunto: adjudicação. Possibilidade. Poder de Autotutela. Desnecessidade de observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
09/04/2018 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial Nº 005/2018.
09/04/2018 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 39, de 20 de março de 2018.
03/04/2018 - Dispensa - Errata - Torna publica a Retificação da Ratificação Dispensa de Licitação 021/2018 e Extrato de Contrato 032/2018 publicada na Edição 911 de 01/03/2018.
03/04/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2018 (Contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda)
03/04/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 032/2018 Processo Administrativo N° 033/2018 Dispensa de licitação Nº 021/2018. (Contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda)
02/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 26 de 02 de Abril de 2018 - Conceder á servidora, Simone Vieira Santos Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Lazer, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 01(um) qüinqüênio de serviços prestados a este município.
26/04/2017 - Leis - Lei N° 436, de 17 de Abril de 2017-Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Firmino Alves e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
26/04/2017 - Leis - Lei N° 436, de 17 de abril de 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Firmino Alves e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
25/04/2017 - Portarias - Portaria nº 058 de 19 de abril de 2017 - Conceder a servidora Ana Claudia Santos da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura,Esporte e Lazer 90 (noventa) dias de Licença Prêmio.
25/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Aquisição de material de construção e material elétrico para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
25/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2017 - Objeto: Aquisição de Material esportivo para Atender aos programas Sociais e as necessidades da secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Firmino Alves.
25/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais de comunicação visual (adesivos, impressão digital em lona, adesivos e impressão de outdoors) pinturas de letreiros, placas de fachadas, placas galvanizadas e serviços de pintura a mão letreiros para as diversas secretarias do Município de Firmino Alves.
24/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 68 de 24 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB e dá outras providências.
24/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 69 de 24 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB e dá outras providências.
11/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 50, de 28 de Março de 2017 - Designa o servidor Fábio Guilherme Soares dos Santos, Coordenador de Cultura, para exercer cumulativamente a função de Gerente Municipal de Convênios e Contratos.
11/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 010/2017 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios LOTE 04 para Manutenção da Merenda Escolar.
11/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2017 - Objeto: Contratação de empresa/radio para a divulgação de nota e avisos da Prefeitura Municipal de Firmino Alves, tais serviços deverão ter carater legal, educativo, informativo de orientação social, de mobilização social e de utilidade publica, transmissão e cobertura de evetos e Entrevistas.
06/04/2017 - Tributos arrecadados - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2017
06/04/2017 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2017
28/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 6/2016 ? Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$46.500,00 (quarenta e seis mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
28/04/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000039/2015, 01 de setembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de valor de 237.900,00 (duzentos e trinta e sete mil novecentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências
28/04/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000046/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de valor de 1.811.460,00 (um milhão oitocentos e onze mil quatrocentos e sessenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
28/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 010, de 25 de abril de 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Firmino Alves, para o período de 01 de dezembro de 2015 a 01 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
19/04/2016 - Portarias - Portaria N.º 127/2015, de 31 de Dezembro de 2015 - Constitui uma Comissão de Conferência de Saldos existentes em Caixa da Prefeitura Municipal de Firmino Alves, composta pelos seguintes membros: Maria Cristina Moreira da Silva, Renata Pereira dos Santos, Erick Soares Cintra sob a presidência do primeiro, para proceder ao levantamento dos saldos em caixa existente em 31/12/2015.
19/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 128/2015 de 18 de Dezembro de 2015 - Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Patrimônio ? CPP.
18/04/2016 - Leis - Lei n° 431, de 18 de abril de 2016 - Institui o piso salarial profissional para a carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Firmino Alves-BA, nos termos da Lei Federal nº 12.994, de 2014, e dá outras providências.
11/04/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 030/2016 Processo administrativo n° 057/2016.
11/04/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 031/2016 Processo Administrativo n° 058/2016.
11/04/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 032/2016 Processo Administrativo n° 062/2016.
11/04/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 033/2016 Processo Administrativo n° 063/2016.
11/04/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo n° 061/2016 do Pregão Presencial n° 019/2016.
11/04/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo n° 046/2016 do Pregão Presencial n° 017/2016.
11/04/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo n°048/2016 do Pregão Presencial n° 018/2016.
11/04/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo n°052/2016 do Pregão Presencial n° 019/2016.
11/04/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo n° 053/2016 do Pregão Presencial n° 020/2016.
11/04/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo n° 054/2016 do Pregão Presencial n° 021/2016.
11/04/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo n° 055/2016 do Pregão Presencial n° 022/2016.
11/04/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo n° 059/2016 do Pregão Presencial n° 023/2016.
11/04/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo n° 060/2016 do Pregão Presencial n° 024/2016.
05/04/2016 - Portarias - Portaria SME Nº 06,de 30 de Março de 2016 - Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento-NALFA.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 008 de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Atenção Básica e dá outras providências.
27/04/2015 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação nº 023/2015 e Extrato de Contrato nº 065/2015 Publicada na Edição nº 598 de 16/04/2015.
27/04/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 023/2015
27/04/2015 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 065/2015, Processo Administrativo nº 051/2015, Dispensa de licitação nº 023/2015.
27/04/2015 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação nº 024/2015 e extrato de contrato nº 066/2015 publicada na edição nº 598 de 16/04/2015.
27/04/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 024/2015
27/04/2015 - Dispensa - Extrato do Contrato n° 066/2015, Processo Administrativo n° 052/2015, Dispensa de Licitação n° 024/2015.
14/04/2015 - Outros - - Adjudicação Pregão Presencial N° 017/2015 - Homologação Pregão Presencial N° 017/2015 - Extrato De Contrato Pregão Presencial N° 017/2015 -
14/04/2015 - Outros - - Adjudicação Pregão Presencial N° 021/2015 - Homologação Pregão Presencial N° 021/2015 - Extrato De Contrato Pregão Presencial N° 021/2015
02/04/2015 - Decretos - Decreto nº 027 de 31 de março de 2015 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS e dos membros da Instância de Controle Social ? ICS e da outras providências.
22/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 009 de 10 de abril de 2014 - Estabelece normas para utilização do Transporte escolar da rede pública do Sistema Municipal de Educação e Cultura.
16/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 067 de 16 de Abril de 2014
10/04/2014 - Decretos - Decreto nº 022 de 10 de abril de 2014 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
10/04/2014 - Leis - Lei nº 407/2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
10/04/2014 - 6º Bimestre - Anexo VI e VII do Relatório Resumido de Execução Orçamentária.
03/04/2014 - Leis - Lei Nº 415, de 21 de novembro de 2013 - Institui o Dia do Esporte, no âmbito do Município de Firmino Alves.
30/04/2013 - Outros - Resolução CMS/FA Nº 01/2013 - Objeto: Aprova o Relatório Anual de Gestão do Município de Firmino Alves referente ao exercício de 2010 e 2011 ? RAG 2010 e 2011.
22/04/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços N° 249/2012, celebrado entre o Município de Firmino Alves e a empresa Laguna Construções Ltda ME.
22/04/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Firmino Alves-Ba.
17/04/2013 - Decretos - Decreto N° 091A de 19 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 083/2011 de 28 de setembro de 2011 que dispõe sobre a nomeação dos membros da Instância de Controle Social - ICS e do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e das outras providências.
17/04/2013 - Decretos - Decreto N º. 098/2013 - Dispõe sobre o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências.
08/04/2013 - Decretos - Decreto Nº. 126/2013 - Dispõe sobre a exoneração, do servidor Railton Santos Silva e dá outras providências.
08/04/2013 - Decretos - Decreto Nº. 127/2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de assessor do gabinete do prefeito e dá outras providências.
03/04/2013 - Dispensa - - Resumo do Contrato N°034/2013, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº027/2013. (Contratado: Livraria e Magazine Cabralia Ltda-ME.).
03/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N°025/2013 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº021/2013. (Contratado: Jesse Andrade de Matos).
03/04/2013 - Dispensa - - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2013. (Contratado: Jesse Andrade de Matos).
03/04/2013 - Dispensa - - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2013. (Contratado: Livraria e Magazine Cabralia Ltda-ME.).
01/04/2013 - Portarias - Portaria nº043-A de 01 de Março de 2013 - Torna sem efeito a portaria nº017-A de 01 de fevereiro de 2013 que concedeu Licença com prejuízo de seus vencimentos e vantagens a servidora Catia Oliveira Schaeppi.
30/04/2012 - Leis - Lei Nº 391 de 25 de abril de 2012 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Idosos da Melhor Idade de Firmino Alves, identificada pela sigla AIMIFA e dá outras providências.
25/04/2012 - Outros - Edital de Convocação N° 01/2012 - Convoca todos os servidores públicos municipais para promoção da Assembleia Extraordinária destinada à escolha de 03 (três) membros para formação da Comissão Organizadora de Concursos Públicos e Processo Seletivo.
24/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 012 de 03 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos comissionados nomeados sem observância da Lei Municipal 390/2012.
23/04/2012 - Decretos - - Decreto n°011/2012 - Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado e a constituição de sua Comissão Organizadora e Examinadora e dá outras providências.
20/04/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 003/2012 - Reabertura - Objeto: Construção de 01(uma) USB.
20/04/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 004/2012 - Reabertura - Objeto: Construção de Módulos Sanitários.
11/04/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 015/2012.
11/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n°. 015/2012
11/04/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 014/2012
11/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n°. 014/2012
11/04/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 013/2012.
11/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n°. 013/2012
11/04/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 012/2012
11/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n°. 012/2012
11/04/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 011/2012.
11/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n°. 011/2012
11/04/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 010/2012.
11/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n°. 010/2012
11/04/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 008/2012
11/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Homologação - Pregão Presencial n°. 008/2012
11/04/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 002/2012
11/04/2012 - Pregão Presencial - 2ª Homologação - PP Nº 002/2012
10/04/2012 - Decretos - Republicação do Decreto Nº. 008 de 01 de março de 2012 - Dispõe sobre a exoneração, do Servidor Marcos Paulo Paiva Sousa e dá outras providências.
09/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 008 de 01 de Março de 2012 - Dispõe sobre a exoneração, do Servidor Marcos Paulo Paiva Sousa e dá outras providências
09/04/2012 - Leis - Lei Nº 390 de 03 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a nova Organização Administrativa do Município de Firmino Alves, sua Estrutura e dá outras providências
03/04/2012 - Outros - Edital n°001/2012 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura Municipal de Firmino Alves (BA) referente ao exercício de 2011.
26/04/2011 - Decretos - Decreto N.º 067 de 20 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal, em virtude de comemoração pelo aniversário de emancipação política do município e dá outras providências.
20/04/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 020/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos, maquina para escavação, transporte de cascalho e recuperação das estradas vicinais deste município.
20/04/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 021/2011 - Objeto: Aquisição de geladeiras e fogão industrial.
20/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 011/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos, matérias penso, materiais odontológicos e materiais cirúrgicos.
20/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 013/2011 - Objeto: Aquisição de material esportivo.
20/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 014/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
20/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 015/2011 - Objeto: Prestação de serviços de topografia.
20/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 016/2011 - Objeto: Prestação de serviços de acesso á internet.
20/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N°. 011/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos, matérias penso, materiais odontológicos e materiais cirúrgicos.
20/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N°. 013/2011 - Objeto: Aquisição de material esportivo.
20/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N°. 014/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
20/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N°. 015/2011 - Objeto: Prestação de serviços de topografia.
20/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N°. 016/2011 - Objeto: Prestação de serviços de acesso á internet.
18/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 018/2011 - Objeto: Aquisição de manilhas.
18/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 019/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Cozinha (Panelas, Assadeiras, Garfos, Facas e Etc).
18/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 018/2011 - Objeto: Aquisição de Manilhas.
18/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 017/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais permanentes (cadeiras, Longarinas, Mesas, Arquivos e Armarios).
08/04/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Pregão Presencial - 008/2011 - Objeto: Preparo e Fornecimento de Refeições Lote I. (Contratada: Restaurante Point da Afzenda Ltda).
23/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Janeiro de 2010.
23/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Fevereiro de 2010.
16/04/2010 - Pregão Presencial - - Aviso Homologação do Pregão Presencial n°. 002/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar.
16/04/2010 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 002/2010 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar.
15/04/2010 - Leis - Lei Municipal nº 374/2010 de 15 de Abril de 2010 - Confere denominação à Vestiário do Estádio Municipal e dá outras providências.
12/04/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 003/2010 - Objeto: Aquisição de 01(um) Veiculo zero Km.
29/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 065 de 22 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a doação de lotes de terreno oriundo Patrimônio Público Municipal, em consonância com a Lei Nº 03/2009, e dá outras providências.
23/04/2009 - Leis - Lei Municipal nº 358 de 14 de Abril de 2009 - Desafeta destinação de área pública e autoriza a doação de lotes do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
16/04/2009 - Concurso - Edital nº. 006/2009 de 16 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a preclusão do direito à posse, de candidatos aprovados em concurso público que não se apresentaram à convocação para apresentação de documentos.
14/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 051 de 07 de Abril de 2009. - Fica proibida a expedição e/ou renovação de Alvarás para estabelecimentos que explorem atividades de jogos de azar mediante utilização de Máquinas Eletrônicas Programadas (MEPs) - Caça Níqueis.
03/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 072 de 31 de Março de 2009 - Constitui uma Comissão Especial para promover o acompanhamento e avaliação da documentação necessária à nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público.
03/04/2009 - Concurso - Edital de Convocação nº. 004 de 31 de Março de 2009 - Convoca candidatos a comparecer no prédio da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
03/04/2009 - Outros - Edital nº. 005/2009 - Coloca em disponibilidade pública as contas da Prefeitura Municipal de Firmino Alves referente ao exercício de 2008.
03/04/2009 - Leis - Lei 357/2009 de 25 de Março de 2009 - Disciplina a concessão de benefícios eventuais de assistência social denominados auxílio-natalidade, auxilio-alimentação, auxilio-viagem e auxílio-funeral, no âmbito da Administração Municipal de Firmino Alves.
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2020 - MARÇO
23/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 008, de 21 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias e complementares de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Firmino Alves.
19/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 20 de 19 de Março de 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 007/2020, da Secretaria Municipal de Educação.
16/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 15 de 03 de Março de 2020 - Conceder a servidora, Renata Maria Nascimento, na função de Professora 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Lazer 01(um)ano de Licença com prejuízo de seus vencimentos e vantagens,para tratar de assuntos de seu interesse.
16/03/2020 - Portarias - Portaria 07/2020 - Dispõe sobre normas, procedimentos, cronograma de trabalho, execução e atendimento nutricional nas unidades escolares do município de Firmino Alves-Bahia e dá outras providências.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Decisão Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 003/2020 - MD Material Hospitalar Eirelli.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº 003/2020.
09/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 005 de 28 de Fevereiro de 2020 - Declara Situação de Emergência no Município de Firmino Alves e dá outras providências.
02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 06/2020 de 02 Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Firmino Alves, considerando a Base Nacional Comum ? BNCC e dá outras providências.
02/03/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.
22/03/2019 - Portarias - Portaria Nº023 de 20 de fevereiro de 2019-Conceder ao servidor, Cristiano Barbosa dos Santos Matos, na função de Auxiliar Administrativo da Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 02(dois) anos de Licença com prejuízo de seus vencimentos e vantagens, para tratar de assuntos de seu interesse.
19/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 011, de 15 de Março de 2019 - Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde.
12/03/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2019, Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 001/2019 a Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2019, Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 021/2019.
12/03/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019, Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 002/2019 a Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 015/2019.
01/03/2019 - Portarias - Portaria Nº025 de 01 de Março de 2019 - Conceder a servidora,Renata Maria Nascimento,na função de Professora 20 horas,lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura,Esporte e Lazer 01(Um)ano de Licença com prejuízo de seus vencimentos e vantagens,para tratar de assuntos de seu interesse.
29/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.
29/03/2018 - 1º Bimestre - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2018.
28/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000036/2018, 01 de Fevereiro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
28/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000037/2018, 01 de Fevereiro de 2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar 82.000,00 (oitenta e dois mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
26/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 39 de 20 de março de 2018 - Dispõe sobre a reintegração de servidor que especifica, em virtude de ordem judicial.
16/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2018 - Objeto: Aquisição de material de construção e material elétrico para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
16/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2018 - Objeto: Contratação, locação e manutenção de softwares para atender a Lei de Acesso à Informação de n.º 12.527/2011 e publicação de atos oficiais em jornais de grande circulação, Diário Oficial do Municipio e Diário Oficial da União.
13/03/2018 - Portarias - Portaria Nº23 de 12 de março de 2018-Conceder ao servidor Jose Souza Santos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,90(noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 03(três) qüinqüênios de serviços prestados a este município.
12/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 016/2018, Processo Administrativo N° 013/2018, Dispensa de Licitação N° 012/2018 - Objeto: Locação do imóvel, situado a Praça 27 de Julho, n° 5, centro, Firmino Alves-BA, a ser utilizado para atedimento do serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos (SCFFV), ofertados aos usuarios do municipio, a serviço da Secretaria de Assistência Social de Firmino Alves-BA
12/03/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 012/2018 Objeto: Locação do imóvel, situado a Praça 27 de Julho, n° 5, centro, Firmino Alves-BA, a ser utilizado para atedimento do serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos (SCFFV), ofertados aos usuarios do municipio, a serviço da Secretaria de Assistência Social de Firmino Alves-BA.
12/03/2018 - Outros - Errata Publica a Retificação da Ratificação Dispensa de Licitação 012/2018 e Extrato de Contrato 016/2018 publicada na Edição 896 de 02/02/2018.
09/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e didático para as diversas Secretarias do Município. A entrega e abertura das propostas serão no dia 21 de Março de 2018.
09/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2018 - Objeto: Contratação de empresa/radio para a divulgação de notas e avisos da Contratante e que tais serviços deverão ter caráter legal, educativo, informativo e de orientação social, de mobilização social e de utilidade publica, transmissão e cobertura de eventos e entrevistas.
30/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 49, de 27 de Março de 2017 - Designa o servidor para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.
29/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000063/2017, 01 de fevereiro de 2017- Abre Crédito Suplementar por Anulação de valor de 161.000,00 ( cento e sessenta e um mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
29/03/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017.
29/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017.
20/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 044 de 13 de março de 2017 - Concede o servidor Vivaldo Trindade Dos Reis, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura,90 (noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 03(três) qüinqüênios de serviços prestados a este município.
16/03/2017 - Decretos - Decreto Nº. 066 de 01 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento de Comissão de Coordenadoria de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
14/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de locação de veículos e maquinas pesadas.
09/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000060/2017, 02 de janeiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação do Valor de 92.500,00 (noventa e dois mil quinhentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
08/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 062-A de 31 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração, do Servidor Magno Bilher Pereira dos Santos e dá outras providências.
08/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 062-B de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento de Comissão de Coordenadoria do Gabinete do Prefeito e dá outras providências
08/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 039 de 02 de março de 2017 - Concede á servidora Aldna Suely Leal Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 03(três) qüinqüênios de serviços prestados a este município
08/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 40 de 06 de março de 2017 - Concede ao servidor Valfrido Souza Vieira, cargo motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 01 (Um) ano de Licença com prejuízo de seus vencimentos e vantagens, para tratar de assuntos de seu interesse.
08/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 041 de 07 de março de 2017 - Concede á servidora Marlene Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 03(três) qüinqüênios de serviços prestados a este município
31/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.
22/03/2016 - Portarias - - Portaria Nº 128/2015 - Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Patrimônio ? CPP.
22/03/2016 - Portarias - - Portaria N.º 127/2015 - Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos existentes em Caixa da Prefeitura Municipal de Firmino ALVES, composta pelos seguintes membros: Maria Cristina Moreira da Silva, Renata Pereira dos Santos, Erick Soares Cintra sob a presidência do primeiro, para proceder ao levantamento dos saldos em caixa existente em 31/12/2015.
21/03/2016 - Portarias - - Portaria N.º 031/2016 - Fica designado o servidor municipal Adriana Souza Santos, matrícula Nº.1126, lotado na controladoria municipal, para desempenhar funções de gerenciador do E-TCM-Ba, com a finalidade de organizar, anexar e enviar documentos da prefeitura municipal de Firmino Alves para o sistema de processo eletrônico (E-TCM) do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.
14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato Nº 045/2016.
14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N°045/2016, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº026/2016 - Contratado: Agrotec Peças e Serviços LTDA.
14/03/2016 - Portarias - Portaria Nº de 057 de 14 de março de 2016 - Torna sem efeito a Portaria nº 050 de 01 de março de 2016 que designou a servidora Rejane Silva Passos, para cargo de Vice-diretora da Escola Municipal Cosme de Farias, neste município.
10/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 019/2016 - Objeto: Aquisição de material de construção e material elétrico, referente ao Lote 10, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
10/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de funeral, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado para atender a população carente do município de Firmino Alves-Ba.
10/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de postes e manilha para as necessidades de prefeitura municipal de Firmino Alves-B
08/03/2016 - Outros - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2016 -Contratado: Elson Lago Duarte ? Me
08/03/2016 - Outros - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N°039/2016, Vinculado ao Processo Administrativo N° 039/2016, Dispensa de Licitação Nº 021/2016 -Contratado: Elson Lago Duarte ? Me
08/03/2016 - Outros - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2016 -Contratado: Comagro Peças e Serviços Ltda - Epp
08/03/2016 - Outros - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N°040/2016, Processo Administrativo N° 040/2016, Dispensa de Licitação Nº022/2016 - Contratado: Comagro Peças e Serviços Ltda - Epp
08/03/2016 - Outros - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2016 -Contratado: Diego Franklin Cabral de Couto
08/03/2016 - Outros - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 041/2016, Processo Administrativo 041/2016, Dispensa de Licitação Nº023/2016 - Contratado: Diego Franklin Cabral de Couto
08/03/2016 - Outros - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2016 - Contratado: Conect Word Informatica Ltda ? Me
08/03/2016 - Outros - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 043/2016, Processo Administrativo 042/2016, Dispensa de Licitação Nº024/2016 - Contratado: Conect Word Informatica Ltda ? Me
08/03/2016 - Outros - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2016 - Contratado: Agrotec Peças e Serviços Ltda
08/03/2016 - Outros - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N°045/2016, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº026/2016 - Contratado: Agrotec Peças e Serviços Ltda
02/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. de 049 de 01 de março de 2016 - Tonar sem efeito a Portaria nº 043-A de 10 de fevereiro de 2014 que designou a servidora Rejane Silva Passos, para cargo de Diretora da Escola Municipal Henrique Brito, no Distrito de Itaiá neste município.
02/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. de 050 de 01 de março de 2016 - Designa servidora para cargo de vice-diretora da Escola Municipal Cosme de Farias e da outras providências.
02/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. de 051 de 01 de março de 2016 - Designa servidora para cargo de Diretora da Escola Municipal Henrique Brito e da outras providências.
30/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2015
09/03/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 041/2015 - Processo Administrativo N° 036/2015 - Dispensa de Licitação N° 016/2015. (Contratado: Domingos da Silva Oliveira).
09/03/2015 - Dispensa - - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2015 - Objeto: Locação do imóvel, situado à rua João Almeida, n° 12, Terreo, centro, Firmino Alves - Ba, a ser utilizado como deposito e garagem dos veículos da secretaria de Administração do município de Firmino Alves.(Contratado: Domingos da Silva Oliveira).
09/03/2015 - Dispensa - - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2015 - Objeto: Locação do imóvel, situado na Praça Pompilio Ceo s/n, centro, Firmino Alves-BA, a ser utilizado em beneficio, da Manutenção dos serviços da Secretaria de Administração de Firmino Alves-BA.(Contratado: MARY ANN Souza de Andrade).
09/03/2015 - Dispensa - - Extrato do Contrato N° 043/2015 - Processo Administrativo N° 038/2015 - Dispensa de Licitação N° 018/2015. .(Contratado: MARY ANN Souza de Andrade).
09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N°045/2015.
09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N°040/2015.
09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N°039/2015.
09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N°042/2015.
09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N°051/2015.
09/03/2015 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite N° 001/2015 Processo Administrativo N°030/2015.
09/03/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2015.
09/03/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2015.
09/03/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2015.
09/03/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2015.
09/03/2015 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº005/2015.
09/03/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 009/2015 Processo Administrativo N°024/2015.
09/03/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 010/2015 Processo Administrativo N°025/2015.
09/03/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 011/2015 Processo Administrativo N°026/2015.
09/03/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 015/2015 Processo Administrativo N°040/2015.
09/03/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 016/2015 Processo Administrativo N°041/2015.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2014.
28/03/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação e Extrato De Contrato N° 072/2014 De Dispensa De Licitação Nº 029/2014.
28/03/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação e Extrato Do Contrato N° 073/2014, Processo Administrativo N° 063/2014, De Dispensa De Licitação Nº 030/2014.
28/03/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação e Extrato De Contrato N°048/2014, De Dispensa De Licitação Nº 031/2014.
28/03/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação e Extrato Do Contrato N° 045/2014 De Dispensa De Licitação Nº 018/2014.
28/03/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação Extrato Do Contrato N° 046/2014 De Dispensa De Licitação Nº 019/2014.
28/03/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação e Extrato De Contrato N°047/2014. De Dispensa De Licitação Nº 020/2014
28/03/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação Extrato De Contrato N°049/2014 De Dispensa De Licitação Nº 021/2014
28/03/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação Extrato De Contrato N°051/2014 De Dispensa De Licitação Nº 023/2014.
28/03/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação e Extrato De Contrato N°057/2014. De Dispensa De Licitação Nº 024/2014.
28/03/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação E Extrato De Contrato N°058/2014 De Dispensa De Licitação Nº 025/2014.
28/03/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação e Extrato De Contrato N°066/2014 De Dispensa De Licitação Nº 026/2014.
28/03/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação e Extrato De Contrato N°067/2014 De Dispensa De Licitação Nº 027/2014.
28/03/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato N° 068/2014, N° 069/2014, N° 070, 071/2014 do Processo Administrativo N° 050/2014 Dispensa De Licitação 028/2014.
28/03/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação Extrato De Contrato N°042/2014 De Dispensa De Licitação Nº 016/2014.
28/03/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 017/2014.
28/03/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 018/2014.
28/03/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 026/2014.3
28/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 030/2014.
28/03/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação Extrato De Contrato N° 052/2014 Pregão Presencial N° 014/2014 Processo Administrativo N°038/2014.
28/03/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação E Extrato De Contrato N° 053/2014 Pregão Presencial N° 015/2014 Processo Administrativo N°039/2014.
28/03/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação Extrato De Contrato N° 054/2014 Pregão Presencial N° 016/2014 Processo Administrativo N°040/2014.
28/03/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação, Extrato De Contrato N° 059, 060, 061, 062, /2014 Pregão Presencial N° 017/2014 Processo Administrativo N°044/2014.
28/03/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação, Extrato De Contrato N° 063, 064, 065/2014 Pregão Presencial N° 018/2014 Processo Administrativo N°045/2014.
18/03/2014 - Portarias - Portaria nº. 043-A de 10 de fevereiro de 2014 - Designa servidora para Cargo de Diretora da Escola Municipal Henrique Brito e da outras providencias.
18/03/2014 - Portarias - Portaria 008 de 13 de março de 2014 - Designa servidora para o Cargo Secretária Escolar e dá outras Providências.
18/03/2014 - Portarias - Portaria 007 de 13 de março de 2014 - Designa servidora para o Cargo Secretária Escolar e dá outras Providências.
18/03/2014 - Portarias - Portaria 006 de 13 de março de 2014 - Designa servidora para o Cargo Secretária Escolar e dá outras Providências
18/03/2014 - Portarias - Portaria 005 de 13 de março de 2014 - Designa servidora para o Cargo Secretária Escolar e dá outras Providências.
18/03/2014 - Portarias - Portaria 004 de 13 de março de 2014 - Designa servidora para o Cargo Secretária Escolar e dá outras Providências.
18/03/2014 - Portarias - Portaria 003 de 13 de março de 2014 - Designa servidora para o Cargo Secretária Escolar e dá outras Providências.
17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 055/2014, Processo Administrativo N°036/2014, Tomada de Preços N°001/2014.
17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 056/2014, Processo Administrativo N°037/2014, Tomada de Preços N° 002/2014.
17/03/2014 - Tomada de preço - Despacho Tomada de Preços n° 001/2014.
17/03/2014 - Tomada de preço - Homologação Despacho Tomada de Preços Nº 001/2014.
17/03/2014 - Tomada de preço - Despacho Tomada de Preços n° 002/2014.
17/03/2014 - Tomada de preço - Despacho Homologação Tomada de Preços Nº 002/2014.
14/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 017 de 13 de Março de 2014 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014.
28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013.
27/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
26/03/2013 - Carta convite - Extrato De Contrato, Resumo Do Contrato N°037/2013, Processo Administrativo N° 026/2013, Carta Convite N° 002/2013.
26/03/2013 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 020/2013, Extrato De Contrato, Resumo Do Contrato N° 024/2013.
26/03/2013 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 022/2013, Extrato De Contrato, Resumo Do Contrato N° 026/2013.
26/03/2013 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 023/2013, Extrato De Contrato, Resumo Do Contrato N° 027/2013.
26/03/2013 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 028/2013, Extrato De Contrato, Resumo Do Contrato N° 035/2013.
26/03/2013 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 026/2013, Extrato De Contrato, Resumo Do Contrato N° 033/2013.
26/03/2013 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 030/2013, Extrato De Contrato, Resumo Do Contrato N° 037/2013.
26/03/2013 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 024/2013, Extrato De Contrato, Resumo Do Contrato N°028/2013.
26/03/2013 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 025/2013 Extrato De Contrato, Resumo Do Contrato N°029/2013.
26/03/2013 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 029/2013 Extrato De Contrato, Resumo Do Contrato N°036/2013.
26/03/2013 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 025/2013, Extrato De Contrato, Resumo Do Contrato N°029/2013.
26/03/2013 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 018/2013 Extrato De Contrato, Resumo Do Contrato N°021/2013.
26/03/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato, Resumo Do Contrato N°031/2013, Processo Administrativo N° 024/2013, Pregão Presencial N° 001/2013.
26/03/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato, Resumo Do Contrato N°030/2013, Processo Administrativo N° 024/2013, Pregão Presencial N° 001/2013.
26/03/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato, Resumo Do Contrato N°032/2013, Processo Administrativo N° 025/2013, Pregão Presencial N° 002/2013.
25/03/2013 - Decretos - Decreto nº. 124 de 01 de março de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, do Servidor Jussierle Rocha Dos Santos e dá outras providências.
25/03/2013 - Decretos - Decreto nº. 125 de 01 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial da Secretaria de Administração e dá outras providências.
22/03/2013 - Decretos - Decreto nº 123 de 01 março de 2013 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Firmino Alves e dá outras providências.
20/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 011/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços mecânicos para Atender as necessidades do município de Firmino Alves.
12/03/2013 - Decretos - - Decreto Nº 117-A de 20 de Fevereiro 2013 - Convocada a Conferência Municipal da Cidade de Firmino Alves, como etapa municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no dia 26 de abril de 2013, em Firmino Alves, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
12/03/2013 - Portarias - - Portaria Nº 040, de 21 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal da Cidade de Firmino Alves.
11/03/2013 - Carta convite - - Resumo do Contrato N°023/2013 - Carta Convite N° 001/2013 - Processo Administrativo N° 019/2013 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação e reforma das Escolas Municipais da sede e distritos do município de Firmino Alves. (Contratado: TK Construtora Ltda-ME).
11/03/2013 - Carta convite - - Adjudicação e Homologação Carta Convite N° 002/2013 - Processo Administrativo N°026/2013. (Empresa vencedora: IBEC-Instituto Brasileiro de Educação, Cultura, e Turismo Ltda.).
11/03/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa para realizar o Transporte Escolar do Município de Firmino Alves-Ba
11/03/2013 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 001/2013 - Processo Administrativo N°024/2013. (Empresa vencedora: Comercial de Petróleo Firmino Alves Ltda.).
11/03/2013 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 002/2013 - Processo Administrativo N°025/2013 - Objeto: Fornecimento de Sistema Integrado de Gestão Publica. (Empresa vencedora: E&L Produções Desoftware Ltda.).
06/03/2013 - Decretos - Decreto nº 119 de 01 de março de 2013 - Dispõe sobre a anulação de todos os Alvarás de Construção expedidos pelo Município de Firmino Alves, de 02 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
04/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 02 de 18 de Fevereiro de 2013 - Concede extensão de Carga Horária a título de Regime suplementar a servidor público e dá outras providências.
04/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 03 de 18 de Fevereiro de 2013 - Concede extensão de Carga Horária a título de Regime suplementar a Servidor público e dá outras providências.
04/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 04 de 18 de Fevereiro de 2013 - Concede extensão de Carga Horária a título de Regime suplementar a servidor público e dá outras providências.
30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2012.
14/03/2012 - Leis - De Lei Nº. 386 de 02 de Março de 2012 - Altera a Lei N° 328/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências
13/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Homologação - Pregão Presencial N° 016/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de Informatica (Contratados: Lote I - C A Leal Figueredo; Lote II ? MP Almeida Garcia)
13/03/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 016/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de Informatica (Contratados: Lote I - C A Leal Figueredo; Lote II ? MP Almeida Garcia)
12/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 004/2012 - Objeto: Construção de Módulos Sanitários.
12/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2012 - Objeto: Construção de 01(uma) USB.
09/03/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 003/2012 - Objeto: Construção de 01(uma) USB
09/03/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 004/2012 - Objeto: Construção de Módulos Sanitários
08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 003/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e consumo. (Contratada: Color Book Papelaria e Magazine Ltda).
08/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 003/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e consumo. (Contratada: Color Book Papelaria e Magazine Ltda).
05/03/2012 - Tomada de preço - Anulação dos Certames: Tomada de Preços N.º 001 e nº 002/2012
01/03/2012 - Decretos - - Decreto Nº. 06 de 01 de Março de 2012 - ?Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.?
31/03/2011 - Outros - Edital nº 04/2011 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura Municipal de Firmino Alves (BA) referente ao exercício de 2010.
30/03/2011 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
30/03/2011 - Outros - Republicação da Manifestação de Interesse - Plano Habitacional de Interesse Social
29/03/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n°. 008/2011 - objeto: preparo e fornecimento de refeições lote I. (Empresa Vencedora: Ivan Cesar Correia da Silva - ME)
29/03/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial n°. 008/2011 - Objeto: Preparo E Fornecimento De Refeições Lote I. (Contratado: Ivan Cesar Correia da Silva - ME)
29/03/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n°. 009/2011, que tem como objeto: aquisição de pneus. (Empresa Vencedora: Progresso Comercial de Pneus Ltda)
29/03/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial n°. 009/2011 - Objeto: aquisição de pneus. (Contratado: Progresso Comercial de Pneus Ltda)
25/03/2011 - Pregão Eletrônico - Pregão Presencial nº 011/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Penso, Matérias Odontológicos e Materiais Cirúrgicos.
25/03/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 007/2011. Revogação - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Penso, Materiais Odontologicos e Material Cirúrgico.
25/03/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 008/2011. - Reabertura - Objeto: Fornecimento de Refeições.
25/03/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 012/2011 - Objeto: Aquisição de Peças Automotivas e Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos.
25/03/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2011 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo.
25/03/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 014/2011 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática.
25/03/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 015/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Topografia.
25/03/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 016/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Acesso á Internet.
24/03/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 007/2011 - Revogação - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais penso, materiais Odontologicos e material cirurgico.
16/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 007/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais penso, materiais odontológicos e materiais cirúrgicos. (Contratadas: Brito Santos Distribuidora e Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, Cirurgica Grapiuna Comércio de Produtos Hospitalares Ltda e Nasbran Comércio de Material Hospitalar).
16/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 007/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais penso, materiais odontológicos e materiais cirúrgicos. (Contratadas: Brito Santos Distribuidora e Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, Cirurgica Grapiuna Comércio de Produtos Hospitalares Ltda e Nasbran Comércio de Material Hospitalar).
16/03/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 010/2011 - Objeto: Aquisição de 01(um) Veiculo Zero KM.
11/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Termo Aditivo ? Pregão Presencial n°. 001/2010 - Objeto: Serviços de Locação de Veículos, Incluindo Motorista, Visando o Transporte Escolar e Locação de Veiculos. (Contratado: TRANSCOPS COOPERATIVA de Terceirização de Transportes do Estado da Bahia).
11/03/2011 - Pregão Presencial - Homologação Termo Aditivo do Pregão Presencial n°. 001/2010Objeto: Serviços de locação de veículos, incluindo motorista, visando o transporte escolar e locação de Veiculos. (Empresa: TRANSCOPS COOPERATIVA de terceirização de transportes do estado da Bahia).
10/03/2011 - Leis - Lei Nº 380 de 6 de Dezembro de 2.010 - Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento anual do Município de Firmino Alves, para o exercício de 2.011.
03/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 003 de 28 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal.
31/03/2010 - Portarias - Portaria Nº. 056-A de 26 de março de 2010 - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos procedimentos da Comissão de Sindicância criada pela Portaria nº. 056-A/2010.
31/03/2010 - Outros - Edital nº 01/2010 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura Municipal de FIRMINO ALVES (BA) referente ao exercício de 2009.
30/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.
17/03/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico
12/03/2010 - Tomada de preço - Processo Nº 001/2010 - Processo Administrativo Licitatório Modalidade Tomada de Preço - Declaro a nulidade do certame in casu e determino a condução de um novo processo licitatório.
12/03/2010 - Tomada de preço - Processo Nº 002/2010 - Processo Administrativo Licitatório Modalidade Tomada de Preço - Declaro a nulidade do certame in casu e determino a condução de um novo processo licitatório.
10/03/2010 - Resoluções - Resolução nº 02/2010 - CMAS - Deliberar quanto a aprovação da utilização dos recursos do co financiamento estadual acima mencionados no exercício de 2010.
10/03/2010 - Resoluções - Resolução: 01/2010 - Deliberar e aprovar o Termo de Adesão e Renovação ao Projovem Adolescente no Sistema suas para o exercício de 2010.
04/03/2010 - Decretos - Decreto nº 002 de 04 de janeiro de 2010 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastro e envio das informações requeridas pelo SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
25/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.
23/03/2009 - Decretos - Decreto nº 049 de 18 de Março de 2009 - Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
20/03/2009 - Leis - Lei Municipal nº 356 de 13 de março de 2009 - Promove alterações da Lei 341/2007, com fito de ampliar o quantitativo de vagas e dá outras providências.
11/03/2009 - Leis - Lei Municipal nº 350/2008 de 05 de Novembro de 2008 - Promove recomposição das perdas salariais dos Professores Municipais no ano de 2008 e dá outras providências.
10/03/2009 - Leis - Lei Municipal nº 351 de 07 de novembro de 2008 - Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Firmino Alves para a Legislatura 2009/2012.
10/03/2009 - Leis - Lei Municipal nº 352/2008 de 07 de novembro de 2008 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Firmino Alves-Ba., para o quadriênio 2009/2012.
10/03/2009 - Leis - Lei Municipal nº 353/2008 de 07 de novembro de 2008 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, e do Vice-Prefeito do Município de Firmino Alves-Ba., para o quadriênio de 2009/2012.
10/03/2009 - Leis - Lei Municipal nº 354 de 27 de novembro de 2008 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Firmino Alves e dá outras providências.
10/03/2009 - Leis - Lei nº 355/2009, de 19 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre alterações na Organização Administrativa Municipal, sua Estrutura e dá outras providências.
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2020 - FEVEREIRO
18/02/2020 - Contratos e Adtivos - Errata - Onde Se Lê: Extrato de Dispensa Nº 071/2019 - Leia-Se: Extrato do Contrato Nº 114/2019.
18/02/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção - Extrato do Contrato Nº 114/2019 - Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
18/02/2020 - Contratos e Adtivos - Errata - Onde Se Lê: Extrato de Dispensa Nº 071/2019 - Leia-Se: Extrato do Contrato Nº 114/2019.
18/02/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção - Extrato do Contrato Nº 114/2019 - Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
07/02/2020 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 003/2020, de 10 de Janeiro de 2020, Publicado no Diário Oficial de 06.02.2020, Edição Nº 1172.
07/02/2020 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 003/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia os membros do CMAS para compor a Instância Municipal de Controle Social do Programa Bolsa.
06/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 003/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia os membros do CMAS para compor a Instância Municipal de Controle Social do Programa Bolsa.
06/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 004/2020, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS do Município de Firmino Alves e dá outras providências.
06/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº 01/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2020, do referido Conselho.
06/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº 02/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2020.
06/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº 03/2020 de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2019 ? Cofinanciamento Estadual.
06/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº 04/2020 de 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais.
28/02/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2018 - Rocha Construções Ltda.
28/02/2019 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 088/2018 - Rocha Construções Ltda
28/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº 01/2019 de 14 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2019, do referido Conselho.
28/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº 02/2019 de 14 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2019.
28/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº 03/2019 de 14 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2018 ? Cofinanciamento Estadual.
28/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº 04/2019 de 14 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais.
22/02/2019 - Pregão Presencial - Decisão Recurso Administrativo Contrato nº 039/2018 - Pregão nº 006/2018 - Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
19/02/2019 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art.9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
12/02/2019 - Outros - -Aviso De Licitação Chamada Pública Nº 001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. A entrega e abertura das propostas serão no dia 07 de Março de 2019, às 09 (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça Pompílio Céo, n° 02, centro, Firmino Alves - BA.
12/02/2019 - Outros - -Edital De Chamada Pública Nº 001/2019 - Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar Com Dispensa De Licitação, Lei Nº 11.947 De 16 De Junho De 2009, Resolução Nº 38 Do FNDE, De 16/07/2009.
12/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Manutenção da Merenda Escolar, cujo fornecimento será Parcelado e Diário.
12/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Manutenção da Merenda Escolar, cujo fornecimento será Parcelado e Diário.
05/02/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 - 1° Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 001/2018, que entre si celebram, o Município de Firmino Alves - Bahia e a empresa E&L Produções Desoftware Ltda.
05/02/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2018 - 1° Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 079/2018, que entre si celebram, o Município de Firmino Alves - Bahia e a D C dos Santos - ME.
05/02/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Construção de Alambrado e Colocação de Grama no Estádio Municipal de Firmino Alves N° 088/2018, Celebrado entre o Município de Firmino Alves e a Cabral e Rocha Construçoes Ltda-ME.
05/02/2019 - Contratos e Adtivos - 7° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Pavimentação de Ruas Diversas na Sede e no Distrito de Itaiá N° 107/2014, Celebrado entre o Município de Firmino Alves e a MJR Construtora Ltda - ME.
04/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de serviços de manutenção mecânica, atendendo a todas as secretarias do município de Firmino Alves ? BA.
04/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 001/2019.
04/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de peças de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade das peças de produção original para veículos ônibus, caminhão, ambulâncias e utilitários, de acordo com tabela audatex; e contratação de serviços de manutenção mecânica, atendendo a todas as secretarias do município de Firmino Alves ? BA.
04/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de Peças de Reposição com as Mesmas Especificações técnicas e características de qualidade das peças de produção original para veículos ônibus, caminhão, ambulâncias e utilitários, de acordo com tabela audatex; e contratação de serviços de manutenção mecânica, atendendo à todas as secretarias do município de Firmino Alves - BA.
22/02/2018 - Portarias - Portaria 06/2018, 20 de fevereiro 2018- Para os alunos da Rede Municipal de Educação é obrigatório, em todas as atividades desenvolvidas, o uso do Uniforme Escolar, fardamento ?padrão.
22/02/2018 - Outros - - Termo de Cooperação Nº001/2018.(RB Brasil Comunicação e Marketing Eireli EPP).
16/02/2018 - Outros - - Aviso de Licitação Chamada Pública nº001/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
16/02/2018 - Outros - Edital de Chamamento Para Audiência Pública-Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art.9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
15/02/2018 - Portarias - Portaria Nº016 de 06 de Fevereiro de 2018-Conceder á servidora, Maria Lucia de Almeida do Amaral,lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa)dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens,por ter completado mais de 03(três)qüinqüênios de serviços prestados a este município.
09/02/2018 - Portarias - Portaria Nº016 de 06 de fevereiro de 2018-Conceder á servidora, Maria Lucia de Almeida do Amaral, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa)dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens,por ter completado mais de 03(três)qüinqüênios de serviços prestados a este município.
08/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 013 de 01 de fevereiro de 2018 - Conceder o servidor, Adalton Ferreira Campos, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social,90 (noventa)dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 03(três) qüinqüênios de serviços prestados a este município.
07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Retificação do Extrato de Contrato nº 015/2018, publicada na Edição nº 896 de 02 de Fevereiro de 2018.
07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 015/2018, Processo Administrativo N° 012/2018, Dispensa de Licitação N° 011/2018 - Objeto: Locação do imóvel, situado na Rua Manoel Novaes, Térreo, s/n, Bairro Centro ? Firmino Alves-BA, a ser utilizado como instalação da sede do Conselho Tutelar, a serviço da Secretaria de Assistência Social de Firmino Alves-BA.
05/02/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2018 e Resumo do Contrato n° 023/2018 Processo Administrativo n° 020/2018 (Contratado WT Advocacia e Assessoria Jurídica Ltda).
05/02/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 e Resumo do Contrato n° 017/2018 Processo Administrativo n° 014/2018 (Contratado: Mayckon Abraao da Silva Andrade)
05/02/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018 e Resumo do Contrato n° 021/2018 Processo Administrativo n° 018/2018 (Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Publica)
05/02/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2018 e Resumo do Contrato n° 022/2018, Processo Administrativo n° 019/2018 (Contratado Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil e Informatica Ltda)
05/02/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2018 e resumo do contrato n° 024/2018, processo Administrativo n° 021/2018 (Contratado Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados).
05/02/2018 - Carta convite - Adjudicação - Homologação - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 030/2018, Processo Administrativo N° 026/2018, Carta Convite N° 001/2018 (Contratado: D. Santos Pereira Centro Profissionalizante - ME)
05/02/2018 - Concurso - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 018/2018 e Resumo do Contrato n° 027/2018 Processo Administrativo n° 025/2018 (Contratado Adailton Lima dos Santos ME)
05/02/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 014/2018 e Resumo do Contrato n° 019/2018 Processo Administrativo n° 016/2018 (Contratado: Ademir dos Santos Barbosa)
05/02/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 015/2018 e Resumo do Contrato n° 020/2018 Processo Administrativo n° 017/2018 (Contratado Inforlaser Comercio e Cerviços Ltda).
05/02/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2018 e Resumo do Contrato n° 025/2018 Processo Administrativo n° 022/2018 (Contratado Diego Franklin Cabral de Couto.
05/02/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 017/2018 e Resumo do Contrato n° 026/2018 Processo Administrativo n° 024/2018 (Contratado Lemos Brito Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda - EPP).
05/02/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Homologação - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 029/2018 Processo Administrativo N° 023/2018 Pregão Presencial N° 001/2018 (Contratado: André Luiz Alves Santos).
05/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 34 de 29 de janeiro de 2018 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte de imóvel situado no Município de Firmino Alves, e dá outras providências.
05/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 35 , de 29 de janeiro de 2018 - Define o Calendário Escolar para a educação básica, no ano letivo de 2018, na Rede Municipal de Ensino de Firmino Alves, Estado da Bahia.
05/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção da Merenda Escolar.
05/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 003/2018 -Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender aos programas Sociais e as necessidades das secretarias de Saúde, Secretaria de Educação e de Administração do Município de Firmino Alves.
05/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 004/2018 - Objeto: Aquisição de Produtos de Limpeza para Manutenção das diversas Secretarias Municipais.
05/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desratização, descupinização e desinsetização das diversas secretarias do município de Firmino Alves.
01/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 32 de 26 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica, em virtude de ordem judicial.
01/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 33 de 26 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica, em virtude de ordem judicial.
22/02/2017 - Outros - Edital de Chamamento para Audiencia Pública - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art.9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), e dá outras providências
21/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2017 - Objeto: Aquisição de material penso e insumos para manutenção da secretaria de saúde do Município de Firmino Alves. Resumo do Contrato N° 035/2017 Processo Administrativo N° 039/2017 Dispensa de Licitação Nº 027/2017 - Objeto: Aquisição de material penso e insumos para manutenção da secretaria de saúde do Município de Firmino Alves.
21/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 028/2017 - Objeto: Aquisição de material odontológico para manutenção da secretaria de saúde do Município de Firmino Alves. Resumo do Contrato N° 036/2017 Processo Administrativo N° 040/2017 Dispensa de Licitação Nº 028/2017 - Objeto: Aquisição de material odontológico para manutenção da secretaria de saúde do Município de Firmino Alves.
21/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029/2017 - Objeto Aquisição de impressora multifuncional grande porte, computador, estabilizador, calculador tipo mesa mr6124 bivolt para manutenção da secretaria de Administração do Município de Firmino Alves, conforme descrição dos produtos na proposta de preço. Resumo do Contrato N° 037/2017 Processo Administrativo 041/2017 Dispensa de Licitação Nº029/2017 - Objeto: Aquisição de impressora multifuncional grande porte, computador, estabilizador, calculador tipo mesa mr6124 bivolt para manutenção da secretaria de Administração do Município de Firmino Alves, conforme descrição dos produtos na proposta de preço.
21/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializado referente a serviços mecânicos de manutenção de veículos populares e ambulâncias, para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Firmino Alves. Resumo do Contrato N° 041/2017 Processo Administrativo N° 042/2017 Dispensa de Licitação Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializado referente a serviços mecânicos de manutenção de veículos populares e ambulâncias, para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Firmino Alves.
20/02/2017 - Pregão Presencial - - Decisão em Recurso Administrativo - Pregão Presencial N° 003/2017 - Processo Administrativo N. 028/2017.
13/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000025/2016, 01 de Dezembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de valor de 1.348.861,70 (um milhão trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta centavos ) para os fins que se especifica e dá outras providências
09/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 35 de 07 de fevereiro de 2017 - Conceder O servidor Erlon Almeida Da Silva, Auxiliar Administrativo da Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,06(Seis)Meses de Licença com prejuízo de seus vencimentos e vantagens, para tratar de assuntos de seu interesse.
09/02/2017 - Portarias - Portaria Nº034 de 06 de fevereiro de 2017 - Conceder á servidora Rubisleide Silva Passos lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 03(três) qüinqüênios de serviços prestados a este município.
08/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Chamada Pública Nº 001/2017- Objeto: Aquisição De Hortifrutigranjeiros Da Agricultura Familiar Para Manutenção Da Merenda Escolar. Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 010/2017- Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Manutenção Da Merenda Escolar. Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 011/2017- Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar.
07/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Penso, Insumo e material odontológico destinados a Manutenção da Secretaria de Saúde.
06/02/2017 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de acesso e manutenção da internet para as diversas secretarias do município de Firmino Alves.
06/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, conforme descrição dos produtos no edital.
06/02/2017 - Portarias - Portaria 004 de 03 de fevereiro de 2017 - Designa servidora para o Cargo Gestora Escolar e dá outras providências.
06/02/2017 - Portarias - Portaria 003 de 03 de fevereiro de 2017 - Designa servidora para o Cargo Gestora Escolar e dá outras providências.
06/02/2017 - Portarias - Portaria 002 de 03 de fevereiro de 2017 - Designa servidora para o Cargo Gestora Escolar e dá outras providências.
02/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 023/2017 (Contratado: T O Barros Editora ME).
02/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 031/2017 Processo Administrativo n° 035/2017 Dispensa de Licitação nº 023/2017. (Contratado: T O Barros Editora ME)
02/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 024/2017(Contratado: Dejanira Xavier de Oliveira)
02/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 032/2017 Processo Administrativo nº 036/2017 Dispensa de Licitação nº 024/2017. (Contratado: Dejanira Xavier de Oliveira)
02/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 025/2017 (Contratado: Orleanes Fontes da Silva)
02/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 033/2017 Processo Administrativo 037/2017 Dispensa de Licitação nº 025/2017.(Contratado: Orleanes Fontes da Silva)
02/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 026/2017 (Contratado: Dalila Andrade dos Santos).
02/02/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato n° 034/2017 Processo administrativo n° 038/2017 Dispensa de licitação N° 026/2017 (Contratado: Dalila Andrade dos Santos).
02/02/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº005/2017 (Contratado: Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil e Informatica Ltda)
02/02/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n°024/2017 vinculado ao Processo Administrativo n° 026/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 005/2017 (Contratado: Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil e Informatica Ltda
02/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 020/2017 (Contratado: M D Aragão Comunicação ? ME)
02/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 025/2017 Processo Administrativo n° 027/2017 Dispensa de Licitação nº 020/2017.(Contratado: M D Aragão Comunicação ? ME)
02/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 021/2017 (Contratado: Posto Mirassol Ltda ? ME).
02/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 026/2017 vinculado ao Processo Administrativo nº 033/2017 Dispensa de Licitação nº 021/2017 (Contratado: Posto Mirassol Ltda ? ME).
02/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 022/2017 (Contratado: Claudio Roberto Fontes Santana - ME)
02/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Resumo do contrato n° 027/2017 vinculado ao Processo Administrativo nº 034/2017 Dispensa de Licitação nº 022/2017 (Contratado: Claudio Roberto Fontes Santana ? ME)
02/02/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo n° 030/2017 Pregão Presencial n° 005/2017 (Empresa: Adailton Lima dos Santos ME)
02/02/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo n° 030/2017 Pregão Presencial n° 005/2017.
02/02/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 038/2017 Processo Administrativo n° 030/2017 Pregão Presencial n° 005/2017. (Contratado: Adailton Lima dos Santos ME)
02/02/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo n° 031/2017 Pregão Presencial n° 006/2017 (Empresa: M C Terraplanagem e Construtora Ltda ? EPP)
02/02/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo n° 031/2017 Pregão Presencial n° 006/2017.
02/02/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 039/2017 Processo Administrativo n° 031/2017 Pregão Presencial n° 006/2017. (Empresa: M C Terraplanagem e Construtora Ltda ? EPP)
02/02/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo n° 032/2017 Pregão Presencial n° 007/2017 ( Contratado:Paulo Magno Oliveira Santos).
02/02/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo n° 032/2017 Pregão Presencial n° 007/2017.
02/02/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 040/2017 Processo Administrativo n° 032/2017 Pregão Presencial n° 007/2017. (Contratado: Paulo Magno Oliveira Santos)
02/02/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo n° 024/2017 Pregão Presencial n° 001/2017 (Empresas: Revendedora de Petroleo e Derivados Bahia e Posto Mirassol Ltda ? ME).
02/02/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo n° 024/2017 Pregão Presencial n° 001/2017.
02/02/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 028/2017 Processo Administrativo n° 024/2017 Pregão Presencial n° 001/2017. (Contratado: Revendedora de Petroleo e Derivados Bahia).
02/02/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 029/2017 Processo Administrativo n° 024/2017 Pregão Presencial n° 001/2017. (Contratado: Posto Mirassol Ltda ? ME)
02/02/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo n° 025/2017 Pregão Presencial n° 002/2017 (Empresa: Construtora Mettro Ltda - EPP)
02/02/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo n° 025/2017 Pregão Presencial n° 002/2017.
02/02/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 030/2017 Processo Administrativo n° 025/2017 Pregão Presencial n°002/2017. (Contratado: Construtora Mettro Ltda ? EPP)
29/02/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art.9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 047 de 25 de Fevereiro de 2016 - Designa o servidor Helio Ferreira de Aguiar, Guarda, lotado na Secretaria Municipal de Administração para prestar os seus serviços na portaria desta Prefeitura, a partir do dia 29 de fevereiro do ano em curso, no horário das 8:00 h ás 12:00 h e das 13:00 ás 17:00 h, perfazendo no total, 08 (oito) horas diárias de trabalho.
18/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2016 - Aquisição de peixes congelados, tipo corvina e de arroz parabolizados tipo 1, a serem distribuídos as famílias carentes na semana santa, em conformidade com produtos e quantidades descritas no anexo do edital.
12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 009/2016, vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº009/2016 - Contratado: o Sr. José Luciano da Silva Vieira.
12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2016 - Contratado: Damião dos Santos.
12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 010/2016, Processo Administrativo N° 010/2016, Dispensa de Licitação N° 010/2016 - Contratado: Damião dos Santos.
12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 011/2016, Processo Administrativo N° 011/2016, Dispensa de Licitação N° 011/2016 - Contratada: Maria Lucia Leal Farias.
12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 012/2016, Processo Administrativo N° 012/2016, Dispensa de Licitação N° 012/2016 - Contratada: Amália Santos de Almeida.
12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 023/2016, Processo Administrativo N° 026/2016, Dispensa de Licitação N° 016/2016 - Contratado: Mary ANN Souza de Andrade.
12/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2016 Contratado: o Sr. José Luciano da Silva Vieira.
12/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 011/2016 - Contratada: Maria Lucia Leal Farias.
12/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 012/2016 - Contratada: Amália Santos de Almeida.
12/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2016 Contratado: Mary Ann Souza de Andrade
12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 002/2016, Processo Administrativo N° 002/2016, Dispensa de Licitação N° 002/2016 - Contratado: Inacio Vieira Oliveira.
12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 003/2016, Processo Administrativo N° 003/2016, Dispensa de Licitação N° 003/2016 - Contratado: Antonio Neto dos Santos.
12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 004/2016, Processo Administrativo N° 004/2016, Dispensa de Licitação N° 004/2016 - Contratado: Evandro PUTUMUJU Santos.
12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 005/2016, Processo Administrativo N° 005/2016, Dispensa de Licitação N° 005/2016 - Contratado: Joselito de Jesus Silva.
12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 006/2016, Processo Administrativo N° 006/2016, Dispensa de Licitação N° 006/2016 - Contratado: Domingos da Silva Oliveira.
12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 007/2016, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2016 - Contratado: o Sr. José Luciano da Silva Vieira.
12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 008/2016, Processo Administrativo N° 008/2016, Dispensa de Licitação N° 008/2016 - Contratado: Domingos da Silva Oliveira.
12/02/2016 - Decretos suplementares - Extrato do Contrato N° 001/2016, Processo Administrativo N° 001/2016, Dispensa de Licitação N° 001/2016 - Contratado: Expedito Gomes Neves.
12/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2016 - Contratado: Expedito Gomes Neves
12/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2016 Contratado: Inacio Vieira Oliveira.
12/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2016 Contratado: Antonio Neto dos Santos.
12/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2016 Contratado: Evandro PUTUMUJU Santos.
12/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2016 Contratado: Joselito de Jesus Silva.
12/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2016 Contratado: Domingos da Silva Oliveira.
12/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2016 Contratado: o Sr. José Luciano da Silva Vieira.
12/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2016 Contratado: Domingos da Silva Oliveira.
05/02/2016 - Decretos - Decreto Nº 004, de 05 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal em virtude das comemorações do Carnaval de 2016 e dá outras providências
04/02/2016 - Decretos - Decreto Nº 003 de 11 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Firmino Alves e dá outras providências.
04/02/2016 - Portarias - Portaria N° 001 de 04 de Janeiro de 2016 - Designa os servidores para sob a responsabilidade do primeiro, compor a Comissão Permante de Licitação, para atuação no exercício de 2016.
04/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 002 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
03/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar para Manutenção da Merenda Escolar.
03/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2016 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de manutenção, com reposição de peças, aos equipamentos odontológicos, conforme descrição no edital.
03/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2016 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de recargas de cartuchos e toner e aquisição de cartuchos e toner e aquisição de peças para manutenção das diversas secretarias do município de Firmino Alves.
27/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Errata - A Prefeitura Municipal de Firmino Alves, através da Comissão de Licitação, torna publica a retificação do extrato de contrato nº 028/2015, publicada na edição nº 584 de 20 de Fevereiro de 2015.
27/02/2015 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2015 - Objeto: Contratação de empresa/radio para a divulgação de nota e avisos da Prefeitura Municipal de Firmino Alves, tais serviços deverão ter carater legal, educativo, informativo de orientação social, de mobilização social e de utilidade publica, transmissão e ccobertura de evetos e Entrevistas.
27/02/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2015 - Objeto: Aquisição de peixes congelados, tipo corvina e de arroz parabolizados tipo 1, a serem distribuídos as famílias carentes na semana santa, em conformidade com produtos e quantidades descritas no anexo do edital.
24/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 019/2015 - Objeto: Aquisição de combustível e lubrificante para manutenção dos veículos a serviço das diversas secretarias do município de Firmino Alves.
23/02/2015 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art.9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), e dá outras providências.
23/02/2015 - Outros - Aviso De Edital De Chamada Pública Nº 001/2015.
23/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 018/2015.
23/02/2015 - Pregão Presencial - Republicação Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 012/2015.
20/02/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2015.
20/02/2015 - Dispensa - Resumo do Contrato N°028/2015 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 031/2015 - Dispensa de Licitação Nº013/2015.
20/02/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N°009/2015, vinculado ao Processo Administrativo N° 009/2015, Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de profissional para prestar serviços de assessoria, compreendendo assessoria administrativa em licitação, contratos, procedimentos e acompanhamento dos processos junto ao Tribunais de Contas.
20/02/2015 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº002/2015 - Contratação de profissional para prestar serviços de assessoria, compreendendo assessoria administrativa em licitação, contratos, procedimentos e acompanhamento dos processos junto ao Tribunais de Contas.
10/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato - Resumo Do Contrato N° 023/2015, Processo Administrativo N°020/2015, Pregão Presencial N°007/2015.
10/02/2015 - Outros - Errata - Torna publica a retificação do extrato de contrato nº 023/2015, publicada na edição nº 575 de 02 de Fevereiro de 2015.
10/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 014/2015 - Objeto: Aquisição de moveis, material de consumo e equipamentos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Firmino Alves.
10/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 015/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de acesso e manutenção da internet para as diversas secretarias do município de Firmino Alves.
10/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 016/2015 - Objeto: Aquisição de material elétrico conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Firmino Alves. A entrega e abertura das propostas será no dia 25 de Fevereiro de 2015, às 12(doze) horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Pompílio Céo, n°02, centro, Firmino Alves - BA.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato, Resumo Do Contrato N° 032/2015, Processo Administrativo N°019/2015, Pregão Presencial N°006/2015.
05/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 009/2015.
05/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 006/2015 Processo Administrativo N°019/2015.
05/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 006/2015 Processo Administrativo N°019/2015.
05/02/2015 - Outros - Resposta a Recurso Administrativo - Referência: Pregão Presencial n° 006/2015, sessão no dia 22 de janeiro de 2015.
03/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2015 ? Objeto: Aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal.
03/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços mecânicos para Atender as necessidades do município.
26/02/2014 - Concorrência pública - Edital de Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art.9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
24/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 011/2014.
24/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 020/2014.
24/02/2014 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 020/2014.
21/02/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2014 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços mecânicos para Atender as necessidades do município de Firmino Alves.
21/02/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos conforme necessidade da atividade administrativa do município de Firmino Alves-BA.
20/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 02 de 10 de fevereiro de 2014 - Dispõe sobre a remoção de servidora municipal e dá Outras providências.
20/02/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N°029/2014 Pregão Presencial N° 013/2014 Adjudicação.
20/02/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N°029/2014 Pregão Presencial N° 013/2014 Homologação.
19/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2014. Extrato do Contrato N° 001/2014, Processo Administrativo N° 001/2014, Dispensa de Licitação N° 001/2014.
19/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2014. Extrato do Contrato N° 002/2014, Processo Administrativo N° 002/2014, Dispensa de Licitação N° 002/2014.
19/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2014. Extrato do Contrato N° 003/2014, Processo Administrativo N° 003/2014, Dispensa de Licitação N° 003/2014.
19/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2014. Extrato do Contrato N° 004/2014, Processo Administrativo N° 004/2014, Dispensa de Licitação N° 004/2014.
19/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2014. Extrato do Contrato N° 005/2014, Processo Administrativo N° 005/2014, Dispensa de Licitação N° 005/2014.
19/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2014. Extrato do Contrato N° 006/2014, Processo Administrativo N° 006/2014, Dispensa de Licitação N° 006/2014.
19/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2014. Extrato do Contrato N° 007/2014, Processo Administrativo N° 007/2014, Dispensa de Licitação N° 007/2014.
19/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2014. Extrato do Contrato N° 009/2014, Processo Administrativo N° 016/2014, Dispensa de Licitação N° 009/2014.
19/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2014. Extrato do Contrato N° 014/2014, Processo Administrativo N° 021/2014, Dispensa de Licitação N° 010/2014.
11/02/2014 - Outros - Aviso de Edital de Chamada Pública Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar ? PNAE.
11/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 019/2014 - Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Firmino Alves.
11/02/2014 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 040/2013, Processo Administrativo N° 038/2013, Pregão Presencial N° 003/2013.
11/02/2014 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 040/2014, Processo Administrativo N° 010/2014, Pregão Presencial N° 003/2014.
11/02/2014 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 039/2014, Processo Administrativo N° 010/2014, Pregão Presencial N° 003/2014.
11/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 003/2014.
11/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 003/2014.
28/02/2013 - Outros - Aviso de Edital de Chamada Pública Nº 001/2013.
27/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa para realizar o Transporte Escolar do Município de Firmino Alves-Ba. A entrega e abertura das propostas serão no dia 11 de março de 2013, às 08 (oito) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça Pompílio Céo, n° 02, centro, Firmino Alves - BA.
27/02/2013 - Portarias - Portaria Nº017-A/2013 - Conceder a servidora Catia Oliveira Schaeppi, enfermeira lotada na secretaria municipal de saúde, 02 (dois) anos de licença com prejuízo de seus vencimentos e vantagens, para tratar de assuntos de seu interesse.
22/02/2013 - Decretos - Decreto nº 114 de 04 de fevereiro de 2013 - Aprova O Quadro De Detalhamento Da Despesa ? QDD para exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
22/02/2013 - Decretos - Decreto n.º 115 de 04 de fevereiro de 2013 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2013.
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N°004/2013, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº004/2013 - Objeto: Locação do imóvel, situado na Praça Pompilio Ceo, s/n, centro, Firmino Alves-BA, a ser utilizado como instalação da sede do Conselho Tutelar, a serviço da Secretaria de Assistência Social de Firmino Alves-BA. Contratado: Manoel Leonel de Carvalho.
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N°022/2013, Processo Administrativo Nº023/2013, Dispensa De Licitação Nº019/2013 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Firmino Alves-Ba. Contratado Carqueija & Pereira Ltda-Epp.
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Errata extrato de contrato nº 004/2013.
21/02/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2013.
19/02/2013 - Carta convite - - Resumo do Contrato N°023/2013 - Processo Administrativo N° 019/2013 - Carta Convite Nº001/2013 - Objeto: Prestação dos serviços de ampliação e reforma das Escolas Municipais da sede e distritos do município de Firmino Alves. (Contratado: TK Construtora Ltda-ME.).
19/02/2013 - Dispensa - - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2013. (Contratado: E&L Produções Desoftware Ltda.).
19/02/2013 - Dispensa - - Resumo do Contrato N°020/2013, Processo Administrativo N° 021/2013 - Dispensa de Licitação Nº017/2013. (Empresa vencedora E&L Produções de Software Ltda.).
19/02/2013 - Dispensa - - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2013 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção geral nos equipamentos de retransmissão de sinal de TV via satélite da sede deste município. (Contratado: Eloina Duarte de Oliveira - ME Ltda.).
19/02/2013 - Dispensa - - Resumo do Contrato N°021/2013 - Processo Administrativo N° 022/2013 - Dispensa de Licitação Nº018/2013. (Contratado: Eloina Duarte de Oliveira - ME Ltda.).
19/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
19/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 024 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria Especial de Apoio Contábil e dá outras providências.
19/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 041 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Transportes e dá outras providências.
19/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 078 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Gestão Municipal de Educação e dá outras providências.
19/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 083 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Unidade de Saúde e dá outras providências.
19/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 090 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Diretoria de Atividades Culturais e dá outras providências.
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N°020/2013, Processo Administrativo Nº 020/2013, Dispensa De Licitação Nº016/2013 - Contratado: Livraria E Magazine Cabralia Ltda-ME.
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N°017/2013, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 017/2013, Dispensa De Licitação Nº015/2013 - Contratado : Master Farmacia Ltda-Me
18/02/2013 - Outros - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 016/2013 - Objeto: Aquisição de material de expediente para manutenção das diversas secretarias do Municipio de Firmino Alves-BA.
18/02/2013 - Outros - Processo administrativo n°019/2013 carta convite n° 001/2013 Adjudicação - Objeto da contratação em favor da empresa TK Construtora Ltda-Me.
18/02/2013 - Outros - Processo administrativo n°019/2013 Carta convite n° 001/2013 Homologação
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 016/2013, Processo Administrativo 016/2013, Dispensa De Licitação Nº014/2013 - Contratado: Andre Luiz Alves Santos.
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N°015/2013, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 015/2013, Dispensa De Licitação Nº013/2013 - Contratado: Comercial De Petroleo Firmino Alves Ltda
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N°014/2013, Processo Administrativo 014/2013, Dispensa De Licitação Nº012/2013 - Contratado: Nadison Cabral Da Silva
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N°013/2013, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº013/2013,Dispensa De Licitação Nº011/2013 - Contratado: Antonio Cezar Santana Silva
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N°012/2013, Processo Administrativo N° 012/2013, Dispensa De Licitação Nº010/2013 - Contratado: OKEY MED Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontológicos Ltda.
18/02/2013 - Outros - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011/2013 - Objeto: O objeto do presente contratado é a locação do veículo GM Chevrolet C10, Placa Policial DFS 5092 para uso na manutenção dos serviços e atividades da Secretaria de Administração, diciplinando-se por regime de Direito Admistrativo, Artigo 24,II Lei 8666/93 e alterações posteriores.
18/02/2013 - Outros - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 012/2013 - Objeto: Aluguel do veículo Fiat Duca 15 Forma Micro Onibus, Placa DHU 1281 para uso e beneficio da manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Municipio de Firmino Alves-BA, sem vinculo empregaticio, diciplinando-se por regime de Direito Admistrativo, Artigo 24,II Lei 8666/93 e alterações posteriores.
18/02/2013 - Outros - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 013/2013 - Objeto: Aquisição de combustível para manutenção dos veículos a serviço da prefeitura municipal de Firmino Alves-Ba.
18/02/2013 - Outros - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 014/2013 - Objeto: Aquisição de material gráfico destinado à manutenção das atividades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, conforme lote único
18/02/2013 - Outros - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 015/2013 - Objeto: O objeto do presente contrato é a Aquisição de Leite Neocate 400G para a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N°011/2013, Processo Administrativo Nº011/2013de Dispensa De Licitação Nº009/2013 - Contratado: João Cardoso Neri Filho. Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 010/2013 - Objeto: Aquisição de materiais penso para a manutenção das Unidades de Saúde do Município de Firmino Alves.
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N°018/2013, Vinculado Ao Processo Administrativo N° 018/2013, Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2013 - Contratado: Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil E Informática Ltda.
18/02/2013 - Outros - Ato De Publicação De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº003/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
18/02/2013 - Outros - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 009/2013 - Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços temporário pelo Contratado correspondente a despesas com conservação do Centro Administrativo do Distrito de Itaiá.
18/02/2013 - Outros - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 010/2013 - Objeto: Aquisição de materiais penso para a manutenção das Unidades de Saúde do Município de Firmino Alves.
15/02/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para realização da Jornada Pedagógica 2013.
15/02/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 009/2013 - Objeto: Prestação de serviços temporário pelo contratado correspondente a despesas com conservação do Centro Administrativo do Distrito de Itaiá, compreendendo: Colocação de Forro, Piso, Conservação de Telhado, Pintura Interna e Externa, Revisão em Instalações Elétricas, Marcenaria e Instalações Hidráulicas, sem vínculo empregatício, disciplinando-se por regime de Direito Administrativo, subsidiariamente pelo ordenamento jurídico do Código Civil Brasileiro e pela Legislação Municipal em vigor, no que for aplicável. (Contratado: João Cardoso Neri Filho)
15/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 010/2013 - Objeto: Aquisição de materiais penso para a manutenção das Unidades de Saúde do Município de Firmino Alves. (Contratado: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda)
15/02/2013 - Dispensa - - Ato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 009/2013 - Objeto: Prestação de serviços temporário pelo contratado correspondente a despesas com conservação do Centro Administrativo do Distrito de Itaiá, compreendendo: Colocação de Forro, Piso, Conservação de Telhado, Pintura Interna e Externa, Revisão em Instalações Elétricas, Marcenaria e Instalações Hidráulicas, sem vínculo empregatício, disciplinando-se por regime de Direito Administrativo, subsidiariamente pelo ordenamento jurídico do Código Civil Brasileiro e pela Legislação Municipal em vigor, no que for aplicável. (Contratado: João Cardoso Neri Filho)
15/02/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 010/2013 - Objeto: Aquisição de materiais penso para a manutenção das Unidades de Saúde do Município de Firmino Alves. (Contratado: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda)
14/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 026 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Administração de Materiais e Patrimônio e da outras providências.
14/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 039 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Transportes e dá outras providências.
14/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 057 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria Administrativa da Secretaria de Trabalho e Ação Social e dá outras providências.
14/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 070 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Planejamento Urbano e dá outras providências.
14/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 094 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Diretoria de Execução de Programas Sociais e da outras providências.
14/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 022 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
14/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 023 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Controle Interno Municipal e dá outras providências.
14/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 027 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Gabinete do Secretário de Administração e da outras providências.
14/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 038 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Diretoria de Atividades Culturais e dá outras providências.
14/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 085 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial da Secretaria de Administração e dá outras providências.
08/02/2013 - Portarias - - Portaria Nº 036 de 08 Fevereiro de 2013 - Decreta ponto facultativo para os órgãos da Administração Direta nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
05/02/2013 - Decretos - Errata e Republicação com Correções do Decreto 007/2013.
05/02/2013 - Decretos - Decreto nº. 020 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial da Secretaria de Administração e dá outras providências.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2013 - Objeto: Aquisição de Materiais Penso para Manutenção das Unidades de Saúde do Município de Firmino Alves.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2013 - Objeto: Aquisição de Material Odontológico Destinado a Manutenção da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Firmino Alves.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2013 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Destinados a Manutenção da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Firmino Alves.
27/02/2012 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial Nº. 034/2011
23/02/2012 - Decretos - Decreto Nº. 05 de 23 de Fevereiro de 2012 - Estabelece valores para o deslocamento de agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências
23/02/2012 - Decretos - - Decreto Nº. 004 de 03 de Fevereiro de 2012 - Nomeia-se, a Srª. Ana Claudia Santos da Silva, portadora de CPF sob n. 735.111.295-91, para o exercício do cargo em Comissão de Vice-Diretora da Unidade Escolar Lídia Vilas Boas.
13/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 002/2012 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Eletricos e Hidraulicos. (Contratado: ITAPREL ? Itabuna Premoldados Ltda).
13/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n°. 002/2012- Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Eletricos E Hidraulicos. (Empresa: ITAPREL ? Itabuna Premoldados Ltda).
09/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 016/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Informática (Computadores, Impressoras, etc)
06/02/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 01, de 02 de fevereiro de 2012 - Aprova a reprogramação de saldos do exercício de 2011 do cofinanciamento do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social aos Serviços de Proteção Social Básica do município de Firmino Alves/BA existentes nas contas em 31 de dezembro de 2011.
06/02/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 02, de 02 de fevereiro de 2012 - Aprova a reprogramação de saldos do exercício de 2011 do cofinanciamento do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social aos Serviços de Proteção Social Básica do município de Firmino Alves/BA existentes nas contas em 31 de dezembro de 2011.
06/02/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 05, de 28 de dezembro de 2011 - Aprova o Plano de Ação do exercício de 2011 do município de Firmino Alves/BA.
06/02/2012 - Contratos e Adtivos - Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 005/2012 - Objeto: Serviços de recarga de cartuchos. (Contratadas: Souza Couto Serviços e Equipamentos de Informatica Ltda - ME e Inforlaser Comércio e Serviços Ltda).
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 001/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materias penso, materiais odontologicos e materiais cirurgicos.
03/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso Homologação - Pregão Presencial n°. 001/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais penso, materiais odontológicos e materiais cirúrgicos.
03/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n°. 006/2012 - Objeto: Preparo e fornecimento de refeições.
03/02/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 006/2012 - Objeto: Preparo e fornecimento de refeições.
03/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso Homologação - Pregão Presencial n°. 009/2012 - Objeto: Aquisição de utilidades domésticas.
03/02/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 009/2012 - Objeto: Aquisição de utilidades domésticas.
03/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso Homologação - Pregão Presencial n°. 023/2011 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos.
03/02/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 023/2011 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos.
03/02/2012 - Pregão Presencial - Reabertura - Pregão Presencial Nº 002/2012
03/02/2012 - Pregão Presencial - Reabertura - Pregão Presencial Nº 003/2012
03/02/2012 - Pregão Presencial - Reabertura - Pregão Presencial Nº 004/2012
03/02/2012 - Pregão Presencial - Reabertura - Pregão Presencial Nº 008/2012
03/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 010/2012.
03/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 011/2012.
03/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2012.
03/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2012.
03/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 014/2012.
03/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 015/2012.
02/02/2012 - Decretos - Decreto nº 001/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
02/02/2012 - Decretos - Decreto n.º 002/2012 de 18 de janeiro de 2012 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2012.
02/02/2012 - Outros - Certidão de Confirmação do Depósito em Cartório da planta a alvará de Licença para liberação do loteamento Bairro João Paulo II.
02/02/2012 - Tomada de preço - Errata Aviso de licitação Tomada de Preços nº01/2012.
02/02/2012 - Tomada de preço - Errata Aviso de licitação Tomada de Preços nº02/2012.
28/02/2011 - Leis - Lei Nº. 381/2011 de 28 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre alterações na Organização Administrativa Municipal, sua Estrutura e dá outras providências.
25/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial n°. 06/2011 - Objeto: prestação de serviços gráficos. (Contratado: André Luiz Alves Santos).
25/02/2011 - Outros - Homologação - Pregão Presencial n°. 005/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e consumo. (Contratado: M. Comércio Ltda. e Diego Franklin Cabral do Couto).
25/02/2011 - Outros - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial n°. 005/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e consumo. (Contratado: V.M. Comércio Ltda. e Diego Franklin Cabral do Couto).
25/02/2011 - Outros - Homologação - Pregão Presencial n°. 006/2011 - Objeto: prestação de serviços gráficos. (Contratado: André Luiz Alves Santos).
25/02/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial n°. 004/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios destinados a merenda escolar. (Contratado: Demeter Comércio e Serviços Ltda - me).
25/02/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial n°. 004/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios destinados a merenda escolar.
15/02/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial n°. 001/2011 - Objeto: Aquisição de Combustíveis. (empresa vencedora: Comercial de Petróleo Firmino Alves Ltda.).
15/02/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 001/2011 - Objeto: Aquisição de Combustíveis. (Contratado: Comercial de Petróleo Firmino Alves Ltda.).
15/02/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial n°. 002/2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
15/02/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 002/2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
14/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 009/2011 - Objeto: Aquisição de Pneus.
14/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 007/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Penso, Materias Odontologicos e Materiais Cirurgicos.
14/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 008/2011 - Objeto: Preparo e Fornecimento de Refeições.
11/02/2011 - Carta convite - Homologação do Termo Aditivo da Carta Convite n°. 007/2010 - Objeto: Construção de 01(Uma) Quadra Poliesportiva No Municipio. (Empresa: Hiperbase Comércio E Serviços Ltda).
11/02/2011 - Carta convite - Extrato de Contrato Termo Aditivo ? Carta Convite N°. 007/2010 - Objeto: Renovação do Contrato Por Igual Periodo. (Contratado: Hiperbase Comércio E Serviços Ltda).
11/02/2011 - Carta convite - Homologação Extrato De Contrato Termo Aditivo ? Carta Convite N°. 008/2010 - Objeto: Renovação do Contrato por Igual Periodo.(Contratado: Hiperbase Comércio E Serviços Ltda).
11/02/2011 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite n°. 008/2010 - Objeto: Construção de 01(Uma) Quadra Poliesportiva no Distrito de Itaiá. (Empresa: Hiperbase Comércio E Serviços Ltda).
08/02/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 004/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar,
08/02/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 005/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e consumo,
08/02/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 006/2011 - Objeto: Prestação de serviços Gráficos.
03/02/2011 - Decretos - Decreto Nº. 001/2011 de 07 de janeiro de 2011 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2011.
02/02/2011 - Concurso - - Edital Nº 03/2011 - Convocação para apresentação dos relatórios da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre Referente ao Exercício de 2010.
25/02/2010 - Portarias - Portaria Nº 039 de 25 de Fevereiro de 2010 - Constitui Comissão para instaurar sindicância a fim de se apurar possíveis irregularidades perpetradas pela servidora pública Alana Mary Andrade Prado, ocupante do Cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde do Município, em cumprimento de Estágio Probatório.
25/02/2010 - Outros - Edital Municipal nº 001/2010, de 22 de Fevereiro de 2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
25/02/2010 - Decretos - Decreto n.º 009 de 02 de Fevereiro de 2010 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2010.
03/02/2010 - Leis - - Lei Nº 370 de 02 de Fevereiro de 2010 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº. 11.977/2009 e dá outras providências.
01/02/2010 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 093 de 2009 - Abre um crédito suplementar por anulação no valor de 697.324,92 (seiscentos e noventa e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), para o fim que se destina.
01/02/2010 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 090 de 2009 - Abre um crédito suplementar por anulação no valor de 439.300,00 (quatrocentos e trinta e nove mil trezentos reais), para o fim que se destina.
01/02/2010 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 088 de 2009 - Abre um crédito suplementar por anulação no valor de 449.656,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e seis reais), para o fim que se destina.
01/02/2010 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 081 de 2009 - Abre um crédito suplementar por anulação no valor de 294.102,00 (duzentos e noventa e quatro mil cento e dois reais), para o fim que se destina.
01/02/2010 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 078 de 2009 - Abre um crédito suplementar por anulação no valor de 235.150,00 (duzentos e trinta e cinco mil cento e cinqüenta reais), para o fim que se destina.
01/02/2010 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 074 de 2009 - Abre um crédito suplementar por anulação no valor de 221.307,00 (duzentos e vinte e um mil trezentos e sete reais), para o fim que se destina.
01/02/2010 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 072 de 2009 - Abre um crédito suplementar por anulação no valor de 183.500,00 (cento e oitenta e três mil quinhentos reais), para o fim que se destina.
01/02/2010 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 068 de 2009 - Abre um crédito suplementar por anulação no valor de 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil quinhentos reais), para o fim que se destina.
27/02/2009 - Outros - Edital Municipal n°. 003/2009 de 16 de Fevereiro de 2009 - Dispõe sobre a Publicidade de Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 9°, da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
18/02/2009 - Carta convite - Carta Convite nº. 006/2009 - Objeto: Aquisição de Merenda Escolar para atender alunos da Rede Municipal de Ensino na Sede, Distrito e Povoado.
17/02/2009 - Carta convite - Carta Convite nº005/2009 - Aquisição de transporte escolar, para conduzir alunos da Serra Torta de Fora; Serra Torta de Dentro e Região do Gavião nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno para escolas na Sede do Município de Segunda a Sexta-feira.
12/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 009 de 19 de Janeiro de 2009 - Estabelece valores para o deslocamento de agentes políticos e servidores municipais.
12/02/2009 - Outros - Edital nº. 02 /2009 de 09 de fevereiro de 2009 - Dispõe sobre a Preclusão do Direito à posse, de candidatos aprovados em Concurso Público que não se apresentaram à convocação para apresentação de documentos.
10/02/2009 - Decretos - Decreto n.º 007/2009 - Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira da administração pública municipal para o exercício 2009, e dá outras providências.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 ? Objeto: Contratação de empresa que forneça medicamentos, materiais penso, insumos e materiais odontológicos destinados a manutenção da Secretaria de Saúde.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 003/2020.
09/01/2020 - Outros - 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 060/2019 - 1° Termo de apostilamento ao contrato administrativo de contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e didático para as diversas secretarias do município N° 060/2019, firmado entre o município de Firmino Alves e a empresa Diego Franklin Cabral de Couto.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 8° Termo Aditivo ao Contrato administrativo de execução de pavimentação de ruas diversas na sede e no distrito de Itaiá N° 107/2014.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 5° Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2017.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 4° Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2017.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2018.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2018.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2018.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 4° Termo Aditivo ao Contrato administrativo de construção de alambrado e colocação de grama no estádio municipal de Firmino Alves N° 088/2018.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 4° Termo Aditivo ao Contrato administrativo de construção de praça de eventos no município de Firmino Alves N° 098/2018.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2019.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2019.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2019.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2019.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 083/2019.
08/01/2020 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 072/2019. Resumo do Contrato N° 115/2019, Processo Administrativo N° 099/2019, Dispensa de Licitação Nº 072/2019.
08/01/2020 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 073/2019. Resumo do Contrato N° 116/2019, Processo Administrativo Nº 100/2019, Dispensa de Licitação Nº 073/2019.
08/01/2020 - Inexigibilidade - Ato de publicação de ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019. Resumo do Contrato N° 117/2019, vinculado ao Processo Administrativo N° 102/2019, Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019.
08/01/2020 - Inexigibilidade - Ato de publicação de ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019. Resumo do Contrato N° 118/2019, vinculado ao Processo Administrativo N° 103/2019, Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019.
06/01/2020 - Resoluções - Resolução Nº 010/2019 - Dispõe sobre aprovação do Termo Aditivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
30/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000062/2018, 01 de Dezembro de 2018 ? Abre crédito adicional suplementar 994.700,00 (novecentos e noventa e quatro mil setecentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
30/01/2019 - Decretos - Decreto Nº. 04 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração, da Servidora Nadia Licia dos Santos Carneiro e dá outras providências.
30/01/2019 - Portarias - Portaria 01/2019 - Resolve normatizar o uso de fardamento e/ou vestuário adequado pelos discentes matriculados na rede municipal de ensino.
29/01/2019 - Contratos e Adtivos - 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2017 (Contratada: M D Aragão Comunicação - ME).
29/01/2019 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2017 (Contratada: Gamix Inovações Sustentaveis Ltda).
29/01/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 (Contratada: E&L Produções Desoftware Ltda).
29/01/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2018 (Contratada: Diego Franklin Cabral de Couto).
29/01/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2018 (Contratada: Radio Ibicui Guarani FM Ltda-ME).
29/01/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2018 (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP)).
23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 21, de 14 de Janeiro de 2019 - Designa o servidor para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.
23/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 07 de 21 de janeiro de 2019-Ementa: Disciplina normas que define os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal, dá outras providências.
22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002 de 02 de Janeiro de 2019 - Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
22/01/2019 - Portarias - Portaria N° 001 de 02 de janeiro de 2019 - Designar os servidores para sob a responsabilidade do primeiro, compor a Comissão Permanente de Licitação, para atuação no exercício de 2019.
18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 17 de 14 de janeiro de 2019 - Conceder a servidora Yara Veiga MORAES de Santana Galvao, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado 02(dois) qüinqüênios de serviços prestados a este município.
16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 17 de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB e dá outras providências.
16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos N° 084/2019 - Vinculado à Inexigibilidade Nº 007/2019 - Contratado: Heraldo Passos Advogados Associados.
16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos N° 085/2019 - Vinculado à Inexigibilidade Nº 007/2019 - Contratado: Heraldo Passos Advogados Associados.
16/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 007/2019 ? Objeto: Prestar serviços jurídicos especializados na área do Direito Constitucional, Financeiro e Tributário, visando ao patrocínio de ação judicial destinada a apurar e recuperar créditos devidos pela União ao Município, em face das diferenças dos valores repassados a menor através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB, bem como, do Fundo de Participação dos Municípios ? FPM, referente a efetiva arrecadação do IPI e IR, sem dedução das desonerações promovidas pelo Governo Federal em razão dos programas PIN e PROTERRA e outros descontos, em todas as fases processuais, até o efetivo ingresso dos recursos nos cofres municipais, como forma de garantir a eficiência na execução e evitar acréscimo ou adicionais sobre o valor de cada contratação, por exercício.
10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº.006 de 10 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Politico para ocupar o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social no Âmbito do poder Executivo e dá outras providências.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº08 de 02 de Janeiro de 2019 - Conceder a servidora,Veridiana Cabral da Silva Rocha,lotado na Secretaria Municipal de Saúde,90(noventa) dias de Licença Prêmio sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por ter completado mais de 01(um) qüinqüênios de serviços prestados a este município.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº. 001 de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, do Servidor Amistron Lira Santos e dá outras providências.
25/01/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000099/2017, 01 de dezembro de 2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar 902.777,75 (novecentos e dois mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.
25/01/2018 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017
25/01/2018 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017
23/01/2018 - Contratos e Adtivos - 6° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Pavimentação de Ruas Diversas na Sede e no Distrito de Itaiá N° 107/2014 - Contratado: Alves e A MJR Construtora Ltda - Me.
23/01/2018 - Contratos e Adtivos - 8° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Quadra Escolar Coberta com Vestiário N° 055/2014 - Empresa Panamá Projeto e Contruções Ltda Me.
23/01/2018 - Contratos e Adtivos - 7° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Ampliação da Unidade de Saúde N° 056/2014 - Empresa Panamá Projeto e Contruções Ltda Me.
18/01/2018 - Contratos e Adtivos - 4° Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2014 - Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP).
18/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2017 - Contratada: M C Terraplanagem e Construtora Ltda ? Epp.
18/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2017 - Contratada: Maria Onete de Lima Sousa e CIA Ltda Me.
18/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2017 - Empresa: Gamix Inovações Sustentaveis Ltda.
18/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2017 - Empresa: Gamix Inovações Sustentaveis Ltda.
18/01/2018 - Contratos e Adtivos - 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2017 - Empresa: M D Aragão Comunicação ? Me.
18/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos conforme necessidade da atividade administrativa do município de Firmino Alves.
17/01/2018 - Decretos - Decreto nº 98-A de 24 de novembro de 2017 - Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e coordenado por esta, o Fórum Municipal de Educação, de caráter permanente, com a finalidade de coordenar a Conferência Municipal de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações e promover as articulações necessárias à efetivação.
15/01/2018 - Quadro de detalhamento de despesa - Republicação do Decreto Nº 102/2017 de 27 de dezembro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001 de 08 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Firmino Alves ?Bahia e dá outras providências. -
05/01/2018 - Decretos - Decreto Nº.006 de 02 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o Cargo de Secretária Municipal de Finanças no Âmbito do poder Executivo e dá outras providências.
31/01/2017 - Resoluções - CMAS - Resolução Nº 01/2017 de 27 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2016 ? Cofinanciamento Estadual.
31/01/2017 - Resoluções - CMAS - Resolução Nº 02/2017 de 27 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos de Recursos do Cofinanciamento Estadual para os Programas e Serviços Socioassistenciais.
31/01/2017 - Resoluções - CMAS - Resolução Nº 03/2017 de 27 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Nº 133 para Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2017.
30/01/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016
30/01/2017 - 2º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2016
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016
30/01/2017 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016
25/01/2017 - Decretos - Decreto Nº. 059 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação, do Servidor Erick Soares Cintra e dá outras providências
25/01/2017 - Portarias - Portaria Nº. 002 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
25/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 26 de 23 de janeiro de 2017 - Designa servidor para exercer suas funções na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia ? ADAB, e dá outras providências.
24/01/2017 - Inexigibilidade - Ato de publicação de ratificação de inexigibilidade de Licitação Nº004/2017 Resumo do Contrato N° 022/2017, vinculado ao Processo Administrativo N° 022/2017, Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2017.
24/01/2017 - Inexigibilidade - Ato de publicação de ratificação de inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 Resumo do Contrato N° 021/2017, vinculado ao Processo Administrativo N° 021/2017, Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017.
24/01/2017 - Inexigibilidade - Ato de publicação de ratificação de inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 Resumo do Contrato N°016/2017, vinculado ao Processo Administrativo N° 016/2017, Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017.
24/01/2017 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2017 Extrato do Contrato N° 001/2017, Processo Administrativo N° 001/2017, Dispensa de Licitação N° 001/2017
24/01/2017 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 Extrato do Contrato N° 002/2017, Processo Administrativo N° 002/2017, Dispensa de Licitação N° 002/2017
24/01/2017 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2017 Extrato do Contrato N° 003/2017, Processo Administrativo N° 003/2017, Dispensa de Licitação N° 003/2017
24/01/2017 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2017 Resumo do Contrato N° 004/2017, vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2017.
24/01/2017 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2017 Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 005/2017, vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2017.
24/01/2017 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2017 Extrato do Contrato N° 006/2017, Processo Administrativo N° 006/2017, Dispensa de Licitação N° 006/2017
24/01/2017 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2017 Extrato do Contrato N° 007/2017, Processo Administrativo N° 007/2017, Dispensa de Licitação N° 007/2017
24/01/2017 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2017 Extrato do Contrato N° 008/2017, Processo Administrativo N° 008/2017, Dispensa de Licitação N° 008/2017
24/01/2017 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2017 Extrato do Contrato N° 009/2017, Processo Administrativo N° 009/2017, Dispensa de Licitação N° 009/2017
24/01/2017 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2017 Extrato do Contrato N° 010/2017, Processo Administrativo N° 010/2017, Dispensa de Licitação N° 010/2017
24/01/2017 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 011/2017 Extrato do Contrato N° 011/2017, Processo Administrativo N° 011/2017, Dispensa de Licitação N° 011/2017
24/01/2017 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 012/2017 Resumo do Contrato N° 012/2017, Processo Administrativo 012/2017, Dispensa de Licitação Nº 012/2017.
24/01/2017 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2017 Extrato do Contrato N° 013/2017, Processo Administrativo N° 013/2017, Dispensa de Licitação N° 013/2017