SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Firmino Alves

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04/10/2024	2104	AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – 2º TERMO ADITIVO	Download	Detalhes
02/10/2024	2103	AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 -EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 016/2019	Download	Detalhes
30/09/2024	2102	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINO ALVES-BA.	Download	Detalhes
30/09/2024	2101	DISPENSA Nº 047/2024 PA Nº 191/2024 CONTRATO Nº 128/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	2100	AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2022 -	Download	Detalhes
26/09/2024	2099	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024. - -	Download	Detalhes
24/09/2024	2098	EDITAL 003/2024 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
20/09/2024	2097	RESOLUÇÃO CMS N° 10/2024	Download	Detalhes
19/09/2024	2096	PORTARIA N° 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/09/2024	2095	PORTARIA N° 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM-BA) EM RELAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. -PORTARIA Nº 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - SERVIDO: WHITE MARTINS SOUZA ARAÚJO. -PORTARIA Nº 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - SERVIDOR(A): IRIS ARLETE ANTUNES VEIGA -PORTARIA Nº 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - SERVIDOR: EDINEI VITAL DO NASCIMENTO	Download	Detalhes
13/09/2024	2094	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000006/2024, DE 01 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000008/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	2093	PORTARIA Nº004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
03/09/2024	2092	CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS.	Download	Detalhes
03/09/2024	2091	PORTARIA Nº 03 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa da Matriz Curricular da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Firmino Alves.	Download	Detalhes
23/08/2024	2090	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000006A/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 0000007/2024, 02 DE MAIO DE 2024 . -	Download	Detalhes
19/08/2024	2089	SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO	Download	Detalhes
09/08/2024	2088	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000005/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	2087	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 183/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 046/2024 PA Nº 183/2024 CONTRATO Nº 122/2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	2086	EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. -	Download	Detalhes
07/08/2024	2085	AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024	Download	Detalhes
07/08/2024	2084	AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	2083	DECRETO Nº 498, DE 5 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	2082	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2024. -ATOS DA DISPENSA Nº 045/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 – PA Nº 187/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 – PA Nº 154/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024	Download	Detalhes
02/08/2024	2081	DESPACHO ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIOS MÉDICOS PARA ANÁLISE POR MÉDICO DO MUNICÍPIO. -PORTARIA Nº 020 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 021, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
31/07/2024	2080	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 -	Download	Detalhes
30/07/2024	2079	-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024 -	Download	Detalhes
30/07/2024	2078	EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 021/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 -	Download	Detalhes
26/07/2024	2077	PLANILHA DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS.	Download	Detalhes
26/07/2024	2076	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000004/2024, 01 DE MARÇO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/07/2024	2075	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	2074	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 184/2024 -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 044/2024 PA Nº 184/2024 CONTRATO Nº 118/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	2073	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 039/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE CONTRATAÇÃO N°. 039/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 158/2024. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 040/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 172/2024. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 041/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 041/2024.. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 173/2024. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 042/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 042/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 174/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 043/2024 PA Nº 175/2024 CONTRATO Nº 117/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 175/2024. -	Download	Detalhes
22/07/2024	2072	DECRETO Nº. 494 DE 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	2071	AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA N°. 024/2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	2070	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 -AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. -	Download	Detalhes
15/07/2024	2069	-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 022/2024.. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº. 022/2024 -	Download	Detalhes
12/07/2024	2068	PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.	Download	Detalhes
11/07/2024	2067	EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 038/2024 PA Nº 171/2024 CONTRATO Nº 111/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 171/2024 -	Download	Detalhes
10/07/2024	2066	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 035/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 035/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 037/2024 PA Nº 157/2024 CONTRATO Nº 106/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 157/2024 -	Download	Detalhes
09/07/2024	2065	DECRETO Nº 497/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. -EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024. -RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/07/2024	2064	PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. -OFÍCIO Nº 01/2024. -TERMOS DE RENÚNCIA -	Download	Detalhes
08/07/2024	2063	PORTARIA Nº 019 DE 08 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
08/07/2024	2062	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 036/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 036/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 – PA Nº 160/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 – PA Nº 163/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	2061	-DECRETO Nº 496, DE 4 DE JULHO DE 2024. -ERRATA N. 06/2024, AO DECRETO Nº. 496 DE 4 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	2060	PORTARIA Nº 018 DE 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	2059	AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	2058	DECRETO Nº 495, DE 4 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 496, DE 4 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 497, DE 4 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	2057	PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA	Download	Detalhes
03/07/2024	2056	DECRETO Nº 493, DE 03 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	2055	PORTARIA Nº 017 DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 016 DE 03 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/07/2024	2054	DECRETO Nº 492 , DE 01 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
01/07/2024	2053	EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 – PA Nº 153/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 153/2024 -	Download	Detalhes
28/06/2024	2052	AVISO ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 E 022/2024 - -	Download	Detalhes
27/06/2024	2051	APOSTILA Nº. 001/2024 - -	Download	Detalhes
27/06/2024	2050	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024. -	Download	Detalhes
26/06/2024	2049	DECRETO Nº 491, DE 25 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	2048	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2047	ERRATA N. 05/2024, AO DECRETO Nº. 487 DE 10 DE JULHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 487, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/06/2024	2046	DECRETO Nº 489, DE 18 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
18/06/2024	2045	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 142/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 143/2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	2044	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - SRP	Download	Detalhes
17/06/2024	2043	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 146/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 – PA Nº 146/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024. -	Download	Detalhes
17/06/2024	2042	EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 – PA Nº 142/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 – PA Nº 143/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. -EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	2041	EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 – PA Nº 137/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 021/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	2040	-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 020/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 020/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	2039	AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 -AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 -AVISO DA RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2024 -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 018/2024 -AVISO DA RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 019/2024 - -	Download	Detalhes
13/06/2024	2038	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	2037	ERRATA N. 04/2024, AO DECRETO Nº. 488, DE 12 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2036	ERRATA N. 03/2024, AO DECRETO Nº. 480 DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2035	-DECRETO Nº. 488, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	2034	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000004/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS. -	Download	Detalhes
12/06/2024	2033	AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO Nº 020/2024 -	Download	Detalhes
11/06/2024	2032	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 017/2024 -	Download	Detalhes
10/06/2024	2031	DECRETO Nº 485, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 483, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 484, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 486, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 487, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -LEI MUNICIPAL nº 505/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	2030	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 032/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 032/2024. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 033/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 033/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 012/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024. -	Download	Detalhes
31/05/2024	2029	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024. - -	Download	Detalhes
29/05/2024	2028	DECRETO Nº 482, DE 29 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 015/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 -	Download	Detalhes
28/05/2024	2027	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIM E SEUS ANEXOS (RREO). -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º BIM E SEUS ANEXOS (RGF). -	Download	Detalhes
27/05/2024	2026	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	2025	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	2024	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	2023	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	2022	EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – 1º TERMO ADITIVO. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – 3º TERMO ADITIVO -	Download	Detalhes
24/05/2024	2021	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 031/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 031/2024 -	Download	Detalhes
23/05/2024	2020	-PORTARIA Nº 015 DE 23 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	2019	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024	Download	Detalhes
22/05/2024	2018	DECRETO Nº 0000002/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 0000003/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -	Download	Detalhes
22/05/2024	2017	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 /2024. -INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 /2024. -	Download	Detalhes
22/05/2024	2016	EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2024. -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024. -	Download	Detalhes
15/05/2024	2015	DECRETO Nº 481 DE 19 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	2014	CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS.	Download	Detalhes
09/05/2024	2013	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024 -	Download	Detalhes
08/05/2024	2012	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 030/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 030/2024 -	Download	Detalhes
07/05/2024	2011	REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 0000001/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 -	Download	Detalhes
06/05/2024	2010	PORTARIA Nº 014 DE 06 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	2009	AVISO RATIFICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA Nº. 028/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 028/2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	2008	AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO da Dispensa nº 007/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 007/2021. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO da Dispensa nº 047/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 047/2021. -	Download	Detalhes
03/05/2024	2007	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Dispensa nº 024/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 024/2022 -	Download	Detalhes
29/04/2024	2006	EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 -	Download	Detalhes
25/04/2024	2005	DECRETO SUPLEMENTAR 0000001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/04/2024	2004	CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - 22/04/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	2003	ERRATA N. 03/2024, AO DECRETO Nº. 480 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 480 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/04/2024	2002	-DECRETO Nº 480 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
17/04/2024	2001	RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
16/04/2024	2000	DECRETO Nº. 479, DE 16 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	1999	DECRETO Nº 472, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 473, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 474, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 475, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 013, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
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16/04/2024	1997	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 027/2024 -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 027/2024	Download	Detalhes
16/04/2024	1996	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 024/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE CONTRATAÇÃO N°. 024/2024. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 025/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE CONTRATAÇÃO N°. 025/2024. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 026/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 026/2024. -	Download	Detalhes
15/04/2024	1995	PORTARIA Nº 002 DE 15 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	1994	LEI Nº 503 DE 04 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	1993	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 024/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE CONTRATAÇÃO N°. 024/2024 -	Download	Detalhes
15/04/2024	1992	AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2021. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2021. -	Download	Detalhes
12/04/2024	1991	RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -SOLICITAÇÃO DO KIT DO CONSELHO TUTELAR -	Download	Detalhes
10/04/2024	1990	DECRETO MUNICIPAL Nº 476, DE 10 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	1989	ERRATA Nº 02/2024, AO DECRETO 469 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 469 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/04/2024	1988	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 023/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 023/2024 -	Download	Detalhes
05/04/2024	1987	ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BASICA	Download	Detalhes
04/04/2024	1986	AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade nº 010/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 010/2022. -	Download	Detalhes
01/04/2024	1985	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 -	Download	Detalhes
01/04/2024	1984	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 -	Download	Detalhes
01/04/2024	1983	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 020/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 020/2024. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 021/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 021/2024 -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 022/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 022/2024. -AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -AVISO DE ALTERAÇÃO ITEM DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -	Download	Detalhes
28/03/2024	1982	DECRETO Nº 471 DE 28 DE MARÇO DE 2024. -PARECER -	Download	Detalhes
26/03/2024	1981	PORTARIA Nº 012 DE 25 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 011 DE 25 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2024. -	Download	Detalhes
26/03/2024	1980	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 -EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 -	Download	Detalhes
25/03/2024	1979	RESOLUÇÃO Nº 001/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	1978	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/03/2024	1977	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000015/2023. -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000016/2023. -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000017/2023. -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000018/2023. -	Download	Detalhes
25/03/2024	1976	EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 008/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	1975	DECRETO Nº 470. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 019/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 019/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – TERMO ADITIVO. -	Download	Detalhes
18/03/2024	1974	AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 007/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022 – TERMO ADITIVO -	Download	Detalhes
18/03/2024	1973	AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 007/2022 . -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022 – TERMO ADITIVO -	Download	Detalhes
15/03/2024	1972	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 017/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017/2024. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 018/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 018/2024 . -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 016/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 016/2024. -	Download	Detalhes
14/03/2024	1971	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 016/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº. 006/2024 - - -	Download	Detalhes
14/03/2024	1970	DECRETO Nº 469, DE 13 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	1969	EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2024 -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024. -	Download	Detalhes
13/03/2024	1968	HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 – TERMO ADITIVO	Download	Detalhes
12/03/2024	1967	PORTARIA Nº 009/2024. -PORTARIA Nº 010/2024. -	Download	Detalhes
12/03/2024	1966	PORTARIA Nº 007/2024. -PORTARIA Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
11/03/2024	1965	EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2024 . -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 -	Download	Detalhes
08/03/2024	1964	DECRETO Nº 468, DE 08 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
08/03/2024	1963	DECRETO Nº 467, DE 08 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	1962	DECRETO Nº 462, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 463, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 464, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 465, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 466, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/03/2024	1961	AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – 3º TERMO ADITIVO. -	Download	Detalhes
05/03/2024	1960	DECRETO Nº 461, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 452. -	Download	Detalhes
04/03/2024	1959	DECRETO Nº 458, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 459, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 460, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/03/2024	1958	DECRETO Nº 456, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 457, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/03/2024	1957	DECRETO Nº. 455 DE 04 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	1956	ERRATA Nº 001/2024. -REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 454.	Download	Detalhes
01/03/2024	1955	PORTARIA Nº 005/2024. -PORTARIA Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
01/03/2024	1954	DECRETO Nº 452, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 453, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 454, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/03/2024	1953	-DECRETO Nº 451, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/02/2024	1952	PORTARIA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	1951	EDITAL 001/2024 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. -PORTARIA Nº 001/2024. -PORTARIA Nº 002/2024. -PORTARIA Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	1950	LICENÇA SEM VENCIMENTOS.	Download	Detalhes
27/02/2024	1949	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF (3º QUAD).	Download	Detalhes
27/02/2024	1948	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO.	Download	Detalhes
26/02/2024	1947	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 . -	Download	Detalhes
26/02/2024	1946	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	1945	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	1944	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	1943	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	1942	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	1941	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 015/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2024. -	Download	Detalhes
22/02/2024	1940	EDITAL Nº 01/2024.	Download	Detalhes
21/02/2024	1939	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 014/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2024. -	Download	Detalhes
20/02/2024	1938	DECRETO Nº 450.	Download	Detalhes
19/02/2024	1937	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 013/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 013/2024 -	Download	Detalhes
19/02/2024	1936	ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 012/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 013/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 014/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 015/2024	Download	Detalhes
19/02/2024	1935	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 012/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 009/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 011/2024	Download	Detalhes
16/02/2024	1934	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 -	Download	Detalhes
15/02/2024	1933	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 010/2024 -ATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -ATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 011/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 010/2024	Download	Detalhes
09/02/2024	1932	EXTRATO DE CONTRATO - INEX Nº 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO - INEX Nº 006/2024. -EXTRATO DE CONTRATO - INEX Nº 007/2024. -EXTRATO DE CONTRATO - INEX Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
09/02/2024	1931	EXTRATO DE CONTRATO.	Download	Detalhes
07/02/2024	1930	DECRETO Nº 449, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	1929	REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	1928	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
06/02/2024	1927	DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 0000013/2023. -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000014/2023. -	Download	Detalhes
31/01/2024	1926	EXTRATO DE CONTRATO - IN003/2024. -SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -RESOLUÇÃO Nº 011/2023. -	Download	Detalhes
29/01/2024	1925	TERMO DE DISPENSA Nº 004/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 005/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
25/01/2024	1924	DECRETO Nº 447, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 448, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/01/2024	1923	RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO.	Download	Detalhes
22/01/2024	1922	PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023	Download	Detalhes
22/01/2024	1921	EXTRATO DE CONTRATO. TERMO DE DISPENSA.	Download	Detalhes
19/01/2024	1920	REPUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024.	Download	Detalhes
19/01/2024	1919	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. -EDITAL PE002/2024. -EXTRATO DE CONTRATO. -EXTRATO DE CONTRATO. -	Download	Detalhes
18/01/2024	1918	- EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS. -	Download	Detalhes
17/01/2024	1917	EXTRATO DE ADITIVO.	Download	Detalhes
17/01/2024	1916	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADITIVO. -	Download	Detalhes
16/01/2024	1915	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIM.	Download	Detalhes
16/01/2024	1914	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE E RESPECTIVOS ANEXOS.	Download	Detalhes
15/01/2024	1913	AVISO DE RESULTADO PE - 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO -HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO - DL001/2024	Download	Detalhes
10/01/2024	1912	DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. -EXTRATO DE INEX Nº 002/2024. - -	Download	Detalhes
08/01/2024	1911	EXTRATO DE CONTRATO - INEX 001/2024	Download	Detalhes
05/01/2024	1910	-REPUBLICAÇÃO DE DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000012/2023, DE OUTUBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
04/01/2024	1909	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000012/2023, REFERENTE A OUTUBRO DE 2023	Download	Detalhes
03/01/2024	1908	PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - 2024. QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2024.	Download	Detalhes
03/01/2024	1907	EXTRATO DE CONTRATO - -	Download	Detalhes
02/01/2024	1906	REPUBLICAÇÃO LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024. ANEXOS LDO REPUBLICAÇÃO LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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04/10/2024 - Edição nº 2104

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – 2º TERMO ADITIVO

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02/10/2024 - Edição nº 2103

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
-EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 016/2019

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 2102

Resumo: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINO ALVES-BA.

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30/09/2024 - Edição nº 2101

Resumo: DISPENSA Nº 047/2024 PA Nº 191/2024 CONTRATO Nº 128/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2024

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27/09/2024 - Edição nº 2100

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2022
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26/09/2024 - Edição nº 2099

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.
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24/09/2024 - Edição nº 2098

Resumo: EDITAL 003/2024 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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20/09/2024 - Edição nº 2097

Resumo: RESOLUÇÃO CMS N° 10/2024

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19/09/2024 - Edição nº 2096

Resumo: PORTARIA N° 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

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19/09/2024 - Edição nº 2095

Resumo: PORTARIA N° 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM-BA) EM RELAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
-PORTARIA Nº 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - SERVIDO: WHITE MARTINS SOUZA ARAÚJO.
-PORTARIA Nº 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - SERVIDOR(A): IRIS ARLETE ANTUNES VEIGA
-PORTARIA Nº 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - SERVIDOR: EDINEI VITAL DO NASCIMENTO

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13/09/2024 - Edição nº 2094

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000006/2024, DE 01 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000008/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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05/09/2024 - Edição nº 2093

Resumo: PORTARIA Nº004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

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03/09/2024 - Edição nº 2092

Resumo: CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS.

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03/09/2024 - Edição nº 2091

Resumo: PORTARIA Nº 03 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa da Matriz Curricular da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Firmino Alves.

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Agosto - 2024

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23/08/2024 - Edição nº 2090

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000006A/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000007/2024, 02 DE MAIO DE 2024 .
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19/08/2024 - Edição nº 2089

Resumo: SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO

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09/08/2024 - Edição nº 2088

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000005/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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09/08/2024 - Edição nº 2087

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 183/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 046/2024 PA Nº 183/2024 CONTRATO Nº 122/2024.
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08/08/2024 - Edição nº 2086

Resumo: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
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07/08/2024 - Edição nº 2085

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024

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07/08/2024 - Edição nº 2084

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2024

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06/08/2024 - Edição nº 2083

Resumo: DECRETO Nº 498, DE 5 DE AGOSTO DE 2024.

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05/08/2024 - Edição nº 2082

Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2024.
-ATOS DA DISPENSA Nº 045/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 – PA Nº 187/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 – PA Nº 154/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024

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02/08/2024 - Edição nº 2081

Resumo: DESPACHO ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIOS MÉDICOS PARA ANÁLISE POR MÉDICO DO MUNICÍPIO.
-PORTARIA Nº 020 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 021, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 2080

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024
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30/07/2024 - Edição nº 2079

Resumo:
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024
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30/07/2024 - Edição nº 2078

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 021/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024
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26/07/2024 - Edição nº 2077

Resumo: PLANILHA DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS.

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26/07/2024 - Edição nº 2076

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000004/2024, 01 DE MARÇO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.
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25/07/2024 - Edição nº 2075

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2024

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24/07/2024 - Edição nº 2074

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 184/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 044/2024 PA Nº 184/2024 CONTRATO Nº 118/2024
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23/07/2024 - Edição nº 2073

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 039/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE CONTRATAÇÃO N°. 039/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 158/2024.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 040/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 040/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 172/2024.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 041/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 041/2024..
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 173/2024.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 042/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 042/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 174/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 043/2024 PA Nº 175/2024 CONTRATO Nº 117/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 175/2024.
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22/07/2024 - Edição nº 2072

Resumo: DECRETO Nº. 494 DE 04 DE JULHO DE 2024.

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18/07/2024 - Edição nº 2071

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA N°. 024/2024.

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18/07/2024 - Edição nº 2070

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024
-AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
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15/07/2024 - Edição nº 2069

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 022/2024..
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº. 022/2024
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12/07/2024 - Edição nº 2068

Resumo: PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.

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11/07/2024 - Edição nº 2067

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 038/2024 PA Nº 171/2024 CONTRATO Nº 111/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 171/2024
-

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10/07/2024 - Edição nº 2066

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 037/2024 PA Nº 157/2024 CONTRATO Nº 106/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 157/2024
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09/07/2024 - Edição nº 2065

Resumo: DECRETO Nº 497/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
-EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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09/07/2024 - Edição nº 2064

Resumo: PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.
-OFÍCIO Nº 01/2024.
-TERMOS DE RENÚNCIA
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08/07/2024 - Edição nº 2063

Resumo: PORTARIA Nº 019 DE 08 DE JULHO DE 2024

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08/07/2024 - Edição nº 2062

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 036/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 036/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 – PA Nº 160/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 – PA Nº 163/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2024
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05/07/2024 - Edição nº 2061

Resumo:
-DECRETO Nº 496, DE 4 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA N. 06/2024, AO DECRETO Nº. 496 DE 4 DE JULHO DE 2024
-

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05/07/2024 - Edição nº 2060

Resumo: PORTARIA Nº 018 DE 04 DE JULHO DE 2024.

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05/07/2024 - Edição nº 2059

Resumo: AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024

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04/07/2024 - Edição nº 2058

Resumo: DECRETO Nº 495, DE 4 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 496, DE 4 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 497, DE 4 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 - Edição nº 2057

Resumo: PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA

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03/07/2024 - Edição nº 2056

Resumo: DECRETO Nº 493, DE 03 DE JULHO DE 2024.

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03/07/2024 - Edição nº 2055

Resumo: PORTARIA Nº 017 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 016 DE 03 DE JULHO DE 2024.
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01/07/2024 - Edição nº 2054

Resumo: DECRETO Nº 492 , DE 01 DE JULHO DE 2024

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01/07/2024 - Edição nº 2053

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 – PA Nº 153/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 153/2024
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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 2052

Resumo: AVISO ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 E 022/2024
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27/06/2024 - Edição nº 2051

Resumo: APOSTILA Nº. 001/2024
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27/06/2024 - Edição nº 2050

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024.
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26/06/2024 - Edição nº 2049

Resumo: DECRETO Nº 491, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

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25/06/2024 - Edição nº 2048

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024
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19/06/2024 - Edição nº 2047

Resumo: ERRATA N. 05/2024, AO DECRETO Nº. 487 DE 10 DE JULHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 487, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
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18/06/2024 - Edição nº 2046

Resumo: DECRETO Nº 489, DE 18 DE JUNHO DE 2024

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18/06/2024 - Edição nº 2045

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 142/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 143/2024
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17/06/2024 - Edição nº 2044

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - SRP

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17/06/2024 - Edição nº 2043

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 146/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 – PA Nº 146/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024.
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17/06/2024 - Edição nº 2042

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 – PA Nº 142/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 – PA Nº 143/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.
-EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024
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14/06/2024 - Edição nº 2041

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 – PA Nº 137/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 021/2024
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14/06/2024 - Edição nº 2040

Resumo:
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 020/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 020/2024
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13/06/2024 - Edição nº 2039

Resumo: AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
-AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
-AVISO DA RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2024
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 018/2024
-AVISO DA RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 019/2024
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13/06/2024 - Edição nº 2038

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
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12/06/2024 - Edição nº 2037

Resumo: ERRATA N. 04/2024, AO DECRETO Nº. 488, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

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12/06/2024 - Edição nº 2036

Resumo: ERRATA N. 03/2024, AO DECRETO Nº. 480 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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12/06/2024 - Edição nº 2035

Resumo:
-DECRETO Nº. 488, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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12/06/2024 - Edição nº 2034

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000004/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS.
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12/06/2024 - Edição nº 2033

Resumo: AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO Nº 020/2024
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11/06/2024 - Edição nº 2032

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 017/2024
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10/06/2024 - Edição nº 2031

Resumo: DECRETO Nº 485, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 483, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 484, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 486, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 487, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL nº 505/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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10/06/2024 - Edição nº 2030

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 032/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 032/2024.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 033/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 033/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 012/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024.
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Maio - 2024

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31/05/2024 - Edição nº 2029

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024.
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29/05/2024 - Edição nº 2028

Resumo: DECRETO Nº 482, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 015/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024
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28/05/2024 - Edição nº 2027

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIM E SEUS ANEXOS (RREO).
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º BIM E SEUS ANEXOS (RGF).
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27/05/2024 - Edição nº 2026

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024
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27/05/2024 - Edição nº 2025

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024
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27/05/2024 - Edição nº 2024

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024
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27/05/2024 - Edição nº 2023

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024
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27/05/2024 - Edição nº 2022

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – 1º TERMO ADITIVO.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – 3º TERMO ADITIVO
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24/05/2024 - Edição nº 2021

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 031/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 031/2024
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23/05/2024 - Edição nº 2020

Resumo:
-PORTARIA Nº 015 DE 23 DE MAIO DE 2024.
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23/05/2024 - Edição nº 2019

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

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22/05/2024 - Edição nº 2018

Resumo: DECRETO Nº 0000002/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000003/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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22/05/2024 - Edição nº 2017

Resumo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 /2024.
-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 /2024.
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22/05/2024 - Edição nº 2016

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2024.
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024.
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15/05/2024 - Edição nº 2015

Resumo: DECRETO Nº 481 DE 19 DE MAIO DE 2024.

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15/05/2024 - Edição nº 2014

Resumo: CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS.

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09/05/2024 - Edição nº 2013

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024
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08/05/2024 - Edição nº 2012

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 030/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 030/2024
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07/05/2024 - Edição nº 2011

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 0000001/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
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06/05/2024 - Edição nº 2010

Resumo: PORTARIA Nº 014 DE 06 DE MAIO DE 2024.

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06/05/2024 - Edição nº 2009

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA Nº. 028/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 028/2024.
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03/05/2024 - Edição nº 2008

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO da Dispensa nº 007/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 007/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO da Dispensa nº 047/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 047/2021.
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03/05/2024 - Edição nº 2007

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Dispensa nº 024/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 024/2022
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Abril - 2024

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29/04/2024 - Edição nº 2006

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024
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25/04/2024 - Edição nº 2005

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR 0000001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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22/04/2024 - Edição nº 2004

Resumo: CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - 22/04/2024

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19/04/2024 - Edição nº 2003

Resumo: ERRATA N. 03/2024, AO DECRETO Nº. 480 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 480 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
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19/04/2024 - Edição nº 2002

Resumo:
-DECRETO Nº 480 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
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17/04/2024 - Edição nº 2001

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024

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16/04/2024 - Edição nº 2000

Resumo: DECRETO Nº. 479, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

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16/04/2024 - Edição nº 1999

Resumo: DECRETO Nº 472, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 473, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 474, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 475, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 013, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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16/04/2024 - Edição nº 1998

Resumo: DECRETO Nº 477, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 478, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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16/04/2024 - Edição nº 1997

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 027/2024
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 027/2024

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16/04/2024 - Edição nº 1996

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 024/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE CONTRATAÇÃO N°. 024/2024.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 025/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE CONTRATAÇÃO N°. 025/2024.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 026/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 026/2024.
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15/04/2024 - Edição nº 1995

Resumo: PORTARIA Nº 002 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

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15/04/2024 - Edição nº 1994

Resumo: LEI Nº 503 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

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15/04/2024 - Edição nº 1993

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 024/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE CONTRATAÇÃO N°. 024/2024
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15/04/2024 - Edição nº 1992

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2021.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2021.
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12/04/2024 - Edição nº 1991

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-SOLICITAÇÃO DO KIT DO CONSELHO TUTELAR
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10/04/2024 - Edição nº 1990

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 476, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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10/04/2024 - Edição nº 1989

Resumo: ERRATA Nº 02/2024, AO DECRETO 469 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 469 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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08/04/2024 - Edição nº 1988

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 023/2024
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05/04/2024 - Edição nº 1987

Resumo: ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BASICA

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04/04/2024 - Edição nº 1986

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade nº 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 010/2022.
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01/04/2024 - Edição nº 1985

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024
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01/04/2024 - Edição nº 1984

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024
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01/04/2024 - Edição nº 1983

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 020/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 020/2024.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 021/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 021/2024
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 022/2024.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO ITEM DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 1982

Resumo: DECRETO Nº 471 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-PARECER
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26/03/2024 - Edição nº 1981

Resumo: PORTARIA Nº 012 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 011 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2024.
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26/03/2024 - Edição nº 1980

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024
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25/03/2024 - Edição nº 1979

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2024

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25/03/2024 - Edição nº 1978

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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25/03/2024 - Edição nº 1977

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000015/2023.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000016/2023.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000017/2023.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000018/2023.
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25/03/2024 - Edição nº 1976

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 008/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
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22/03/2024 - Edição nº 1975

Resumo: DECRETO Nº 470.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 019/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – TERMO ADITIVO.
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18/03/2024 - Edição nº 1974

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 007/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022 – TERMO ADITIVO
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18/03/2024 - Edição nº 1973

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 007/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022 – TERMO ADITIVO
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15/03/2024 - Edição nº 1972

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 017/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017/2024.
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 018/2024 .
-AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 016/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 016/2024.
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14/03/2024 - Edição nº 1971

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 016/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº. 006/2024
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14/03/2024 - Edição nº 1970

Resumo: DECRETO Nº 469, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

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14/03/2024 - Edição nº 1969

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2024
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024.
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13/03/2024 - Edição nº 1968

Resumo: HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 – TERMO ADITIVO

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12/03/2024 - Edição nº 1967

Resumo: PORTARIA Nº 009/2024.
-PORTARIA Nº 010/2024.
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12/03/2024 - Edição nº 1966

Resumo: PORTARIA Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 008/2024.
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11/03/2024 - Edição nº 1965

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2024 .
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024
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08/03/2024 - Edição nº 1964

Resumo: DECRETO Nº 468, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

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08/03/2024 - Edição nº 1963

Resumo: DECRETO Nº 467, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

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06/03/2024 - Edição nº 1962

Resumo: DECRETO Nº 462, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 463, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 464, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 465, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 466, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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06/03/2024 - Edição nº 1961

Resumo: AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – 3º TERMO ADITIVO.
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05/03/2024 - Edição nº 1960

Resumo: DECRETO Nº 461, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 452.
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04/03/2024 - Edição nº 1959

Resumo: DECRETO Nº 458, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 459, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 460, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
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04/03/2024 - Edição nº 1958

Resumo: DECRETO Nº 456, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 457, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
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04/03/2024 - Edição nº 1957

Resumo: DECRETO Nº. 455 DE 04 DE MARÇO DE 2024.

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01/03/2024 - Edição nº 1956

Resumo: ERRATA Nº 001/2024.
-REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 454.

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01/03/2024 - Edição nº 1955

Resumo: PORTARIA Nº 005/2024.
-PORTARIA Nº 006/2024.
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01/03/2024 - Edição nº 1954

Resumo: DECRETO Nº 452, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 453, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 454, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 - Edição nº 1953

Resumo:
-DECRETO Nº 451, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Fevereiro - 2024

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28/02/2024 - Edição nº 1952

Resumo: PORTARIA Nº 004/2024.

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28/02/2024 - Edição nº 1951

Resumo: EDITAL 001/2024 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-PORTARIA Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 003/2024.
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27/02/2024 - Edição nº 1950

Resumo: LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

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27/02/2024 - Edição nº 1949

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF (3º QUAD).

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27/02/2024 - Edição nº 1948

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO.

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26/02/2024 - Edição nº 1947

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 .
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26/02/2024 - Edição nº 1946

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024.
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26/02/2024 - Edição nº 1945

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
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26/02/2024 - Edição nº 1944

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.
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26/02/2024 - Edição nº 1943

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
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23/02/2024 - Edição nº 1942

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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23/02/2024 - Edição nº 1941

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2024.
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22/02/2024 - Edição nº 1940

Resumo: EDITAL Nº 01/2024.

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21/02/2024 - Edição nº 1939

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2024.
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20/02/2024 - Edição nº 1938

Resumo: DECRETO Nº 450.

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19/02/2024 - Edição nº 1937

Resumo: AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 013/2024
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19/02/2024 - Edição nº 1936

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 012/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 013/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 014/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 015/2024

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19/02/2024 - Edição nº 1935

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 012/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 009/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 011/2024

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16/02/2024 - Edição nº 1934

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024
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15/02/2024 - Edição nº 1933

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 010/2024
-ATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
-ATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 011/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 010/2024

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09/02/2024 - Edição nº 1932

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO - INEX Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO - INEX Nº 006/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO - INEX Nº 007/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO - INEX Nº 008/2024.
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09/02/2024 - Edição nº 1931

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO.

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07/02/2024 - Edição nº 1930

Resumo: DECRETO Nº 449, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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06/02/2024 - Edição nº 1929

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

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06/02/2024 - Edição nº 1928

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

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06/02/2024 - Edição nº 1927

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 0000013/2023.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000014/2023.
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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 1926

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO - IN003/2024.
-SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 011/2023.
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29/01/2024 - Edição nº 1925

Resumo: TERMO DE DISPENSA Nº 004/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 005/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 006/2024.
-

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25/01/2024 - Edição nº 1924

Resumo: DECRETO Nº 447, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 448, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-

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24/01/2024 - Edição nº 1923

Resumo: RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO.

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22/01/2024 - Edição nº 1922

Resumo: PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

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22/01/2024 - Edição nº 1921

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO. TERMO DE DISPENSA.

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19/01/2024 - Edição nº 1920

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024.

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19/01/2024 - Edição nº 1919

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
-EDITAL PE002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO.
-EXTRATO DE CONTRATO.
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18/01/2024 - Edição nº 1918

Resumo:
- EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS.
-

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17/01/2024 - Edição nº 1917

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO.

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17/01/2024 - Edição nº 1916

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADITIVO.
-

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16/01/2024 - Edição nº 1915

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIM.

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16/01/2024 - Edição nº 1914

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE E RESPECTIVOS ANEXOS.

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15/01/2024 - Edição nº 1913

Resumo: AVISO DE RESULTADO PE - 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO
-HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO - DL001/2024

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10/01/2024 - Edição nº 1912

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
-EXTRATO DE INEX Nº 002/2024.
-
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08/01/2024 - Edição nº 1911

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO - INEX 001/2024

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05/01/2024 - Edição nº 1910

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO DE DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000012/2023, DE OUTUBRO DE 2023.
-

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04/01/2024 - Edição nº 1909

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000012/2023, REFERENTE A OUTUBRO DE 2023

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03/01/2024 - Edição nº 1908

Resumo: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - 2024. QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2024.

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03/01/2024 - Edição nº 1907

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO
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02/01/2024 - Edição nº 1906

Resumo: REPUBLICAÇÃO LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024. ANEXOS LDO REPUBLICAÇÃO LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.

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Outubro 2024 Publicações: 2

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04/10/2024	2104	AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – 2º TERMO ADITIVO	Download	Detalhes
02/10/2024	2103	AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 -EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 016/2019	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 12

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30/09/2024	2102	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINO ALVES-BA.	Download	Detalhes
30/09/2024	2101	DISPENSA Nº 047/2024 PA Nº 191/2024 CONTRATO Nº 128/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	2100	AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2022 -	Download	Detalhes
26/09/2024	2099	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024. - -	Download	Detalhes
24/09/2024	2098	EDITAL 003/2024 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
20/09/2024	2097	RESOLUÇÃO CMS N° 10/2024	Download	Detalhes
19/09/2024	2096	PORTARIA N° 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/09/2024	2095	PORTARIA N° 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM-BA) EM RELAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. -PORTARIA Nº 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - SERVIDO: WHITE MARTINS SOUZA ARAÚJO. -PORTARIA Nº 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - SERVIDOR(A): IRIS ARLETE ANTUNES VEIGA -PORTARIA Nº 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - SERVIDOR: EDINEI VITAL DO NASCIMENTO	Download	Detalhes
13/09/2024	2094	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000006/2024, DE 01 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000008/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	2093	PORTARIA Nº004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
03/09/2024	2092	CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS.	Download	Detalhes
03/09/2024	2091	PORTARIA Nº 03 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa da Matriz Curricular da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Firmino Alves.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 10

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23/08/2024	2090	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000006A/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 0000007/2024, 02 DE MAIO DE 2024 . -	Download	Detalhes
19/08/2024	2089	SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO	Download	Detalhes
09/08/2024	2088	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000005/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	2087	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 183/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 046/2024 PA Nº 183/2024 CONTRATO Nº 122/2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	2086	EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. -	Download	Detalhes
07/08/2024	2085	AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024	Download	Detalhes
07/08/2024	2084	AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	2083	DECRETO Nº 498, DE 5 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	2082	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2024. -ATOS DA DISPENSA Nº 045/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 – PA Nº 187/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 – PA Nº 154/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024	Download	Detalhes
02/08/2024	2081	DESPACHO ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIOS MÉDICOS PARA ANÁLISE POR MÉDICO DO MUNICÍPIO. -PORTARIA Nº 020 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 021, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 28

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31/07/2024	2080	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 -	Download	Detalhes
30/07/2024	2079	-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024 -	Download	Detalhes
30/07/2024	2078	EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 021/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 -	Download	Detalhes
26/07/2024	2077	PLANILHA DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS.	Download	Detalhes
26/07/2024	2076	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000004/2024, 01 DE MARÇO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/07/2024	2075	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	2074	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 184/2024 -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 044/2024 PA Nº 184/2024 CONTRATO Nº 118/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	2073	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 039/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE CONTRATAÇÃO N°. 039/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 158/2024. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 040/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 172/2024. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 041/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 041/2024.. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 173/2024. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 042/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 042/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 174/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 043/2024 PA Nº 175/2024 CONTRATO Nº 117/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 175/2024. -	Download	Detalhes
22/07/2024	2072	DECRETO Nº. 494 DE 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	2071	AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA N°. 024/2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	2070	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 -AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. -	Download	Detalhes
15/07/2024	2069	-EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 022/2024.. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº. 022/2024 -	Download	Detalhes
12/07/2024	2068	PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.	Download	Detalhes
11/07/2024	2067	EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 038/2024 PA Nº 171/2024 CONTRATO Nº 111/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 171/2024 -	Download	Detalhes
10/07/2024	2066	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 035/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 035/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 037/2024 PA Nº 157/2024 CONTRATO Nº 106/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 157/2024 -	Download	Detalhes
09/07/2024	2065	DECRETO Nº 497/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. -EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024. -RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/07/2024	2064	PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. -OFÍCIO Nº 01/2024. -TERMOS DE RENÚNCIA -	Download	Detalhes
08/07/2024	2063	PORTARIA Nº 019 DE 08 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
08/07/2024	2062	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 036/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 036/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 – PA Nº 160/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 – PA Nº 163/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	2061	-DECRETO Nº 496, DE 4 DE JULHO DE 2024. -ERRATA N. 06/2024, AO DECRETO Nº. 496 DE 4 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	2060	PORTARIA Nº 018 DE 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	2059	AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	2058	DECRETO Nº 495, DE 4 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 496, DE 4 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 497, DE 4 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	2057	PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA	Download	Detalhes
03/07/2024	2056	DECRETO Nº 493, DE 03 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	2055	PORTARIA Nº 017 DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 016 DE 03 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/07/2024	2054	DECRETO Nº 492 , DE 01 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
01/07/2024	2053	EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 – PA Nº 153/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 153/2024 -	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 23

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28/06/2024	2052	AVISO ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 E 022/2024 - -	Download	Detalhes
27/06/2024	2051	APOSTILA Nº. 001/2024 - -	Download	Detalhes
27/06/2024	2050	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024. -	Download	Detalhes
26/06/2024	2049	DECRETO Nº 491, DE 25 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	2048	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2047	ERRATA N. 05/2024, AO DECRETO Nº. 487 DE 10 DE JULHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 487, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/06/2024	2046	DECRETO Nº 489, DE 18 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
18/06/2024	2045	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 142/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 143/2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	2044	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - SRP	Download	Detalhes
17/06/2024	2043	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 146/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 – PA Nº 146/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024. -	Download	Detalhes
17/06/2024	2042	EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 – PA Nº 142/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 – PA Nº 143/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. -EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	2041	EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 – PA Nº 137/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 021/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	2040	-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 020/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 020/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	2039	AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 -AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 -AVISO DA RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2024 -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 018/2024 -AVISO DA RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 019/2024 - -	Download	Detalhes
13/06/2024	2038	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	2037	ERRATA N. 04/2024, AO DECRETO Nº. 488, DE 12 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2036	ERRATA N. 03/2024, AO DECRETO Nº. 480 DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2035	-DECRETO Nº. 488, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	2034	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000004/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS. -	Download	Detalhes
12/06/2024	2033	AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO Nº 020/2024 -	Download	Detalhes
11/06/2024	2032	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 017/2024 -	Download	Detalhes
10/06/2024	2031	DECRETO Nº 485, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 483, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 484, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 486, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 487, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -LEI MUNICIPAL nº 505/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	2030	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 032/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 032/2024. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 033/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 033/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 012/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024. -	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 23

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31/05/2024	2029	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024. - -	Download	Detalhes
29/05/2024	2028	DECRETO Nº 482, DE 29 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 015/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 -	Download	Detalhes
28/05/2024	2027	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIM E SEUS ANEXOS (RREO). -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º BIM E SEUS ANEXOS (RGF). -	Download	Detalhes
27/05/2024	2026	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	2025	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	2024	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	2023	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	2022	EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – 1º TERMO ADITIVO. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – 3º TERMO ADITIVO -	Download	Detalhes
24/05/2024	2021	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 031/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 031/2024 -	Download	Detalhes
23/05/2024	2020	-PORTARIA Nº 015 DE 23 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	2019	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024	Download	Detalhes
22/05/2024	2018	DECRETO Nº 0000002/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 0000003/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -	Download	Detalhes
22/05/2024	2017	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 /2024. -INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 /2024. -	Download	Detalhes
22/05/2024	2016	EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2024. -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024. -	Download	Detalhes
15/05/2024	2015	DECRETO Nº 481 DE 19 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	2014	CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS.	Download	Detalhes
09/05/2024	2013	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024 -	Download	Detalhes
08/05/2024	2012	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 030/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 030/2024 -	Download	Detalhes
07/05/2024	2011	REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 0000001/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 -	Download	Detalhes
06/05/2024	2010	PORTARIA Nº 014 DE 06 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	2009	AVISO RATIFICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA Nº. 028/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 028/2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	2008	AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO da Dispensa nº 007/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 007/2021. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO da Dispensa nº 047/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 047/2021. -	Download	Detalhes
03/05/2024	2007	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Dispensa nº 024/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO DISPENSA N°. 024/2022 -	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 24

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/04/2024	2006	EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 -	Download	Detalhes
25/04/2024	2005	DECRETO SUPLEMENTAR 0000001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/04/2024	2004	CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - 22/04/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	2003	ERRATA N. 03/2024, AO DECRETO Nº. 480 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 480 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/04/2024	2002	-DECRETO Nº 480 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
17/04/2024	2001	RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
16/04/2024	2000	DECRETO Nº. 479, DE 16 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	1999	DECRETO Nº 472, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 473, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 474, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 475, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 013, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
16/04/2024	1998	DECRETO Nº 477, DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 478, DE 16 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
16/04/2024	1997	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 027/2024 -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 027/2024	Download	Detalhes
16/04/2024	1996	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 024/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE CONTRATAÇÃO N°. 024/2024. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 025/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE CONTRATAÇÃO N°. 025/2024. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 026/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 026/2024. -	Download	Detalhes
15/04/2024	1995	PORTARIA Nº 002 DE 15 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	1994	LEI Nº 503 DE 04 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	1993	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 024/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE CONTRATAÇÃO N°. 024/2024 -	Download	Detalhes
15/04/2024	1992	AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2021. -AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021. -EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2021. -	Download	Detalhes
12/04/2024	1991	RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -SOLICITAÇÃO DO KIT DO CONSELHO TUTELAR -	Download	Detalhes
10/04/2024	1990	DECRETO MUNICIPAL Nº 476, DE 10 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	1989	ERRATA Nº 02/2024, AO DECRETO 469 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 469 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/04/2024	1988	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 023/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 023/2024 -	Download	Detalhes
05/04/2024	1987	ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BASICA	Download	Detalhes
04/04/2024	1986	AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO da Inexigibilidade nº 010/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N°. 010/2022. -	Download	Detalhes
01/04/2024	1985	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 -	Download	Detalhes
01/04/2024	1984	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 -	Download	Detalhes
01/04/2024	1983	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 020/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 020/2024. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 021/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 021/2024 -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 022/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 022/2024. -AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -AVISO DE ALTERAÇÃO ITEM DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 30

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	1982	DECRETO Nº 471 DE 28 DE MARÇO DE 2024. -PARECER -	Download	Detalhes
26/03/2024	1981	PORTARIA Nº 012 DE 25 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 011 DE 25 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2024. -	Download	Detalhes
26/03/2024	1980	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 -EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 -	Download	Detalhes
25/03/2024	1979	RESOLUÇÃO Nº 001/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	1978	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/03/2024	1977	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000015/2023. -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000016/2023. -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000017/2023. -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000018/2023. -	Download	Detalhes
25/03/2024	1976	EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 008/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	1975	DECRETO Nº 470. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 019/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 019/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – TERMO ADITIVO. -	Download	Detalhes
18/03/2024	1974	AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 007/2022. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022 – TERMO ADITIVO -	Download	Detalhes
18/03/2024	1973	AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO do Pregão Presencial nº 007/2022 . -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022 – TERMO ADITIVO -	Download	Detalhes
15/03/2024	1972	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 017/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017/2024. -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 018/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 018/2024 . -AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº. 016/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 016/2024. -	Download	Detalhes
14/03/2024	1971	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 016/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº. 006/2024 - - -	Download	Detalhes
14/03/2024	1970	DECRETO Nº 469, DE 13 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	1969	EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2024 -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024. -	Download	Detalhes
13/03/2024	1968	HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 – TERMO ADITIVO	Download	Detalhes
12/03/2024	1967	PORTARIA Nº 009/2024. -PORTARIA Nº 010/2024. -	Download	Detalhes
12/03/2024	1966	PORTARIA Nº 007/2024. -PORTARIA Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
11/03/2024	1965	EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2024 . -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 -	Download	Detalhes
08/03/2024	1964	DECRETO Nº 468, DE 08 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
08/03/2024	1963	DECRETO Nº 467, DE 08 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	1962	DECRETO Nº 462, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 463, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 464, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 465, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 466, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/03/2024	1961	AVISO HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – 3º TERMO ADITIVO. -	Download	Detalhes
05/03/2024	1960	DECRETO Nº 461, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 452. -	Download	Detalhes
04/03/2024	1959	DECRETO Nº 458, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 459, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 460, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/03/2024	1958	DECRETO Nº 456, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 457, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/03/2024	1957	DECRETO Nº. 455 DE 04 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	1956	ERRATA Nº 001/2024. -REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 454.	Download	Detalhes
01/03/2024	1955	PORTARIA Nº 005/2024. -PORTARIA Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
01/03/2024	1954	DECRETO Nº 452, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 453, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 454, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/03/2024	1953	-DECRETO Nº 451, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 26

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/02/2024	1952	PORTARIA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	1951	EDITAL 001/2024 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. -PORTARIA Nº 001/2024. -PORTARIA Nº 002/2024. -PORTARIA Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	1950	LICENÇA SEM VENCIMENTOS.	Download	Detalhes
27/02/2024	1949	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF (3º QUAD).	Download	Detalhes
27/02/2024	1948	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO.	Download	Detalhes
26/02/2024	1947	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 . -	Download	Detalhes
26/02/2024	1946	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	1945	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	1944	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	1943	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	1942	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	1941	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 015/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2024. -	Download	Detalhes
22/02/2024	1940	EDITAL Nº 01/2024.	Download	Detalhes
21/02/2024	1939	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 014/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2024. -	Download	Detalhes
20/02/2024	1938	DECRETO Nº 450.	Download	Detalhes
19/02/2024	1937	AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 013/2024. -EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 013/2024 -	Download	Detalhes
19/02/2024	1936	ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 012/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 013/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 014/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 015/2024	Download	Detalhes
19/02/2024	1935	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 012/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 009/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 011/2024	Download	Detalhes
16/02/2024	1934	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 -	Download	Detalhes
15/02/2024	1933	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 010/2024 -ATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -ATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 011/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 -EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 010/2024	Download	Detalhes
09/02/2024	1932	EXTRATO DE CONTRATO - INEX Nº 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO - INEX Nº 006/2024. -EXTRATO DE CONTRATO - INEX Nº 007/2024. -EXTRATO DE CONTRATO - INEX Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
09/02/2024	1931	EXTRATO DE CONTRATO.	Download	Detalhes
07/02/2024	1930	DECRETO Nº 449, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	1929	REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	1928	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
06/02/2024	1927	DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 0000013/2023. -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000014/2023. -	Download	Detalhes

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31/01/2024	1926	EXTRATO DE CONTRATO - IN003/2024. -SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -RESOLUÇÃO Nº 011/2023. -	Download	Detalhes
29/01/2024	1925	TERMO DE DISPENSA Nº 004/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 005/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
25/01/2024	1924	DECRETO Nº 447, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 448, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/01/2024	1923	RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO.	Download	Detalhes
22/01/2024	1922	PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023	Download	Detalhes
22/01/2024	1921	EXTRATO DE CONTRATO. TERMO DE DISPENSA.	Download	Detalhes
19/01/2024	1920	REPUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024.	Download	Detalhes
19/01/2024	1919	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. -EDITAL PE002/2024. -EXTRATO DE CONTRATO. -EXTRATO DE CONTRATO. -	Download	Detalhes
18/01/2024	1918	- EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS. -	Download	Detalhes
17/01/2024	1917	EXTRATO DE ADITIVO.	Download	Detalhes
17/01/2024	1916	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADITIVO. -	Download	Detalhes
16/01/2024	1915	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIM.	Download	Detalhes
16/01/2024	1914	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE E RESPECTIVOS ANEXOS.	Download	Detalhes
15/01/2024	1913	AVISO DE RESULTADO PE - 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO -HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO - DL001/2024	Download	Detalhes
10/01/2024	1912	DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. -EXTRATO DE INEX Nº 002/2024. - -	Download	Detalhes
08/01/2024	1911	EXTRATO DE CONTRATO - INEX 001/2024	Download	Detalhes
05/01/2024	1910	-REPUBLICAÇÃO DE DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000012/2023, DE OUTUBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
04/01/2024	1909	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000012/2023, REFERENTE A OUTUBRO DE 2023	Download	Detalhes
03/01/2024	1908	PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - 2024. QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2024.	Download	Detalhes
03/01/2024	1907	EXTRATO DE CONTRATO - -	Download	Detalhes
02/01/2024	1906	REPUBLICAÇÃO LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024. ANEXOS LDO REPUBLICAÇÃO LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.	Download	Detalhes

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